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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2706/2025 2025-09-22 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Humberto Sechi com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Santa Efigênia. 0 unreachable
materia 2707/2025 2025-09-22 Indicação Implantação de melhorias estruturais no bairro Parque dos Pássaros. 0 unreachable
materia 2708/2025 2025-09-22 Indicação Instalação de braços de luz ao longo da Av. Corrado Cicilian, no Parque dos Pássaros. 0 unreachable
materia 2709/2025 2025-09-22 Indicação Implantação de redutores de velocidade ao longo da Avenida dos Eucaliptos, no Parque dos Pássaros. 0 unreachable
materia 2710/2025 2025-09-22 Indicação Construção de uma calçada que ligue a Av. Corrado Cicilian à Av. dos Eucaliptos, no Parque dos Pássaros. 0 unreachable
materia 2711/2025 2025-09-22 Indicação Estudos de trânsito próximo à confluência da Av. Segundo Guaraldo com a Rua Higino Archetti Netto, no Parque dos Pássaros. 0 unreachable
materia 2712/2025 2025-09-22 Indicação Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua dos Tupinambás, próximo ao nº 1200, Jardim Martins, próximo à Creche Professor Luciene Ribeiro Mendonça Correia Dias. 0 unreachable
materia 2713/2025 2025-09-22 Indicação estudos visando alteração das vagas de estacionamento da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim do Éden. 0 unreachable
materia 2714/2025 2025-09-22 Indicação Lombofaixa na rua Cândido Carlos de Melo, em frente ao número 2860, no Jardim do Éden 0 unreachable
materia 2715/2025 2025-09-22 Indicação Corte de árvore ou autorização para corte existente em frente ao número 827, na Rua Estevão Marcolino, no bairro Vila Santos Dumont. A proprietária da casa já realizou o pedido de corte junto a Secretaria de Meio Ambiente há mais de 8 meses, a árvore se encontra com tronco oco, seco, com galhos rachados e abertos e em evidente risco de queda. 0 unreachable
materia 2716/2025 2025-09-22 Indicação Indica o reparo e manutenção dos postes de energia da praça situada na Rua Octávio Balthazar de Souza, esquina com a Rua Antônio Cerqueira. 0 unreachable
materia 2717/2025 2025-09-22 Indicação Indica a mplantação de uma CEPAL (Centro de Esporte e Lazer) na região nordeste do município, especificamente no Bairro Jardim Tropical. 0 unreachable
materia 2718/2025 2025-09-22 Indicação Recapeamento da Rua José Deocleciano Ribeiro, no Jardim Noêmia 0 unreachable
materia 156/2025 2025-09-19 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda e aos seus fundadores e idealizadores, o Sr. Carlos César Arcolino (Kaká) e sua esposa Sra. Elisabete “Bete” Comparini Arcolino. 0 unreachable
materia 24/2025 2025-09-18 Projeto de Resolução Institui Frente Parlamentar para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 143/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária Assegura o atendimento presencial em estabelecimentos públicos e privados às pessoas que optarem por esta modalidade de prestação de serviço. 0 unreachable
materia 144/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal das Artes Marciais” no âmbito do Município de Franca 0 unreachable
materia 145/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 155/2025 2025-09-18 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos a Sabrina Manzoli, Adriana Candido, Cibelli Silva, Jeferson Nascimento, Flávia Nascimento e Luiz Carlos dos Santos pelas medalhas e excelente desempenho alcançado no Campeonato Brasileiro Master de Atletismo. 0 unreachable
materia 840/2025 2025-09-18 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de edição de decreto oficializando o REFIS, programa de regularização fiscal, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal. 0 unreachable
materia 841/2025 2025-09-18 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2443/2025, na qual solicito instalação de LOMBO-FAIXA, com a devida sinalização aérea e de solo, defronte o número 5021 da Rua João Martins Dias, no bairro Residencial Nosso Lar 0 unreachable
materia 842/2025 2025-09-18 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para exigir das empresas terceirizadas que prestam serviços à prefeitura de Franca, sobretudo a empresa que executa a roçada da vegetação, a utilização de equipamentos de proteção tanto individual quanto coletiva. 0 unreachable
materia 843/2025 2025-09-18 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade de ampliar a faixa de renda em que é aplicada a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pelo menos até dois salários mínimos. 0 unreachable
