| materia |
2236/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
instalação de placa com o nome de via para a rua Wilson David, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. |
0 |
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| materia |
2237/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Instalação de placa com o nome de via para a rua Ernesto Belotti, no cruzamento com a avenida Walter Batbosa, no Jardim Luiza. |
0 |
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| materia |
2238/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
instalação de placa com o nome de via para a rua Ernesto Belotti, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. |
0 |
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| materia |
2239/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
instalação de placa com o nome de via para a rua Helena J. Lombardi, próximo ao numeral 2662, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. |
0 |
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| materia |
2240/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
instalação de placa com o nome de via para a rua Helena J. Lombardi, próximo ao numeral 2430, no Jardim Luiza. |
0 |
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| materia |
2241/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
instalação de placa com o nome de via para a rua Iolanda Pereira de Lima, próximo ao numeral 2487, no Jardim Luiza. |
0 |
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| materia |
109/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes de acessibilidade cultural no município de Franca |
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| materia |
110/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Apicultor Amigo”, que “Dispõe sobre de equipes técnicas especializadas para o manejo, remoção, captura e transposição de enxames de abelhas localizados em áreas urbanas que representem risco à segurança da população.” |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de pontos de hidratação com fornecimento de água em locais estratégicos nas áreas públicas do município de Franca, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
112/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA”, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
113/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Desburocratização e Simplificação dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Franca e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
114/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Política Municipal de Apoio à Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional no Município de Franca e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
115/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Dia Municipal da Acessibilidade Digital” |
0 |
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| materia |
116/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. (MSG 032-2025) |
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| materia |
117/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO. (MSG 033-2025) |
0 |
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| materia |
123/2025 |
2025-07-31 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esporte e Cultura e à delegação de Franca que conquistaram o título da 67ª Edição dos Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. |
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| materia |
689/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a possibilidade de se implantar em Franca o sistema de guincho e pátio virtual, nos moldes que está sendo feito em Ribeirão Preto, pela primeira vez no país. |
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| materia |
690/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025, intitulado "Lei Contra a Apologia ao Crime com Dinheiro Público" |
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| materia |
691/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre a prestação de serviços de internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, em razão da constante instabilidade e interrupção de sinal. |
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| materia |
692/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre a situação da mata localizada na Rua Professora Ambrosina Machado Carvalho Rosa, nº 6200, no Parque do Horto, onde aconteceu uma queimada e até hoje está saindo gás da mata. |
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| materia |
693/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre o valor gasto com a publicidade nesse ano, até a presente data. |
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| materia |
2184/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica providências para instalação de alambrado no campo de futebol localizado entre as ruas Maria Rosa Zago, Maria José de Paula Souza e Dr. Delmar de Figueiredo, bairro Jardim Cambuí. |
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| materia |
2185/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Que seja notificado o proprietário do comércio localizado na Rua Monsenhor Rosa, número 2040, no Centro (esquina com a Rua General Carneiro)
para manutenção da respectiva calçada que está com um grande buraco prejudicando a acessibilidade e causando risco de quedas dos pedestres. |
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| materia |
2186/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Domingos Alarcon García número 953, esquina com a Rua Manoel Valim, no bairro Residencial Baldassari. |
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| materia |
2187/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA IDOSO ao lado da entrada do Estacionamento do IMA – Instituto Medicina do Além, na Rua Tarsila do Amaral, número 550, no Recreio Campo Belo. |
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| materia |
2188/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
LIMPEZA de terreno localizado na Rua dos Tupinambás, ao lado do número 1260, no bairro Jardim Martins. |
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| materia |
2189/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER, com pista de caminhada e academia ao ar livre, na Avenida Doutor Ricardo Alexander de Andrade, no bairro Jardim São Francisco. |
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| materia |
2190/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E RETIRADA DO LIXO em imóvel localizado na Rua João Custódio de Araújo, número 1945, no Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
2191/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACA com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, em terreno localizado na Rua Pará, número 330, no bairro Campo do Rivera. |
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| materia |
2192/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER, com pista de caminhada e academia ao ar livre, na Avenida Luiz Gonzaga, no Residencial São Domingos. |
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| materia |
2193/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Implantação de uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência defronte ao nº 2611 da Rua Osvaldo de Oliveira Campos, na Vila Europa. |
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| materia |
2194/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Instalação de um poste de iluminação ao lado do nº 4181 da Rua Justino Alves Taveira, no bairro Santa Hilda. |
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| materia |
2195/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Limpeza de calçada existente rua Nabih Haber, no bairro São José. |
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| materia |
2196/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Nabih Haber, no bairro São José |
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| materia |
2197/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Halim Fadel, no Jardim Planalto. |
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| materia |
2198/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Melhorias na sinalização, com manutenção ou troca da placa de sentido obrigatório da rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião |
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| materia |
2199/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Instalação de placa de PARE na rua Gerônimo Dutra, no cruzamento com a rua Virgílio Polo, na Vila São Sebastião |
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| materia |
2200/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento no poste da rua Luiz Milani, em frente ao numeral 2645, no Jardim Luíza I. |
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| materia |
2201/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, em frente ao numeral 2431. |
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| materia |
2202/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Redutor de velocidade na Avenida Brasil |
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| materia |
2203/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Revitalização do ponto de ônibus na rua Capitão Osório de Paula Marques, no Residencial Moreira Júnior. |
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| materia |
2204/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Estudos e providências para melhorias no trânsito (construção de uma rotatória) e reforço na sinalização na Avenida Jupir Emídio da Silva, cruzamento com a Avenida Coronel José Pedro de Faria, no Condomínio Santa Georgina (fotos anexas). |
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| materia |
2205/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Francisca Ranux Elías ao lado do número 2985 e atrás do número 3206, no bairro Prolongamento Vila Santa Cruz. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-29 |
Ata |
Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025. |
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| sessao |
30 |
2025-07-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-28 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para Memória do Holocausto (IHRA). |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-28 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio Integral à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. |
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| materia |
106/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal de Valorização da Pessoa com Síndrome de Down”, a ser celebrado no dia 21 de março, no município de Franca/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Selo Sabor da Inclusão”, destinado a reconhecer estabelecimentos alimentícios que adotarem práticas de acessibilidade e inclusão no município de Franca-SP. |
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| materia |
108/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Franca, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências”. |
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