| materia |
46/2019 |
2019-11-08 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 046/2019 Solicito se possível a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no prolongamento da Rua Pref. Romeu Scaramucci. |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 051/2019 Requisito informações sobre em qual situaçõo se contra o convênio com a Polícia Militar do estado de São Paulo, na qual legitima a autuação referente ao uso de veículos com som alto. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 052/2019 Requisito informações se há possibilidade de ser designado um servidor para a abertura da recepção das Unidades de Saúde, no mínimo quinze minutos antes de começar os atendimentos. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 053/2019 Requisito informações se há a possibilidade de ser realizado, ao menos um estudo, acerca da viabilidade de transformar em estacionamento em quarenta e cinco graus na Avenida São José. |
1 |
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| sessao |
20 |
2019-11-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
failed
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| sessao |
20 |
2019-11-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2019-11-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2019-11-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
47/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 047/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2019 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
48/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 048/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e a criação do fundo Municipal de Resíduos Sólidos. |
0 |
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| sessao |
16 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
failed
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| sessao |
16 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença para o comércio de ambulante e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-25 |
Moções |
MOÇÃO Nº 016/2019 Moção de Congratulações à Família Chiarelli. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 042/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de execução do passeio público do tipo calçada, ou piso de concreto moldado, com recursos próprios, no local do trecho da Vicinal Eduardo Dias de Castro, delimitando entre as Ruas Vereador Mauro Rodrigues da Silva e Rua José Prefeito Jorge Fray do Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 043/2019 Dispõe sobre medidas de preservação ambiental, plantio e replantio de florestas de eucaliptos ou de outras essências florestais exóticas para uso de fins domésticos ou industrial, no âmbito do Município de Gália, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
44/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 044/2019 Dispõe sobre a revogação do parágrafo terceiro do artigo segundo da Lei Municipal n. 2.446/2018 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 045/2019 Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 046/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 049/2019 Requisito informações sobre qual Secretaria carece de necessidade de serem designadas servidores investidos no cargo de motorista. |
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| materia |
50/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 050/2019 Requisito informações sobre qual o horário de funcionamento da EMEF Coronel Galdino Ribeiro. |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041/2019 Dispõe sobre o parcelamento do solo rural em áreas de expansão urbanas e a serem enquadradas como áreas de expansão urbana ou zona de urbanização específica, conforme o caso para efeito de criação e regularização de chácaras de recreio no município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 039/2019 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021, na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 040/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP |
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| materia |
12/2019 |
2019-10-14 |
Moções |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À IGREJA QUADRANGULAR DA CIDADE DE GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO |
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13/2019 |
2019-10-14 |
Moções |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PROFESSOR DOUTOR ANTÚLIO JOSÉ DE AZEVEDO |
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| materia |
14/2019 |
2019-10-14 |
Moções |
MOÇÃO DE APOIO A TRAMITAÇÃO DAS PECS 015/2015 E 065/2019 |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-14 |
Moções |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A EMPRESA DROGARIA TOTAL - UNIDADE DROGAZÉ |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO2019, E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO2019, E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-14 |
Indicações |
SOLLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ESCADARIA PRINCIPAL DA EMEF CEL.GALDINO RIBEIRO |
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43/2019 |
2019-10-14 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE SEJA CONVERTIDO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES EM ANGULO DE 45º, NA RUA AYDA BAGANHA FERREIRA, ENTRRE O CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA JOÃO OTTONICAR E RUA JOAQUIM RODRIGUES FILHO( TRECHO DA EMEF CEL GALDINO RIBEIRO) |
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45/2019 |
2019-10-14 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DEFRONTE O LAGO ARTIFICIAL MUNICIPAL |
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| materia |
48/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES E /OU A INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS SECAS, ENTRE AS PROPRIEDADES QUE FAZEM CONFRONTAÇÃO COM O NUCLEO JARDIM DAS AMOREIRAS |
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15 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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15 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
19 |
2019-10-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
19 |
2019-10-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-10 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispoe sobre o programa de recuperação fiscal REFIS - parcelamento e reparcelamento de debitos e dá outras providencias |
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14 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nª 03/2019 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar o anexo II - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-09-27 |
Moções |
MOÇÃO Nº 011/2019 Moção de Congratulações a Família do Senhor Mário Jesus Gutierrez. |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 034/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 043/2019 Solicito a possibilidade de estacionamento em 45 grau na Av. João Ferreira entre o cruzamento da Manoel Faustino com a Rua José Rodrigues. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 044/2019 Solicito informações sobre o Projeto da Praça Central. |
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