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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 171/2025 2025-10-10 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Ao Instituto Luz de Lô, por sua relevante atuação social 0 unreachable
materia 902/2025 2025-10-10 Requerimento informações sobre a revitalização do córrego que passa pelo Jardim Palmeiras 0 unreachable
materia 903/2025 2025-10-10 Requerimento Requer informações e providências quanto à situação da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Otávia Borges Junqueira, nas proximidades do número 1734, no bairro Aeroporto 2. 0 unreachable
materia 2794/2025 2025-10-10 Indicação Troca de lâmpadas na rua Antônio F de Oliveira, no Jd Palmeiras 0 unreachable
materia 2795/2025 2025-10-10 Indicação Calçada segura na rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras. 0 unreachable
materia 2796/2025 2025-10-10 Indicação obra de contenção no córrego que margeia o Jardim Palmeiras. 0 unreachable
materia 2797/2025 2025-10-10 Indicação Indico estudos visando a implantação de faixas elevadas de pedestres na Avenida Chafic Facury, no Bairro Parque Santa Hilda, especialmente nas proximidades do Posto Estrela. 0 unreachable
materia 2798/2025 2025-10-10 Indicação Indico estudos visando a reposição da sinalização horizontal de solo para pessoas com deficiência (PCDs) na Avenida Abraão Brickmann, nº 1291, no Bairro Leporace. 0 unreachable
materia 22/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Complementar Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca 0 unreachable
materia 26/2025 2025-10-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Professores e da Integridade no Ambiente Escolar, no âmbito da Câmara Municipal de Franca. 0 unreachable
materia 157/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização HELP nas escolas da rede pública municipal e institui o “Dia do HELP”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro. 0 unreachable
materia 158/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o “Dia do Obreiro Voluntário da Igreja Universal do Reino de Deus” e dá outras providências. 0 unreachable
materia 159/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Pontes da Vida” no Município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 160/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Jogo Limpo e Respeito no Esporte Infantil” no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 169/2025 2025-10-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos aos atletas sub-22 e equipe técnica do Sesi Franca que alcançaram o terceiro lugar na LDB (Liga de Desenvolvimento de Basquete). 0 unreachable
materia 170/2025 2025-10-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos para Vereadora Mariana Conti, do PSOL, pelo seu corajoso e incansável empenho na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz internacional, demonstrado através de sua participação na Flotilha Global Sumud. 0 unreachable
materia 896/2025 2025-10-09 Requerimento Requer informações acerca de questões relativas à gestão e arrecadação tributária do município de Franca. 0 unreachable
materia 897/2025 2025-10-09 Requerimento Plenário na data de 12 de novembro de 2025 para a realização de Audiência Pública sobre a distribuição de glicosímetros 0 unreachable
materia 898/2025 2025-10-09 Requerimento Informações sobre taxistas e pontos de taxi 0 unreachable
materia 899/2025 2025-10-09 Requerimento Cancelamento de reserva de Plenário na data de 07 de novembro de 2025 0 unreachable
materia 900/2025 2025-10-09 Requerimento Informações sobre ginecologista na UBS do Paraty 0 unreachable
materia 901/2025 2025-10-09 Requerimento Informações sobre a creche do Residencial Zanetti 0 unreachable
materia 2774/2025 2025-10-09 Indicação realizar poda de árvore localizada na Rua Geralda Theodoro da Silva, no Franca Pólo Club 0 unreachable
materia 2775/2025 2025-10-09 Indicação INSTALAÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) para atender aos bairros Jardim Panorama e São Francisco. 0 unreachable
materia 2776/2025 2025-10-09 Indicação INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA RESERVA DE GRANDE CAPACIDADE no Parque de Exposições Fernando Costa. 0 unreachable
materia 2777/2025 2025-10-09 Indicação PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2460 da Rua Vitória, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 2778/2025 2025-10-09 Indicação PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS da Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothea. 0 unreachable
materia 2779/2025 2025-10-09 Indicação CORTE E RETIRADA DE ÁRVORE localizada defronte o número 1231 da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia 0 unreachable
materia 2780/2025 2025-10-09 Indicação INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO em área pública localizada na Rua João Alves Taveira, número 6370, no Residencial Ana Dorothea. 0 unreachable
materia 2781/2025 2025-10-09 Indicação Pedido de construção de calçada segura no terreno de mata existente ao longo de toda a Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 2782/2025 2025-10-09 Indicação Estudos visando à instalação de lombofaixa, lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 2783/2025 2025-10-09 Indicação Determine a implantação de iluminação de LED em toda a extensão da avenidas Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2784/2025 2025-10-09 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7596, no bairro Vila Hipica. 0 unreachable
materia 2785/2025 2025-10-09 Indicação Pedido de reposição de nova geladeira na UPA do Jardim Aeroporto 1, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros número 600, no bairro Prolongamento Jardim Aeroporto I pois uma das geladeiras queimou e a que sobrou não é suficiente para comportar as marmitas dos funcionários. 0 unreachable
materia 2786/2025 2025-10-09 Indicação contratação de médico da família na UBS do Parque Vicente Leporace 0 unreachable
materia 2787/2025 2025-10-09 Indicação Notificação do proprietário do imóvel situado no nº 2.781 da Rua Geraldo Bombicino, na Vila Europa, para manutenção e limpeza da calçada. 0 unreachable
materia 2788/2025 2025-10-09 Indicação Limpeza em terreno localizado na Rua João Ribeiro da Silva, no Jardim Santa Bárbara 0 unreachable
materia 2789/2025 2025-10-09 Indicação substituição de lâmpadas queimadas de postes na Rua Válter Chináglia, próximo ao número 3159, no Jardim Luiza II. 0 unreachable
materia 2790/2025 2025-10-09 Indicação demarcação de vaga de embarque e desembarque na rua José Marques Garcia, em frente ao número 260, no bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 2791/2025 2025-10-09 Indicação melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas Líbero Badaró com rua Júlio Cardoso, no Centro. 0 unreachable
materia 2792/2025 2025-10-09 Indicação instalação de lombada na Rua Octávio Modenese, em frente ao número 7579, no Residencial Zanetti 0 unreachable
materia 2793/2025 2025-10-09 Indicação Vistoria em terreno baldio com infestação de escorpiões - Núcleo Alpha 0 unreachable
materia 43/2025 2025-10-07 Ata Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025. 0 unreachable
materia 46/2025 2025-10-07 Requerimento de Urgência Requer urgência ao Projeto de Lei nº 156/2025 que autoriza abertura de créditos adicionais no valor de R$ 2.120.023,00. 0 unreachable
materia 47/2025 2025-10-07 Requerimento de Urgência Requer a apreciação, com urgência, do REQUERIMENTO 895/2025 - Reserva de Plenário na data de 6 de novembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre reformas dos Conjuntos Habitacionais da CDHU. 0 unreachable
materia 156/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 2.120.023,00, e dá outras disposições. (MSG 041/2025) 0 unreachable
sessao 40 2025-10-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 7/2025 2025-10-06 Moção de Repúdio Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP. 0 unreachable
materia 14/2025 2025-10-06 Moção de Apoio Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 446/18 que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de espanhol no Ensino Médio ao lado da língua inglesa como línguas estrangeiras. 0 unreachable
materia 15/2025 2025-10-06 Moção de Apoio Moção de Apoio ao Professor Universitário Gabriel Cepaluni, da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP, pelas agressões sofridas em decorrência de episódio de violência ocorrido no ambiente universitário. 0 unreachable