br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo notificar proprietário do terreno localizado junto à Rua Rosário Martino, ao lado do imóvel de número 264, para que este proceda a limpeza e capinação do mesmo. 0 no document
materia 85/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Armando Avelino de Souza. 0 no document
materia 86/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua José Rosário, na altura dos números 954, 988, 840, 850 e 860. 0 no document
materia 87/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a limpeza e capinação do terreno localizado entre as ruas Adão Pedro dos Santos e Cap. Isaías Rodrigues Martins, no Jardim Brasil. 0 no document
materia 88/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a realização de vistoria na Rua Peroba, para erradicar e substituir árvores cujas raízes estão danificando as residências. 0 no document
materia 89/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Remídio Formigoni, altura do número 255. 0 no document
materia 90/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore localizada na Rua Santo Antônio, altura do número 188, galhos estes que estão sobrepondo-se a fiação da rede elétrica. 0 no document
materia 91/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a erradicação e substituição de uma árvore localizada na Rua Bras Cubas nº 383, cujas raízes estão causando danos ao passeio público. 0 no document
materia 92/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a realização de serviço de roçada do mato no anexo do PAS Maria Lúcia Ferreira, no Jardim dos Eucaliptos, entre os eucaliptos. 0 no document
materia 93/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a realização do serviço de remodelação geral da Praça da Árvore, no Bairro Salgueiro. 0 no document
materia 94/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a pintura da cobertura do ponto de táxi do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 95/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a realização do serviço de reforma da fonte luminosa da Praça Pedro de Toledo, com manutenção periódica. 0 no document
materia 96/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a realização de melhorias na estrada de terra que liga o antigo Frigus ao Cid Motel, para facilitar o escoamento da produção agrícola. 0 no document
materia 97/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a fiscalização na construção de calçadas no passeio público, especialmente quanto a construção de rampas. 0 no document
materia 98/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo a realização do serviço de terraplanagem das ruas do Jardim Adrianita. 0 no document
materia 99/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo determinar a colocação de calhas nos telhados das casas (garagens e terraços) que possuem caída no passeio público. 0 no document
materia 100/2003 2003-02-24 Indicação Sugerindo o estabelecimento de um limite de tempo para estacionamento de veículos no estacionamento do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
sessao 4 2003-02-24 Ordinária — 1 extracted
norma 770/2003 2003-02-21 Portaria CONCEDE 10 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ONEIDE COLENZIO DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 19/02 A 28/02/2003 1 extracted
norma 3635/2003 2003-02-21 Lei Autoriza concessão de abono especial aos servidores municipais no mês de fevereiro de 2003. 1 not_a_document
norma 3636/2003 2003-02-21 Lei Autoriza concessão de abono especial aos membros do conselho tutelar no mês de fevereiro de 2003. 1 not_a_document
norma 3637/2003 2003-02-21 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, no mês de fevereiro de 2003. 1 not_a_document
norma 769/2003 2003-02-20 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 05 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H 1 extracted
sessao 4 2003-02-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2003-02-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2003 2003-02-17 Projeto de Lei Ordinária Concede um abono especial no valor de R$ 120,00 no mês de fevereiro de 2003, aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas. 0 no document
materia 11/2003 2003-02-17 Projeto de Lei Ordinária Institui estacionamentos privativos defronte os prédios onde se localizam auto-escolas e escritórios de despachantes policiais 0 no document
materia 50/2003 2003-02-17 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Martins Teixeira. 0 no document
materia 51/2003 2003-02-17 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Carula. 0 no document
materia 52/2003 2003-02-17 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Luciano da Silva. 0 no document
materia 53/2003 2003-02-17 Moção Congratulações e aplausos à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça, pela abertura de sua nova sede própria, junto à Rua Vital Soares nº 56. 0 no document
materia 54/2003 2003-02-17 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Almerindo Hipólito dos Santos, pela sua reeleição ao cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Garça e Região. 0 no document
materia 55/2003 2003-02-17 Indicação Sugerindo a inclusão do bairro onde está localizada a EE (R) Silvio Sartori no Programa de Saúde da Família. 0 no document
materia 55/2003 2003-02-17 Moção Congratulações e aplausos à loja Pescaria, que está completando um ano de funcionamento em Garça. 0 no document
materia 56/2003 2003-02-17 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Alagoas, na altura do cruzamento com as ruas Osvaldo Moreti e Francisco Paranhos, onde se verifica a existência de buracos. 0 no document
materia 56/2003 2003-02-17 Moção Congratulações e aplausos ao Conselho Tutelar de Garça, pelos esforços que vem envidando, com êxito, para diminuir o índice de evasão escolar no Município, especialmente junto ao Ensino Fundamental. 0 no document
materia 57/2003 2003-02-17 Indicação Sugerindo a realização de opreação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Salvador Zago, na altura do número 19, e na Rua Gabriela, na altura dos números 420 e 463. 0 no document
materia 57/2003 2003-02-17 Moção Congratulações e aplausos ao COMDICRA, pela iniciativa de realizar tarde de lazer para crianças e jovens no Centro Esportivo Dionisio Florentino, no Distrito de Jafa, no último dia 16 de fevereiro. 0 no document
materia 58/2003 2003-02-17 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Prof. Edson J. Puga, na altura da confluência com a Rua Rio Grande do Sul. 0 no document
materia 58/2003 2003-02-17 Moção Congratulações e aplausos ao Colégio Lockus, pela parceria formada com a Uniararas, para viabilizar a oferta do curso Normal Superior em suas dependências. 0 no document
materia 59/2003 2003-02-17 Indicação Sugerindo a colocação de faixas refletivas nas caçambas de entulho espalhadas pelas ruas da cidade. 0 no document
materia 59/2003 2003-02-17 Moção Congratulações e aplausos à Sra. Maria Beatriz Padovani, Superintendente e Pró-Reitora Administrativa da Uniararas, pela belíssima palestra proferida no último dia 14 de fevereira, acerca da parceria firmada com o Colégio Lockus para oferta do curso Normal Superior. 0 no document
materia 60/2003 2003-02-17 Indicação Sugerindo determinar outro local para depositar o lixo que vem sendo depositado entre o Jardim Centenário e o Jardim São Benedito. 0 no document
materia 61/2003 2003-02-17 Indicação Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore que está encobrindo o poste de iluminação pública, na Rua D. Pedro II, ao lado da residência de número 188. 0 no document
materia 62/2003 2003-02-17 Indicação Sugerindo a realização de vistoria na cobertura do Terminal Rodoviário de Passageiros, com a realização dos reparos necessários para evitar os constantes gotejamentos na ocorrência de chuvas. 0 no document
materia 63/2003 2003-02-17 Indicação Sugerindo a realização de melhorias e ampla reforma da Praça Shiguero Kudo, no Jardim Garça I. 0 no document
materia 64/2003 2003-02-17 Indicação Sugerindo a roçada do mato na área localizada sob os fios de alta tensão no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 65/2003 2003-02-17 Indicação Sugerindo a poda da árvore plantada defronte a residência de número 635 da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, que está encobrindo placa de sinalização de trânsito. 0 no document
materia 66/2003 2003-02-17 Indicação Sugerindo a inclusão da Av. Saudade no próximo plano de pavimentação com bloquetes de cimento no Município (pavimentação do acostamento). 0 no document
materia 67/2003 2003-02-17 Indicação Sugerindo a construção de calçadas na Rua José Rosário, ao lado do Centro de Treinamento do Garça Futebol Clube. 0 no document