materia 844/2025 2025-09-18 Requerimento Requer informações sobre o número de Médicos Oftalmologistas, Otorrinolaringologistas, Psicólogos e demais profissionais direcionados ao atendimento de portadores de diabetes, lotados no Município. 0 unreachable
materia 845/2025 2025-09-18 Requerimento Requer informações sobre o número de Nutricionistas lotados no Município. 0 unreachable
materia 846/2025 2025-09-18 Requerimento Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito nas imediações da Casa do Diabético, na Vila Industrial. 0 unreachable
materia 847/2025 2025-09-18 Requerimento Requer informações sobre a pista de atletismo do Centro de Treinamento do Jardim Cambuí. 0 unreachable
materia 848/2025 2025-09-18 Requerimento Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 2 de outubro de 2025, em comemoração ao "Prêmio Imprensa". 0 unreachable
materia 849/2025 2025-09-18 Requerimento Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 7.089/2008. 0 unreachable
materia 850/2025 2025-09-18 Requerimento Requer a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Franca para realização de sessão solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra. 0 unreachable
materia 851/2025 2025-09-18 Requerimento REQUERER ao Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, que encaminhe a esta Casa Legislativa as informações relativas à aplicação da Lei Municipal nº 7.089, de 2008, que trata do plantio de árvores pelas concessionárias de veículos 0 unreachable
materia 2667/2025 2025-09-18 Indicação Refazimento do redutor de velocidade instalado nas imediações do nº 4488 da Rua Capitão Urias Batista Avelar, na Vila Chico Júlio. 0 unreachable
materia 2668/2025 2025-09-18 Indicação Limpeza da área localizada nas imediações do nº 5057 da Rua Jesus Bernardino de Souza, no Residencial Ana Dorothéa. 0 unreachable
materia 2669/2025 2025-09-18 Indicação Recapeamento da Rua Geraldo Carlos Pereira, no Parque Dom Pedro I. 0 unreachable
materia 2670/2025 2025-09-18 Indicação Melhorias no sistema de iluminação instalado na praça localizada na Rua Geraldo Carlos Pereira, no Parque D. Pedro I. 0 unreachable
materia 2671/2025 2025-09-18 Indicação Melhorias no sistema de iluminação instalado no campo localizado no Jardim Noêmia. 0 unreachable
materia 2672/2025 2025-09-18 Indicação Estudos visando a implantação de armários no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, bairro Cidade Nova, onde funciona o ponto de apoio aos profissionais de mototáxi e motofrete. 0 unreachable
materia 2673/2025 2025-09-18 Indicação Estudos visando a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Major Nicácio, próximo ao número 2527, na alça de acesso à Avenida Alonso y Alonso, em frente a Unifacef e ao Edifício Maison Royalle, próximo ao ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, no bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 2674/2025 2025-09-18 Indicação Estudos e a posterior implantação de um toldo de cobertura no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 2675/2025 2025-09-18 Indicação Estudos visando a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 2676/2025 2025-09-18 Indicação Estudos visando a implantação de bebedouros no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 2677/2025 2025-09-18 Indicação Estudos visando a implantação de tomadas elétricas no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 2678/2025 2025-09-18 Indicação Estudos visando a implantação de um banheiro público no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 2679/2025 2025-09-18 Indicação Estudos visando a implantação de lombofaixa e/ou redutor de velocidade na Avenida Ministro Rui Barbosa 1752, no bairro Chácara São Paulo, próximo ao Supermercado Big Compra. 0 unreachable
materia 2680/2025 2025-09-18 Indicação Estudos visando o fechamento do canteiro central da Avenida Ministro Rui Barbosa, no "PARE" de acesso à Rua Augusto Sarto Morato, no bairro Chácara São Paulo, em frente ao Supermercado Big Compra. 0 unreachable
materia 2681/2025 2025-09-18 Indicação Limpeza em terreno localizado na Rua Luis Antonio Storti, 2337, no Jardim Pulicano 0 unreachable
materia 2682/2025 2025-09-18 Indicação Notificação de todos os proprietários de lotes vagos situados no Jardim Cambuí, para limpeza, roçagem e construção de calçada. 0 unreachable
materia 2683/2025 2025-09-18 Indicação Completa revitalização da quadra esportiva próxima aos conjuntos habitacionais do City Petrópolis. 0 unreachable
materia 2684/2025 2025-09-18 Indicação Revitalização completa da Praça Barão de Luca, no Bairro Estação. 0 unreachable
materia 2685/2025 2025-09-18 Indicação Manutenção do ponto de ônibus instalado na Praça Barão de Luca, no Bairro Estação. 0 unreachable