br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2236/2025 2025-08-01 Indicação instalação de placa com o nome de via para a rua Wilson David, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 2237/2025 2025-08-01 Indicação Instalação de placa com o nome de via para a rua Ernesto Belotti, no cruzamento com a avenida Walter Batbosa, no Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 2238/2025 2025-08-01 Indicação instalação de placa com o nome de via para a rua Ernesto Belotti, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 2239/2025 2025-08-01 Indicação instalação de placa com o nome de via para a rua Helena J. Lombardi, próximo ao numeral 2662, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 2240/2025 2025-08-01 Indicação instalação de placa com o nome de via para a rua Helena J. Lombardi, próximo ao numeral 2430, no Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 2241/2025 2025-08-01 Indicação instalação de placa com o nome de via para a rua Iolanda Pereira de Lima, próximo ao numeral 2487, no Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 109/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes de acessibilidade cultural no município de Franca 0 unreachable
materia 110/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária “Apicultor Amigo”, que “Dispõe sobre de equipes técnicas especializadas para o manejo, remoção, captura e transposição de enxames de abelhas localizados em áreas urbanas que representem risco à segurança da população.” 0 unreachable
materia 111/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de pontos de hidratação com fornecimento de água em locais estratégicos nas áreas públicas do município de Franca, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 112/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA”, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 113/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Desburocratização e Simplificação dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 114/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Política Municipal de Apoio à Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional no Município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 115/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Dia Municipal da Acessibilidade Digital” 0 unreachable
materia 116/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. (MSG 032-2025) 0 unreachable
materia 117/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO. (MSG 033-2025) 0 unreachable
materia 123/2025 2025-07-31 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esporte e Cultura e à delegação de Franca que conquistaram o título da 67ª Edição dos Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. 0 unreachable
materia 689/2025 2025-07-31 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a possibilidade de se implantar em Franca o sistema de guincho e pátio virtual, nos moldes que está sendo feito em Ribeirão Preto, pela primeira vez no país. 0 unreachable
materia 690/2025 2025-07-31 Requerimento Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025, intitulado "Lei Contra a Apologia ao Crime com Dinheiro Público" 0 unreachable
materia 691/2025 2025-07-31 Requerimento Requer informações sobre a prestação de serviços de internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, em razão da constante instabilidade e interrupção de sinal. 0 unreachable
materia 692/2025 2025-07-31 Requerimento Requer informações sobre a situação da mata localizada na Rua Professora Ambrosina Machado Carvalho Rosa, nº 6200, no Parque do Horto, onde aconteceu uma queimada e até hoje está saindo gás da mata. 0 unreachable
materia 693/2025 2025-07-31 Requerimento Requer informações sobre o valor gasto com a publicidade nesse ano, até a presente data. 0 unreachable
materia 2184/2025 2025-07-31 Indicação Indica providências para instalação de alambrado no campo de futebol localizado entre as ruas Maria Rosa Zago, Maria José de Paula Souza e Dr. Delmar de Figueiredo, bairro Jardim Cambuí. 0 unreachable
materia 2185/2025 2025-07-31 Indicação Que seja notificado o proprietário do comércio localizado na Rua Monsenhor Rosa, número 2040, no Centro (esquina com a Rua General Carneiro) para manutenção da respectiva calçada que está com um grande buraco prejudicando a acessibilidade e causando risco de quedas dos pedestres. 0 unreachable
materia 2186/2025 2025-07-31 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Domingos Alarcon García número 953, esquina com a Rua Manoel Valim, no bairro Residencial Baldassari. 0 unreachable
materia 2187/2025 2025-07-31 Indicação DESTINAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA IDOSO ao lado da entrada do Estacionamento do IMA – Instituto Medicina do Além, na Rua Tarsila do Amaral, número 550, no Recreio Campo Belo. 0 unreachable
materia 2188/2025 2025-07-31 Indicação LIMPEZA de terreno localizado na Rua dos Tupinambás, ao lado do número 1260, no bairro Jardim Martins. 0 unreachable
materia 2189/2025 2025-07-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER, com pista de caminhada e academia ao ar livre, na Avenida Doutor Ricardo Alexander de Andrade, no bairro Jardim São Francisco. 0 unreachable
materia 2190/2025 2025-07-31 Indicação LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E RETIRADA DO LIXO em imóvel localizado na Rua João Custódio de Araújo, número 1945, no Jardim das Palmeiras. 0 unreachable
materia 2191/2025 2025-07-31 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, em terreno localizado na Rua Pará, número 330, no bairro Campo do Rivera. 0 unreachable
materia 2192/2025 2025-07-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER, com pista de caminhada e academia ao ar livre, na Avenida Luiz Gonzaga, no Residencial São Domingos. 0 unreachable
materia 2193/2025 2025-07-31 Indicação Implantação de uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência defronte ao nº 2611 da Rua Osvaldo de Oliveira Campos, na Vila Europa. 0 unreachable
materia 2194/2025 2025-07-31 Indicação Instalação de um poste de iluminação ao lado do nº 4181 da Rua Justino Alves Taveira, no bairro Santa Hilda. 0 unreachable
materia 2195/2025 2025-07-31 Indicação Limpeza de calçada existente rua Nabih Haber, no bairro São José. 0 unreachable
materia 2196/2025 2025-07-31 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Nabih Haber, no bairro São José 0 unreachable
materia 2197/2025 2025-07-31 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Halim Fadel, no Jardim Planalto. 0 unreachable
materia 2198/2025 2025-07-31 Indicação Melhorias na sinalização, com manutenção ou troca da placa de sentido obrigatório da rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião 0 unreachable
materia 2199/2025 2025-07-31 Indicação Instalação de placa de PARE na rua Gerônimo Dutra, no cruzamento com a rua Virgílio Polo, na Vila São Sebastião 0 unreachable
materia 2200/2025 2025-07-31 Indicação Instalação de câmeras de monitoramento no poste da rua Luiz Milani, em frente ao numeral 2645, no Jardim Luíza I. 0 unreachable
materia 2201/2025 2025-07-31 Indicação Implantação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, em frente ao numeral 2431. 0 unreachable
materia 2202/2025 2025-07-31 Indicação Redutor de velocidade na Avenida Brasil 0 unreachable
materia 2203/2025 2025-07-31 Indicação Revitalização do ponto de ônibus na rua Capitão Osório de Paula Marques, no Residencial Moreira Júnior. 0 unreachable
materia 2204/2025 2025-07-31 Indicação Estudos e providências para melhorias no trânsito (construção de uma rotatória) e reforço na sinalização na Avenida Jupir Emídio da Silva, cruzamento com a Avenida Coronel José Pedro de Faria, no Condomínio Santa Georgina (fotos anexas). 0 unreachable
materia 2205/2025 2025-07-31 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Francisca Ranux Elías ao lado do número 2985 e atrás do número 3206, no bairro Prolongamento Vila Santa Cruz. 0 unreachable
materia 31/2025 2025-07-29 Ata Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025. 0 unreachable
sessao 30 2025-07-29 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 6/2025 2025-07-28 Moção de Repúdio MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para Memória do Holocausto (IHRA). 0 unreachable
materia 9/2025 2025-07-28 Moção de Apoio Moção de Apoio Integral à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. 0 unreachable
materia 106/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal de Valorização da Pessoa com Síndrome de Down”, a ser celebrado no dia 21 de março, no município de Franca/SP, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 107/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Selo Sabor da Inclusão”, destinado a reconhecer estabelecimentos alimentícios que adotarem práticas de acessibilidade e inclusão no município de Franca-SP. 0 unreachable
materia 108/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do município de Franca, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências”. 0 unreachable