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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2121/2025 2025-07-24 Indicação Estudos visando a instalação de um novo ponto de ônibus na Avenida Brasil, próximo ao número 963, no bairro Vila Aparecida. 0 unreachable
materia 2122/2025 2025-07-24 Indicação Revitalização da quadra de basquete localizada na praça da Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio. 0 unreachable
materia 2123/2025 2025-07-24 Indicação Construção de alambrado no campo de chacrobol localizado na Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio 0 unreachable
materia 2124/2025 2025-07-24 Indicação Implementação de LED na praça localizada na Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio. 0 unreachable
materia 2125/2025 2025-07-24 Indicação Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 821 da Av. Alagoas, no Jardim Paulista. 0 unreachable
materia 2126/2025 2025-07-24 Indicação LIMPEZA DE TERRENO PELA RUA LUÍS ALVES BATISTA VILA EXPOSIÇÃO 0 unreachable
materia 2127/2025 2025-07-24 Indicação PODA DE ÁRVORES PELA AV NSª DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA 0 unreachable
materia 2128/2025 2025-07-24 Indicação RECAPEAMENTO DA AV NSª DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA 0 unreachable
materia 2129/2025 2025-07-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA SEGURA PELA AV Nsª DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA 0 unreachable
materia 2130/2025 2025-07-24 Indicação ILUMINAÇÃO DE LED PELA AV NSa DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA 0 unreachable
materia 2131/2025 2025-07-24 Indicação PODA DE ÁRVORES PELA RUA SANTA ROSÁLIA PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA 0 unreachable
materia 2132/2025 2025-07-24 Indicação Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 621 da Rua Manoel Francisco de Mello, na Vila São Sebastião. 0 unreachable
materia 30/2025 2025-07-23 Ata Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025. 0 unreachable
sessao 29 2025-07-22 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2025 2025-07-21 Moção de Pesar Sentimentos de pesar pelo falecimento de Ibirá de Carvalho, ocorrido no dia 18 de julho de 2025. 0 unreachable
materia 21/2025 2025-07-21 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 95/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Franca, o projeto Banco Vermelho Gigante, que tem como finalidade a conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências. 0 unreachable
materia 96/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Humanização de Ambientes Pediátricos nas Unidades de Saúde do município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 97/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária “Institui a “Semana Futura Franca” no município de Franca e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 117/2025 2025-07-21 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos à equipe multidisciplinar do Ambulatório de Geriatria, serviço vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Franca, pelo relevante trabalho prestado à população idosa do município, com dedicação, sensibilidade e compromisso com a saúde pública e o bem-estar social. 0 unreachable
materia 657/2025 2025-07-21 Requerimento Requeiro informações sobre a legalidade da instalação situada na Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I. 0 unreachable
materia 658/2025 2025-07-21 Requerimento Requer informações sobre o cumprimento das exigências previstas na Lei nº 13.019/2014, no tocante à transparência da remuneração de funcionários das organizações da sociedade civil que possuem parcerias com o município. 0 unreachable
materia 659/2025 2025-07-21 Requerimento Requer informações sobre a fila de espera por atendimento no Centro Dia. 0 unreachable
materia 660/2025 2025-07-21 Requerimento Requer que seja informado qual o motivo da interdição Associação dos Moradores do Jardim Portinari e se existe alguma previsão para reabertura do local. 0 unreachable
materia 661/2025 2025-07-21 Requerimento Requer informações sobre acompanhamento especializado para pais ou responsáveis de crianças atípicas no Município. 0 unreachable
materia 662/2025 2025-07-21 Requerimento Requer informações sobre os repasses aos Centros Comunitários do município. 0 unreachable
materia 663/2025 2025-07-21 Requerimento REQUERER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de agosto, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao “Dia do Padre”, outorgado pela Lei Municipal nº 7.445, de 31 de agosto de 2010. 0 unreachable
materia 664/2025 2025-07-21 Requerimento Requerimento de Informações sobre a concessão de medidor digital de glicemia para tratamento de diabetes no SUS. 0 unreachable
materia 665/2025 2025-07-21 Requerimento Requer informações sobre os motivos que ensejaram o não pagamento das emendas impositivas de 2024 à Santa Casa de Franca, conforme documentação anexa. 0 unreachable
materia 2059/2025 2025-07-21 Indicação Notificação do proprietário do terreno localizado na Av. Chafic Facury, nº 4171, para que seja providenciada a remoção dos tapumes existentes no local, visto que os mesmos estão obstruindo parcialmente a calçada e dificultando a passagem de pedestres. 0 unreachable
materia 2060/2025 2025-07-21 Indicação Notificação do proprietário do lote defronte ao nº 1991 da Rua Bernardino Ferreira Chaves Neto, no Jardim Cambuí I, para limpeza e construção da respectiva calçada. 0 unreachable
materia 2061/2025 2025-07-21 Indicação Notificação do proprietário do lote ao lado do nº 1520 da Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, no Jardim Aeroporto I, para limpeza e construção da respectiva calçada. 0 unreachable
materia 2062/2025 2025-07-21 Indicação Notificação do proprietário do lote ao lado do nº 1611 da Rua Ramon Antolin Hernandez, no Jardim Cambuí, para limpeza e construção da respectiva calçada. 0 unreachable
materia 2063/2025 2025-07-21 Indicação Indica-se a realização de estudos sobre o trânsito do cruzamento entre a Rua Floriano Peixoto e a Rua Nuno Alberto, no Centro. 0 unreachable
materia 2064/2025 2025-07-21 Indicação Limpeza geral da Praça 9 de Julho, considerando as condições precárias de higiene do local. 0 unreachable
materia 2065/2025 2025-07-21 Indicação Indico a realização de abordagem social na Praça 9 de Julho, considerando o número significativo de pessoas em situação de rua que permanecem naquele local. 0 unreachable
materia 2066/2025 2025-07-21 Indicação Melhorias no sistema de drenagem e escoamento das águas de chuva na Rua Salvador Bernal Gonsales, no bairro Jardim Paulistano. 0 unreachable
materia 2067/2025 2025-07-21 Indicação Solicita o calçamento na rua Luiz Antônio de Souza próximo ao número 1718. 0 unreachable
materia 2068/2025 2025-07-21 Indicação Limpeza e manutenção ou notificação do proprietário para que realize a limpeza de área localizada na rua Luiz Antônio de Souza próximo ao número 1718. 0 unreachable
materia 2069/2025 2025-07-21 Indicação Limpeza geral da praça localizada na Rua Vicente de Paulo de Moraes, nº 1349, no Jardim Aviação, bem como o reparo do balanço infantil instalado no local, que atualmente encontra-se com um dos bancos faltando. 0 unreachable
materia 2070/2025 2025-07-21 Indicação Limpeza e manutenção da área de preservação ambiental localizada na rua Cristina Célia Mota, em frente ao número 522. 0 unreachable
materia 2071/2025 2025-07-21 Indicação Limpeza de terreno na rua Augusta Teodoro Silveira, ao lado do nº 920 e 904. 0 unreachable
materia 2072/2025 2025-07-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PELO BAIRRO CHACARÁ SÃO PAULO 0 unreachable
materia 2073/2025 2025-07-21 Indicação INSTALAÇÃO DE LUZ DE LED PELO BAIRRO CHACARÁ SÃO PAULO 0 unreachable
materia 2074/2025 2025-07-21 Indicação Indico estudos visando a sinalização de solo de uma faixa para travessia de pedestres na Rua General Osório cruzamento com Rua Diogo Feijó. 0 unreachable
materia 2075/2025 2025-07-21 Indicação Indico estudos visando a implantação de ponto para veículos de aplicativos na Avenida Santa Cruz, em frente o Sesi. 0 unreachable
materia 2076/2025 2025-07-21 Indicação Indico estudos visando a implantação de ponto para veículos de aplicativos na Avenida Santa Cruz, em frente ao Condomínio Franca Garden. 0 unreachable
materia 2077/2025 2025-07-21 Indicação Indico estudos visando a sinalização de solo “Devagar” e estacionamento exclusivo para PcD (Pessoas com Deficiência) na Rua General Osório, número 341, em frente a Igreja Assembleia de Deus Madureira. 0 unreachable
materia 2078/2025 2025-07-21 Indicação INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação de vaga para embarque e desembarque de alunos e pessoas com deficiência (PCDs) em frente à escola de natação localizada na Avenida Eliza Verzola Gosuen, nº 3580. 0 unreachable
materia 2079/2025 2025-07-21 Indicação INDICA a implantação de uma lombofaixa na Avenida Geralda Rocha e Silva, próximo aos números 1885 e 1890 0 unreachable