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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3376/2025 2025-12-01 Indicação manutenção da placa de sentido único na rua Rogério Mantovani no cruzamento com a avenida Martinho Ribeiro - Leporace 0 unreachable
materia 3377/2025 2025-12-01 Indicação manutenção da placa de sentido único próxima ao cruzamento com a Rua Vanderlei Mancini - Leporace 0 unreachable
materia 3378/2025 2025-12-01 Indicação recapeamento no estacionamento ao lado do poli esportivo do Leporace, em frente à UBS – Leporace 0 unreachable
materia 3379/2025 2025-12-01 Indicação limpeza do terreno na Rua: Luiz José Infante Vieira em frente ao 1225 - Leporace 0 unreachable
materia 3380/2025 2025-12-01 Indicação manutenção da placa com nome de rua na rua José Infante Vieira no cruzamento com a Avenida Pedro Calandria Fernandes - Leporace 0 unreachable
materia 3381/2025 2025-12-01 Indicação manutenção da placa com nome de rua na rua Amauri Odimar Mercuri no cruzamento com a Av. Olga Ferraro Drigo - Leporace 0 unreachable
materia 3382/2025 2025-12-01 Indicação poste de iluminação pública na Rua Amauri Odimar Mercuri, ao redor do terreno em frente ao numeral 1485- Leporace 0 unreachable
materia 3383/2025 2025-12-01 Indicação manutenção da placa com nome de rua na Avenida Olga Ferraro Drigo no cruzamento com a rua Amauri Odimar Mercuri - Leporace 0 unreachable
materia 3384/2025 2025-12-01 Indicação manutenção da placa com nome de rua, na Amadeu Amaral Brigagão no cruzamento com a Pedro Calandria Fernandes - Leporace 0 unreachable
materia 3385/2025 2025-12-01 Indicação instalação de lombofaixa na avenida Abraão Brickmann em frente ao irmãos patrocínio - Leporace 0 unreachable
materia 3386/2025 2025-12-01 Indicação limpeza de terreno localizado na Norberto Bassalo ao lado do conjunto habitacional da CDHU bloco 1090 - Leporace 0 unreachable
materia 3387/2025 2025-12-01 Indicação lomboda na Avenida professor Cláudio Junqueira 370 - Zelinda 0 unreachable
materia 3388/2025 2025-12-01 Indicação redutor de velocidade na Rua couto Magalhães cruzamento com a Comandante Salgado 0 unreachable
materia 3389/2025 2025-12-01 Indicação instalação de lâmpadas LED, por toda Av Ida Zero Zaninelo – Jardim Luiza 0 unreachable
materia 3390/2025 2025-12-01 Indicação Indico a realização de manutenção na iluminação pública da Rua Vitório Aparecido Bartocci, no Parque do Horto. 0 unreachable
materia 3391/2025 2025-12-01 Indicação Indico a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e construção de calçada segura na área localizada entre a Rua José do Patrocínio, Rua Cruz de Souza, Rua Adalgiso de Lima e Avenida Dr. Hélio Palermo. 0 unreachable
materia 3392/2025 2025-12-01 Indicação Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Rua Cruz e Souza e a Rua Orestes Ravagnani. 0 unreachable
materia 3393/2025 2025-12-01 Indicação Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Rua Orestes Ravagnani, Rua Cruz e Souza, Rua Santa Catarina, Rua Luiz Gama e Avenida Dr. Hélio Palermo. 0 unreachable
materia 3394/2025 2025-12-01 Indicação Indico a realização de serviços de limpeza, manutenção, poda de árvores e construção de calçada segura ao longo do trecho compreendido entre a Rua Lafaiete Cordeiro Silva, na Avenida Dr. Hélio Palermo, até a Rua Adalgiso de Lima. 0 unreachable
materia 3395/2025 2025-12-01 Indicação Indico a realização de manutenção na praça localizada entre a Rua Adalgiso de Lima, Rua Luiz Gama, Rua Cruz e Souza e Avenida Dr. Hélio Palermo, incluindo: poda das árvores; limpeza geral da área; construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3396/2025 2025-12-01 Indicação Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Avenida Doutor Hélio Palermo, Rua Luiz Gama, Rua Goiás, Rua Cruz e Souza. 0 unreachable
materia 52/2025 2025-11-26 Ata Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2025. 0 unreachable
materia 53/2025 2025-11-26 Ata Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2025. 0 unreachable
materia 1061/2025 2025-11-26 Requerimento Requer da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, informações sobre as constantes quedas de energia no condomínio de chácaras denominado “Condomínio Bom Jardim”, localizado no Km 9,5 da Rodovia Nelson Nogueira. 0 unreachable
sessao 47 2025-11-25 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 204/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Jeová de Paula Borges a Rua Sem denominação VIII do Parque Progresso e dá outras providências. 0 unreachable
