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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2652/2025 2025-09-15 Indicação Indica estudos e providências para construção de calçada na Rua Ângelo Leporaci, Residencial São Tomaz. 0 unreachable
materia 2653/2025 2025-09-15 Indicação INSTALAÇÃO DE LOMBADA nas proximidades do número 2083 da Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras. 0 unreachable
materia 2654/2025 2025-09-15 Indicação CORTE OU RETIRADA DE BAMBUZAL nas proximidades do número 2165 da Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras. 0 unreachable
materia 2655/2025 2025-09-15 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO nas proximidades do número 2225 da Rua Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras. 0 unreachable
materia 2656/2025 2025-09-15 Indicação REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA por danos causados pela chuva na Avenida Primo Meneghetti, defronte o número 320, no Jardim Paulistano. 0 unreachable
materia 2657/2025 2025-09-15 Indicação INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 5510 na Avenida Dom Pedro, no bairro Parque Moema. 0 unreachable
materia 2658/2025 2025-09-15 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Brasil, no bairro Vila Aparecida. 0 unreachable
materia 2659/2025 2025-09-15 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na avenida Hélio Palermo, na área central da cidade. 0 unreachable
materia 2660/2025 2025-09-15 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na avenida Ismael Alonso Y Alonso, na área central da cidade. 0 unreachable
materia 2661/2025 2025-09-15 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na avenida Ministro Rui Barbosa, na Vila São Sebastião. 0 unreachable
materia 2662/2025 2025-09-15 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO nas ruas do Parque Residencial Santa Maria. 0 unreachable
materia 2663/2025 2025-09-15 Indicação INSTALAÇÃO DE ECOPONTO no bairro Jardim do Éden 0 unreachable
materia 2664/2025 2025-09-15 Indicação INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO/SUMIDOURO nas proximidades do número 1975 da Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras. 0 unreachable
materia 2665/2025 2025-09-15 Indicação Indica corte de uma árvore localizada na Avenida Jaime Tellini, próximo ao número 4610, no bairro Jardim Paraty. 0 unreachable
materia 2666/2025 2025-09-15 Indicação Indica realizar a poda da árvore localizada na rua Donato Ferrari, em frente ao número 3267, no bairro Vila Formosa. 0 unreachable
materia 149/2025 2025-09-12 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Ao Pastor Israel Magnani e à sua equipe pela relevância do Projeto School. 0 unreachable
materia 150/2025 2025-09-12 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Fundação Allan Kardec, pelo protagonismo e responsabilidade assumida na gestão do Centro de Referência do Autismo, uma iniciativa inédita no município, destinada ao atendimento especializado e multidisciplinar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. 0 unreachable
materia 823/2025 2025-09-12 Requerimento Requer informações acerca de tratamentos sobre fibromialgia, TEA (Transtorno do Espectro Autista), Parkinson, Alzheimer, epilepsia e depressão. 0 unreachable
materia 824/2025 2025-09-12 Requerimento Requer informações acerca de questões relativas à atuação dos profissionais nutricionistas no município de Franca. 0 unreachable
materia 2633/2025 2025-09-12 Indicação Apoio ao Lions Clube na reforma da rampa de entrada da Casa do Diabético, a fim de garantir plena acessibilidade, ou, alternativamente, realize estudos para a construção de nova sede da Casa do Diabético em terreno público, com estrutura própria que atenda integralmente às normas de acessibilidade. 0 unreachable
materia 2634/2025 2025-09-12 Indicação Estudos visando a instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade em frente ao Centro Oftalmológico de Franca, localizado na Rua Dr. Antônio Pádua Faria, 2301, no bairro Prolongamento Vila Industrial 0 unreachable
materia 2635/2025 2025-09-12 Indicação Estudos visando a instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade em frente a Casa do Diabético na Rua Dionísio Facioli, 138, no bairro Prolongamento Vila Industrial. 0 unreachable
materia 2636/2025 2025-09-12 Indicação Estude a viabilidade de contratação de um(a) nutricionista, um(a) fisioterapeuta e um(a) educador(a) físico(a) a fim de fortalecer a equipe multidisciplinar da Casa do Diabético. 0 unreachable
materia 2637/2025 2025-09-12 Indicação Proporcione a possibilidade de o telefone da Casa do Diabético realizar a transferência de chamadas recebidas por engano para o Centro Oftalmológico. 0 unreachable
materia 2638/2025 2025-09-12 Indicação Estude a viabilidade da contratação de um(a) telefonista ou da implantação de uma central de atendimento telefônico para a Casa do Diabético. 0 unreachable
materia 2639/2025 2025-09-12 Indicação Construção de cobertura completa na quadra do CEI – Centro de Estudo Integrado, localizado na Rua Prudente de Morais, 426, no bairro Cidade Nova, que também é usada pelos alunos da EMEB Professora Emília de Paula Tarantelli. 0 unreachable
