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2953/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Avenida João Batista Paula e Silva. |
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2954/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Limpeza do canteiro central da Avenida Jaime Telini. |
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2955/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Calçamento na área de preservação ambiental localizada na Avenida Primo Meneghetti. |
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2956/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Calçamento da avenida Ida Zero Zaninelo. |
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2957/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Iluminação pública na avenida Ida Zero Zaninelo. |
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2958/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Realização de poda dos arbustos localizados no canteiro central da Avenida São Vicente, em frente ao número 5797, no ponto de “PARE” do cruzamento com a Rua Virgínia Boer, no bairro Jardim Noêmia. |
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| materia |
2959/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente da escola Prof. Antônio Sicchieroli, na Rua Dr Nelsom Presoto, no bairro Residencial Baldassari. |
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| materia |
2960/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Que seja notificado o proprietário para que seja realizada manutenção e reparo da calçada localizada na Rua Major Claudiano 1621, no Centro para manutenção da respectiva calçada que está com grandes buracos, prejudicando a acessibilidade e causando risco de quedas dos pedestres. |
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| materia |
2961/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública em poste da Rua Octavio Modenese, em frente ao número 7711, no bairro Residencial Zanetti, pois a lâmpada do
poste está queimada. |
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2962/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública em dois postes da Rua Estevão Marcolino, em frente aos números 847 e 881, no bairro Vila Santos Dumont, pois a lâmpada dos postes estão queimadas. |
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| materia |
2963/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Cavalheiro Ângelo Pressoto, em frente ao número 355, esquina com a Avenida Sete de Setembro, no bairro da São José. |
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2964/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Realização de estudos visando à criação de uma gratificação remuneratória aos servidores públicos municipais que possuírem capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras. |
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2965/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Realização de estudos visando à construção de uma ponte ou instalação de corda (passagem aérea) para travessia de micos entre as áreas com vegetação localizadas na Rua Balola Marini, esquina com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano. |
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| materia |
2966/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Realização do cercamento da área com mato localizada na Rua Balola Marini, esquina com a Rua Arnold Faria Junqueira, ao lado do Centro Comunitário do Jardim Paulistano. |
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| materia |
2967/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Nelson Japaulo com a Avenida João Gonçalves, no bairro Jardim Vera Cruz. |
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2968/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente Avenida Nelson Nogueira, ao lado do número 2520 (esquina com a Rua dos Aymorés), no bairro Jardim Pulicano. |
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| materia |
2969/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Nelson Nogueira, ao lado do número 2600, no bairro Jardim São Gabriel. |
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| materia |
2970/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA a execução de obras de implantação de calçadas, por meio do programa “Calçada Segura”, em dois campos localizados no Bairro Parque Vicente Leporace, na Rua Expedicionário Erothildes Teodoro Pereira, ao lado das casas de números 1020 e 1105. |
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| materia |
2971/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA a instalação de lombofaixa na Rua Expedicionário Erothildes Teodoro Pereira, na altura do número 1065, no Bairro Parque Vicente Leporace, em frente ao portão da escola municipal EMEB Prof. Valéria Teresa Spessoto de Figueiredo Pena |
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| materia |
2972/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA a instalação de lombofaixa em frente ao portão da escola estadual João Marciano de Almeida, existente na Rua Espírito Santo, Bairro Santa Maria do Carmo. |
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| materia |
2973/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a instalação de uma placa de “Carga e Descarga” na Avenida Hugo Betarello, em frente ao nº 4680. |
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| materia |
2974/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico melhoria na sinalização de trânsito em pontos específicos do nosso município. |
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2975/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Avenida das Seringueiras, para que realizem a limpeza, roçagem e manutenção adequada de suas áreas. |
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2976/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a instalação de lâmpadas e melhoria na iluminação pública na praça localizada em frente à loja Irmãos Patrocínio, na Avenida Chico Júlio. |
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| materia |
2977/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a construção da calçada pública nos terrenos localizados na Rua dos Pracinhas, especificamente na esquina com a Rua Abrão Salomão e na esquina com a Rua Alberto Leite Lemos. |
