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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2003 2003-03-05 Moção Congratulações e aplausos ao Grêmio Teatral Leopoldo Fróes, pela excelência de seus bailes realizados durante os festejos carnavalescos de 2003, com destaque para a segurança dos associados. 0 no document
materia 93/2003 2003-03-05 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Takeshi Uchida. 0 no document
materia 94/2003 2003-03-05 Moção Congratulações e aplausos pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, à 08 de março. 0 no document
materia 101/2003 2003-03-05 Indicação Sugerindo a erradicação e substituição de uma árvor, atacada por cupins e cujas raízes estão danificando o muro da residência localizada defronte, na Rua Paulo de Freitas nº 28. 0 no document
materia 102/2003 2003-03-05 Indicação Sugerindo cercar com alambrado o Lago Artificial J.K. Willians, procurando dificultar o acesso às águas. 0 no document
materia 103/2003 2003-03-05 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo na Rua Vitória, altura do número 608 (proximidades da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques). 0 no document
materia 104/2003 2003-03-05 Indicação Sugerindo a instalação de obstáculos verticais para impedir o trânsito de veiculos, carroças e motos, no trecho compreendido entre as ruas Luiz Brunelli e João Martins Parreira. 0 no document
materia 105/2003 2003-03-05 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade ou valeta na Rua Luiz Monici, altura do número 168. 0 no document
materia 106/2003 2003-03-05 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antônio Cid Garbin. 0 no document
materia 107/2003 2003-03-05 Indicação Sugerindo a instalação de um poste de iluminação pública com um bico de luz no final da Rua Waldemar Pereira Mathias. 0 no document
materia 108/2003 2003-03-05 Indicação Solicitando a realização de levantamento e respectivamento tombamento dos prédios históricos localizados no Município. 0 no document
materia 109/2003 2003-03-05 Indicação Sugerindo a realização de manutenção nas obras realizadas pela Municipalidade no ano passado, em àrea localizada na Rua Menotti Baraldi. 0 no document
materia 110/2003 2003-03-05 Indicação Sugerindo a criação de uma banco de alimentos, visando aproveitar alimentos que sobram de bares, restaurantes e estabelecimentos afins, objetivando minimizar os efeitos da fome no Município. 0 no document
materia 111/2003 2003-03-05 Indicação Sugerindo a poda de várias árvores da Rua São João, próximas ao número 635, árvores estas de grande porte, que estão sobrepondo-se aos fios da rede elétrica. 0 no document
materia 112/2003 2003-03-05 Indicação Sugerindo a realização do serviço de atualização na home page da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 113/2003 2003-03-05 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade ou valeta na última quadra da Rua Cel. Joaquim Piza, entre as ruas José Vizzoto e Nabor Silva. 0 no document
materia 114/2003 2003-03-05 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de pedestres na Rotatória Alfredo Cotait, ao lado do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 115/2003 2003-03-05 Indicação Sugerindo a poda das árvores localizadas na Rua Luiz Krusick, cujas copas estão cobrindo a luminosidade daquela via. 0 no document
sessao 5 2003-03-05 Ordinária — 1 extracted
norma 3638/2003 2003-02-25 Lei Autoriza doação de imóveis pelo SAAE ao Município. 1 not_a_document
materia 13/2003 2003-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas vias públicas do Município de Garça. 0 no document
materia 60/2003 2003-02-24 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Neuza Almeida Simeonato. 0 no document
materia 61/2003 2003-02-24 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Neves Fazio. 0 no document
materia 62/2003 2003-02-24 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Elinton Luiz Oliveira Gonçalves. 0 no document
materia 63/2003 2003-02-24 Moção Congratulações e aplausos ao comerciante Paulo Isshiki, pelos 52 anos de dedicação ao comércio garcense. 0 no document
materia 64/2003 2003-02-24 Moção Congratulações e aplausos ao empresário Ademir Francisco da Silva, novo proprietário do Ponteio Sucos e Lanches. 0 no document
materia 65/2003 2003-02-24 Moção Congratulações e aplausos ao conjunto musical "Meninos de Outrora", pela brilhante apresentação na abertura da nova sede da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça, no último dia 22 de fevereiro. 0 no document
materia 66/2003 2003-02-24 Moção Congratulações a Patrulha Juvenil de Garça, que disponibilizou um horário especial aos sábados para oferecer aulas de datilografia e informática a 15 jovens do distrito de Jafa. 0 no document
