| materia |
2916/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Pedido de instalação de gramado ou quiosque na esquina do CEPEL da Vila Raycos, ao lado da quadra de basquete, no cruzamento da Rua Dr Carrão com a Rua João Deocleciano Luz. |
0 |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 168/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.860.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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171/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Franca, a Campanha “Check-up Geral das Mulheres” e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina e Telessaúde no Município de Franca e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca |
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| materia |
943/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que tome providências no sentido de ampliar o número de bolsas de estudo ofertadas pela prefeitura na área de medicina na Uni-Facef, Centro Universitário Municipal de Franca, que atualmente são apenas dez (10). |
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| materia |
944/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária Municipal de Saúde, Senhora Waléria de Souza Mascarenhas, para que forneça, ao legislativo francano, cópias dos relatórios de ocupação dos leitos SUS na Santa Casa de Misericórdia de Franca e do Hospital do Coração do ano de 2025. |
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| materia |
945/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que analise a possibilidade de conceder isenção de IPTU para quem possui renda bruta, pessoal ou conjugal na ordem de ao menos dois salários mínimos, que atualmente seria o valor de R$ 3036,00 (Três mil e trinta e seis reais). Hoje o teto da isenção tem o valor estipulado de R$ 2920,75 (Dois mil, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). |
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| materia |
946/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre o andamento do projeto social referente à criação do Parque Ambiental “Pró-Criança”, no Residencial Paraíso. |
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| materia |
947/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre o planejamento de instalação de lixeiras no centro da cidade, especialmente nas praças Nossa Senhora da Conceição e Barão. |
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| materia |
948/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a inclusão das áreas pertencentes ao Município, localizadas no Parque Castelo, no cronograma do Programa Calçada Segura. |
0 |
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| materia |
949/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de estudos técnicos e administrativos voltados à revitalização do campinho de futebol localizado na Praça Tancredo Neves, no bairro Parque Progresso. |
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| materia |
950/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre o motivo da calçada na Rua dos Pracinhas, ao lado da NAREV, ter ficado sem o complemento na área pertencente à Prefeitura Municipal, e se há cronograma para execução da parte faltante. |
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| materia |
951/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a previsão de recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Sales Abreu, especificamente na entrada do Bairro Jardim Aeroporto. |
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| materia |
952/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a inclusão da Rua Jorge Matoso, localizada no Jardim Piratininga, no cronograma municipal de execução do programa “Calçada Segura”. |
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| materia |
953/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a ampliação e o funcionamento do sistema de câmeras de segurança na área central da cidade. |
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| materia |
954/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de estudos e o cronograma referente ao recapeamento da Avenida Francisco Quintanilha. |
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| materia |
955/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Chafic Facury, bem como as providências adotadas para a regularização da área. |
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| materia |
956/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada em 17/11/2025, para a entrega de Moções de Congratulações. |
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| materia |
957/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, outorgada pela Lei n° 7.445/2010. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-23 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 153/2025 que Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do §1º do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, instituído pela Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca o “Dia Municipal para a Ação Climática” |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Franca o “Dia do Círculo de Oração”, e dá outras providências. |
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184/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao “Legendários” pelo relevante trabalho desenvolvido e pela contribuição significativa à formação de valores e princípios na sociedade. |
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185/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à Dr.ª Thaysa Mara de Cássia José, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. |
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186/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Bruno de Paula Izaías, pelo ato de bravura em salvar uma vítima de engasgamento que estava na padaria Senhor Pão. |
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930/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que apresente o cronograma das obras de restauração das praças Nossa Senhora da Conceição e Barão, informando qual o prazo de finalização. |
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931/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de se incluírem Nutricionistas para atuarem junto às equipes Estratégia Saúde da Família – ESF’s. |
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932/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a concessão de “Habite-se” oriundo de parcelamento através de Outorga Onerosa. |
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933/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 847, 1341, 1815 e 2084/2025 que indicam estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa, ao lado do número 1040, no Jardim Roselândia. |
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| materia |
934/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a situação e as providências previstas para a praça localizada na Rua Adalgiso Lima, em frente ao número 1620, no Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
935/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o transporte disponibilizado aos pacientes do município que realizam tratamento na ADEVIRP – Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto. |
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| materia |
936/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os serviços de limpeza urbana, roçagem, varrição e retirada de entulhos realizados no município de Franca. |
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| materia |
937/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
REQUER convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Padre”, outorgado pela Lei Municipal nº 7.445, de 31 de agosto de 2010, no dia 04/08/2025, com a proposta de participação especial do Bispo Diocesano, Dom Diógenes. |
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| materia |
938/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
REQUER informações e providências sobre a pavimentação da Rua Bahij Toufik Kanawati e soluções de mobilidade urbana na região do Hospital Estadual. |
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939/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 840, 999, 1362 e 2087/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Rua Alcino Macedo em frente aos números 1445 e 1461, no Jardim Aviação. |
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940/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 584, 1005, 1126, 1359, 1899 e 2211/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada em frente à residência situada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion, bairro Moreira Junior. |
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941/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o uso e a gestão das ambulâncias pertencentes ao Município. |
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942/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de lombadas na rua Pastor Florêncio de Souza, no bairro João Liporoni |
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| materia |
2866/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
CORTE DE ÁRVORE defronte o número 990 da Avenida Mário de Andrade, no bairro Miramontes. |
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2867/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2355 da Rua Pedro Silveira, no bairro Jardim Palmeiras. |
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| materia |
2868/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
REBAIXAMENTO DE CALÇADA PARA ACESSIBILIDADE defronte o número 2750 da Rua Geraldo Bombicino, no bairro Vila Europa. |
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2869/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
REPAROS NO PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS na Rua do Comércio, sobretudo defronte o número 1910, na região central da cidade. |
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2870/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
DESENTUPIMENTO DE BUEIRO localizado no cruzamento das ruas do Comércio e General Teles, na região central da cidade |
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| materia |
2871/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a realização de limpeza e manutenção do terreno localizado na Avenida Zircônia, ao lado do nº 6300, em frente à Rodovia João Traficante. |
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2872/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a instalação de alambrado no terreno localizado na Rua Raul Montes Tôrres, no Jardim Conceição Leite, ao lado do CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV. |
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2873/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a construção de calçada na Rua Raul Montes Tôrres, no Jardim Conceição Leite, ao lado do CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV. |
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2874/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a instalação de refletores para iluminação noturna no campo gramado do Jardim Noêmia, localizado na Rua José Garcia Freitas, nº 4850. |
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