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2706/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Humberto Sechi com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Santa Efigênia. |
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2707/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Implantação de melhorias estruturais no bairro Parque dos Pássaros. |
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2708/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Instalação de braços de luz ao longo da Av. Corrado Cicilian, no Parque dos Pássaros. |
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2709/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Implantação de redutores de velocidade ao longo da Avenida dos Eucaliptos, no Parque dos Pássaros. |
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2710/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Construção de uma calçada que ligue a Av. Corrado Cicilian à Av. dos Eucaliptos, no Parque dos Pássaros. |
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2711/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Estudos de trânsito próximo à confluência da Av. Segundo Guaraldo com a Rua Higino Archetti Netto, no Parque dos Pássaros. |
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2712/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua dos Tupinambás, próximo ao nº 1200, Jardim Martins, próximo à Creche Professor Luciene Ribeiro Mendonça Correia Dias. |
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2713/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
estudos visando alteração das vagas de estacionamento da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim do Éden. |
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2714/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Lombofaixa na rua Cândido Carlos de Melo, em frente ao número 2860, no Jardim do Éden |
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2715/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Corte de árvore ou autorização para corte existente em frente ao número 827, na Rua Estevão Marcolino, no bairro Vila Santos Dumont. A proprietária da casa já realizou o pedido de corte junto a Secretaria de Meio Ambiente há mais de 8 meses, a árvore se encontra com tronco oco, seco, com galhos rachados e abertos e em evidente risco de queda. |
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2716/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica o reparo e manutenção dos postes de energia da praça situada na Rua Octávio Balthazar de Souza, esquina com a Rua Antônio Cerqueira. |
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2717/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a mplantação de uma CEPAL (Centro de Esporte e Lazer) na região nordeste do município, especificamente no Bairro Jardim Tropical. |
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2718/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Recapeamento da Rua José Deocleciano Ribeiro, no Jardim Noêmia |
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156/2025 |
2025-09-19 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda e aos seus fundadores e idealizadores, o Sr. Carlos César Arcolino (Kaká) e sua esposa Sra. Elisabete “Bete” Comparini Arcolino. |
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24/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Resolução |
Institui Frente Parlamentar para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências. |
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143/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura o atendimento presencial em estabelecimentos públicos e privados às pessoas que optarem por esta modalidade de prestação de serviço. |
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144/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal das Artes Marciais” no âmbito do Município de Franca |
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145/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Franca e dá outras providências. |
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155/2025 |
2025-09-18 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos a Sabrina Manzoli, Adriana Candido, Cibelli Silva, Jeferson Nascimento, Flávia Nascimento e Luiz Carlos dos Santos pelas medalhas e excelente desempenho alcançado no Campeonato Brasileiro Master de Atletismo. |
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840/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de edição de decreto oficializando o REFIS, programa de regularização fiscal, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal. |
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841/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2443/2025, na qual solicito instalação de LOMBO-FAIXA, com a devida sinalização aérea e de solo, defronte o número 5021 da Rua João Martins Dias, no bairro Residencial Nosso Lar |
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842/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para exigir das empresas terceirizadas que prestam serviços à prefeitura de Franca, sobretudo a empresa que executa a roçada da vegetação, a utilização de equipamentos de proteção tanto individual quanto coletiva. |
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843/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade de ampliar a faixa de renda em que é aplicada a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pelo menos até dois salários mínimos. |
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844/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre o número de Médicos Oftalmologistas, Otorrinolaringologistas, Psicólogos e demais profissionais direcionados ao atendimento de portadores de diabetes, lotados no Município. |
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845/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre o número de Nutricionistas lotados no Município. |
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846/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito nas imediações da Casa do Diabético, na Vila Industrial. |
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847/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a pista de atletismo do Centro de Treinamento do Jardim Cambuí. |
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| materia |
848/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 2 de outubro de 2025, em comemoração ao "Prêmio Imprensa". |
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849/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 7.089/2008. |
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| materia |
850/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Franca para realização de sessão solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra. |
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| materia |
851/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, que encaminhe a esta Casa Legislativa as informações relativas à aplicação da Lei Municipal nº 7.089, de 2008, que trata do plantio de árvores pelas concessionárias de veículos |
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| materia |
2667/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Refazimento do redutor de velocidade instalado nas imediações do nº 4488 da Rua Capitão Urias Batista Avelar, na Vila Chico Júlio. |
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| materia |
2668/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Limpeza da área localizada nas imediações do nº 5057 da Rua Jesus Bernardino de Souza, no Residencial Ana Dorothéa. |
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2669/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Geraldo Carlos Pereira, no Parque Dom Pedro I. |
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| materia |
2670/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação instalado na praça localizada na Rua Geraldo Carlos Pereira, no Parque D. Pedro I. |
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| materia |
2671/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação instalado no campo localizado no Jardim Noêmia. |
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| materia |
2672/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Estudos visando a implantação de armários no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, bairro Cidade Nova, onde funciona o ponto de apoio aos profissionais de mototáxi e motofrete. |
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2673/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Estudos visando a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Major Nicácio, próximo ao número 2527, na alça de acesso à Avenida Alonso y Alonso, em frente a Unifacef e ao Edifício Maison Royalle, próximo ao ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
2674/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Estudos e a posterior implantação de um toldo de cobertura no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
2675/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Estudos visando a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. |
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2676/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Estudos visando a implantação de bebedouros no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. |
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2677/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Estudos visando a implantação de tomadas elétricas no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. |
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2678/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Estudos visando a implantação de um banheiro público no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
2679/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Estudos visando a implantação de lombofaixa e/ou redutor de velocidade na Avenida Ministro Rui Barbosa 1752, no bairro Chácara São Paulo, próximo ao Supermercado Big Compra. |
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2680/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Estudos visando o fechamento do canteiro central da Avenida Ministro Rui Barbosa, no "PARE" de acesso à Rua Augusto Sarto Morato, no bairro Chácara São Paulo, em frente ao Supermercado Big Compra. |
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2681/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Limpeza em terreno localizado na Rua Luis Antonio Storti, 2337, no Jardim Pulicano |
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2682/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Notificação de todos os proprietários de lotes vagos situados no Jardim Cambuí, para limpeza, roçagem e construção de calçada. |
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2683/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Completa revitalização da quadra esportiva próxima aos conjuntos habitacionais do City Petrópolis. |
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2684/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Revitalização completa da Praça Barão de Luca, no Bairro Estação. |
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2685/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Manutenção do ponto de ônibus instalado na Praça Barão de Luca, no Bairro Estação. |
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