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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Afanásio Jazadji, que será empossado em seu cargo no próximo dia 15 de março. 0 no document
materia 108/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Zuza Adbul Massih, que será empossado em seu cargo no próximo dia 15 de março. 0 no document
materia 109/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Aloysio Nunes Ferreira Filho, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. 0 no document
materia 110/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Paulo Lima, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. 0 no document
materia 111/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Neuton Lima, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. 0 no document
materia 112/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Federal José Eduardo Martins Cardozo, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. 0 no document
materia 113/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Enéas Ferreira Carneiro, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. 0 no document
materia 114/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Walter Feldman, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. 0 no document
materia 115/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Luiz Carlos dos Santos, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. 0 no document
materia 116/2003 2003-03-10 Indicação Sugerindo a limpeza periódica do recinto da Feira Livre. 0 no document
materia 116/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Alberto Goldman, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. 0 no document
materia 117/2003 2003-03-10 Indicação Sugerindo determinar às responsáveis pelas USFs, que tenham maior sensibilidade quanto a prestação de atendimento, oferecendo atendimento à pessoas em estado mais grave de saúde, mesmo que nao haja o agendamento prévio. 0 no document
materia 117/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Etivaldo Vadão Gomes, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. 0 no document
materia 118/2003 2003-03-10 Indicação Sugerindo a celebração de um acordo/convênio com o proprietário da Torre da Estação Velha, para que o Município assuma a responsabilidade de conservação do prédio e manutenção do relógio, preservando aquele patrimônio que faz parte da história do Município. 0 no document
materia 118/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Gilberto Kassab, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. 0 no document
materia 119/2003 2003-03-10 Indicação Sugerindo estudos visando criar a Secretaria Municipal dos Tranportes. 0 no document
materia 119/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Michel Temer, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. 0 no document
materia 120/2003 2003-03-10 Indicação Sugerindo reparos na caixa de contenção de águas pluviais localizadas próxima à Faz. Santa Adelina, no Bairro Santa Maria do Rio do Feio. 0 no document
materia 120/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Dr. William Dib, pela sua ascensão ao cargo de Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, após renúncia do Prefeito eleito. 0 no document
materia 121/2003 2003-03-10 Indicação Sugerindo a implantação e desenvolvimento de projeto com a finalidade de oferecer as empresas da cidade espaço nas áreas verdes do Município para publicidade. 0 no document
materia 121/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos à Comissão da Mulher Advogada da 42ª Subsecção da OAB de Garça, pelo trabalho que vem desenvolvendo por ocasião das comemorações ao Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 122/2003 2003-03-10 Indicação Sugerindo determinar a poda de árvores plantadas ao longo da Rua D. Pedro II, cujas copas atingiram grandes proporções e estão atrapalhando a iluminação pública daquela via. 0 no document
materia 122/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos à Dra. Rosana Chiavasa, advogada e Conselheira Federal da OAB, pela excelente comunicação havida com o público garcense quando da comemoração pública do Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 123/2003 2003-03-10 Indicação Sugerindo oferecer o devido tratamento e assistência médica ao garcense José Teixeira Lima, conhecido popularmente por "Geruso". 0 no document
materia 123/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos à Diretora e funcionários da Rádio Universitária de Garça, pela grande colaboração dispensada à Comissão da Mulher Advogada, por ocasião da realização da solenidade pública em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 124/2003 2003-03-10 Indicação Sugerindo proceder a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo de Souza Castro, entre as Ruas Guanabara e Mário Marangão, no Bairro Cascata, bem como seu respectivo prolongamento, sob a denominação de Amélia Piza de Lara. 0 no document
materia 124/2003 2003-03-10 Moção Congratulações e aplausos ao Radialista Paulo Pereira, pela grande colaboração dispensada por ocasião da realização da solenidade pública em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 125/2003 2003-03-10 Indicação Sugerindo proceder a pintura de solo adequada e necessária na confluência das ruas Melchiades Nery de Castro e Armando Sales de Oliveira. 0 no document
sessao 6 2003-03-10 Ordinária — 1 extracted
norma 3639/2003 2003-03-06 Lei Dispõe sobre a necessidade de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, para obtenção de licenças ou autorizações para construção, ampliação ou funcionamento na área urbana da Cidade e do Distrito de Jafa de atividades que especifica. 1 not_a_document
norma 3640/2003 2003-03-06 Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.047/1995. 1 not_a_document
materia 14/2003 2003-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a denominar um logradouro ou prédio público de "8 de Março", em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 74/2003 2003-03-05 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Leandro Yukihara. 0 no document
materia 75/2003 2003-03-05 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luis Belido. 0 no document
materia 76/2003 2003-03-05 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Mendes de Carvalho. 0 no document
materia 77/2003 2003-03-05 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Brito. 0 no document
materia 78/2003 2003-03-05 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Passamai. 0 no document
materia 79/2003 2003-03-05 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Damião Sebastião da Silva. 0 no document
materia 80/2003 2003-03-05 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Ribeiro. 0 no document
materia 81/2003 2003-03-05 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Joaquina Maria. 0 no document
materia 82/2003 2003-03-05 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Marques Judice. 0 no document
materia 83/2003 2003-03-05 Moção Congratulações e aplausos à MS Produtos Eletro-Eletrônicos pelo desenvolvimento que vem obtendo, colaborando para que Garça se firme como um dos maiores pólos da eletro-eletrônica do país. 0 no document
materia 84/2003 2003-03-05 Moção Congratulações e aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus de Garça, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo com as sessões de descarrego, colaborando para a reestruturação de vidas, casamentos, famílias e principalmente a libertação de vícios. 0 no document
materia 85/2003 2003-03-05 Moção Congratulações e aplausos ao casal Paulino da Silva Oliveira e Maria Aparecida da Silva Oliveira, que completaram no último 04 de março, 60 anos de feliz união conjugal - Bodas de Diamante. 0 no document
materia 86/2003 2003-03-05 Moção Congratulações e aplausos ao Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga, pelo belíssimo trabalho que realizou no período em que esteve na presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 87/2003 2003-03-05 Moção Congratulações e aplausos ao Conselheiro Fulvio Julião Biazzi, pela sua assunção ao cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 88/2003 2003-03-05 Moção Congratulações e aplausos Dr. Anivaldo Registro, Delegado de Polícia e Diretor do Deinter IV de Bauru, e ao Dr. Ricardo Luiz de Paula Martinez, Delegado de Polícia Titular do Município, pelos esforços envidados para que o Plantão Policial do Município voltasse a prestar atendimento junto à Praça José Antônio de Carvalho. 0 no document
materia 89/2003 2003-03-05 Moção Congratulações e aplausos a CNBB, pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2003, abordando o tema "Vida, Dignidade e Esperança". 0 no document
materia 90/2003 2003-03-05 Moção Congratulações e aplausos a Troupe Teatral Imagem/Ação, pelo iniciativa de lançamento e coordenação do projeto NEGA, que visa levar cultura e ação social à periferia do Município. 0 no document
materia 91/2003 2003-03-05 Moção Congratulações e aplausos ao Supermercado Rastelão, pela importante iniciativa de doar cestas básicas ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan, na semana em que se comemorou o Dia do Idoso. 0 no document