| materia |
191/2003 |
2003-04-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Armindo Rosário. |
0 |
no document
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| materia |
192/2003 |
2003-04-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Palma Frabetti Tavelim. |
0 |
no document
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| materia |
193/2003 |
2003-04-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Jornalista, à 07 de abril. |
0 |
no document
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| materia |
194/2003 |
2003-04-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Governador Dr. Geraldo Alckmin Filho, pela promulgação da Lei Estadual que institui a Campanha para o Trote Solidário nas faculdades e universidades do Estado de São Paulo. |
0 |
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| materia |
195/2003 |
2003-04-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça, pela iniciativa de realização do 2º Torneio de Truco, no último dia 23 de março. |
0 |
no document
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| materia |
196/2003 |
2003-04-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Teixeira Pinto Química Industrial, que acaba de completar 20 anos de atividades no Município. |
0 |
no document
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| materia |
197/2003 |
2003-04-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao judoca garcense Thiago Francisco Lopes, pela recente conquista de medalha de ouro em torneio preparatório na cidade de São Caetano do Sul, na categoria juvenil médio. |
0 |
no document
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| materia |
198/2003 |
2003-04-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jornalista garcense José Nello Marques, pelo lançamento de seu livro "Perguntar Ofende". |
0 |
no document
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| materia |
199/2003 |
2003-04-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Adilson Bruno, proprietário do Salão Stylus, pelo trabalho voluntário de caráter social que desenvolve junto à entidades e projetos assistenciais do Município, oferecendo cortes de cabelo gratuitos. |
0 |
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| materia |
200/2003 |
2003-04-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe da Auto Elétrica BR, campeã do Torneio de Futsal RCO/RCG. |
0 |
no document
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| materia |
201/2003 |
2003-04-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe da CPA Computadores, vice-campeã do Torneio de Futsal RCO/RCG. |
0 |
no document
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| materia |
202/2003 |
2003-04-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao vizinho Município de Marília, pelo transcurso de seu 74º aniversário de emancipação político-administrativa, à 4 de abril. |
0 |
no document
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| materia |
203/2003 |
2003-04-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ACIG, que completa no próximo dia 11 de abril, 59 anos em atividade. |
0 |
no document
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| norma |
772/2003 |
2003-04-07 |
Portaria |
CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ONEIDE COLENZIO DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 04/04 A 02/06/2003 |
1 |
extracted
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| norma |
773/2003 |
2003-04-07 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CARTAS CONVITE Nº 02/2003, 03/2003 E 04/2003 E NOMEIA COMO MEMBROS JÚLIO EUGENIO COVOLAN, LAERTE RODELA E JOSÉ ROBERTO CARVALHO |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2003-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3647/2003 |
2003-04-02 |
Lei |
Dispõe sobre condominios residenciais fechados na zona urbana ou de expansão urbana no município de Garça. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3645/2003 |
2003-04-01 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal (extingüe diversos cargos). |
1 |
not_a_document
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| norma |
3646/2003 |
2003-04-01 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, no mês de março de 2003. |
1 |
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| materia |
25/2003 |
2003-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas, no valor de R$ 100,00, nos meses de abril a dezembro e gratificação natalina do ano de 2003. |
0 |
no document
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| materia |
26/2003 |
2003-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicações e atos expedidos pelos órgãos da administração indireta. |
0 |
no document
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| materia |
154/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Júlia Maganha Lopes. |
0 |
no document
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| materia |
155/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Martins. |
0 |
no document
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| materia |
156/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
157/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Vilmar dos Santos Vivaldo. |
0 |
no document
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| materia |
158/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de uma árvore localizada junto à Rua Gabriela, defronte a residância de número 666, atacada por cupins. |
0 |
no document
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| materia |
158/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei Silva. |
0 |
no document
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| materia |
159/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma maior número de bancos no Velório Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
159/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sotebra e patrocinadores pela realização do Festival Radical Sotebra. |
0 |
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| materia |
160/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo alargar a Rua Alagoas, após o cruzamento com o final da Rua Antenor Lara Campos. |
0 |
no document
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| materia |
160/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 32º aniversário de instalação do 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior - Marília. |
0 |
no document
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| materia |
161/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo efetuar a demarcação de divisa da estrada municipal Garça-Pirajuí. |
0 |
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| materia |
161/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Cel. PM Jair Paca de Lima, novo Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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| materia |
162/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo refazer a calçada que margeia o prédio onde encontra-se instalada a Cozinha Piloto. |
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| materia |
162/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Helena Vollet, pelo desenvolvimento de atividades físicas com pessoas da faixa etária de 45 a 80 anos, em parceria com a AELT. |
0 |
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| materia |
163/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo dotar as ambulâncias utilizadas no transporte de acidentados, com equipamentos básicos de primeiros socorros. |
0 |
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| materia |
163/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Marisa Manchini de Oliveira, pelo belíssimo trabalho realizado no período em que esteve na presidência do Patronato Juvenil garcense. |
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no document
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| materia |
164/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reforma e ampliação da área de lazer destinada aos moradores dos bairros Jd. Paineiras e Jd. dos Eucaplitos. |
0 |
no document
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| materia |
164/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ex-diretoria do Garça Tênis Clube, pelo belíssimo trabalho realizado no biênio 2001-2003. |
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| materia |
165/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a realização de manutenção e conservação da passarela localizada entre a Rua Salvador Zago e Av. Perimetral. |
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| materia |
165/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Garça Tênis Clube, eleita pelo Conselho Deliberativo do clube para o biênio 2003-2005. |
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| materia |
166/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Av. Faustina. |
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| materia |
166/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à EE Prof. Alcyr da Rosa Lima, pela iniciativa de realização do Fórum "A Escola de nossos sonhos", nos últimos dias 26, 27 e 28 de março. |
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| materia |
167/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo proceder a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Carlos Ferrari, na altura da confluência com a Rua José Urbano Bonfim. |
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| materia |
167/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem Thiago I. Kagueiama, aluno da 6ª série do Colégio Lumem, pelo belíssimo resultado obtido na Fase Estadual da Olímpiada Paulista de Física. |
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| materia |
168/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a construção de galeria de águas pluviais na Rua Borba Gato. |
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| materia |
168/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à modelo garcense Ana Paula Barros, que brilhou nas passarelas da França, ao participar do Fashion Week de Paris, desfilando para renomados estilistas do mundo da moda. |
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| materia |
169/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo podar os galhos de uma árvore localizada na Rua Santana, altura do número 769. |
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| materia |
169/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à FAEF, pela inauguração do Hospital Escola de Medicina Veterinária. |
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| materia |
170/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a poda das árvores localizadas na Rua Santo Antônio, que atingiram grande envergadura, impedindo o trânsito de veículos de maior porte pela margem da via. |
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