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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo proceder a cobertura de um ponto de ônibus circular localizado na Rua Caramuru, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes Wilson Martini. 0 no document
materia 219/2003 2003-04-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Hélio Oguro, pela sua indicação para ocupar o cargo de Presidente do Rotary Club de Garça Real, no ano rotário de 2003/2004. 0 no document
materia 220/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo proceder a poda dos galhos de uma árvore localizada junto à Rua Tupi, altura da residência de número 51. 0 no document
materia 220/2003 2003-04-22 Moção Congratulações e Aplausos à agência local do Banco do Brasil, que completou no último dia 18 de abril, 54 anos de sua instalação em Garça. 0 no document
materia 221/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo intimar o Grêmio Teatral Leopoldo Fróes para que este proceda a construção de calçadas ao longo do terreno de sua propriedade, na Rua Carlos Ferrari. 0 no document
materia 221/2003 2003-04-22 Moção Congratulações e Aplausos aos organizadores do Projeto SOS Bombeiros no Resgate da Cidadania, pela realização da Festa de Páscoa para as crianças assistidas pelo Projeto. 0 no document
materia 222/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo realizar correções na pavimentação asfáltica da Rua Brasil, no distrito de Jafa, especialmente na entrada daquela via, defronte o número 60, 169 e 227 (Base da Polícia Militar). 0 no document
materia 222/2003 2003-04-22 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia da Polícia Civil e Militar, no último dia 21 de abril. 0 no document
materia 223/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo tapar um buraco existente na pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Moretti, altura do cruzamento com a Rua Alagoas. 0 no document
materia 223/2003 2003-04-22 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Exército, comemorado à 18 de abril. 0 no document
materia 224/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo realizar a operação tapa-buracos junto à Rua Remídio Formigoni, na altura dos números 304 e 314. 0 no document
materia 224/2003 2003-04-22 Moção Congratulações e Aplausos aos Atiradores do Tiro de Guerra 02-014 de Garça, pelo brilhante trabalho realizado no último dia 21 de abril, quando da coleta de doações para a Campanha do Agasalho/2003. 0 no document
materia 225/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo determinar a limpeza de um bueiro localizado junto a Rua Jacarandá, altura do número 35. 0 no document
materia 225/2003 2003-04-22 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário e ex-prefeito Antônio Marangão, pela iniciativa de promover a doação e distribuição de ovos de chocolate à crianças assistidas por quatro creches de nossa cidade e do distrito de Jafa, no último dia 16 de abril. 0 no document
materia 226/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo proceder a poda de uma árvore localizada à Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, em frente a residência de número 596. 0 no document
materia 226/2003 2003-04-22 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Refrigerante São José, campeã do Torneio Bola no Gol/RCG. 0 no document
materia 227/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou prédio público de "Clóvis Fernandes". 0 no document
materia 227/2003 2003-04-22 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Atlético/MS, vice-campeã do Torneio Bola no Gol/RCG. 0 no document
materia 228/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo a instalação de lâmpadas nos poste de iluminação e reparos na escadaria da viela que inicia na Rua Luiz Brunelli, atravessa as ruas João Martins Pereira e Salvador Zago e termina na Rua Aparecido Martins, no Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 228/2003 2003-04-22 Moção Congratulações e Aplausos à EE Prof. João Crisóstomo, pela iniciativa de promover um manifesto pela paz pelas ruas da cidade. 0 no document
materia 229/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo a aquisição e distribuição de leite para idosos carentes do Município. 0 no document
materia 229/2003 2003-04-22 Moção Congratulações e Aplausos pela parceira firmada entre a Escola Agrícola e a Faef, visando incentivar a formação de novos engenheiros florestais. 0 no document
materia 230/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo a realização de reforma geral dos sanitários instalados no piso inferior do Consebs Lago. 0 no document