materia 2640/2025 2025-09-12 Indicação Indica a instalação de câmeras de segurança nas creches municipais. 0 unreachable
materia 141/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Cuidar de Quem Educa, no âmbito da Secretaria da Educação Municipal de Franca, e dá providências correlatas. 0 unreachable
materia 148/2025 2025-09-11 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações ao colunista e apresentador Well Miguel, pela idealização e realização do “Prêmio Imprensa”. 0 unreachable
materia 526/2025 2025-09-11 Emenda Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 136/2025. 0 unreachable
materia 814/2025 2025-09-11 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de ser realizado o fornecimento, através da Farmácia Popular, das fitas reagentes (fitinhas) e dos aparelhos para aferição da glicemia destinados aos pacientes com diabetes no Município de Franca. 0 unreachable
materia 815/2025 2025-09-11 Requerimento Requer informações sobre a existência de ações em andamento na Casa do Diabético voltadas à disponibilização de atendimento multiprofissional, e se existe a possibilidade de ser realizada uma força-tarefa específica, com o objetivo de contemplar as necessidades de todos os munícipes que enfrentam diariamente as dificuldades impostas pela doença. 0 unreachable
materia 816/2025 2025-09-11 Requerimento Requer informações sobre a quantidade de nutricionistas atualmente disponíveis para atendimento no município; a distribuição desses profissionais entre UBSs e outras repartições públicas de saúde; os procedimentos e trâmites para o agendamento de consultas nutricionais, incluindo prazos médios e critérios de atendimento. 0 unreachable
materia 817/2025 2025-09-11 Requerimento Requer informações a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de enviar a relação da fila de espera para procedimentos cirúrgicos. 0 unreachable
materia 818/2025 2025-09-11 Requerimento Requeiro reserva de plenário para Sessão Solene em 26 de setembro de 2025 em cumprimento à Lei n° 9.688 de 04 de setembro de 2025, que Institui, no Município de Franca, o "Setembro Azul" 0 unreachable
materia 819/2025 2025-09-11 Requerimento Requer informações sobre problemas enfrentados pelos alunos da FATEC (Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo) de Franca. 0 unreachable
materia 820/2025 2025-09-11 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja oficiada a nova empresa responsável pelo sistema informatizado da Prefeitura Municipal, em especial o sistema utilizado pela área da Saúde. 0 unreachable
materia 821/2025 2025-09-11 Requerimento Requer informações sobre o processo licitatório, bem como a disponibilização de insumos para as pessoas com diabetes no município de Franca. 0 unreachable
materia 822/2025 2025-09-11 Requerimento Requer informações a respeito da área localizada ao lado da UPA do Aeroporto: existe algum projeto de ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Aeroporto que contemple a utilização dessa área; há estudos ou projetos em andamento visando a implantação de estacionamento no referido espaço. 0 unreachable
materia 2616/2025 2025-09-11 Indicação Indico estudos técnicos visando melhorias no trânsito e na acessibilidade nas proximidades da Casa do Diabético e do serviço de oftalmologia, com especial atenção à possibilidade de instalação de lombofaixas e adequações estruturais no prédio. 0 unreachable
materia 2617/2025 2025-09-11 Indicação Indico a realização de serviços de limpeza e manutenção em torno das áreas comerciais localizadas na região central da cidade de Franca. 0 unreachable
materia 2618/2025 2025-09-11 Indicação Indica refazer a pista de caminhada no canteiro central da Rua dos Bem-Te-Vis, entre o Morada do Verde até o Aeroclube de Franca, nos dois sentidos. 0 unreachable
materia 2619/2025 2025-09-11 Indicação Limpeza no Complexo Poliesportivo 0 unreachable
materia 2620/2025 2025-09-11 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Dom José Álvares Mácua, em frente ao número 1345, até a Rua Alaíde Rodrigues Chas e a Avenida Alonso y Alonso, no bairro Santo Agostinho. 0 unreachable
materia 2621/2025 2025-09-11 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, ao lado do número 1216, no bairro São José 0 unreachable
materia 2622/2025 2025-09-11 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, entre o número 1235 e o número 1215, no bairro São José. 0 unreachable
materia 2623/2025 2025-09-11 Indicação Poda de árvore na praça localizada na Rua dos Cedrinhos, no Parque dos Pinhais 0 unreachable
materia 2624/2025 2025-09-11 Indicação Limpeza da área de esportes localizada nas imediações do nº 1.700 da Rua Walter Silveira, na Vila Marta. 0 unreachable
materia 2625/2025 2025-09-11 Indicação Implantação de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, no Jardim Três Colinas. 0 unreachable
materia 2626/2025 2025-09-11 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas José Marques Garcia com rua Maria Luiza Andrade, no bairro Cidade Nova. 0 unreachable