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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2686/2025 2025-09-18 Indicação Drenagem de água pluvial empoçada na esquina das ruas Dionísio Facioli e Dr. Antônio Pádua Faria, na Vila Industrial. 0 unreachable
materia 2687/2025 2025-09-18 Indicação Revitalização do Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Palma. 0 unreachable
materia 2688/2025 2025-09-18 Indicação Drenagem de água pluvial empoçada defronte ao nº 2471 da Rua José Franchini, no Jardim S. Luiz II. 0 unreachable
materia 2689/2025 2025-09-18 Indicação Notificação do proprietário do lote ao lado do nº 1932 da Rua Gaudêncio Lopes Júnior, na Vila Industrial, para limpeza e construção da respectiva calçada. 0 unreachable
materia 40/2025 2025-09-17 Ata Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2025. 0 unreachable
materia 154/2025 2025-09-17 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos, manifestando profundo reconhecimento e agradecimento aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus. 0 unreachable
materia 838/2025 2025-09-17 Requerimento Requer informações sobre a existência e o funcionamento de programas ou serviços permanentes de apoio psicossocial voltados especificamente para crianças, adolescentes e jovens no município de Franca. 0 unreachable
materia 839/2025 2025-09-17 Requerimento REQUER informações se existem estudos técnico ou projeto em andamento para viabilizar a melhoria e ampliação dos banheiros e vestiários do Parque Fernando Costa. 0 unreachable
materia 16/2025 2025-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do país e da outras providências. 0 unreachable
materia 42/2025 2025-09-16 Requerimento de Urgência Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Decreto Legislativo nº 16/2025 0 unreachable
materia 43/2025 2025-09-16 Requerimento de Urgência Requer a tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos e congratulações nº 153/2025 0 unreachable
materia 44/2025 2025-09-16 Requerimento de Urgência Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, o qual altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 142/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 040-2025) 0 unreachable
materia 153/2025 2025-09-16 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações ao Santa Custom Moto Clube em reconhecimento à sua trajetória, contribuições sociais e à inestimável importância para o fortalecimento do motociclismo na cidade de Franca e região. 0 unreachable
materia 837/2025 2025-09-16 Requerimento Requer a retirada do Substitutivo nº 05/2025 0 unreachable
sessao 37 2025-09-16 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2025 2025-09-15 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento da professora Johanna Ferreira, de 52 anos, ocorrido em 13 de setembro de 2025, vítima de grave acidente na Rodovia Irineu Rodrigues 0 unreachable
materia 5/2025 2025-09-15 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento do médico, ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Dr. Joaquim Pereira Ribeiro, ocorrido em 12 de setembro de 2025. 0 unreachable
materia 15/2025 2025-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Institui, no âmbito do Município de Franca-SP, o 'Troféu Raridade', destinado à valorização de ações em prol da inclusão e acessibilidade. 0 unreachable
materia 23/2025 2025-09-15 Projeto de Resolução Institui a Frente Parlamentar para Estudos de Redução de ISS no Município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 37/2025 2025-09-15 Ata Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025. 0 unreachable
materia 38/2025 2025-09-15 Ata Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2025. 0 unreachable
materia 39/2025 2025-09-15 Ata Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025. 0 unreachable
materia 151/2025 2025-09-15 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUOS E CONGRATULAÇÕES em reconhecimento à Senhora Maria Theodora Lemos Silveira, a querida Tia Lolita, fundadora do Hallel, pelo exemplo de fé, liderança e dedicação à evangelização ao longo de quase quatro décadas. 0 unreachable
materia 152/2025 2025-09-15 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de organização do Hallel 2025 pela sua 38ª edição, na qual se consolida como um dos maiores encontros de música católica da América Latina. 0 unreachable