materia 230/2003 2003-04-22 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Jardim Sol Nascente, pelo transcursos de seu 2º aniversário. 0 no document
materia 231/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo a realização de melhoria no sistema de drenagem de água da pia da cozinha coletiva instalada ao lado da antiga Choperia Skuna. 0 no document
materia 231/2003 2003-04-22 Moção Congratulações e Aplausos à Ótica & Relojoaria Feres, pela iniciativa de disponibilizar um médico oftalmologista para atendimento à população, às quintas-feiras. 0 no document
materia 232/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo a criação da "Casa dos Conselhos", visando oferecer condições ao desenvolvimento das atividades dos conselhos municipais representativos dos diversos segmentos da comunidade. 0 no document
sessao 9 2003-04-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2003-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3648/2003 2003-04-15 Lei Autoriza concessão de abono aos servidores municipais nos meses de abril a dezembro e na gratificação natalina do ano de 2003. 1 not_a_document
norma 3649/2003 2003-04-15 Lei Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar nos meses de abril a dezembro de 2003. 1 not_a_document
norma 3650/2003 2003-04-15 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, nos meses de abril a dezembro e também na gratificação natalina do ano de 2003. 1 not_a_document
norma 3651/2003 2003-04-15 Lei Declarada de utilidade pública municipal a "Cooperativa Escola dos Alunos da Escola Técnica Agrícola Estadual Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros". 1 not_a_document
materia 28/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária Reestruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 29/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídios dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete em R$ 2.000,00. 0 no document
materia 191/2003 2003-04-14 Indicação Sugerindo a criação de mais duas cartelas, de cores e preços diferentes, para venda na "Zona Azul" àqueles cidadãos que desejarem estacionar por períodos de meia ou uma hora. 0 no document
materia 192/2003 2003-04-14 Indicação Sugerindo o estabelecimento de novas regras visando a cessão de áreas no Distrito Industrial. 0 no document
materia 193/2003 2003-04-14 Indicação Sugerindo notificar proprietário de imóvel residencial localizado na confluência das ruas Miguel Bruno Ferreira e Antenor Lara Campos, para que efetue a limpeza do passeio público do referido imóvel. 0 no document
materia 194/2003 2003-04-14 Indicação Sugerindo deslocar o trânsito de veículos advindos de outras localidades com destino a Álvaro de Carvalho, a partir da Rotatória da Garça, evitando a passagem pelo centro comercial do Município. 0 no document
materia 195/2003 2003-04-14 Indicação Sugerindo determinar a pintura da sinalização de solo das ruas dos bairros Mariana e Guanabara. 0 no document
materia 196/2003 2003-04-14 Indicação Sugerindo a limpeza nas proximidades da casa do zelador do Estádio Varzeano Otojiro Toyota. 0 no document
materia 197/2003 2003-04-14 Indicação Sugerindo destinar um local apropriado para servir de depósito de galhos cortados das árvores, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 198/2003 2003-04-14 Indicação Sugerindo determinar a roçagem do mato às margens da estrada vicinal que demanda à Adutora B1. 0 no document
materia 199/2003 2003-04-14 Indicação Sugerindo determinar a passagem da máquina e colocação de cascalho na estrada vicinal que demanda à Adutora B1. 0 no document
materia 200/2003 2003-04-14 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na altura do número 211 da Rua Manoel Costa. 0 no document
materia 201/2003 2003-04-14 Indicação Sugerindo a instalação de um tela de proteção atrás do gol mais próximo à Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros, no Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 202/2003 2003-04-14 Indicação Sugerindo homenagear o Sr. Augusto Pátaro, recentemente falecido, dando seu nome a uma rua, logradouro ou prédio público do Município. 0 no document
materia 203/2003 2003-04-14 Indicação Sugerindo homenagear o Sr. Armindo Rosário, ex-vereador e ex-industral garcense, recentemente falecido, dando seu nome a uma rua, logradouro ou prédio público do Município. 0 no document
materia 204/2003 2003-04-14 Indicação Sugerindo a aquisição de cobertores para doação à família carentes e desempregados do Município, tendo em vista a proximidade do período de inverno. 0 no document
materia 204/2003 2003-04-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Paro. 0 no document