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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2627/2025 2025-09-11 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas José Marques Garcia com rua Antônio Granero Garcia, na Vila Santa Maria 0 unreachable
materia 2628/2025 2025-09-11 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento ruas Júlio Telini com a rua Santo Antônio, na Vila Santa Maria do Carmo. 0 unreachable
materia 2629/2025 2025-09-11 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Major Moura Matos com rua Dr. Nilton Cristiano, na Vila Rezende 0 unreachable
materia 2630/2025 2025-09-11 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Pascoal Bombicino com a Jamil Abdala, no Jardim Guanabara 0 unreachable
materia 2631/2025 2025-09-11 Indicação Notificação do proprietário do terreno situado na Av. Alaíde de Paula Vieira de Andrade, nº 31, para que se construa a respectiva calçada. 0 unreachable
materia 2632/2025 2025-09-11 Indicação Recapeamento da Rua Alberto Eliezer Filho, na Vila Santa Rita. 0 unreachable
materia 41/2025 2025-09-09 Requerimento de Urgência Requer tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos nº 147/2025, a qual parabeniza a equipe do Sebrae - Escritório Regional de Franca, representado pela Gerente Regional, Sra. Iroá Nogueira, e pela Analista de Negócios, Sra. Cláudia Maria Facioli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. 0 unreachable
materia 147/2025 2025-09-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe do Sebrae - Escritório Regional de Franca, representado pela Gerente Regional, Sra. Iroá Nogueira, e pela Analista de Negócios, Sra. Cláudia Maria Facioli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. 0 unreachable
sessao 36 2025-09-09 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 140/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha para empinar pipa no município de franca, revoga a Lei nº 7315, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 796/2025 2025-09-08 Requerimento Requer informações sobre a "macrozona do rio canoas". 0 unreachable
materia 797/2025 2025-09-08 Requerimento Requer informações sobre o Programa Saúde Família, como: quantidade de equipes que atuam; bairros ou regiões atendidos; quais profissionais compõem as equipes; a cobertura populacional; quais ações estão sendo desenvolvidas. 0 unreachable
materia 798/2025 2025-09-08 Requerimento Requer informações sobre a existência de estudos ou projetos para a melhorias no trânsito na Vila Industrial, principalmente próximo a Casa do Diabético e da Escola Estadual Professor Dante Guedine Filho. 0 unreachable
materia 799/2025 2025-09-08 Requerimento Requer informações sobre o “Programa Asfalto Novo”. 0 unreachable
materia 800/2025 2025-09-08 Requerimento Requer informações sobre o restauro do Monumento ao Soldado Constitucionalista, localizado na Praça Nove de Julho, no Centro. 0 unreachable
materia 801/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações 1873 e 1874, ambas do ano de 2025, na qual solicito respectivamente, INSTALAÇÃO DE PLACA “Perigo animais na pista” e INSTALAÇÃO DE LOMBADA no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz. 0 unreachable
materia 802/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para solucionar o problema ambiental que ocorre na Rua Antônio Teixeira de Andrade, defronte o número 2265, onde há esgoto sendo despejado diretamente nas nascentes de água do Jardim Palmeiras, conforme ilustra imagem anexada. 0 unreachable
materia 803/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para restauração de área de nascente localizada no cruzamento das ruas João Custódio de Araújo com Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras, onde o leito vem se alargando e se aproximando de imóveis residenciais, além de um Centro Comunitário, gerando risco de desabamento. 0 unreachable
materia 804/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiroque seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1142/2023, na qual solicito implantação de CANALETA para passagem de água na Rua Vitória, defronte o número 2680, esquina com a Rua Macapá, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 805/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da falta de tiras para medição de glicose na rede municipal de saúde. 0 unreachable
materia 806/2025 2025-09-08 Requerimento Requer do Sr. Prefeito o cronograma das campanhas educativas de conscientização sobre limpeza urbana e combate à dengue 0 unreachable
materia 807/2025 2025-09-08 Requerimento Requer informações do Sr. Prefeito sobre a transferência dos atendimentos do NAIA 0 unreachable
materia 808/2025 2025-09-08 Requerimento Requer informações sobre a limpeza das vias públicas no tocante às flores caídas das árvores. 0 unreachable
materia 809/2025 2025-09-08 Requerimento Requer informações sobre a realização de campanhas de prevenção contra incêndios. 0 unreachable
materia 810/2025 2025-09-08 Requerimento Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito na Rua Cruz e Souza, no Jardim Boa Esperança. 0 unreachable
materia 811/2025 2025-09-08 Requerimento Requer informações sobre as providências para a retirada dos inservíveis descartados irregularmente na esquina das ruas Antônio Ferreira Lima e Diogo Garcia Oller, na Vila Europa. 0 unreachable
materia 812/2025 2025-09-08 Requerimento Requer informações sobre a aprovação de loteamentos no município nos anos de 2023, 2024 e 2025. 0 unreachable
materia 813/2025 2025-09-08 Requerimento Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata. 0 unreachable
materia 2606/2025 2025-09-08 Indicação Indico estudos visando a troca de lâmpadas na praça Dom Pedro II, conhecida com Praça do Itaú, localizada no Centro. 0 unreachable
materia 2607/2025 2025-09-08 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro esquina com a Rua José Pimenta de Oliveira, para construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 2608/2025 2025-09-08 Indicação Indico a realização de estudos técnicos com o objetivo de instalar um redutor de velocidade na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro no parque Castelo sentido Avenida São Vicente. 0 unreachable
materia 2609/2025 2025-09-08 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno localizado na R. Alfredo Tosi, 1088 - Núcleo Agricola Alpha em frente o hotel Dan Inn, para construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 2610/2025 2025-09-08 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alfredo Tosi, esquina com a Avenida dos Sapateiros ao lado do estabelecimento The Spot, para construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 2611/2025 2025-09-08 Indicação Indico estudos visando a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim São Gabriel, para construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 2612/2025 2025-09-08 Indicação REVITALIZAÇÃO de área de lazer, com iluminação, calçamento, reforma do campo de futebol e colocação de bancos na Rua Pará, número 330, no bairro Campo do Rivera. 0 unreachable
materia 2613/2025 2025-09-08 Indicação Indicação de faixa de pedestes no cruzamento das ruas General Carneiro e Homero Pacheco, no Centro 0 unreachable
materia 2614/2025 2025-09-08 Indicação Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua José Orlando Meleti, ao lado do número 5071 e em frente ao número 5068, no bairro Parque Moema. 0 unreachable
materia 2615/2025 2025-09-08 Indicação Indica colocar dois postes com braço de luz na Rua Pedro Berdu Dias, próximo ao número 3551, no bairro Vila Formosa. 0 unreachable
materia 6/2025 2025-09-05 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei n° 84/2025, que Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas com Diabetes”, e dá outras providências 0 unreachable
materia 7/2025 2025-09-05 Substitutivo Dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e/ou doula, nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 138/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal de Incentivo ao Terceiro Setor”, a ser celebrado anualmente no Município de Franca no dia 31 de julho. 0 unreachable
materia 139/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de entrada e permanência de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) acompanhando a pessoa surda ou com deficiência auditiva, em estabelecimentos de saúde do Município, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 795/2025 2025-09-05 Requerimento Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025, intitulado “Apicultor Amigo” 0 unreachable
materia 2597/2025 2025-09-05 Indicação Repintura de toda a sinalização horizontal defronte à Faculdade de Tecnologia de Franca - Fatec. 0 unreachable
materia 2598/2025 2025-09-05 Indicação Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 2355 da Rua Alcina de Lima Silveira, no Res. Júlio D’Elia. 0 unreachable
materia 2599/2025 2025-09-05 Indicação Limpeza e restauro da placa que identifica o Museu Histórico Municipal José Chiachiri. 0 unreachable
materia 2600/2025 2025-09-05 Indicação Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 1340 da Av. Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano, para limpeza e roçagem. 0 unreachable
materia 2601/2025 2025-09-05 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Júlio Telini com rua Ângelo Paludeto, no Jardim Boa Esperança. 0 unreachable
materia 2602/2025 2025-09-05 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Álvaro Abranches com rua Ângelo Paludeto, no Jardim Boa Esperança. 0 unreachable
materia 2603/2025 2025-09-05 Indicação limpeza de terreno localizado na Rua Maria Maura Furtado Primo Ribeiro, no bairro João Liporoni. 0 unreachable