materia 527/2025 2025-09-15 Emenda Altera dispositivos no Substitutivo nº 5/2025 ao Projeto de Lei 63/2025. 0 unreachable
materia 528/2025 2025-09-15 Emenda Emenda Modificativa que altera o artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025 0 unreachable
materia 825/2025 2025-09-15 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de se construir uma nova sede para a Casa do Diabético. 0 unreachable
materia 826/2025 2025-09-15 Requerimento Requer informações sobre a arrecadação municipal referente ao Imposto Sobre Serviços – ISS. 0 unreachable
materia 827/2025 2025-09-15 Requerimento Requer informações sobre tratativas para instalação do Centro TEA Paulista em Franca. 0 unreachable
materia 828/2025 2025-09-15 Requerimento Requer informações sobre os telefones da Guarda Civil Municipal e do Canil Municipal. 0 unreachable
materia 829/2025 2025-09-15 Requerimento Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 7.089/2008, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis de plantar uma árvore para cada veículo zero quilômetro vendido. 0 unreachable
materia 830/2025 2025-09-15 Requerimento Requer informações sobre o número de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais lotados no Município. 0 unreachable
materia 831/2025 2025-09-15 Requerimento Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua Manoel de Freitas, no Jardim Petráglia 0 unreachable
materia 832/2025 2025-09-15 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que sejam tomadas as devidas providências para a fiscalização, aplicação e efetiva observância dos dispositivos constantes dos artigos 315 a 327 do Código de Posturas do Município de Franca ­- Lei n.º 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (e suas alterações posteriores), que versa sobre a colocação de chips e maior controle sobre cães pit bulls e de outras raças consideradas perigosas. 0 unreachable
materia 833/2025 2025-09-15 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos do não atendimento de diversas indicações de minha autoria para urbanização e revitalização de área de lazer e esportes na Rua Pará, no Jardim Riviera. 0 unreachable
materia 834/2025 2025-09-15 Requerimento Requer informações sobre a Defesa Civil do Município. 0 unreachable
materia 835/2025 2025-09-15 Requerimento Requer informações sobre o transporte de lixo coletado no Município até o aterro sanitário. 0 unreachable
materia 836/2025 2025-09-15 Requerimento Requer informações sobre o aterro situado ao lado do nº 1075 da Rua Simpliciano Pombo, na Vila Raycos. 0 unreachable
materia 2641/2025 2025-09-15 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Gil José de Souza com rua Martiniano Francisco de Andrade, no Jardim Barão. 0 unreachable
materia 2642/2025 2025-09-15 Indicação limpeza de calçada na Rua Martiniano Francisco de Andrade, ao lado do número 1825, no Jardim Barão 0 unreachable
materia 2643/2025 2025-09-15 Indicação limpeza de terreno localizado na Rua Martiniano Francisco de Andrade, no Jardim Barão. 0 unreachable
materia 2644/2025 2025-09-15 Indicação limpeza de terreno localizado na Avenida Geraldo Teodoro Martins, ao lado do número 1865, no Jardim Barão. 0 unreachable
materia 2645/2025 2025-09-15 Indicação Indica possibilidade de reforçar sinalização de solo na Avenida Paulo VI, principalmente próximo a loja Desejo & Sabor. 0 unreachable
materia 2646/2025 2025-09-15 Indicação Indica trocar a lâmpada na Rua Manaus, na altura dos números 2540, Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 2647/2025 2025-09-15 Indicação Indica fazer calçamento na Avenida São Vicente, nº 3487, lateral da AABB. 0 unreachable
materia 2648/2025 2025-09-15 Indicação Indica instalação de uma lombofaixa na Rua General Osório, altura do nº 754, em frente a Igreja Adventista do 7º Dia. 0 unreachable
materia 2649/2025 2025-09-15 Indicação Indica instalação de uma lombofaixa na Rua Saldanha Marinho em frente ao nº 2355, em frente ao Centro Multidisciplinar da Unimed Franca. 0 unreachable
materia 2650/2025 2025-09-15 Indicação Indica instalação de bancos na extensão no canteiro central da Avenida Presidente Vargas. 0 unreachable
materia 2651/2025 2025-09-15 Indicação Tapar buraco na Avenida Manoel Jacinto Netto, próximo ao "PARE" de entrada na rodovia Engenheiro Renan Rocha, no bairro Polo Club. 0 unreachable