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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2275/2025 2025-08-07 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Manoel Jacinto Netto, entre o Alkateia Espaço de Eventos e a Arena Pizzo, no bairro Polo Club. 0 unreachable
materia 2276/2025 2025-08-07 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Hugo Betarello, ao lado do número 5071 (Posto RFL Shell desativado), no quarteirão entre a Rua Santo Stefani e a Avenida Adhemar Pereira de Barros, no bairro Jardim Centenário. 0 unreachable
materia 2277/2025 2025-08-07 Indicação Manutenção de banco de cimento no calçadão existente na Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 1364, no Centro. 0 unreachable
materia 2278/2025 2025-08-07 Indicação Instalação de bancos na praça existente na Avenida São Vicente, entre a Rua Manoelina Pontes Castaldi e a Rua Antônio José Cano Vergara, no bairro Residencial Zanetti. 0 unreachable
materia 2279/2025 2025-08-07 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alcides Guilherme, entre o número 5450 e 5470, no bairro Residencial São Jerônimo. 0 unreachable
materia 2280/2025 2025-08-07 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alcides Guilherme, entre o número 5425 e 5435, no bairro Residencial São Jerônimo. 0 unreachable
materia 2281/2025 2025-08-07 Indicação instalação de tartarugas no trecho de mão dupla aa avenida Martinho Ribeiro, logo após o Posto Astro, no sentido Vera Cruz para Leporace, no bairro Vera Cruz. 0 unreachable
materia 2282/2025 2025-08-07 Indicação Estudos e providências para colocar em mão única a Rua Dr. Antônio Ricardo Pinho. 0 unreachable
materia 2283/2025 2025-08-07 Indicação Recapeamento da Rua Dr. Antônio Ricardo Pinho, altura do número 1713, na Vila Champagnat. 0 unreachable
materia 2284/2025 2025-08-07 Indicação Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua Ramon Antolin Hernandes, em frente ao número 1631, Jardim Cambuí. 0 unreachable
materia 2285/2025 2025-08-07 Indicação Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua Ramon Antolin Hernandes, em frente ao número 1801, Jardim Cambuí. 0 unreachable
materia 2286/2025 2025-08-07 Indicação Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do cruzamento da Rua General Osório com a Rua Couto Magalhães, no Centro. 0 unreachable
materia 2287/2025 2025-08-07 Indicação Notificação do proprietário do terreno situado na Av. Martinho Ribeiro, no trecho do pontilhão do Jardim Guanabara, para que se construa a respectiva calçada. 0 unreachable
materia 2288/2025 2025-08-07 Indicação Substituição de todas as placas de identificação de logradouros instaladas no Jardim Guanabara. 0 unreachable
materia 2289/2025 2025-08-07 Indicação Notificação do proprietário do terreno situado na Av. Martinho Ribeiro, no trecho do pontilhão do Jardim Guanabara, para limpeza e roçagem. 0 unreachable
materia 2290/2025 2025-08-07 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Rio Guaporé, ao lado do número 1100 (Franca Shopping), entre a Avenida Rio Amazonas e a Avenida Rio Negro, no bairro Residencial Amazonas. 0 unreachable
materia 2291/2025 2025-08-07 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Jabra Abrão, ao lado do número 2811, até a esquina com a Avenida Santa Cruz, no bairro Prolongamento Jardim Angela Rosa. 0 unreachable
materia 2292/2025 2025-08-07 Indicação Indica instalação de calçada segura no descampado da Avenida Eufrásia Monteira Petráglia, entre a Rua Francisco Goya e a Avenida Scotte próximo à Unesp - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. 0 unreachable
materia 2293/2025 2025-08-07 Indicação Indica melhorar a iluminação na Praça Dom Pedro II, local conhecido pelas barracas da Praça do Itaú. 0 unreachable
materia 11/2025 2025-08-05 Moção de Apoio MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MAURO VIEIRA, solicitando especial atenção e intervenção junto às autoridades competentes, com vistas à mediação diplomática e adoção de medidas que possam reverter ou atenuar os efeitos do aumento das tarifas de exportação de calçados para os Estados Unidos. 0 unreachable
materia 34/2025 2025-08-05 Requerimento de Urgência Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2025, de autoria da Vereadora Lindsay Cardoso, o qual proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 35/2025 2025-08-05 Requerimento de Urgência Urgência na Tramitação da Moção de Apoio nº 11/2025 0 unreachable
materia 36/2025 2025-08-05 Requerimento de Urgência Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 121/2025 0 unreachable
materia 120/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Franca e dá outras providências 0 unreachable
materia 121/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei 9.178, de 18 de maio de 2022, e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 31 2025-08-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2025 2025-08-04 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento de Michel Zamorano Cury, ocorrido aos 69 anos, em decorrência de complicações de uma doença neurológica autoimune. 0 unreachable
