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2181/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Calçada segura na Avenida Teotônio Vilela, no bairro Moreira Junior. |
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2182/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Recapeamento na Avenida Pedro Calandria Fernandes, que liga o Moreira Junior ao Vera Cruz |
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2183/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indica a realização de estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela (proibido estacionar) em frente a clínica localizada na Rua José de Alencar, nº 1247, bairro Estação. |
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12/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Getulio Mitsuhiro Minamihara |
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17/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade no município de Franca e dá outras providências. |
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104/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca a Semana de Conscientização sobre Doenças Transmitidas por Animais |
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105/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Franca o Programa de Educação e Consciência Política “Sociedade Cidadã”e dá outras providências. |
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669/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre as obras de canalização e drenagem do Córrego Engenho Queimado. |
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670/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implantação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal. |
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671/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre a população em situação de rua em Franca e os serviços de acolhimento, encaminhamento e assistência. |
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672/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 21/2025, o qual constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências. |
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673/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiada a Exma. Dirigente Regional de Ensino da Região de Franca, Senhora Silma Rodrigues de Oliveira Leite, para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver adesão das escolas do município nem incentivo por parte desta diretoria para o cumprimento da Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”. |
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674/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo., Prefeito Municipal para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver implantado iluminação no campo de futebol do Jardim São Luiz, objeto de vários pedidos deste vereador. |
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675/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária da Educação para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver adesão das escolas do município nem incentivo por parte desta secretaria para o cumprimento da Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”. |
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2133/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Limpeza de terreno na Avenida Distrito Federal em frente ao número 1625, entre a Rua Francisco Marquês e a Rua Dr Clóvis Ribeiro Vieira, no bairro São José. |
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2134/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, entre o número 7468 e o número 7476, na Vila Hipica. |
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2135/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, entre o número 7464 e o número 7440, na Vila Hipica. |
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2136/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Realização de estudos visando a construção de calçada segura ao longo de toda a Avenida Manoel Jacinto Netto (Entre a Avenida São Vicente e a Rodovia Engenheiro Renan Rocha), no Polo Club. |
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2137/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Saldanha Marinho número 1378, no Centro, para manutenção da respectiva calçada. |
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2138/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO PELA RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO AO LADO DO NÚMERO 2638 MOREIRA JUNIOR |
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2139/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO PELA RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO AO LADO DO NÚMERP 2637 PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR |
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2140/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA SEGURA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER BARBOSA NOS BAIRROS MOREIRA JÚNIOR E JD LUIZA I |
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2141/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
LIMPEZA DE TODO TERRENO QUE MARGEIA O CÓRREGO EXISTENTE NA AVENIDA WALTER BARBOSA PELOS BAIRROS MOREIRA JÚNIOR E LUIZA I |
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2142/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORES EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER BARBOSA PELO MOREIRA JÚNIOR E JD LUIZA I |
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2143/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL CUSTÓDIO DA SILVEIRA PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR |
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2144/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PELO CRUZAMENTO DA AVENIDA WALTER BARBOSA COM RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR |
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2145/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indicação ao setor responsável providências necessárias para a limpeza da área na Rua Adriano Carlos Cardoso, Vila São Sebastião. |
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2146/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
TAPAR BURACO de grandes dimensões, conforme foto anexada, em área pública localizada à Rua Jamil Nassim Mellen, proximidades do número 2150, no bairro Jardim do Líbano. |
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2147/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
REPAROS E MANUTENÇÃO em todas as academias ao ar livre do município. |
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2148/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Reparos no sistema de iluminação instalado defronte ao nº 4181 da Rua Justino Alves Taveira, no bairro Santa Hilda. |
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16/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado RECANTO CAPITÃO HELIODORO para atribuir uso misto a 28 lotes. (MSG 030-2025) |
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98/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Lei Contra a Apologia ao Crime com Dinheiro Público" que Dispõe sobre a vedação da utilização de recursos públicos municipais, inclusive aqueles provenientes de repasses de programas federais ou estaduais de fomento à cultura, para financiamento de manifestações artísticas que façam apologia ao crime, à violência ou ao uso de drogas ilícitas no Município de Franca, e dá outras providências. |
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99/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Franca, o “Setembro Azul – Mês de Conscientização e Valorização da Comunidade Surda e dos Intérpretes de Libras” e dá outras providências. |
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100/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Franca, o "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio" e dá outras providências. |
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101/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Franca-SP, o 'Troféu Raridade', destinado à valorização de ações em prol da inclusão e acessibilidade. |
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102/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Brigada de Incêndio Ambiental no Município de Franca/SP, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. |
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103/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 4.512, de 13 de fevereiro de 1995, para dar cumprimento ao seu artigo 3º. e dá outras providências. (MSG 031-2025) |
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666/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
Requerimento de Informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e à Prefeitura Municipal de Franca sobre os conjuntos habitacionais da CDHU existentes atualmente no município de Franca-SP. |
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667/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes no sentido de implementar um sistema de som ambiente de chamada para atendimento aos pacientes que aguardam nas unidades de saúde do município. |
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668/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de cirurgias de postectomia. |
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2111/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
LIMPEZA DE TERRENO RUA DEOLINDA MARIA SILVA VILA TÓTOLI |
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2112/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
LIMPEZA DE CALÇADA PELA RUA CLAUDIO SILVEIRA 811 VILA SÃO SEBASTIÃO |
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2113/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
LIMPEZA DE TERRENO RUA ESTEVAM MARCOLINO ENTRE OS NÚMEROS 1065 E 1087. |
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| materia |
2114/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
LIMPEZA DE TERRENO RUA ANTONIO RIBEIRO NOVO 744 VILA RAYCOS |
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2115/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
LIMPEZA DE TERRENO PELA RUA VOL.ADRIANO CINTRA PELO BAIRRO SANTA LÚZIA |
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2116/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
LIMPEZA DE TERRENO FRANCISCO MARQUES AO LADO DO NÚMERO 1380 VILA SÃO SEBASTIÃO |
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2117/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DE RUA PELA VILA RAYCOS |
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2118/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
LIMPEZA DE TERRENO CAVALHEIRO PETRÁGLIA VILA RAYCOS |
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2119/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
LIMPEZA DE CALÇADA PELA RUA SUDÁRIO JOSÉ DA SILVA 587 VILA SÃO SEBASTIÃO. |
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2120/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua Paschoal Pulicano, altura do número 1359, no Jardim Roselândia. |
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