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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 881/2025 2025-09-29 Requerimento Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa se há planejamento para a troca dos semáforos do município de Franca, tendo em vista que constantemente apresentam falhas, permanecem apagados e necessitam de frequente manutenção, gerando riscos à segurança no trânsito. 0 unreachable
materia 882/2025 2025-09-29 Requerimento Reserva de plenário em 07/11/25 para a realização de Sessão Solene em cumprimento ao disposto na Lei n° 7.966 de 27 de Novembro de 2025, que “Institui a campanha ‘Novembro Azul’, no município de Franca e dá outras providências” 0 unreachable
materia 883/2025 2025-09-29 Requerimento Informações sobre o zoneamento do Recreio Campo Belo e de áreas de Franca 0 unreachable
materia 884/2025 2025-09-29 Requerimento Informações sobre área pública privatizada no Leporace 0 unreachable
materia 885/2025 2025-09-29 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências no sentido de disponibilizar servidor do município especialmente para atendimento presencial aos usuários do PAR, Programa de Arrendamento Residencial, que buscam auxílio na prefeitura para adesão ou informações sobre o programa. 0 unreachable
materia 2744/2025 2025-09-29 Indicação instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Felix Balerine com rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho. 0 unreachable
materia 2745/2025 2025-09-29 Indicação instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Felix Balerine com rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho. 0 unreachable
materia 2746/2025 2025-09-29 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Dr. Amélio Rosa Barbosa com rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho 0 unreachable
materia 2747/2025 2025-09-29 Indicação corte de uma árvore localizada na Rua Vergílio José Gomes, em frente ao número 2560, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2748/2025 2025-09-29 Indicação Instalação de contêineres, ou lixeiras, nas proximidades do nº 3021 da Av. Chico Júlio, no Jardim Integração. 0 unreachable
materia 2749/2025 2025-09-29 Indicação Notificação do Franca Shopping, para que faça os devidos reparos na respectiva calçada do entorno. 0 unreachable
materia 2750/2025 2025-09-29 Indicação Indica fazer a calçada da Área de Preservação Permanente (APP) localizada nas ruas Terezinha Leite Fernandes e Professora Odete Vilhena Martins no bairro Jardim Cambuí. 0 unreachable
materia 2751/2025 2025-09-29 Indicação Indica colocar lombadas na extensão das Ruas Terezinha Leite Fernandes e Professora Odete Vilhena Martins, no bairro Jardim Cambuí. 0 unreachable
materia 2752/2025 2025-09-29 Indicação LIMPEZA DAS LAGOAS SECAS localizadas no Km 5 + 700 metros na Rodovia João Traficante. 0 unreachable
materia 2753/2025 2025-09-29 Indicação INSTALAÇÃO DE LOMBADA nas proximidades do número 4440 da Avenida Chafic Facury, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa 0 unreachable
materia 2754/2025 2025-09-29 Indicação INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO em praça localizada na Rua João Alves Taveira, número 6370, no Residencial São Jerônimo. 0 unreachable
materia 2755/2025 2025-09-29 Indicação ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO em toda extensão da Rua Miguel Elias, no bairro prolongamento do Jardim Ângela Rosa. 0 unreachable
materia 2756/2025 2025-09-29 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Miguel Elias, no bairro prolongamento do Jardim Ângela Rosa. 0 unreachable
materia 2757/2025 2025-09-29 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Antônio Bernardes Pinto, no bairro Estação 0 unreachable
materia 2758/2025 2025-09-29 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7655, no bairro Vila Hipica. 0 unreachable
materia 2759/2025 2025-09-29 Indicação Manutenção de placa de sinalização amassada e caída na rotatória da Avenida Jaime Telini com a Avenida São Vicente. 0 unreachable
materia 2760/2025 2025-09-29 Indicação Manutenção de placa de sinalização de direção de via caída na rotatória da Rua Pará com a Avenida Dr Hélio Palermo. 0 unreachable
materia 2761/2025 2025-09-29 Indicação Indica-se a fiscalização da transportadora localizada na Rua Allan Kardec, nº 170, no Jardim Integração. 0 unreachable
materia 149/2025 2025-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da instalação e funcionamento de crematórios no âmbito do Município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 161/2025 2025-09-26 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos à instituição Projeto Voluntários 100% Legal, dirigida pela senhora Fabiana Marques, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade francana e região. 0 unreachable
