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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2916/2025 2025-10-30 Indicação Pedido de instalação de gramado ou quiosque na esquina do CEPEL da Vila Raycos, ao lado da quadra de basquete, no cruzamento da Rua Dr Carrão com a Rua João Deocleciano Luz. 0 unreachable
materia 51/2025 2025-10-29 Requerimento de Urgência Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 168/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.860.000,00 e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 43 2025-10-29 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 171/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Franca, a Campanha “Check-up Geral das Mulheres” e dá outras providências. 0 unreachable
materia 172/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina e Telessaúde no Município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 173/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca 0 unreachable
materia 943/2025 2025-10-24 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que tome providências no sentido de ampliar o número de bolsas de estudo ofertadas pela prefeitura na área de medicina na Uni-Facef, Centro Universitário Municipal de Franca, que atualmente são apenas dez (10). 0 unreachable
materia 944/2025 2025-10-24 Requerimento Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária Municipal de Saúde, Senhora Waléria de Souza Mascarenhas, para que forneça, ao legislativo francano, cópias dos relatórios de ocupação dos leitos SUS na Santa Casa de Misericórdia de Franca e do Hospital do Coração do ano de 2025. 0 unreachable
materia 945/2025 2025-10-24 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que analise a possibilidade de conceder isenção de IPTU para quem possui renda bruta, pessoal ou conjugal na ordem de ao menos dois salários mínimos, que atualmente seria o valor de R$ 3036,00 (Três mil e trinta e seis reais). Hoje o teto da isenção tem o valor estipulado de R$ 2920,75 (Dois mil, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). 0 unreachable
materia 946/2025 2025-10-24 Requerimento Requer informações sobre o andamento do projeto social referente à criação do Parque Ambiental “Pró-Criança”, no Residencial Paraíso. 0 unreachable
materia 947/2025 2025-10-24 Requerimento Requer informações sobre o planejamento de instalação de lixeiras no centro da cidade, especialmente nas praças Nossa Senhora da Conceição e Barão. 0 unreachable
materia 948/2025 2025-10-24 Requerimento Requer informações sobre a inclusão das áreas pertencentes ao Município, localizadas no Parque Castelo, no cronograma do Programa Calçada Segura. 0 unreachable
materia 949/2025 2025-10-24 Requerimento Requer informações sobre a existência de estudos técnicos e administrativos voltados à revitalização do campinho de futebol localizado na Praça Tancredo Neves, no bairro Parque Progresso. 0 unreachable
materia 950/2025 2025-10-24 Requerimento Requer informações sobre o motivo da calçada na Rua dos Pracinhas, ao lado da NAREV, ter ficado sem o complemento na área pertencente à Prefeitura Municipal, e se há cronograma para execução da parte faltante. 0 unreachable
materia 951/2025 2025-10-24 Requerimento Requer informações sobre a previsão de recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Sales Abreu, especificamente na entrada do Bairro Jardim Aeroporto. 0 unreachable
materia 952/2025 2025-10-24 Requerimento Requer informações sobre a inclusão da Rua Jorge Matoso, localizada no Jardim Piratininga, no cronograma municipal de execução do programa “Calçada Segura”. 0 unreachable
materia 953/2025 2025-10-24 Requerimento Requer informações sobre a ampliação e o funcionamento do sistema de câmeras de segurança na área central da cidade. 0 unreachable
materia 954/2025 2025-10-24 Requerimento Requer informações sobre a existência de estudos e o cronograma referente ao recapeamento da Avenida Francisco Quintanilha. 0 unreachable
materia 955/2025 2025-10-24 Requerimento Requer informações sobre a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Chafic Facury, bem como as providências adotadas para a regularização da área. 0 unreachable
materia 956/2025 2025-10-24 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada em 17/11/2025, para a entrega de Moções de Congratulações. 0 unreachable
materia 957/2025 2025-10-24 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, outorgada pela Lei n° 7.445/2010. 0 unreachable
materia 8/2025 2025-10-23 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 153/2025 que Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca. 0 unreachable
materia 28/2025 2025-10-23 Projeto de Resolução Altera a redação do §1º do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, instituído pela Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 169/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca o “Dia Municipal para a Ação Climática” 0 unreachable
materia 170/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Franca o “Dia do Círculo de Oração”, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 184/2025 2025-10-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações ao “Legendários” pelo relevante trabalho desenvolvido e pela contribuição significativa à formação de valores e princípios na sociedade. 0 unreachable
materia 185/2025 2025-10-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações à Dr.ª Thaysa Mara de Cássia José, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. 0 unreachable
materia 186/2025 2025-10-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS a Bruno de Paula Izaías, pelo ato de bravura em salvar uma vítima de engasgamento que estava na padaria Senhor Pão. 0 unreachable
materia 930/2025 2025-10-23 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que apresente o cronograma das obras de restauração das praças Nossa Senhora da Conceição e Barão, informando qual o prazo de finalização. 0 unreachable
materia 931/2025 2025-10-23 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de se incluírem Nutricionistas para atuarem junto às equipes Estratégia Saúde da Família – ESF’s. 0 unreachable
materia 932/2025 2025-10-23 Requerimento Requer informações sobre a concessão de “Habite-se” oriundo de parcelamento através de Outorga Onerosa. 0 unreachable
materia 933/2025 2025-10-23 Requerimento Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 847, 1341, 1815 e 2084/2025 que indicam estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa, ao lado do número 1040, no Jardim Roselândia. 0 unreachable
materia 934/2025 2025-10-23 Requerimento Requer informações sobre a situação e as providências previstas para a praça localizada na Rua Adalgiso Lima, em frente ao número 1620, no Jardim Boa Esperança. 0 unreachable
materia 935/2025 2025-10-23 Requerimento Requer informações detalhadas sobre o transporte disponibilizado aos pacientes do município que realizam tratamento na ADEVIRP – Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto. 0 unreachable
materia 936/2025 2025-10-23 Requerimento Requer informações detalhadas sobre os serviços de limpeza urbana, roçagem, varrição e retirada de entulhos realizados no município de Franca. 0 unreachable
materia 937/2025 2025-10-23 Requerimento REQUER convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Padre”, outorgado pela Lei Municipal nº 7.445, de 31 de agosto de 2010, no dia 04/08/2025, com a proposta de participação especial do Bispo Diocesano, Dom Diógenes. 0 unreachable
materia 938/2025 2025-10-23 Requerimento REQUER informações e providências sobre a pavimentação da Rua Bahij Toufik Kanawati e soluções de mobilidade urbana na região do Hospital Estadual. 0 unreachable
materia 939/2025 2025-10-23 Requerimento Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 840, 999, 1362 e 2087/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Rua Alcino Macedo em frente aos números 1445 e 1461, no Jardim Aviação. 0 unreachable
materia 940/2025 2025-10-23 Requerimento Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 584, 1005, 1126, 1359, 1899 e 2211/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada em frente à residência situada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion, bairro Moreira Junior. 0 unreachable
materia 941/2025 2025-10-23 Requerimento Requer informações detalhadas sobre o uso e a gestão das ambulâncias pertencentes ao Município. 0 unreachable
materia 942/2025 2025-10-23 Requerimento Requer informações sobre a instalação de lombadas na rua Pastor Florêncio de Souza, no bairro João Liporoni 0 unreachable
materia 2866/2025 2025-10-23 Indicação CORTE DE ÁRVORE defronte o número 990 da Avenida Mário de Andrade, no bairro Miramontes. 0 unreachable
materia 2867/2025 2025-10-23 Indicação PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2355 da Rua Pedro Silveira, no bairro Jardim Palmeiras. 0 unreachable
materia 2868/2025 2025-10-23 Indicação REBAIXAMENTO DE CALÇADA PARA ACESSIBILIDADE defronte o número 2750 da Rua Geraldo Bombicino, no bairro Vila Europa. 0 unreachable
materia 2869/2025 2025-10-23 Indicação REPAROS NO PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS na Rua do Comércio, sobretudo defronte o número 1910, na região central da cidade. 0 unreachable
materia 2870/2025 2025-10-23 Indicação DESENTUPIMENTO DE BUEIRO localizado no cruzamento das ruas do Comércio e General Teles, na região central da cidade 0 unreachable
materia 2871/2025 2025-10-23 Indicação Indico a realização de limpeza e manutenção do terreno localizado na Avenida Zircônia, ao lado do nº 6300, em frente à Rodovia João Traficante. 0 unreachable
materia 2872/2025 2025-10-23 Indicação Indico a instalação de alambrado no terreno localizado na Rua Raul Montes Tôrres, no Jardim Conceição Leite, ao lado do CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV. 0 unreachable
materia 2873/2025 2025-10-23 Indicação Indico a construção de calçada na Rua Raul Montes Tôrres, no Jardim Conceição Leite, ao lado do CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV. 0 unreachable
materia 2874/2025 2025-10-23 Indicação Indico a instalação de refletores para iluminação noturna no campo gramado do Jardim Noêmia, localizado na Rua José Garcia Freitas, nº 4850. 0 unreachable