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| materia |
2978/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a realização de estudos técnicos visando à reforma da quadra poliesportiva localizada na Vila Europa |
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| materia |
2979/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico a realização de estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade na Avenida Francisco Ermando Pulicano, em frente ao número 1285. |
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| materia |
2980/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Regularização com motoniveladora da Estrada Municipal Antônio Faustino, cuja entrada fica no Km 9 da Rodovia Nelson Nogueira. |
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| materia |
2981/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Recapeamento e implantação de redutor de velocidade nas imediações do nº 4401 da Rua João de Souza Medeiros, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 371, de 08 de dezembro de 2021, e a Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 049/2025) |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Joaquim Victor Takeo Garcia a Rua 104 do Jardim Maria Augusta. |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Walther Barini a Rua 116 do Residencial Santa Inês. |
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| materia |
538/2025 |
2025-11-06 |
Emenda |
Art. 1º Fica suprimido o artigo 3º do Projeto de Lei nº153/2025, renumerando- se os demais. |
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| materia |
539/2025 |
2025-11-06 |
Emenda |
Art. 1º Fica suprimido o art. 4º do Projeto de Lei nº170/2025, renumerando-se os demais. |
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| materia |
540/2025 |
2025-11-06 |
Emenda |
Art. 1º Fica suprimido o artigo 7º do Projeto de Lei nº 172/2025, renumerando-se os demais. |
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| materia |
541/2025 |
2025-11-06 |
Emenda |
Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 3º e 5º do Projeto de Lei nº 171/2025, renumerando-se os demais. |
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| materia |
542/2025 |
2025-11-06 |
Emenda |
Modifica a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025. |
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| materia |
973/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 01/12/2025, a partir das 19h, para entrega de “Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda e aos seus fundadores e idealizadores, o Sr. Carlos César Arcolino (Kaká) e sua esposa Sra. Elisabete “Bete” Comparini Arcolino” e para Concessão de Colar de Mérito Legislativo Dr. Mansur Jorge Said" à Sra. Maria Theodora Lemos Silveira - "Tia Lolita" , pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. |
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| materia |
974/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUER, nos termos do artigo 162, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a retirada do Projeto de Resolução nº 14/2025. |
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| materia |
975/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de sinalização de solo e lombofaixa em frente à Escola de Futebol Dente de Leite. |
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| materia |
976/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de possibilidade de revisão e ajuste no tempo do semáforo localizado no cruzamento da Rua José Marques Garcia com a Rua Major Mendonça, especialmente visando a diminuição do tempo de espera para os veículos. |
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| materia |
977/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de manifestação por parte do proprietário ou dos proprietários dos imóveis situados na Rua Rio Grande do Sul esquina com a Avenida Lázaro de Souza Campos, acerca da regularização e construção da calçada nos referidos terrenos. |
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| materia |
978/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de manifestação por parte do proprietário ou dos proprietários do imóvel situado na Avenida Distrito Federal, esquina com as ruas Alaíde Rodrigues Chagas e Adibe Augusto Salomão, acerca da regularização e construção da calçada no referido terreno |
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| materia |
979/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de relatório detalhado sobre todas as emendas parlamentares destinadas ao Município de Franca, oriundas de deputados estaduais e federais, nos exercícios de 2022, 2023 e 2024. |
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| materia |
980/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre as ruas disponíveis para nomeação nos bairros Parque Morada da Mata, Residencial Quinta dos Oitis, Jardim Horizonte, Residencial São Carlos, Residencial Santa Fé, Domingos Jardini e Residencial Jardim Maria Luiza. |
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| materia |
981/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de projeto ou previsão para a construção de calçadas em área pública localizada na Rua Canadá, nas proximidades do nº 1450, Jardim São Vicente de Paula. |
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| materia |
982/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre locais disponíveis para instalação de circos e parques de diversões no município de Franca. |
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| materia |
983/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre os critérios de credenciamento de entidades para administração de creches conveniadas ao Município. |
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| materia |
984/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre o número de profissionais e respectivas especialidades nas UPAs do município. |
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| materia |
985/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer informações referentes à regularidade dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas estaduais localizadas no Município de Franca. |
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