materia 67/2003 2003-02-24 Moção Congratulações e aplausos ao casal Gislene e Ademir Bardela, que comemoraram 25 anos de feliz união conjugal - Bodas de Prata - no último dia 18 de fevereiro. 0 no document
materia 68/2003 2003-02-24 Moção Congratulações e aplausos ao escritor garcense José Luiz Freire Bottino, pelo lançamento de seu segundo livro, intitulado "Revolução". 0 no document
materia 69/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore localizada na altura do número 1005 da Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, que estão sobrepondo-se à fiação da rede elétrica. 0 no document
materia 69/2003 2003-02-24 Moção Congratulações e aplausos à Rádio Centro Oeste, pela realização de torneios de futebol suiço e salão, em comemoração ao seu 56º aniversário, incentivando a prática de esportes. 0 no document
materia 70/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore localizada na altura do número 1140 da Rua Heitor Penteado, que estão sobrepondo-se à fiação da rede elétrica. 0 no document
materia 70/2003 2003-02-24 Moção Congratulações e aplausos à Associação Alpha e Ômega, pelo transcurso de seu 5º ano de efetivo funcionamento em Garça, prestando relevantes serviços no amparo ao menor. 0 no document
materia 71/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo mudar a guarita do ponto de ônibus localizado na Rua Rio Grande do Sul, próximo a Escola Agrícola, passando mais para o centro da referida via. 0 no document
materia 71/2003 2003-02-24 Moção Congratulações e aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pelas festrividades que realizou no período de 10 a 16 de fevereiro, sob a responsabilidade do Pastor João Coelho da Silva. 0 no document
materia 72/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo estudar a possibilidade de se designar um médico clínico-geral para prestar atendimento junto à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça. 0 no document
materia 72/2003 2003-02-24 Moção Apoio a proposta do Dep. Orlando Fantazzini (PT-SP), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, de criar uma ONG destinada a combater as baixarias da TV. 0 no document
materia 73/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo realizar o serviço de terraplanagem em terreno de propriedade da Municipalidade no Jardim Sol Nascente, adequando-o para a prática do jogo de malha. 0 no document
materia 73/2003 2003-02-24 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Vaz de Lima, pela sua assunção ao posto de líder do PSDB na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 74/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a realização de baile popular de Carnaval, inclusive com matinês, para a população que não dispõe de condições financeiras para se associar aos clubes da cidade. 0 no document
materia 75/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a realização de gestões junto a esfera estadual/federal de governo visando angariar recursos para auxiliar financeiramente a Associaçõa Alpha e Omega. 0 no document
materia 76/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo alterar a denominação da Rua da Estação, passando para Rua "Alonso Manzano". 0 no document
materia 77/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Peroba, altura do número 404. 0 no document
materia 78/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a realização de limpeza e capinação de terreno de propriedade da Municipalidade, localizado na altura do número 251 da Rua Peroba. 0 no document
materia 79/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo erradicar e substituir uma árvore localizada na altura do número 217 da Rua Prof. Edson José Puga, atacada por cupins e formigas. 0 no document
materia 80/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a reposição da grade da boca de lobo localizada na Rua José Bruno da Silva, na altura do número 270 - Jd. São Lucas. 0 no document
materia 81/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a instalação de placas indicativas para localização dos bairros e principais órgãos do Município. 0 no document
materia 82/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade ou um "sarjetão" na Rua João Correa Leite de Moraes, nas proximidades da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. 0 no document
materia 83/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a realização de fiscalização em todos os estabelecimentos comerciais da cidade que comercializem produtos alimentícios, especialmente hortifrutigranjeiros, visando aferir a qualidade dos produtos à venda e a higiene dos estabelecimentos. 0 no document