| materia |
107/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Afanásio Jazadji, que será empossado em seu cargo no próximo dia 15 de março. |
0 |
no document
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| materia |
108/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Zuza Adbul Massih, que será empossado em seu cargo no próximo dia 15 de março. |
0 |
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| materia |
109/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Aloysio Nunes Ferreira Filho, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. |
0 |
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| materia |
110/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Paulo Lima, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. |
0 |
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| materia |
111/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Neuton Lima, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. |
0 |
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| materia |
112/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Federal José Eduardo Martins Cardozo, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. |
0 |
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| materia |
113/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Enéas Ferreira Carneiro, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. |
0 |
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| materia |
114/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Walter Feldman, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. |
0 |
no document
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| materia |
115/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Luiz Carlos dos Santos, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. |
0 |
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| materia |
116/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza periódica do recinto da Feira Livre. |
0 |
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| materia |
116/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Alberto Goldman, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. |
0 |
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| materia |
117/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
Sugerindo determinar às responsáveis pelas USFs, que tenham maior sensibilidade quanto a prestação de atendimento, oferecendo atendimento à pessoas em estado mais grave de saúde, mesmo que nao haja o agendamento prévio. |
0 |
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| materia |
117/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Etivaldo Vadão Gomes, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. |
0 |
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| materia |
118/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
Sugerindo a celebração de um acordo/convênio com o proprietário da Torre da Estação Velha, para que o Município assuma a responsabilidade de conservação do prédio e manutenção do relógio, preservando aquele patrimônio que faz parte da história do Município. |
0 |
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| materia |
118/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Gilberto Kassab, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. |
0 |
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| materia |
119/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
Sugerindo estudos visando criar a Secretaria Municipal dos Tranportes. |
0 |
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| materia |
119/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Federal Michel Temer, empossado em seu cargo no último dia 1º de fevereiro. |
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| materia |
120/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
Sugerindo reparos na caixa de contenção de águas pluviais localizadas próxima à Faz. Santa Adelina, no Bairro Santa Maria do Rio do Feio. |
0 |
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| materia |
120/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dr. William Dib, pela sua ascensão ao cargo de Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, após renúncia do Prefeito eleito. |
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| materia |
121/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
Sugerindo a implantação e desenvolvimento de projeto com a finalidade de oferecer as empresas da cidade espaço nas áreas verdes do Município para publicidade. |
0 |
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| materia |
121/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Comissão da Mulher Advogada da 42ª Subsecção da OAB de Garça, pelo trabalho que vem desenvolvendo por ocasião das comemorações ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
122/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
Sugerindo determinar a poda de árvores plantadas ao longo da Rua D. Pedro II, cujas copas atingiram grandes proporções e estão atrapalhando a iluminação pública daquela via. |
0 |
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| materia |
122/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Dra. Rosana Chiavasa, advogada e Conselheira Federal da OAB, pela excelente comunicação havida com o público garcense quando da comemoração pública do Dia Internacional da Mulher. |
0 |
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| materia |
123/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
Sugerindo oferecer o devido tratamento e assistência médica ao garcense José Teixeira Lima, conhecido popularmente por "Geruso". |
0 |
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| materia |
123/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Diretora e funcionários da Rádio Universitária de Garça, pela grande colaboração dispensada à Comissão da Mulher Advogada, por ocasião da realização da solenidade pública em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
0 |
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| materia |
124/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
Sugerindo proceder a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo de Souza Castro, entre as Ruas Guanabara e Mário Marangão, no Bairro Cascata, bem como seu respectivo prolongamento, sob a denominação de Amélia Piza de Lara. |
0 |
no document
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| materia |
124/2003 |
2003-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Radialista Paulo Pereira, pela grande colaboração dispensada por ocasião da realização da solenidade pública em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
0 |
no document
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| materia |
125/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
Sugerindo proceder a pintura de solo adequada e necessária na confluência das ruas Melchiades Nery de Castro e Armando Sales de Oliveira. |
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| sessao |
6 |
2003-03-10 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| norma |
3639/2003 |
2003-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a necessidade de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, para obtenção de licenças ou autorizações para construção, ampliação ou funcionamento na área urbana da Cidade e do Distrito de Jafa de atividades que especifica. |
1 |
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| norma |
3640/2003 |
2003-03-06 |
Lei |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.047/1995. |
1 |
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| materia |
14/2003 |
2003-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a denominar um logradouro ou prédio público de "8 de Março", em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
74/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do jovem Leandro Yukihara. |
0 |
no document
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| materia |
75/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luis Belido. |
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| materia |
76/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Mendes de Carvalho. |
0 |
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| materia |
77/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Brito. |
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| materia |
78/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Passamai. |
0 |
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| materia |
79/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Damião Sebastião da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
80/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Ribeiro. |
0 |
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| materia |
81/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Joaquina Maria. |
0 |
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| materia |
82/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Marques Judice. |
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| materia |
83/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos à MS Produtos Eletro-Eletrônicos pelo desenvolvimento que vem obtendo, colaborando para que Garça se firme como um dos maiores pólos da eletro-eletrônica do país. |
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| materia |
84/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus de Garça, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo com as sessões de descarrego, colaborando para a reestruturação de vidas, casamentos, famílias e principalmente a libertação de vícios. |
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| materia |
85/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao casal Paulino da Silva Oliveira e Maria Aparecida da Silva Oliveira, que completaram no último 04 de março, 60 anos de feliz união conjugal - Bodas de Diamante. |
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| materia |
86/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga, pelo belíssimo trabalho que realizou no período em que esteve na presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| materia |
87/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Conselheiro Fulvio Julião Biazzi, pela sua assunção ao cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| materia |
88/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos Dr. Anivaldo Registro, Delegado de Polícia e Diretor do Deinter IV de Bauru, e ao Dr. Ricardo Luiz de Paula Martinez, Delegado de Polícia Titular do Município, pelos esforços envidados para que o Plantão Policial do Município voltasse a prestar atendimento junto à Praça José Antônio de Carvalho. |
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| materia |
89/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos a CNBB, pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2003, abordando o tema "Vida, Dignidade e Esperança". |
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| materia |
90/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Troupe Teatral Imagem/Ação, pelo iniciativa de lançamento e coordenação do projeto NEGA, que visa levar cultura e ação social à periferia do Município. |
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| materia |
91/2003 |
2003-03-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Supermercado Rastelão, pela importante iniciativa de doar cestas básicas ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan, na semana em que se comemorou o Dia do Idoso. |
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