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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2025 2025-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Institui, no âmbito do Município de Franca, a Comenda Bispo Dom Diógenes e dá outras providências. 0 unreachable
materia 150/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 151/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Combate à Cristofobia no município de Franca. 0 unreachable
materia 152/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita e a Semana Municipal de Conscientização, instituindo o dia 19 de outubro como data comemorativa no âmbito do Município de Franca 0 unreachable
materia 153/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca. 0 unreachable
materia 154/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoa com Surdocegueira no Município de Franca. 0 unreachable
materia 155/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências. 0 unreachable
materia 166/2025 2025-10-06 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos em reconhecimento a Daniel Gotardo e Cíntia Martins, pela inauguração do Instituto Estevão William, obra que nasce do coração e da esperança e já se firma como um marco na história de nossa cidade. 0 unreachable
materia 167/2025 2025-10-06 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos em comemoração ao Dia dos Professores, estendendo-se a todos(as) os(as) Professores(as), Diretores(as) e demais profissionais da educação e áreas afins de todas as esferas educacionais existentes no município de Franca. 0 unreachable
materia 168/2025 2025-10-06 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos às Sras. Gláuci Cardoso Gonçalves e Flávia Taveira Pio, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que realizam em defesa e acolhimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. 0 unreachable
materia 531/2025 2025-10-06 Emenda O "caput" do Art.3° do Projeto de Lei n°144/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.3°. Na data comemorativa, serão promovidas atividades educativas, esportivas e culturais, como :" 0 unreachable
materia 886/2025 2025-10-06 Requerimento Requer informações referentes à arrecadação, gestão e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul”. 0 unreachable
materia 887/2025 2025-10-06 Requerimento Requer a reserva de Sessão Solene para a realização de entrega de Moção de Aplausos nº 154/2025 aos obreiros da Igraja Universal do Reino de Deus. 0 unreachable
materia 888/2025 2025-10-06 Requerimento Requer informações sobre o asfaltamento de dois trechos da Rua Paulo Archeti, no bairro Chácaras São Paulo 0 unreachable
materia 889/2025 2025-10-06 Requerimento Informações sobre os conjuntos habitacionais entregues pela CDHU no município de Franca 0 unreachable
materia 890/2025 2025-10-06 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do contrato celebrado entre a prefeitura e a Esac, Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca para o trabalho de fiscalização das áreas de Zona Azul: - Qual a data exata de vencimento do contrato? - Para renovação, qual modalidade de concorrência será adotada? - Solicito a disponibilização de cópia para consulta do legislativo. 0 unreachable
materia 891/2025 2025-10-06 Requerimento Requer informações sobre a existência de planos para o recapeamento da Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial I. 0 unreachable
materia 892/2025 2025-10-06 Requerimento Requer informações sobre eventuais medidas tomadas pela Vigilância Sanitária em relação ao comércio de bebidas alcoólicas adulteradas no Município. 0 unreachable
materia 893/2025 2025-10-06 Requerimento REQUER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a existência de estudos, análises técnicas ou projetos em andamento relacionados à adequação e atualização da Lei Municipal nº 8.011, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Tutelares de Franca 0 unreachable
materia 894/2025 2025-10-06 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quais as medidas o município está tomando para combater a falsificação de bebidas alcoólicas, com contaminação de metanol. 0 unreachable
materia 895/2025 2025-10-06 Requerimento Reserva de Plenário na data de 6 de novembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre reformas dos Conjuntos Habitacionais da CDHU 0 unreachable
materia 2762/2025 2025-10-06 Indicação Indica-se a extensão dos horários das linhas que ônibus que atendem o Franca Shopping até as 23h. 0 unreachable
materia 2763/2025 2025-10-06 Indicação Indica melhorias na Avenida Nelson Nogueira. 0 unreachable
materia 2764/2025 2025-10-06 Indicação Solicita reparos na iluminação da Estrada José de Ovidio de Assis. 0 unreachable
materia 2765/2025 2025-10-06 Indicação Solicita reparo na iluminação pública da rua Fabiano de Pádua Gomes. 0 unreachable
materia 2766/2025 2025-10-06 Indicação Indico estudos visando a instalação de iluminação pública em LED na Avenida São Vicente, no bairro Residencial Zanetti. 0 unreachable
