| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Regula o acesso a informações das entidades destinatárias de recurso públicos municipais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer informações se existe há possibilidade de ser realizadas melhorias no acostamento da Rodovia de acesso Luciano Rivaben. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece e regulamenta o Programa de estágio supervisionado no município de Gália, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e do Artigo 82 da Lei nº 9.394/1996. |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Indicações |
Sugere instalação de redutor de velocidade em logradouro público. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer informações se existe a possibilidade de ser realizadas melhorias na Rua "D" do Distrito Industrial. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Indicações |
Sugere instalação de redutor de velocidade em logradouro público |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer cópia integral do controle efetivo da alimentação entregue na forma de kits às famílias dos alunos do município de Gàlia/SP. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
Indicações |
Sugere alteração em estacionamento de via pública. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer informações se os prédios das Escolas Públicas Municipais, dispõem de laudo de vistoria do corpo de bombeiros. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2021 |
2021-02-18 |
Indicações |
Sugere que seja estudada a viabilidade da contratação do Projeto Eu Missionária nas Ruas de sua cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2021 |
2021-02-18 |
Indicações |
Sugere instalação de redutor de velocidade em logradouro público. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
2 |
failed
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| sessao |
1 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2021-02-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2021-02-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento de 2021 dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Praça de Lazer localizada no bairro São Benedito, do município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - CM Dispõe sobre o sistema de rodízio do plantão de atendimento ao público efetuado pelo vereador na Câmara Municipal de Gália/SP. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre substituiçâo do artigo 153 da resolução 02/2010 para dar maior publicidade aos atos legislativos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - CM Altera a Lei 2.568/2021 para fazer incluir a possibilidade de fiscalização, e a aceitação denúncias, pela população, inclusive de modo anônimo desde que carreadas de conteúdo probantes ao poder público. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-02-03 |
Indicações |
Sugere alteração em estacionamento de via pública. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2021-02-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
failed
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| sessao |
3 |
2021-02-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2021-02-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2021-02-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - CM
Dispõe sobre as medidas punitivas em caso de reincidências em focos de criadouros de mosquitos " Aedes Aegypti", causador da dengue, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CM Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propragação do COVID - 19 no âmbito da Cãmara Municipal de Gália/SP. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
Indicações |
Sugere a construção de melhorias no Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Requisito informações sobre a situação em que se encontra a construção do novo Fórum desta Comarca de Gália/SP. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-01-28 |
Indicações |
Sugere a construção de coberturas metálicas em paradas de veículos escolares. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-01-28 |
Indicações |
Sugere melhorias em iluminação pública. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2021-01-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
failed
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| sessao |
1 |
2021-01-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2021-01-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2021-01-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
failed
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| sessao |
19 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2020 |
2020-12-11 |
Indicações |
Sugere realização de estudo e contratação de equipe para desenvolver projeto de plantio de eucaliptos nas prpriedades rurais do município de Gália. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2020 |
2020-12-11 |
Indicações |
Solicita que seja aferida a viabilidade de realização de projeto com o objetivo de fomentar incentivo aos empreendedores individuais do município de Gália. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2020 |
2020-12-11 |
Indicações |
Sugere a construção de caixas de contenção de águas pluviais ao fundo das casas no núcleo habitacional Jardim das Amoreiras. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2020 |
2020-12-11 |
Indicações |
Sugere a concessão de incentivo fiscal aos microempreendedores do município de Gália que se enquadrem nos requisitos especificos. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2020 |
2020-12-11 |
Indicações |
Sugere a substituição de poste metalico e a retirada do restante do poste de ferro junto ao canteiro central da Rodovia de acesso luciano Rivaben. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
2 |
failed
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| sessao |
18 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros Tributos e taxas municipais, ara o exercício de 2021 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 41 de 17 de dezembro de 2.019 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração na Lei 1.811/06 referente ao Código tributário do Município de Gália,e alterações posteriores, para alterar o parágrafo único do artigo 45, e dá outras provid~encias. |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Nº 38 de 12 de Novembro de 2019, e dá outras providêncoias. |
0 |
no document
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