materia 13/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Carvalho dos Santos e dá outras providências. 0 unreachable
materia 18/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a incorporação da EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca pela Administração Direta do Município de Franca e dá outras providências. (MSG 034-2025) 0 unreachable
materia 124/2025 2025-08-04 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações a todas as equipes de esportes, funcionários, técnicos, atletas e demais que participaram da campanha que tornou Franca campeã da 67ª edição dos Jogos Regionais, da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. 0 unreachable
materia 125/2025 2025-08-04 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos da Equipe de Goalball que representa nossa região com excelência, dedicação e espírito competitivo em campeonatos oficiais. 0 unreachable
materia 694/2025 2025-08-04 Requerimento Requer informações referentes à emenda parlamentar destinada pela Deputada Estadual, Graciela Ambrósio, para a instalação de um placar eletrônico no município de Franca. 0 unreachable
materia 695/2025 2025-08-04 Requerimento Requer informações sobre a instalação de roteadores e wi-fi nos postos de atendimento de saúde municipais, devido à necessidade dos usuários que ficam aguardando atendimento ou aguardando liberação de vagas, que por vezes precisam se comunicar ou chamar veículos de aplicativos e não conseguem por falta de internet disponível. 0 unreachable
materia 696/2025 2025-08-04 Requerimento Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas sobre os fios que ficam soltos nos postes, colocando em risco os municípes que transitam pelas calçadas e ruas, principalmente, os motociclistas. 0 unreachable
materia 697/2025 2025-08-04 Requerimento Requer informações sobre a existência de estudos para resolver o problema das enchentes que acontecem em locais já conhecidos no município de Franca, durante o período de fortes chuvas. 0 unreachable
materia 698/2025 2025-08-04 Requerimento Requer informações sobre a quantidade de vagas que as novas creches irão disponibilizar, bem como, a quantidade de alunos na fila de espera. 0 unreachable
materia 699/2025 2025-08-04 Requerimento Requer informações sobre a existência de estudos para a melhoria do trânsito nas rodovias que ligam nosso município aos demais, bem como, a existência de trabalho de prevenção sobre acidentes que constantemente acontecem nessas rodovias. 0 unreachable
materia 700/2025 2025-08-04 Requerimento Requer informações sobre o tratamento de pessoas com feridas abertas que fazem os procedimentos em casa, bem como, se os insumos, medicamentos e acompanhamentos médicos estão sendo fornecidos e orientados aos usuários. 0 unreachable
materia 701/2025 2025-08-04 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 230/2025, na qual solicito providências para instalação de LOMBO-FAIXA na Avenida Arthur de Costa e Silva, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ângelo Nadin, no bairro Jardim Parati. 0 unreachable
materia 702/2025 2025-08-04 Requerimento REQUER informações se existem estudos em andamento visando a implantação de área de lazer, compreendendo academia ao ar livre e parque de recreação infantil, em área pública localizada no Bairro Primo Meneghetti 0 unreachable
materia 703/2025 2025-08-04 Requerimento Requer informações sobre o programa municipal “Calçada Segura”. 0 unreachable
materia 704/2025 2025-08-04 Requerimento Requer informações sobre as Emendas Impositivas recebidas pelo município dos parlamentares estaduais e federais. 0 unreachable
materia 705/2025 2025-08-04 Requerimento Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro. 0 unreachable
materia 706/2025 2025-08-04 Requerimento REQUER informações acerca da existência de recursos públicos destinados à educação de crianças especiais no município de Franca. 0 unreachable
materia 2242/2025 2025-08-04 Indicação Implantação de uma quadra de vôlei na Praça João Palermo, no Jardim Consolação. 0 unreachable
materia 2243/2025 2025-08-04 Indicação Notificação do proprietário do terreno situado entre a Av Lisete Coelho e a Av. Martinho Ribeiro, no Parque Vicente Leporace I, para que se construa a respectiva calçada. 0 unreachable
materia 2244/2025 2025-08-04 Indicação Construção de uma calçada segura na área pública localizada entre a Av Lisete Coelho e a Av. Martinho Ribeiro, no Parque Vicente Leporace I. 0 unreachable
materia 2245/2025 2025-08-04 Indicação Indico estudos visando a realização de pintura nas calçadas localizadas em frente as escolas e praças do nosso município, ou seja, realização de pintura de tapetes infantis, de atividades para desenvolvimento educativos e sensoriais como amarelinha. 0 unreachable
materia 2246/2025 2025-08-04 Indicação Indico estudos visando a implantação de pontos para veículos de aplicativos em frente aos Pronto Socorros, UPAs, UBSs e repartições públicas com grande fluxo de pessoas. 0 unreachable
materia 2247/2025 2025-08-04 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA na Avenida Chafic Facury, nas proximidades do número 4260, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa. 0 unreachable