br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 923/2025 2025-10-20 Requerimento Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1461/2025 que indica estudos visando a possibilidade de realizar o asfaltamento e a iluminação pública na entrada do Zoobotânico próximo à Etec - Professor Carmelino Correia Júnior localizada na Avenida Antônio Fernandes. 0 unreachable
materia 924/2025 2025-10-20 Requerimento Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1358, 2284, 2285 e 2300/2025 que indicam estudos visando a melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Ramon Antolin Hernandes, no bairro Jardim Cambuí. 0 unreachable
materia 925/2025 2025-10-20 Requerimento Requer informações detalhadas acerca do serviço de pavimentação asfáltica realizado pela empresa contratada para tal finalidade no Município. 0 unreachable
materia 926/2025 2025-10-20 Requerimento Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 2761/2025, a qual reivindica a fiscalização da transportadora localizada na Rua Allan Kardec, nº 170, no Jardim Integração. 0 unreachable
materia 927/2025 2025-10-20 Requerimento Requer informações sobre a situação do córrego existente entre as Ruas Francisco Gomes e Dr. William Salomão, no Jardim Piratininga. 0 unreachable
materia 928/2025 2025-10-20 Requerimento Requer informações sobre o não funcionamento do telefone do Canil Municipal. 0 unreachable
materia 929/2025 2025-10-20 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de se estabelecer mão única na Rua Esperança, no Residencial Paraíso. 0 unreachable
materia 2844/2025 2025-10-20 Indicação Indico a instalação de câmeras de segurança na Rua Ouro Preto, nº 430, no Bairro Brasilândia 2, com o objetivo de coibir o descarte irregular de lixo e entulhos no local. 0 unreachable
materia 2845/2025 2025-10-20 Indicação Indico a realização de obras de pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública na estrada que dá acesso à Escola ETEC “Prof. Carmelino Corrêa Júnior”. 0 unreachable
materia 2846/2025 2025-10-20 Indicação Redutor de velocidade na avenida Miguel Sábio de Mello 0 unreachable
materia 2847/2025 2025-10-20 Indicação Indico a notificação do proprietário da empresa Ivomaq Indústria e Comércio, localizada na Avenida Alberto Pulicano, nº 2881, no Distrito Industrial, para que proceda à limpeza e retirada de lixo e entulhos acumulados no terreno da referida empresa. 0 unreachable
materia 2848/2025 2025-10-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, que sejam realizados estudos e providências visando à melhoria da iluminação pública e da arborização da praça situada no cruzamento das Avenidas Adhemar Pereira de Barros e Major Elias Motta, no Bairro São Luiz 0 unreachable
materia 2849/2025 2025-10-20 Indicação Indico a realização de limpeza e manutenção em terreno localizado na Rua Raul Montes Tôrres, nº 790, Vila Santa Luzia, ao lado da CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV. 0 unreachable
materia 2850/2025 2025-10-20 Indicação Limpeza e poda de árvores no canteiro central da Avenida Chafic Facury. 0 unreachable
materia 2851/2025 2025-10-20 Indicação iluminação em campo de futebol localizado na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Rua Manoelina Campo Castaldi, no Residencial Zanetti. 0 unreachable
materia 2852/2025 2025-10-20 Indicação Manutenção de traves no campo de futebol localizado na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Rua Manoelina Campo Castaldi, no Residencial Zanetti. 0 unreachable
materia 2853/2025 2025-10-20 Indicação Limpeza de terrenos no entorno da Creche Bom Samaritano, no Jardim Califórnia. 0 unreachable
materia 2854/2025 2025-10-20 Indicação Indico a realização de poda das árvores localizadas na Avenida Rio Negro e Solimões. 0 unreachable
materia 2855/2025 2025-10-20 Indicação Indico a implantação de medidas de segurança no trânsito, como redutores de velocidade e sinalização adequada, na Avenida Santa Cruz, nas proximidades do SESI. 0 unreachable
materia 2856/2025 2025-10-20 Indicação INDICO recapeamento asfáltico do trecho situado entre a Avenida Presidente Vargas, nas imediações do Espaço Cedro, até a saída do perímetro urbano em direção à Rodovia Tancredo Neves, que liga Franca à Claraval. 0 unreachable
materia 2857/2025 2025-10-20 Indicação Indico a repintura da sinalização de solo na Avenida Miguel Sábio de Mello, especialmente no trecho da subida próximo ao RFL Castelinho Auto Posto. 0 unreachable
materia 2858/2025 2025-10-20 Indicação Indica estudos e providências para proibir o estacionamento de veículos nos dois sentidos da Rua Luis Gama, Jardim Paulista. 0 unreachable
materia 2859/2025 2025-10-20 Indicação Indica providências para realização de estudos de trânsito na Rua Luis Gama, Jardim Paulista. 0 unreachable
