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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2181/2025 2025-07-28 Indicação Calçada segura na Avenida Teotônio Vilela, no bairro Moreira Junior. 0 unreachable
materia 2182/2025 2025-07-28 Indicação Recapeamento na Avenida Pedro Calandria Fernandes, que liga o Moreira Junior ao Vera Cruz 0 unreachable
materia 2183/2025 2025-07-28 Indicação Indica a realização de estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela (proibido estacionar) em frente a clínica localizada na Rua José de Alencar, nº 1247, bairro Estação. 0 unreachable
materia 12/2025 2025-07-25 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Getulio Mitsuhiro Minamihara 0 unreachable
materia 17/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade no município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 104/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca a Semana de Conscientização sobre Doenças Transmitidas por Animais 0 unreachable
materia 105/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Franca o Programa de Educação e Consciência Política “Sociedade Cidadã”e dá outras providências. 0 unreachable
materia 669/2025 2025-07-25 Requerimento Requeiro informações sobre as obras de canalização e drenagem do Córrego Engenho Queimado. 0 unreachable
materia 670/2025 2025-07-25 Requerimento Requer informações sobre a implantação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal. 0 unreachable
materia 671/2025 2025-07-25 Requerimento Requer informações sobre a população em situação de rua em Franca e os serviços de acolhimento, encaminhamento e assistência. 0 unreachable
materia 672/2025 2025-07-25 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 21/2025, o qual constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 673/2025 2025-07-25 Requerimento Requeiro que seja oficiada a Exma. Dirigente Regional de Ensino da Região de Franca, Senhora Silma Rodrigues de Oliveira Leite, para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver adesão das escolas do município nem incentivo por parte desta diretoria para o cumprimento da Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”. 0 unreachable
materia 674/2025 2025-07-25 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo., Prefeito Municipal para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver implantado iluminação no campo de futebol do Jardim São Luiz, objeto de vários pedidos deste vereador. 0 unreachable
materia 675/2025 2025-07-25 Requerimento Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária da Educação para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver adesão das escolas do município nem incentivo por parte desta secretaria para o cumprimento da Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”. 0 unreachable
materia 2133/2025 2025-07-25 Indicação Limpeza de terreno na Avenida Distrito Federal em frente ao número 1625, entre a Rua Francisco Marquês e a Rua Dr Clóvis Ribeiro Vieira, no bairro São José. 0 unreachable
materia 2134/2025 2025-07-25 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, entre o número 7468 e o número 7476, na Vila Hipica. 0 unreachable
materia 2135/2025 2025-07-25 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, entre o número 7464 e o número 7440, na Vila Hipica. 0 unreachable
materia 2136/2025 2025-07-25 Indicação Realização de estudos visando a construção de calçada segura ao longo de toda a Avenida Manoel Jacinto Netto (Entre a Avenida São Vicente e a Rodovia Engenheiro Renan Rocha), no Polo Club. 0 unreachable
materia 2137/2025 2025-07-25 Indicação Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Saldanha Marinho número 1378, no Centro, para manutenção da respectiva calçada. 0 unreachable
materia 2138/2025 2025-07-25 Indicação LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO PELA RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO AO LADO DO NÚMERO 2638 MOREIRA JUNIOR 0 unreachable
materia 2139/2025 2025-07-25 Indicação LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO PELA RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO AO LADO DO NÚMERP 2637 PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR 0 unreachable
materia 2140/2025 2025-07-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA SEGURA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER BARBOSA NOS BAIRROS MOREIRA JÚNIOR E JD LUIZA I 0 unreachable
materia 2141/2025 2025-07-25 Indicação LIMPEZA DE TODO TERRENO QUE MARGEIA O CÓRREGO EXISTENTE NA AVENIDA WALTER BARBOSA PELOS BAIRROS MOREIRA JÚNIOR E LUIZA I 0 unreachable