materia 2767/2025 2025-10-06 Indicação REBAIXAMENTO DE CALÇADA, DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E RESERVA DE 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES E 2 PARA IDOSOS NA VIA PÚBLICA, ALÉM DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA, defronte o Instituto Medicina do Além 0 unreachable
materia 2768/2025 2025-10-06 Indicação PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES no estacionamento do Instituto Medicina do Além 0 unreachable
materia 2769/2025 2025-10-06 Indicação INDICA o recapeamento no asfalto da Rua Jorge Azzuz, no Bairro São José. 0 unreachable
materia 2770/2025 2025-10-06 Indicação INDICA implantação de sinalização de solo e lombofaixa em frente à Escola de Futebol Dente de Leite 0 unreachable
materia 2771/2025 2025-10-06 Indicação Instalação de lombofaixa, lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida de Oliveira, próximo à entrada do estacionamento da Escola Instituto Samaritano de Ensino, nas proximidades do cruzamento com a Rua Delcid Faciolo, no bairro Jardim Redentor. 0 unreachable
materia 2772/2025 2025-10-06 Indicação Poda de árvores localizadas em toda a extensão da Avenida São Vicente, principalmente, próximo ao Residencial Zanetti. 0 unreachable
materia 2773/2025 2025-10-06 Indicação Indica limpeza em área na Rua Francisco Provenzano de Lima, nº 2288, Jardim Santa Bárbara. 0 unreachable
materia 42/2025 2025-10-01 Ata Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025. 0 unreachable
sessao 39 2025-09-30 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 13/2025 2025-09-29 Moção de Apoio APOIO INSTITUCIONAL à realização do evento “Dia das Crianças com a Polícia Civil”, promovido pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, que ocorrerá no próximo dia 11 de outubro de 2025, das 9h às 12h, no Centro de Polícia Judiciária de Franca (Rua Dr. Marrey Júnior, 2411) 0 unreachable
materia 162/2025 2025-09-29 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos à Associação de Instrução Popular e Beneficência – CEPROL, representada por sua Diretora Presidente, Maria Inês Coelho Rosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. 0 unreachable
materia 163/2025 2025-09-29 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos ao senhor Matheus Calil, pela brilhante realização do Franca Rodeio Music, um dos maiores e mais bem organizados eventos já promovidos em nosso município, que levou o nome de Franca a um patamar de destaque nacional. 0 unreachable
materia 164/2025 2025-09-29 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos à Dra. Thalita Leal Leite Pimenta, em virtude de sua destacada atuação junto à Casa do Diabético, bem como por sua trajetória de vida marcada pelo compromisso com o próximo, pelo exemplo de profissionalismo e pela inspiração que transmite a todos. 0 unreachable
materia 165/2025 2025-09-29 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações a Luciano, Juliana e Wanderley, idealizadores e representantes do Café JOLEO, pelo exemplo de dedicação, trabalho e valorização das tradições familiares. 0 unreachable
materia 530/2025 2025-09-29 Emenda Modificam dispositivos no inciso III, do Art.3° e o Art. 4° do Projeto de Lei n°146/2025. 0 unreachable
materia 872/2025 2025-09-29 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de adotar providências imediatas quanto à notificação e execução das calçadas em todos os imóveis e áreas públicas localizados nos bairros Jardim Piratininga I e II. 0 unreachable
materia 873/2025 2025-09-29 Requerimento Requer informações a respeito das políticas públicas e incentivos oferecidos pelo Município de Franca para facilitar a instalação de novas indústrias e comércios. 0 unreachable
materia 874/2025 2025-09-29 Requerimento Requer informações a respeito dos trabalhos e serviços que a Prefeitura tem oferecido para orientar os munícipes diretamente nos bairros. 0 unreachable
materia 875/2025 2025-09-29 Requerimento Requer informações a respeito das áreas disponíveis no Distrito Industrial do Município de Franca. 0 unreachable
materia 876/2025 2025-09-29 Requerimento Requer informações a respeito da qualidade da tinta utilizada nas pinturas de solo (sinalização viária) em diversos pontos do município. 0 unreachable
materia 877/2025 2025-09-29 Requerimento Requer informações sobre a indisponibilidade do exame BERA (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico) na Unidade da Saúde da Mulher em Franca. 0 unreachable
materia 878/2025 2025-09-29 Requerimento Requer informações e esclarecimentos sobre a estrutura e o funcionamento da Sala de Recurso Visual existente no município. 0 unreachable
materia 879/2025 2025-09-29 Requerimento Requer sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2088/2025 que indica estudos visando a poda de árvore na Rua Eliza Fanan Manieiro, no Jardim Aeroporto I, em frente ao N° 956. 0 unreachable
materia 880/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a respeito da Área Institucional localizada na Rua Tenente Sérgio Buranelli, no Jardim Natal. 0 unreachable