materia 2860/2025 2025-10-20 Indicação Indica estudos e providências para a ampliação do estacionamento da UBS do Jardim Paulista, na Rua Luis Gama, Jardim Paulista. 0 unreachable
materia 2861/2025 2025-10-20 Indicação Indica estudos e providências para a instalação de rampa e criação de estacionamento em espaço na UBS do Jardim Paulista, na Rua Luis Gama, Jardim Paulista. 0 unreachable
materia 2862/2025 2025-10-20 Indicação Indica estudos e providências para a instalação de semáforo na Avenida Major Nicácio, na altura do nº 2870. 0 unreachable
materia 2863/2025 2025-10-20 Indicação Indico a realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Maria de Lourdes Baldoino do Nascimento, nº 2490, no Bairro Jardim Espraiado. 0 unreachable
materia 2864/2025 2025-10-20 Indicação Indico a repintura da sinalização de solo na Rua Professora Suzana Ribeiro Sandoval, nº 499. 0 unreachable
materia 2865/2025 2025-10-20 Indicação Proposta de construção de um portal na entrada da cidade de Franca – SP 0 unreachable
materia 45/2025 2025-10-16 Ata Ata Sessão Solene - Dia do Maçom 0 unreachable
materia 46/2025 2025-10-16 Ata Ata Sessão Solene - Dia da Liderança Jovem 0 unreachable
materia 47/2025 2025-10-16 Ata Ata Sessão Solene - Entrega Medalha Mérito Feminino - "Luiza Trajano Donato" 0 unreachable
materia 163/2025 2025-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as regras para que o Município de Franca se filie às Associações de Representação de Municípios. (MSG 042-2025) 0 unreachable
materia 164/2025 2025-10-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Praça Segura” no município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 173/2025 2025-10-16 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações para reconhecer e homenagear publicamente ao Professor-orientador os estudantes da Unesp de Franca pela conquista do 3º lugar na I Competição Brasiliense de Direito Eleitoral, bem como pelo recebimento do prêmio de melhor memorial da parte autora na referida disputa, em evento realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. 0 unreachable
materia 174/2025 2025-10-16 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos pela realização da 38ª Festa Italiana - Festa di San Gennaro, realizada tradicionalmente pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). 0 unreachable
materia 911/2025 2025-10-16 Requerimento Requer informações do Sr. Prefeito sobre a substituição das placas viárias no bairro Residencial Atlanta Park 0 unreachable
materia 912/2025 2025-10-16 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe o cronograma das obras para desobstrução da Rua São João Del Rey, no Jardim Brasilândia, que hoje se encontra interditada. 0 unreachable
materia 913/2025 2025-10-16 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de regulamentar, no município de Franca, a obrigatoriedade de que todos os eventos realizados — públicos ou privados — possuam local adequado destinado aos veículos de aplicativos, para embarque e desembarque de passageiros. 0 unreachable
materia 914/2025 2025-10-16 Requerimento Requer informações sobre a existência de estudos, projetos e planejamentos em andamento para a instalação de postos de coleta de material para exames laboratoriais nos bairros do município. 0 unreachable
materia 2825/2025 2025-10-16 Indicação Limpeza em terreno localizado no cruzamento das Ruas Jonas Rodrigues Moura e Irênio Grecco, próximo à FATEC, no Jardim Barão. 0 unreachable
materia 2826/2025 2025-10-16 Indicação Limpeza em terreno localizado na Rua Doutor José Diniz Moreira, em frente ao número 1960, no Jardim Califórnia. 0 unreachable
materia 2827/2025 2025-10-16 Indicação RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 2828/2025 2025-10-16 Indicação RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 2829/2025 2025-10-16 Indicação RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Maceió, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 2830/2025 2025-10-16 Indicação LIMPEZA nas proximidades do número 3548 da Rua Ouvidor Freire, região central da cidade. 0 unreachable
materia 2831/2025 2025-10-16 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO LOCAL DE PASSAGEM DE ALUNOS defronte o número 1409 da Rua Mato Grosso, no Jardim Seminário. 0 unreachable
materia 2832/2025 2025-10-16 Indicação INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 1409 da Rua Mato Grosso, no Jardim Seminário. 0 unreachable
materia 2833/2025 2025-10-16 Indicação RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luiz, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 2834/2025 2025-10-16 Indicação Indica retirar os fios que estão expostos no chão na Rua Voluntários da Franca, nº 1939, Centro, entre as Ruas Estevão Leão Bourroul e Floriano Peixoto. 0 unreachable