materia 205/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Jerônimo Plácido Barbosa a Rua 109 do Residencial Nair Retuci e dá outras providências. 0 unreachable
materia 206/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Maria Concebida Santana Rogério a Rua 114 do Residencial Santa Inês e dá outras providências 0 unreachable
materia 207/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Osny Storti, a Rua 103 do Residencial Santa Inês e dá outras providencias. 0 unreachable
materia 208/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, no valor de até R$ 68.500,00, e dá outras providências. (MSG 053-2025) 0 unreachable
materia 209/2025 2025-11-24 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações pela realização do VI Encontro do NEPECC – “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”, evento de significativa relevância acadêmica, científica e social. 0 unreachable
materia 209/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.972, de 11 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. (MSG 054-2025) 0 unreachable
materia 210/2025 2025-11-24 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Zacarias Alves de Souza. 0 unreachable
materia 210/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2026, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências. (MSG 055-2025) 0 unreachable
materia 211/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 107.200,00, e dá outras disposições. (MSG 056-2025) 0 unreachable
materia 212/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maria Antônia de Oliveira Correia a Rua 122 do Residencial Santa Inês, no município de Franca. 0 unreachable
materia 213/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Paulo Eduardo Vietro Silva a Rua 09 (1° trecho) do Residencial Paragon, no município de Franca. 0 unreachable
materia 214/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Louise Caroline Carneiro a Rua 108 do Residencial Pouso Alegre, no município de Franca. 0 unreachable
materia 215/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o Inciso VIII ao art. 5° da Lei nº 6.189, de 27 de maio de 2004, que “Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Município de Franca e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 216/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Diretor de Escola, a ser celebrado anualmente no Município de Franca, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 217/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária “Altera a ementa e o artigo 1° da Lei nº 5.310, de 14 de março de 2000, e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 218/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Maria Casimira Cabrera de Gaudenzi” a Rua 108 do Residencial Santa Inês, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 219/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Jair Rodrigues Cintra” a Rua 13 do Residencial Paragon, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 220/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Cecílio Peixoto Taveira” ponte localizada no Furnas dos Taveiras, Rodovia João Traficante, Km 15, na Substação, estrada da Serra do Nego Eloi, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 1037/2025 2025-11-24 Requerimento Requer informações sobre a execução da coleta domiciliar de lixo na cidade de Franca, que, segundo diversos relatos, não está sendo realizada conforme o cronograma. 0 unreachable
materia 1038/2025 2025-11-24 Requerimento Requerimento que solicita informações sobre a situação dos terrenos e lotes de propriedade do Município que se encontram em estado de abandono, bem como sobre a fiscalização de imóveis particulares nas mesmas condições. 0 unreachable
materia 1039/2025 2025-11-24 Requerimento Requerimento que solicita esclarecimentos acerca das constantes falhas nos canais de comunicação da Prefeitura, especialmente no atendimento telefônico das secretarias municipais. 0 unreachable
materia 1040/2025 2025-11-24 Requerimento Requer informações sobre as vagas a serem ofertadas para o ano de 2026 nas creches conveniadas com o município. 0 unreachable
materia 1041/2025 2025-11-24 Requerimento Requer informações sobre os veículos utilizados pela Empresa São José. 0 unreachable
materia 1042/2025 2025-11-24 Requerimento Requer informações sobre os motivos do não atendimento do ofício nº 159/2024, que trata da manutenção da quadra de basquete na praça Manoel Binda localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable