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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2025 2025-07-28 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos à Senhora Elizabete Salloum (Bete Salloum), uma das fundadoras e atual diretora da Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca (Caminhar). 0 unreachable
materia 119/2025 2025-07-28 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos ao Sr. Marcelo Aparecido de Barros e a Senhora Marlene Sibele da Silva colaboradores do Centro de Educação Integrada (CEI). 0 unreachable
materia 120/2025 2025-07-28 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos ao Sr. Lee Cadeirante, fundador do Instituto Lee Cadeirante. 0 unreachable
materia 121/2025 2025-07-28 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos para Senhora Genecy Maria Dias, presidente e voluntária da APADA–Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo de Franca. 0 unreachable
materia 122/2025 2025-07-28 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao City Posto Padaria e Conveniência pelos 28 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência nos atendimentos. 0 unreachable
materia 676/2025 2025-07-28 Requerimento Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1004/2025 e 1344/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Avenida Higino Alves Taveira, no bairro Residencial Ana Dorothéa. 0 unreachable
materia 677/2025 2025-07-28 Requerimento Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 378/2025 e 1411/2025 que indicam estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo. 0 unreachable
materia 678/2025 2025-07-28 Requerimento Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 147/2025 que indica estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo. 0 unreachable
materia 679/2025 2025-07-28 Requerimento Requer informações sobre ações estão sendo realizadas pelo Município para garantir que as gestantes e mães recebam assistência psicológica no período pré e pós-natal, conforme previsto em lei e como forma de prevenir ou minimizar as consequências do estado puerperal. 0 unreachable
materia 680/2025 2025-07-28 Requerimento Requer informações sobre a situação das bancas de jornais desativadas no município e a possibilidade de cessão ou reutilização dos espaços públicos. 0 unreachable
materia 681/2025 2025-07-28 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de destinação de emendas parlamentares à secretaria municipal para execução direta de obras em entidades indicadas pelo vereador. 0 unreachable
materia 682/2025 2025-07-28 Requerimento Requer informações a viabilidade de inclusão das emendas parlamentares no cronograma de repasse de verbas às entidades conveniadas. 0 unreachable
materia 683/2025 2025-07-28 Requerimento Requer informações sobre o repasse conjunto de emendas parlamentares com recursos ordinários às entidades beneficiadas pela Prefeitura. 0 unreachable
materia 684/2025 2025-07-28 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas no sentido de promover vigilância ostensiva, através da Guarda Municipal, para evitar o acúmulo de lixo em áreas públicas, como da Rua João Lamarca Matos, no Jardim Brasil, que mais parece um “lixão” a céu aberto. 0 unreachable
materia 685/2025 2025-07-28 Requerimento Requer informações sobre a aprovação de loteamentos no município. 0 unreachable
materia 686/2025 2025-07-28 Requerimento Requer informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto. 0 unreachable
materia 687/2025 2025-07-28 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, agência ambiental de Franca, para prestar informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto. 0 unreachable
materia 688/2025 2025-07-28 Requerimento REQUER informações sobre a implantação de terceira faixa na Rodovia João Traficante. 0 unreachable
materia 2149/2025 2025-07-28 Indicação Indica manutenção no semáforo na Avenida Rio Amazonas, próximo ao atacadão. 0 unreachable
materia 2150/2025 2025-07-28 Indicação Indico estudos visando a instalação de iluminação pública, alambrado e revitalização do campo localizado na Rua Tania Maria Vivencio, na altura do n° 411, no Jardim Ipanema. 0 unreachable
materia 2151/2025 2025-07-28 Indicação Indico estudos visando a instalação de corrimão na escadaria do estacionamento da Escola Escola Professora Climene Rebelo Novelino Abdala, CESUM, localizada Professor Laerte Barbosa Cintra, 929, Residencial Baldassari. 0 unreachable
materia 2152/2025 2025-07-28 Indicação Tapar buraco na Rua São Paulo, próximo ao número 499, no bairro Vila Aparecida. 0 unreachable
materia 2153/2025 2025-07-28 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Pernambuco, em frente ao número 1348, no bairro Vila Aparecida. 0 unreachable
materia 2154/2025 2025-07-28 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Clóvis Ribeiro Vieira, em frente ao número 820, no bairro São José. 0 unreachable
materia 2155/2025 2025-07-28 Indicação COLOCAÇÃO DE AO MENOS TRÊS MESAS DE CIMENTO COM BANCOS defronte o número 445 da Rual Alcides Gomes Neto, no Jardim Paulistano. 0 unreachable
materia 2156/2025 2025-07-28 Indicação NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Augusto Vitor Engholm, ao lado do número 3427, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa, para execução dos serviços de limpeza, retirada de mato e colocação de calçamento. 0 unreachable
materia 2157/2025 2025-07-28 Indicação INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte igreja localizada na Avenida Rio Branco, número 685, no bairro Estação. 0 unreachable
materia 2158/2025 2025-07-28 Indicação Vistoria nos imóveis situados entre os nºs 847 e 857 da Rua Primeiro Centenário, na Vila São Sebastião. 0 unreachable
materia 2159/2025 2025-07-28 Indicação Indica colocar luz nos postes da praça localizada na rua Carlos de Vilhena, em frente ao número 2785,na Vila Chico Júlio 0 unreachable
materia 2160/2025 2025-07-28 Indicação Indica colocar lombadas na extensão da na Rua Marco Aurélio de Luca no bairro Parque Progresso. 0 unreachable
materia 2161/2025 2025-07-28 Indicação Manutenção de placa com o nome de via para a rua Sebastião Mariano da Silva, no Residencial Moreira Júnior. 0 unreachable
materia 2162/2025 2025-07-28 Indicação instalação de lombofaixa na avenida Brasil, em frente ao numeral 2391 0 unreachable
materia 2163/2025 2025-07-28 Indicação Calçada segura na rua Luiz Milani, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2164/2025 2025-07-28 Indicação Construção de calçada segura na rua Capitão Osório de Paula Marques, no bairro Moreira Júnior. 0 unreachable
materia 2165/2025 2025-07-28 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Walter Barbosa, no bairro Moreira Júnior 0 unreachable
materia 2166/2025 2025-07-28 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Pedro Ramos Molina, no bairro Moreira Júnior. 0 unreachable
materia 2167/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de placa com o nome de via para a rua Virgílio José Gomes, próximo ao numeral 2542, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2168/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de placa com o nome de via para a rua Antônio Bonamim, próximo ao número 2553, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2169/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de placa com o nome de via para a rua Éder Bruno Ferro, no bairro Moreira Júnior. 0 unreachable
materia 2170/2025 2025-07-28 Indicação instalação de placa com o nome de via para a rua Olívio Rodrigues, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no bairro Moreira Júnior. 0 unreachable
materia 2171/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de placa com o nome de via para a rua Maria Ferreira Lima Piccioni, no bairro Moreira Júnior 0 unreachable
materia 2172/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de placa com o nome de via para a rua Antônio da Silva Barros,no bairro Moreira Júnior. 0 unreachable
materia 2173/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de placa com o nome de via para a rua Ricardo Maranha, no cruzamento com a Avenida Walter Barbosa, no bairro Moreira Júnior. 0 unreachable
materia 2174/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de placa com o nome de via para a rua Maria Aparecida Dias, no bairro Moreira Júnior. 0 unreachable
materia 2175/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de placa com o nome de via para a rua Pedro Ramos Molina, próximo ao numeral 2554, cruzamento dela com a Avenida Valter Barbosa, no bairro Moreira Júnior. 0 unreachable
materia 2176/2025 2025-07-28 Indicação instalação de placa com o nome de via para a rua Pedro Ramos Molina, no bairro Moreira Júnior. 0 unreachable
materia 2177/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de placa com o nome de via para a rua Antônio Soares da Silva, no bairro Moreira Júnior. 0 unreachable
materia 2178/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de placa com o nome de via para a rua Abílio Latufe, no bairro Moreira Júnior 0 unreachable
materia 2179/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de placa com o nome de via para a rua Celso Dias da Silva, no bairro Moreira Júnior 0 unreachable
materia 2180/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de placa com o nome de via para a rua Gracia Pinheiro Molina, no bairro Moreira Júnior 0 unreachable