| materia |
2686/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Drenagem de água pluvial empoçada na esquina das ruas Dionísio Facioli e Dr. Antônio Pádua Faria, na Vila Industrial. |
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2687/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Revitalização do Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Palma. |
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2688/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Drenagem de água pluvial empoçada defronte ao nº 2471 da Rua José Franchini, no Jardim S. Luiz II. |
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2689/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Notificação do proprietário do lote ao lado do nº 1932 da Rua Gaudêncio Lopes Júnior, na Vila Industrial, para limpeza e construção da respectiva calçada. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-17 |
Ata |
Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2025. |
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154/2025 |
2025-09-17 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos, manifestando profundo reconhecimento e agradecimento aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus. |
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| materia |
838/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência e o funcionamento de programas ou serviços permanentes de apoio psicossocial voltados especificamente para crianças, adolescentes e jovens no município de Franca. |
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| materia |
839/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUER informações se existem estudos técnico ou projeto em andamento para viabilizar a melhoria e ampliação dos banheiros e vestiários do Parque Fernando Costa. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do país e da outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Decreto Legislativo nº 16/2025 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos e congratulações nº 153/2025 |
0 |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, o qual altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 040-2025) |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Santa Custom Moto Clube em reconhecimento à sua trajetória, contribuições sociais e à inestimável importância para o fortalecimento do motociclismo na cidade de Franca e região. |
0 |
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| materia |
837/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a retirada do Substitutivo nº 05/2025 |
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| sessao |
37 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da professora Johanna Ferreira, de 52 anos, ocorrido em 13 de setembro de 2025, vítima
de grave acidente na Rodovia Irineu Rodrigues |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do médico, ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Dr. Joaquim Pereira Ribeiro, ocorrido em 12 de setembro de 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Franca-SP, o 'Troféu Raridade', destinado à valorização de ações em prol da inclusão e acessibilidade. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Institui a Frente Parlamentar para Estudos de Redução de ISS no Município de Franca e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-15 |
Ata |
Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-15 |
Ata |
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-15 |
Ata |
Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUOS E CONGRATULAÇÕES em reconhecimento à Senhora Maria Theodora Lemos Silveira, a querida Tia Lolita, fundadora do Hallel, pelo exemplo de fé, liderança e dedicação à evangelização ao longo de quase quatro décadas. |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de organização do Hallel 2025 pela sua 38ª edição, na qual se consolida como um dos maiores encontros de música católica da América Latina. |
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| materia |
527/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Altera dispositivos no Substitutivo nº 5/2025 ao Projeto de Lei 63/2025. |
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| materia |
528/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa que altera o artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025 |
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| materia |
825/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de se construir uma nova sede para a Casa do Diabético. |
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| materia |
826/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre a arrecadação municipal referente ao Imposto Sobre Serviços – ISS. |
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| materia |
827/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre tratativas para instalação do Centro TEA Paulista em Franca. |
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| materia |
828/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre os telefones da Guarda Civil Municipal e do Canil Municipal. |
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| materia |
829/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 7.089/2008, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis de plantar uma árvore para cada veículo zero quilômetro vendido. |
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| materia |
830/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre o número de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais lotados no Município. |
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| materia |
831/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua Manoel de Freitas, no Jardim Petráglia |
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| materia |
832/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que sejam tomadas as devidas providências para a fiscalização, aplicação e efetiva observância dos dispositivos constantes dos artigos 315 a 327 do Código de Posturas do Município de Franca - Lei n.º 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (e suas alterações posteriores), que versa sobre a colocação de chips e maior controle sobre cães pit bulls e de outras raças consideradas perigosas. |
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| materia |
833/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos do não atendimento de diversas indicações de minha autoria para urbanização e revitalização de área de lazer e esportes na Rua Pará, no Jardim Riviera. |
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| materia |
834/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Defesa Civil do Município. |
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| materia |
835/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre o transporte de lixo coletado no Município até o aterro sanitário. |
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| materia |
836/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre o aterro situado ao lado do nº 1075 da Rua Simpliciano Pombo, na Vila Raycos. |
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| materia |
2641/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Gil José de Souza com rua Martiniano Francisco de Andrade, no Jardim Barão. |
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| materia |
2642/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
limpeza de calçada na Rua Martiniano Francisco de Andrade, ao lado do número 1825, no Jardim Barão |
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| materia |
2643/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
limpeza de terreno localizado na Rua Martiniano Francisco de Andrade, no Jardim Barão. |
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| materia |
2644/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
limpeza de terreno localizado na Avenida Geraldo Teodoro Martins, ao lado do número 1865, no Jardim Barão. |
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| materia |
2645/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica possibilidade de reforçar sinalização de solo na Avenida Paulo VI, principalmente próximo a loja Desejo & Sabor. |
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| materia |
2646/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica trocar a lâmpada na Rua Manaus, na altura dos números 2540, Jardim Brasilândia. |
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| materia |
2647/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica fazer calçamento na Avenida São Vicente, nº 3487, lateral da AABB. |
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| materia |
2648/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica instalação de uma lombofaixa na Rua General Osório, altura do nº 754, em frente a Igreja Adventista do 7º Dia. |
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2649/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica instalação de uma lombofaixa na Rua Saldanha Marinho em frente ao nº 2355, em frente ao Centro Multidisciplinar da Unimed Franca. |
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2650/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica instalação de bancos na extensão no canteiro central da Avenida Presidente Vargas. |
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2651/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Tapar buraco na Avenida Manoel Jacinto Netto, próximo ao "PARE" de entrada na rodovia Engenheiro Renan Rocha, no bairro Polo Club. |
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