| materia |
3023/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicação de uma lombada na Rua Arnulfo de Lima cruzamento com a Rua Pedro Spessoto, Vila Santa Cruz. |
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20/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor José Eraldo da Costa. |
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194/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Amigos do Loteamento Villaggio di Firenze, e dá outras providências. (MSG 052-2025) |
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195/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2026, e dá outras providências. (MSG 050-2025) |
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196/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 388.000,00, e dá outras providências. (MSG 051-2025) |
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197/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa de fomento à cultura da pessoa com deficiência e acessibilidade cultural” no Município de Franca e dá outras providências. |
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544/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Emenda propositiva à LOA de transferência de R$ 866.887,49 (oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para a Guarda Civil Municipal |
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545/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Emenda propositiva à LOA no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Saúde com a finalidade de custear cirurgias eletivas. |
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| materia |
546/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Emenda propositiva à LOA de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Saúde, com a finalidade de custear exames de alta complexidade. |
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547/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Emenda propositiva à LOA de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o serviço de Endocrinologia de Franca (Casa do Diabético) |
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1014/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Reserva do Plenário na data de 17 de dezembro de 2025, a partir das 19:00h, para a realização de Audiência Pública sobre Chamamentos públicos para profissionais de creches |
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1015/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para restauração de área de nascente localizada no cruzamento das ruas João Custódio de Araújo com Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras, onde o leito vem se alargando e se aproximando de imóveis residenciais, além de um Centro Comunitário, gerando risco de desabamento. |
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1016/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Reserva do Plenário para entrega da Moção de Aplausos 184/2025 no dia 27 de novembro de 2025 ás 20h. |
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1017/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Acerca de informações e providências quanto à realização de estudo técnico de viabilidade parainstalação de dispositivo redutor de velocidade — seja lombofaixa, faixa elevada de pedestres ou lombada — na Alameda Vicente Leporace, especialmente no trecho que interliga o bairro Parque dos Pinhais ao Parque dos Trabalhadores (Parque Pau Brasil). |
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| materia |
1018/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Acerca de informações detalhadas sobre o manejo, descarte e destinação final das chapas de raio-X (radiografias) utilizadas nas unidades de urgência e emergência do município de Franca. |
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1019/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer reserva do Plenário da Câmara Municipal para o dia 03 de dezembro de 2025 com a finalidade de realizar a entrega da Moção de Aplausos concedida à empresa Fors Refrigerantes. |
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| materia |
1020/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre os critérios que embasaram a formulação da Lei nº 9.256/2022, a qual cuida da instalação de estruturas de suporte das estações transmissoras de radiocomunicação e equipamentos afins. |
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| materia |
1021/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, informações sobre a possibilidade de utilização do Parque de Exposições “Fernando Costa” para a realização do Rodeio de Franca no ano de 2026. |
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| materia |
2997/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Tapa buraco na rua do Comércio, em frente aos numerais 1653 e 1677. |
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2998/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
recapeamento na Rua Major Claudiano, |
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| materia |
2999/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
limpeza de terreno localizado na rua Marechal Caxias, número 2362, no Centro. |
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| materia |
3000/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
limpeza de terreno localizado na rua Marechal Caxias, número 2356, no Centro. |
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3001/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Paulino Pucci com a Rua Pedregulho, no Jardim Francano |
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3002/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Dano em praça pública pelo bairreo São José |
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| materia |
3003/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
LIMPEZA defronte 5910 da Rua José Joaquim da Rocha,
na Vila Santa Terezinha . |
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| materia |
3004/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
LIMPEZA de terreno localizado na Rua Nelson Japaulo defronte o número 833, no Residencial Jardim Vera Cruz . |
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| materia |
3005/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
LIMPEZA defronte o número 6310, da Rua João Alves Taveira , no Residencial Ana Dorothéa . |
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| materia |
3006/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA em área localizada na
Rua Pedro Silveira , defronte 2785, , no Jardim Palmeiras . |
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3007/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORE localizada defronte 2255 da Rua Pedro
Silveira , no Jardim Palmeiras |
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| materia |
3008/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica estudos visando a instalação de redutor de velocidade, implantação de mão única e revitalização da sinalização na Rua Antônio Marcos, no entorno da Escola Estadual Professora Adelina Pasquino Cassis, no Jardim Éden. |
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| materia |
3009/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos técnicos e intervenções urbanísticas voltadas à eliminação de barreiras arquitetônicas que dificultam o acesso e a locomoção de pedestres, especialmente de pessoas idosas, pessoas com deficiência, mães com carrinhos de bebê e demais cidadãos com mobilidade reduzida. |
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| materia |
3010/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Notificação do proprietário do terreno situado entre as ruas Carlos Roberto Bittar e Prof. Arthur Ewbank, no Jardim Vera Cruz, para a construção de calçada e mureta frontal. |
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| materia |
3011/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
limpeza de terreno localizado na rua Coronel Tamarindo, ao lado do número 3291, na Vila Formosa. |
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| materia |
3012/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Célio Cerqueira com a Rua Pedregulho, no Jardim Francano. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-12 |
Ata |
Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária de 2025. |
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| materia |
2996/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORE localizada lado ao número 880 da Rua
João Pimenta de Oliveira, no Jardim Paulistano . |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento de Urgência |
Tramitação do REQUERIMENTO 1012/2025 - Reserva de Plenário na data de 10 de dezembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre Projetos em Centros Comunitários |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento de Urgência |
Tramitação do REQUERIMENTO 1013/2025 - Reserva de Plenário na data de 10 de dezembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre Atividade Delegada da Polícia Militar |
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| materia |
1012/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Reserva do Plenário na data de 10 de dezembro de 2025, a partir das 19:00h, para a realização de Audiência Pública sobre Projetos em Centros Comunitários |
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| materia |
1013/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Rserva do Plenário na data de 11 de dezembro de 2025, a partir das 19:00h, para a realização de Audiência Pública sobre Atividade delegada da Polícia Militar |
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| sessao |
45 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título de Cidadão Francano ao Frei Eduardo Augusto Schiehl, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o inciso II do art. 2º e acrescenta o § 4º ao art. 2º da Lei Complementar n.º 107, de 20 de outubro de 2006, que concede isenção de tributos incidentes sobre imóvel residencial usufruído ou de propriedade de aposentados, pensionistas e beneficiários que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Margarida Maria Nogueira Rodrigues Alves a Rua 08 no Paragon. |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Alice Ananias Pimenta Soares a Rua 112 no Residencial Santa Inês. |
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| materia |
189/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Benedito Paulino dos Santos a Rua 100 no Jardim Maria Augusta. |
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| materia |
190/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Franca, o Selo de honra ao mérito Agrusol intitulado “Os valentes cidadãos, Agricultores do Sol”, altera a Lei 6.730, de 30 de novembro de 2006 e a Lei 8.045, de 22 de abril de 2014, e dá outras providências”. |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal “Segurança Doméstica”, voltado à conscientização e prevenção de intoxicações causadas por produtos químicos e substâncias tóxicas no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências. |
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192/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Incentivo ao Neurodesenvolvimento Infantil, e dá outras providências. |
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193/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Conscientização sobre Acessibilidade Visual “Olhos d’Alma”, e dá outras providências. |
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