materia 2142/2025 2025-07-25 Indicação PODA DE ÁRVORES EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER BARBOSA PELO MOREIRA JÚNIOR E JD LUIZA I 0 unreachable
materia 2143/2025 2025-07-25 Indicação RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL CUSTÓDIO DA SILVEIRA PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR 0 unreachable
materia 2144/2025 2025-07-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PELO CRUZAMENTO DA AVENIDA WALTER BARBOSA COM RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR 0 unreachable
materia 2145/2025 2025-07-25 Indicação Indicação ao setor responsável providências necessárias para a limpeza da área na Rua Adriano Carlos Cardoso, Vila São Sebastião. 0 unreachable
materia 2146/2025 2025-07-25 Indicação TAPAR BURACO de grandes dimensões, conforme foto anexada, em área pública localizada à Rua Jamil Nassim Mellen, proximidades do número 2150, no bairro Jardim do Líbano. 0 unreachable
materia 2147/2025 2025-07-25 Indicação REPAROS E MANUTENÇÃO em todas as academias ao ar livre do município. 0 unreachable
materia 2148/2025 2025-07-25 Indicação Reparos no sistema de iluminação instalado defronte ao nº 4181 da Rua Justino Alves Taveira, no bairro Santa Hilda. 0 unreachable
materia 16/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado RECANTO CAPITÃO HELIODORO para atribuir uso misto a 28 lotes. (MSG 030-2025) 0 unreachable
materia 98/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária "Lei Contra a Apologia ao Crime com Dinheiro Público" que Dispõe sobre a vedação da utilização de recursos públicos municipais, inclusive aqueles provenientes de repasses de programas federais ou estaduais de fomento à cultura, para financiamento de manifestações artísticas que façam apologia ao crime, à violência ou ao uso de drogas ilícitas no Município de Franca, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 99/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município de Franca, o “Setembro Azul – Mês de Conscientização e Valorização da Comunidade Surda e dos Intérpretes de Libras” e dá outras providências. 0 unreachable
materia 100/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município de Franca, o "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio" e dá outras providências. 0 unreachable
materia 101/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Franca-SP, o 'Troféu Raridade', destinado à valorização de ações em prol da inclusão e acessibilidade. 0 unreachable
materia 102/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Institui a Brigada de Incêndio Ambiental no Município de Franca/SP, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 103/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 4.512, de 13 de fevereiro de 1995, para dar cumprimento ao seu artigo 3º. e dá outras providências. (MSG 031-2025) 0 unreachable
materia 666/2025 2025-07-24 Requerimento Requerimento de Informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e à Prefeitura Municipal de Franca sobre os conjuntos habitacionais da CDHU existentes atualmente no município de Franca-SP. 0 unreachable
materia 667/2025 2025-07-24 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes no sentido de implementar um sistema de som ambiente de chamada para atendimento aos pacientes que aguardam nas unidades de saúde do município. 0 unreachable
materia 668/2025 2025-07-24 Requerimento Requer informações sobre a realização de cirurgias de postectomia. 0 unreachable
materia 2111/2025 2025-07-24 Indicação LIMPEZA DE TERRENO RUA DEOLINDA MARIA SILVA VILA TÓTOLI 0 unreachable
materia 2112/2025 2025-07-24 Indicação LIMPEZA DE CALÇADA PELA RUA CLAUDIO SILVEIRA 811 VILA SÃO SEBASTIÃO 0 unreachable
materia 2113/2025 2025-07-24 Indicação LIMPEZA DE TERRENO RUA ESTEVAM MARCOLINO ENTRE OS NÚMEROS 1065 E 1087. 0 unreachable
materia 2114/2025 2025-07-24 Indicação LIMPEZA DE TERRENO RUA ANTONIO RIBEIRO NOVO 744 VILA RAYCOS 0 unreachable
materia 2115/2025 2025-07-24 Indicação LIMPEZA DE TERRENO PELA RUA VOL.ADRIANO CINTRA PELO BAIRRO SANTA LÚZIA 0 unreachable
materia 2116/2025 2025-07-24 Indicação LIMPEZA DE TERRENO FRANCISCO MARQUES AO LADO DO NÚMERO 1380 VILA SÃO SEBASTIÃO 0 unreachable
materia 2117/2025 2025-07-24 Indicação RECAPEAMENTO DE RUA PELA VILA RAYCOS 0 unreachable
materia 2118/2025 2025-07-24 Indicação LIMPEZA DE TERRENO CAVALHEIRO PETRÁGLIA VILA RAYCOS 0 unreachable
materia 2119/2025 2025-07-24 Indicação LIMPEZA DE CALÇADA PELA RUA SUDÁRIO JOSÉ DA SILVA 587 VILA SÃO SEBASTIÃO. 0 unreachable
materia 2120/2025 2025-07-24 Indicação INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua Paschoal Pulicano, altura do número 1359, no Jardim Roselândia. 0 unreachable