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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2604/2025 2025-09-05 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Álvaro Abranches com rua Santo Antônio, na Vila Santa Maria do Carmo. 0 unreachable
materia 2605/2025 2025-09-05 Indicação alteração do local da faixa de pedestres no cruzamento da rua Simpliciano Pombo com a rua Augusta, na Estação 0 unreachable
materia 3/2025 2025-09-04 Veto VETO TOTAL AO PL 102/2025 QUE INSTITUI A BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 4/2025 2025-09-04 Veto VETO TOTAL AO PL 095-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA, O PROJETO BANCO VERMELHO GIGANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE A CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 140/2025 2025-09-04 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado Hélio Rubens Garcia, por seus 85 anos de vida, celebrados no dia 2 de setembro de 2025, e pela trajetória inigualável dedicada ao basquetebol brasileiro. 0 unreachable
materia 141/2025 2025-09-04 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos À pedagoga Jéssica Aparecida Sousa Chaves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. 0 unreachable
materia 142/2025 2025-09-04 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos À pedagoga Maria Helena Pereira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. 0 unreachable
materia 143/2025 2025-09-04 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos À pedagoga Juliana Rita de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. 0 unreachable
materia 144/2025 2025-09-04 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos À pedagoga Elaine Cristina Mendes Ferrarezi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca 0 unreachable
materia 145/2025 2025-09-04 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos ao Senhor Luis Fernando Gutierrez Telini pela sua história de vida, sua atuação social e política, e seu compromisso com a comunidade francana. 0 unreachable
materia 146/2025 2025-09-04 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos em comemoração aos 10 anos do time de Futebol Americano “Franca Carrascos”. 0 unreachable
materia 524/2025 2025-09-04 Emenda Acrescenta os artigos 5 a 9 ao Projeto de Lei Ordinária nº 135/2025 0 unreachable
materia 525/2025 2025-09-04 Emenda Acrescenta os artigos 5º a 10 ao Projeto de Lei Ordinária nº 135/2025 0 unreachable
materia 789/2025 2025-09-04 Requerimento Requer informações sobre o serviço de poda de árvores realizado no município. 0 unreachable
materia 790/2025 2025-09-04 Requerimento Requer informações sobre a existência de projetos ou programas de bolsa de estudo destinados a crianças e adolescentes no Município. 0 unreachable
materia 791/2025 2025-09-04 Requerimento Requer informações acerca da atuação dos médicos pediatras na rede pública municipal de saúde. 0 unreachable
materia 792/2025 2025-09-04 Requerimento Requer informações sobre a regularização fundiária entre a Municipalidade e o programa “Casa Paulista – Cidade Legal”. 0 unreachable
materia 793/2025 2025-09-04 Requerimento Requer reserva do plenário para Sessão Solene de Título de Cidadão Francano ao Senhor Guilherme Cortez no dia 05 de dezembro de 2025. 0 unreachable
materia 794/2025 2025-09-04 Requerimento Requer reserva do plenário para sessão solene Fórum Cidades Sustentáveis dia 05 de novembro de 2025. 0 unreachable
materia 2543/2025 2025-09-04 Indicação Implantação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Av. Dr. Nelson Presotto, nas imediações da Câmara Municipal, no Bairro São José. 0 unreachable
materia 2544/2025 2025-09-04 Indicação Indica-se que se estabeleça mão dupla na Rua Manoel Valim, na Vila Aparecida. 0 unreachable
materia 2545/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua João Theodoro Tristão, nº 4221, no bairro Parque Santa Hilda. 0 unreachable
materia 2546/2025 2025-09-04 Indicação Indico a realização de estudo de trânsito, com melhorias na sinalização viária e implantação de uma lombofaixa na Rua Emílio Vieira França, nº 175, Vila Imperador, em frente à Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval. 0 unreachable
materia 2547/2025 2025-09-04 Indicação Indico a realização de estudo de trânsito, com melhorias na sinalização viária e implantação de uma lombofaixa na Avenida Santa Cruz, nº 2870, Jardim Centenário, em frente à Escola SESI. 0 unreachable
materia 2548/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando a realização de poda das árvores localizadas no canteiro central da Rua Francisca Maria de Mello, no bairro Leporace 3. 0 unreachable
materia 2549/2025 2025-09-04 Indicação INDICA o asfaltamento do estacionamento destinado aos funcionários da UPA e da UBS do Jardim Aeroporto, pertencente ao Município. 0 unreachable
materia 2550/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Nazareth Baidarian, no Jardim Integração. 0 unreachable
materia 2551/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim José Sampaio, no Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 2552/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim Gonçalves Lêdo, no Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 2553/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Arias de Almeida, no Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 2554/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua José Luiz Garcia, no Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 2555/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Hipólito Antônio Pinheiro, no Jardim Integração. 0 unreachable
materia 2556/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Paschoal Bombicino, no Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 2557/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Jamil Abdalla, no Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 2558/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Irmãos Antunes, no Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 2559/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Hipólito José da Costa, no Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 2560/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Luiz Plácido Barbosa, no Residencial São Tomaz. 0 unreachable
materia 2561/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Dom Felício César da Cunha Vasconcelos, na Vila Exposição. 0 unreachable
materia 2562/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Frankilim José Peres, na Vila Exposição. 0 unreachable
materia 2563/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Antônio Mathias, na Vila Exposição. 0 unreachable
materia 2564/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Ângelo Leporacci, na Vila Exposição. 0 unreachable
materia 2565/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Francisco Evando Correa, na Vila Exposição. 0 unreachable
materia 2566/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Bertolino de Faria, no Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 2567/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Benedito Damião da Silva, no Residencial São Tomaz. 0 unreachable
materia 2568/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Engenheiro Luiz Fernando Dias Gomes, na Vila Exposição. 0 unreachable
materia 2569/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Jerônimo Teodoro de Souza, na Vila Exposição. 0 unreachable
materia 2570/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Nelson Viaro, no Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 2571/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Abrão Jorge, no Jardim Integração. 0 unreachable
materia 2572/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Dr Bráulio Andrade Junqueira, no Jardim Integração. 0 unreachable
materia 2573/2025 2025-09-04 Indicação Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Chico Júlio, na Vila Chico Júlio. 0 unreachable