br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo a colocação de placas indicativas com referido nome da Rua Ver. João de Souza Castro no Bairro Williams. 0 no document
materia 152/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Artersão, à 19 de março. 0 no document
materia 153/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo proceder a poda de algumas árvores da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, próximas à Igreja Metodista. 0 no document
materia 153/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Marceneiro e Carpinteiro, à 19 de março. 0 no document
materia 154/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo a colocação de placas de sinalização de velocidade máxima permitida na Av. Labieno da Costa Machado, de seu início até o cruzamento com a Av. Presidente Vargas. 0 no document
materia 155/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo determinar a pintura de lixeiras instaladas nas grades das casas com cores reluzentes, evitando que transeuntes se choquem contra as mesmas. 0 no document
materia 156/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de projetos de praças temáticas para as futuras praças a serem construídas em novos conjuntos habitacionais na cidade, colaborando com a educação ambiental. 0 no document
materia 157/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo a colocação de faixas de pedestres em diversos pontos da Av. Labieno da Costa Machado, mais próximas umas das outras. 0 no document
norma 3641/2003 2003-03-24 Lei Autoriza a concessão de abono especial aos servidores municipais no mês de março de 2003. 1 not_a_document
norma 3642/2003 2003-03-24 Lei Autoriza concessão de abono especial aos membros do Conselho Tutelar no mês de março de 2003. 1 not_a_document
norma 3643/2003 2003-03-24 Lei Autoriza a permuta de imóveis entre o Município e a Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça. 1 not_a_document
sessao 8 2003-03-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2003-03-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2003-03-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 125/2003 2003-03-17 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Eli Cristina Ferreira Costa. 0 no document
materia 126/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada rural que demanda ao Sítio São Pedro do Tibiriçá, no Bairro Três Pontes. 0 no document
materia 126/2003 2003-03-17 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Vaz. 0 no document
materia 127/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo substituir tampão do bueiro localizado na Rua Jacarandá, altura do número 72. 0 no document
materia 127/2003 2003-03-17 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cristina Severino. 0 no document
materia 128/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Guarantã. 0 no document
materia 128/2003 2003-03-17 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Siqueira. 0 no document
materia 129/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na rotatória localizada na Av. Paineiras, bem como defronte as residências de número 356, 366 e 370 da mesma via pública. 0 no document
materia 129/2003 2003-03-17 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Manoel. 0 no document
materia 130/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo aumentar o prazo para pagamento de débitos fiscais, de 12 para 24 ou 36 meses. 0 no document
materia 130/2003 2003-03-17 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Irma Maião Fabrício. 0 no document
materia 131/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo podar árvore localizada ao lado da residência de número 1005 da Rua Barão do Rio Branco, já na Rua Dr. Damásio Valejo Vasques. 0 no document
materia 132/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo realizar serviço de capinação e limpeza de um terreno localizado na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, depois da Rua Joaquim Freire. 0 no document
materia 133/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo realizar melhorias na quadra esportiva localizada no módulo esportivo Pedro Alves Neto, especialmente a roçada do mato. 0 no document
materia 134/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo instalar bancos no passeio da Av. Presidente Vargas, na altura da Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça. 0 no document
materia 135/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo implantar estacionamento oblíquo em 45º no quarteirão onde estão instalados o CSA Prevê Objetivo e o IESG. 0 no document
materia 136/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo pavimentar o trecho que liga o conjunto habitacional Frei Aurélio Di Falco ao Jardim Paulista. 0 no document
materia 137/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo realizar operação tapa-buracos pelas ruas do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 138/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo a construção de tanques para a criação de peixes, a serem doados a famílias carentes no período da quaresma. 0 no document
materia 139/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo utilizar os versos do lavrador Faustino Fernandes, intitulado "Meu Cantinho", em campanha contra as drogas, Aids e DSTs, na época do Carnaval/2004. 0 no document
materia 140/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo a instalação de painéis de anúncios gratuitos em órgãos públicos do Município, divulgando o trabalho de informais. 0 no document
materia 141/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo reparar o calçamento da Praça do Café. 0 no document
materia 142/2003 2003-03-17 Indicação Sugerindo reparos e consertos no prédio que serve de guarita e sanitário para os motoristas do ponto de caminhão localizado na Praça do Café. 0 no document
sessao 7 2003-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 95/2003 2003-03-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Leoncio Pereira. 0 no document
materia 96/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao professor e pesquisador Renato Goulart Jasinevicius, pelo seu ingresso no quadro de docentes da Escola de Engenharia da USP de São Carlos, após aprovação em concurso público. 0 no document
materia 97/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao comerciante garcense Ailson de Souza Oliveira, pela reinauguração de sua loja, a Polo Modas, na região central do comércio garcense. 0 no document
materia 98/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos pela inauguração da Ótica e Relojoaria Feres, no último dia 08 de março. 0 no document
materia 99/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Curador do Meio Ambiente de Garça, Dr. Gilson César Augusto da Silva, pela gestões que vem realizando no sentido de evitar a degradação das nascentes do Córrego Barreiro. 0 no document
materia 100/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Vinicius Camarinha, que será empossado em seu cargo no próximo dia 15 de março. 0 no document
materia 101/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Pedro Tobias, que será empossado em seu cargo no próximo dia 15 de março. 0 no document
materia 102/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Vaz de Lima, que será empossado em seu cargo no próximo dia 15 de março. 0 no document
materia 103/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Rodrigo Garcia, que será empossado em seu cargo no próximo dia 15 de março. 0 no document
materia 104/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Campos Machado, que será empossado em seu cargo no próximo dia 15 de março. 0 no document
materia 105/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Edson Aparecido, que será empossado em seu cargo no próximo dia 15 de março. 0 no document
materia 106/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Edmir Chedid, que será empossado em seu cargo no próximo dia 15 de março. 0 no document