| materia |
18/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Franca, a Comenda Bispo Dom Diógenes e dá outras providências. |
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150/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Franca e dá outras providências. |
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151/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Combate à Cristofobia no município de Franca. |
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152/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita e a Semana Municipal de Conscientização, instituindo o dia 19 de outubro como data comemorativa no âmbito do Município de Franca |
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153/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca. |
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154/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoa com Surdocegueira no Município de Franca. |
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155/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências. |
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166/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos em reconhecimento a Daniel Gotardo e Cíntia Martins, pela inauguração do Instituto Estevão William, obra que nasce do coração e da esperança e já se firma como um marco na história de nossa cidade. |
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167/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos em comemoração ao Dia dos Professores, estendendo-se a todos(as) os(as) Professores(as), Diretores(as) e demais profissionais da educação e áreas afins de todas as esferas educacionais existentes no município de Franca. |
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168/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos às Sras. Gláuci Cardoso Gonçalves e Flávia Taveira Pio, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que realizam em defesa e acolhimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. |
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531/2025 |
2025-10-06 |
Emenda |
O "caput" do Art.3° do Projeto de Lei n°144/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.3°. Na data comemorativa, serão promovidas atividades educativas, esportivas e
culturais, como :" |
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886/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer informações referentes à arrecadação, gestão e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul”. |
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| materia |
887/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer a reserva de Sessão Solene para a realização de entrega de Moção de Aplausos nº 154/2025 aos obreiros da Igraja Universal do Reino de Deus. |
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888/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre o asfaltamento de dois trechos da Rua Paulo Archeti, no bairro Chácaras São Paulo |
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889/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Informações sobre os conjuntos habitacionais entregues pela CDHU no município de Franca |
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890/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do contrato celebrado entre a prefeitura e a Esac, Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca para o trabalho de fiscalização das áreas de Zona Azul:
- Qual a data exata de vencimento do contrato?
- Para renovação, qual modalidade de concorrência será adotada?
- Solicito a disponibilização de cópia para consulta do legislativo. |
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891/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de planos para o recapeamento da Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial I. |
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892/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre eventuais medidas tomadas pela Vigilância Sanitária em relação ao comércio de bebidas alcoólicas adulteradas no Município. |
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893/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a existência de estudos, análises técnicas ou projetos em andamento relacionados à adequação e atualização da Lei Municipal nº 8.011, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Tutelares de Franca |
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894/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quais as medidas o município está tomando para combater a falsificação de bebidas alcoólicas, com contaminação de metanol. |
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895/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Reserva de Plenário na data de 6 de novembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre reformas dos Conjuntos Habitacionais da CDHU |
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2762/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica-se a extensão dos horários das linhas que ônibus que atendem o Franca Shopping até as 23h. |
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2763/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica melhorias na Avenida Nelson Nogueira. |
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| materia |
2764/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita reparos na iluminação da Estrada José de Ovidio de Assis. |
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2765/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita reparo na iluminação pública da rua Fabiano de Pádua Gomes. |
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2766/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico estudos visando a instalação de iluminação pública em LED na Avenida São Vicente, no bairro Residencial Zanetti. |
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| materia |
2767/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
REBAIXAMENTO DE CALÇADA, DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E RESERVA DE 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES E 2 PARA IDOSOS NA VIA PÚBLICA, ALÉM DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA, defronte o Instituto Medicina do Além |
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| materia |
2768/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES no estacionamento do Instituto Medicina do Além |
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| materia |
2769/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICA o recapeamento no asfalto da Rua Jorge Azzuz, no Bairro São José. |
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| materia |
2770/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICA implantação de sinalização de solo e lombofaixa em frente à Escola de Futebol Dente de Leite |
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| materia |
2771/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Instalação de lombofaixa, lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida de Oliveira, próximo à entrada do estacionamento da Escola Instituto Samaritano de Ensino, nas proximidades do cruzamento com a Rua Delcid Faciolo, no bairro Jardim Redentor. |
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2772/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Poda de árvores localizadas em toda a extensão da Avenida São Vicente, principalmente, próximo ao Residencial Zanetti. |
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| materia |
2773/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica limpeza em área na Rua Francisco Provenzano de Lima, nº 2288, Jardim Santa Bárbara. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-01 |
Ata |
Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025. |
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| sessao |
39 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Apoio |
APOIO INSTITUCIONAL à realização do evento “Dia das Crianças com a Polícia Civil”, promovido pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, que ocorrerá no próximo dia 11 de outubro de 2025, das 9h às 12h, no Centro de Polícia Judiciária de Franca (Rua Dr. Marrey Júnior, 2411) |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos à Associação de Instrução Popular e Beneficência – CEPROL, representada por sua Diretora Presidente, Maria Inês Coelho Rosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao senhor Matheus Calil, pela brilhante realização do Franca Rodeio Music, um dos maiores e mais bem organizados eventos já promovidos em nosso município, que levou o nome de Franca a um patamar de destaque nacional. |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos à Dra. Thalita Leal Leite Pimenta, em virtude de sua destacada atuação junto à Casa do Diabético, bem como por sua trajetória de vida marcada pelo compromisso com o próximo, pelo exemplo de profissionalismo e pela inspiração que transmite a todos. |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações a Luciano, Juliana e Wanderley, idealizadores e representantes do Café JOLEO, pelo exemplo de dedicação, trabalho e valorização das tradições familiares. |
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| materia |
530/2025 |
2025-09-29 |
Emenda |
Modificam dispositivos no inciso III, do Art.3° e o Art. 4° do Projeto de Lei n°146/2025. |
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| materia |
872/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de adotar providências imediatas quanto à notificação e execução das calçadas em todos os imóveis e
áreas públicas localizados nos bairros Jardim Piratininga I e II. |
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| materia |
873/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das políticas públicas e incentivos oferecidos pelo Município de Franca para facilitar a instalação de novas indústrias
e comércios. |
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| materia |
874/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer informações a respeito dos trabalhos e serviços que a Prefeitura tem oferecido para orientar os munícipes diretamente nos bairros. |
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| materia |
875/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das áreas disponíveis no Distrito Industrial do Município de Franca. |
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| materia |
876/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da qualidade da tinta utilizada nas pinturas de solo (sinalização viária) em diversos pontos do município. |
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| materia |
877/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a indisponibilidade do exame BERA (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico) na Unidade da Saúde da Mulher em Franca. |
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| materia |
878/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimentos sobre a estrutura e o funcionamento da Sala de Recurso Visual existente no município. |
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| materia |
879/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2088/2025 que indica estudos visando a poda de árvore na Rua Eliza Fanan Manieiro, no Jardim Aeroporto I, em frente ao N° 956. |
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| materia |
880/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a respeito da Área Institucional localizada na Rua Tenente Sérgio Buranelli, no Jardim Natal. |
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