| materia |
171/2025 |
2025-10-10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Ao Instituto Luz de Lô, por sua relevante atuação social |
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902/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
informações sobre a revitalização do córrego que passa pelo Jardim Palmeiras |
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903/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer informações e providências quanto à situação da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Otávia Borges Junqueira, nas proximidades do número 1734, no bairro Aeroporto 2. |
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2794/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Troca de lâmpadas na rua Antônio F de Oliveira, no Jd Palmeiras |
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2795/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Calçada segura na rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras. |
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2796/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
obra de contenção no córrego que margeia o Jardim Palmeiras. |
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2797/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indico estudos visando a implantação de faixas elevadas de pedestres na Avenida Chafic Facury, no Bairro Parque Santa Hilda, especialmente nas proximidades do Posto Estrela. |
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2798/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indico estudos visando a reposição da sinalização horizontal de solo para pessoas com deficiência (PCDs) na Avenida Abraão Brickmann, nº 1291, no Bairro Leporace. |
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22/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca |
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26/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Professores e da Integridade no Ambiente Escolar, no âmbito da Câmara Municipal de Franca. |
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157/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização HELP nas escolas da rede pública municipal e institui o “Dia do HELP”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro. |
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158/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o “Dia do Obreiro Voluntário da Igreja Universal do Reino de Deus” e dá outras providências. |
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159/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Pontes da Vida” no Município de Franca e dá outras providências. |
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160/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Jogo Limpo e Respeito no Esporte Infantil” no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências. |
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169/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos aos atletas sub-22 e equipe técnica do Sesi Franca que alcançaram o terceiro lugar na LDB (Liga de Desenvolvimento de Basquete). |
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170/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos para Vereadora Mariana Conti, do PSOL, pelo seu corajoso e incansável empenho na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz internacional, demonstrado através de sua participação na Flotilha Global Sumud. |
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896/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer informações acerca de questões relativas à gestão e arrecadação tributária do município de Franca. |
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| materia |
897/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Plenário na data de 12 de novembro de 2025 para a realização de Audiência Pública sobre a distribuição de glicosímetros |
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| materia |
898/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Informações sobre taxistas e pontos de taxi |
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| materia |
899/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Cancelamento de reserva de Plenário na data de 07 de novembro de 2025 |
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| materia |
900/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Informações sobre ginecologista na UBS do Paraty |
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| materia |
901/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Informações sobre a creche do Residencial Zanetti |
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| materia |
2774/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
realizar poda de árvore localizada na Rua Geralda Theodoro da Silva, no Franca Pólo Club |
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| materia |
2775/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) para atender aos bairros Jardim Panorama e São Francisco. |
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| materia |
2776/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA RESERVA DE GRANDE CAPACIDADE no Parque de Exposições Fernando Costa. |
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2777/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2460 da Rua Vitória, no Jardim Brasilândia. |
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2778/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS da Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothea. |
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2779/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
CORTE E RETIRADA DE ÁRVORE localizada defronte o número 1231 da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia |
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2780/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO em área pública localizada na Rua João Alves Taveira, número 6370, no Residencial Ana Dorothea. |
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2781/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Pedido de construção de calçada segura no terreno de mata existente ao longo de toda a Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza. |
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2782/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Estudos visando à instalação de lombofaixa, lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza. |
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| materia |
2783/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Determine a implantação de iluminação de LED em toda a extensão da avenidas Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I. |
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2784/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7596, no bairro Vila Hipica. |
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2785/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Pedido de reposição de nova geladeira na UPA do Jardim Aeroporto 1, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros número 600, no bairro Prolongamento Jardim Aeroporto I pois uma das geladeiras queimou e a que sobrou não é suficiente para comportar as marmitas dos funcionários. |
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2786/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
contratação de médico da família na UBS do Parque Vicente Leporace |
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| materia |
2787/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Notificação do proprietário do imóvel situado no nº 2.781 da Rua Geraldo Bombicino, na Vila Europa, para manutenção e limpeza da calçada. |
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| materia |
2788/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Limpeza em terreno localizado na Rua João Ribeiro da Silva, no Jardim Santa Bárbara |
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| materia |
2789/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
substituição de lâmpadas queimadas de postes na Rua Válter Chináglia, próximo ao número 3159, no Jardim Luiza II. |
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| materia |
2790/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
demarcação de vaga de embarque e desembarque na rua José Marques Garcia, em frente ao número 260, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
2791/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas Líbero Badaró com rua Júlio Cardoso, no Centro. |
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2792/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
instalação de lombada na Rua Octávio Modenese, em frente ao número 7579, no Residencial Zanetti |
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| materia |
2793/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Vistoria em terreno baldio com infestação de escorpiões - Núcleo Alpha |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-07 |
Ata |
Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento de Urgência |
Requer urgência ao Projeto de Lei nº 156/2025 que autoriza abertura de créditos adicionais no valor de R$ 2.120.023,00. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento de Urgência |
Requer a apreciação, com urgência, do REQUERIMENTO 895/2025 - Reserva de Plenário na data de 6 de novembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre reformas dos Conjuntos Habitacionais da CDHU. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 2.120.023,00, e dá outras disposições. (MSG 041/2025) |
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| sessao |
40 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP. |
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14/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 446/18 que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de espanhol no Ensino Médio ao lado da língua inglesa como línguas estrangeiras. |
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15/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Professor Universitário Gabriel Cepaluni, da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP, pelas agressões sofridas em decorrência de episódio de violência ocorrido no ambiente universitário. |
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