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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2003 2003-04-07 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Armindo Rosário. 0 no document
materia 192/2003 2003-04-07 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Palma Frabetti Tavelim. 0 no document
materia 193/2003 2003-04-07 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Jornalista, à 07 de abril. 0 no document
materia 194/2003 2003-04-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Governador Dr. Geraldo Alckmin Filho, pela promulgação da Lei Estadual que institui a Campanha para o Trote Solidário nas faculdades e universidades do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 195/2003 2003-04-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça, pela iniciativa de realização do 2º Torneio de Truco, no último dia 23 de março. 0 no document
materia 196/2003 2003-04-07 Moção Congratulações e Aplausos à Teixeira Pinto Química Industrial, que acaba de completar 20 anos de atividades no Município. 0 no document
materia 197/2003 2003-04-07 Moção Congratulações e Aplausos ao judoca garcense Thiago Francisco Lopes, pela recente conquista de medalha de ouro em torneio preparatório na cidade de São Caetano do Sul, na categoria juvenil médio. 0 no document
materia 198/2003 2003-04-07 Moção Congratulações e Aplausos ao jornalista garcense José Nello Marques, pelo lançamento de seu livro "Perguntar Ofende". 0 no document
materia 199/2003 2003-04-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Adilson Bruno, proprietário do Salão Stylus, pelo trabalho voluntário de caráter social que desenvolve junto à entidades e projetos assistenciais do Município, oferecendo cortes de cabelo gratuitos. 0 no document
materia 200/2003 2003-04-07 Moção Congratulações e Aplausos à equipe da Auto Elétrica BR, campeã do Torneio de Futsal RCO/RCG. 0 no document
materia 201/2003 2003-04-07 Moção Congratulações e Aplausos à equipe da CPA Computadores, vice-campeã do Torneio de Futsal RCO/RCG. 0 no document
materia 202/2003 2003-04-07 Moção Congratulações e Aplausos ao vizinho Município de Marília, pelo transcurso de seu 74º aniversário de emancipação político-administrativa, à 4 de abril. 0 no document
materia 203/2003 2003-04-07 Moção Congratulações e Aplausos à ACIG, que completa no próximo dia 11 de abril, 59 anos em atividade. 0 no document
norma 772/2003 2003-04-07 Portaria CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ONEIDE COLENZIO DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 04/04 A 02/06/2003 1 extracted
norma 773/2003 2003-04-07 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CARTAS CONVITE Nº 02/2003, 03/2003 E 04/2003 E NOMEIA COMO MEMBROS JÚLIO EUGENIO COVOLAN, LAERTE RODELA E JOSÉ ROBERTO CARVALHO 1 extracted
sessao 10 2003-04-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3647/2003 2003-04-02 Lei Dispõe sobre condominios residenciais fechados na zona urbana ou de expansão urbana no município de Garça. 1 not_a_document
norma 3645/2003 2003-04-01 Lei Altera a Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal (extingüe diversos cargos). 1 not_a_document
norma 3646/2003 2003-04-01 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, no mês de março de 2003. 1 not_a_document
materia 25/2003 2003-03-31 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas, no valor de R$ 100,00, nos meses de abril a dezembro e gratificação natalina do ano de 2003. 0 no document
materia 26/2003 2003-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicações e atos expedidos pelos órgãos da administração indireta. 0 no document
materia 154/2003 2003-03-31 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Júlia Maganha Lopes. 0 no document
materia 155/2003 2003-03-31 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Martins. 0 no document
materia 156/2003 2003-03-31 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira dos Santos. 0 no document
materia 157/2003 2003-03-31 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Vilmar dos Santos Vivaldo. 0 no document
materia 158/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo a substituição de uma árvore localizada junto à Rua Gabriela, defronte a residância de número 666, atacada por cupins. 0 no document
materia 158/2003 2003-03-31 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei Silva. 0 no document
materia 159/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo a instalação de uma maior número de bancos no Velório Municipal. 0 no document
materia 159/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos à Sotebra e patrocinadores pela realização do Festival Radical Sotebra. 0 no document
materia 160/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo alargar a Rua Alagoas, após o cruzamento com o final da Rua Antenor Lara Campos. 0 no document
materia 160/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 32º aniversário de instalação do 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior - Marília. 0 no document
materia 161/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo efetuar a demarcação de divisa da estrada municipal Garça-Pirajuí. 0 no document
materia 161/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Cel. PM Jair Paca de Lima, novo Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 162/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo refazer a calçada que margeia o prédio onde encontra-se instalada a Cozinha Piloto. 0 no document
materia 162/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Helena Vollet, pelo desenvolvimento de atividades físicas com pessoas da faixa etária de 45 a 80 anos, em parceria com a AELT. 0 no document
materia 163/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo dotar as ambulâncias utilizadas no transporte de acidentados, com equipamentos básicos de primeiros socorros. 0 no document
materia 163/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Marisa Manchini de Oliveira, pelo belíssimo trabalho realizado no período em que esteve na presidência do Patronato Juvenil garcense. 0 no document
materia 164/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo a realização de reforma e ampliação da área de lazer destinada aos moradores dos bairros Jd. Paineiras e Jd. dos Eucaplitos. 0 no document
materia 164/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos à ex-diretoria do Garça Tênis Clube, pelo belíssimo trabalho realizado no biênio 2001-2003. 0 no document
materia 165/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo a realização de manutenção e conservação da passarela localizada entre a Rua Salvador Zago e Av. Perimetral. 0 no document
materia 165/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Garça Tênis Clube, eleita pelo Conselho Deliberativo do clube para o biênio 2003-2005. 0 no document
materia 166/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Av. Faustina. 0 no document
materia 166/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos à EE Prof. Alcyr da Rosa Lima, pela iniciativa de realização do Fórum "A Escola de nossos sonhos", nos últimos dias 26, 27 e 28 de março. 0 no document
materia 167/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo proceder a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Carlos Ferrari, na altura da confluência com a Rua José Urbano Bonfim. 0 no document
materia 167/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem Thiago I. Kagueiama, aluno da 6ª série do Colégio Lumem, pelo belíssimo resultado obtido na Fase Estadual da Olímpiada Paulista de Física. 0 no document
materia 168/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo a construção de galeria de águas pluviais na Rua Borba Gato. 0 no document
materia 168/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos à modelo garcense Ana Paula Barros, que brilhou nas passarelas da França, ao participar do Fashion Week de Paris, desfilando para renomados estilistas do mundo da moda. 0 no document
materia 169/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo podar os galhos de uma árvore localizada na Rua Santana, altura do número 769. 0 no document
materia 169/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos à FAEF, pela inauguração do Hospital Escola de Medicina Veterinária. 0 no document
materia 170/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo a poda das árvores localizadas na Rua Santo Antônio, que atingiram grande envergadura, impedindo o trânsito de veículos de maior porte pela margem da via. 0 no document