materia 870/2025 2025-09-26 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a “carreta da cirurgia de catarata” realizado pelo Governo Federal e se há previsão se terá este tipo de atendimento em Franca. 0 unreachable
materia 871/2025 2025-09-26 Requerimento REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações relativas a manobras irregulares na Rodovia João Traficante. 0 unreachable
materia 2724/2025 2025-09-26 Indicação Poda de árvore localizada na Rua Ouro Preto, em frente ao número 641, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 2725/2025 2025-09-26 Indicação Instalação de câmeras 360° de monitoramento de segurança pública na Rua Irênio Greco, na Vila Imperador. 0 unreachable
materia 2726/2025 2025-09-26 Indicação TROCAR PLACAS DA RUA CLEMENTE SEGUNDO PINHO 0 unreachable
materia 2727/2025 2025-09-26 Indicação instalação de redutor de velocidade na rua Francisco Procópio de Oliveira, em frente ao número 2896, no Jardim do Éden 0 unreachable
materia 2728/2025 2025-09-26 Indicação Reforço na sinalização de solo na rua Cândido Carlos de Melo, nas proximidades da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim do Éden 0 unreachable
materia 2729/2025 2025-09-26 Indicação limpeza de área pública localizado na rua Cândido Carlos de Melo, ao lado da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim do Éden. 0 unreachable
materia 2730/2025 2025-09-26 Indicação instalação de lombada na Rua Osvaldo Paes de Melo, em frente ao número 2754, no Jardim Luiza II. 0 unreachable
materia 2731/2025 2025-09-26 Indicação substituição de lâmpadas amarelas nos postes por lâmpadas de LED e instalação de novos postes de iluminação em frente aos terrenos baldios na Rua Irênio Greco, perto da Fatec 0 unreachable
materia 2732/2025 2025-09-26 Indicação poda de árvores em frente aos terrenos baldios na Rua Irênio Greco, nas proximidades da FATEC, na Vila Imperador. 0 unreachable
materia 2733/2025 2025-09-26 Indicação revitalização de terrenos baldios na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4580 (FATEC), na Vila Imperador. 0 unreachable
materia 2734/2025 2025-09-26 Indicação INDICA estudos técnicos e providências na Rodovia João Traficante, visando solucionar os problemas decorrentes de manobras irregulares praticadas por motociclistas e motoristas, que utilizam trecho para sair de uma via a outra. 0 unreachable
materia 2735/2025 2025-09-26 Indicação Tapar buraco na Avenida Chico Júlio, próximo ao número 4656 (em frente a Secretaria de Saúde), na Vila Imperador. 0 unreachable
materia 2736/2025 2025-09-26 Indicação tapar buraco na Rua Líbero Badaró, em frente ao número 1399, no Centro. 0 unreachable
materia 2737/2025 2025-09-26 Indicação tapar buraco na Rua Augusto Marques, em frente ao número 1876, no centro. 0 unreachable
materia 2738/2025 2025-09-26 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente nas margens da Avenida Jaime Tellini até a rotatória com a Avenida São Vicente, próximo ao Posto Astra, no bairro Polo Club. 0 unreachable
materia 2739/2025 2025-09-26 Indicação Instalação de refletores no campo do Jardim Jardim Brasilândia localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros com a Rua Juvêncio Gomes. 0 unreachable
materia 2740/2025 2025-09-26 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Montero Lobato, ao lado do número 733, no bairro Miramontes. 0 unreachable
materia 2741/2025 2025-09-26 Indicação Que seja notificado o proprietário para que seja realizada manutenção e reparo da calçada localizada na Rua Major Claudiano 1488, no Centro (prédio da antiga UNESP) para manutenção da respectiva calçada que está com grandes buracos. 0 unreachable
materia 2742/2025 2025-09-26 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Agustinho Ferrante, entre o número 3026 e 3010, no bairro Vila Hipica. 0 unreachable
materia 2743/2025 2025-09-26 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Major Claudiano, em frente ao número 1347, no bairro Centro. 0 unreachable
materia 17/2025 2025-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Institui o “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice” no âmbito do município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 21/2025 2025-09-25 Projeto de Lei Complementar Modifica o art. 99 da Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre o parcelamento de solo no município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 160/2025 2025-09-25 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos à Guina Academia, pela realização da 4ª Caminhada Setembro Amarelo – Exercício Físico no Combate à Depressão 0 unreachable