| materia |
170/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos alunos do curso de Direito da FAEF, pela iniciativa de realização de aula -expositiva abordando a Revolução Constitucionalista de 1932. |
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| materia |
171/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placa de sinalização indicando saída para Bauru/São Paulo na Av. Labieno da Costa Machado, esquina com a Av. Presidente Vargas. |
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171/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Jacy Fernandes, pela justa homenagem recebida dos alunos do curso de Direito da FAEF, em aula-expositiva abordando a Revolução Constitucionalista de 1932, por ser o único garcense remanescente daquele conflito. |
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| materia |
172/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas de sinalização indicando saída para Bauru e Marília no cruzamento da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira com a Av. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
172/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Augusto Ávila Castro, pela belíssima explanação sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, em aula -expositiva abordando o tema, promovido pelos alunos do curso de Direto da FAEF. |
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| materia |
173/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de um bolsão para estacionamento de motos no Terminal Rodoviário de Passageiros. |
0 |
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| materia |
173/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Casas Pernambucanas, pelo transcurso de seu 72º ano de efetivo funcionamento em Garça. |
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| materia |
174/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a liberação dos campos do Conjunto Poliesportivo Manoel Gouvea Chagas, para utilização nos sábados a tarde. |
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| materia |
174/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Belém, pela realização do 2º Festividades de Jovens, abordando o tema "Buscai o Senhor enquanto se pode achar". |
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| materia |
175/2003 |
2003-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a poda de uma árvore localizada na Rua Antenor Lara Campos, na altura do número 593. |
0 |
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| materia |
175/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sgto. Mauro Augusto Carneiro de Mattos, novo Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 02-014 de Garça. |
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| materia |
176/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Equipe Paroquial CF-2003 das Paróquias São Pedro e Nossa Senhora de Lourdes, pela realização da cerimônia de lançamento oficial da Campanha da Fraternidade 2003 em Garça. |
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| materia |
177/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Troupe Teatral Imagem e Ação, pelo trabalho voluntário realizado junto com a Comissão da Mulher Advogada nos bairros São Lucas, Jardim dos Eucalitos e Cavancanti, encenando peça teatral com o tema "Relacionamento familiar". |
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| materia |
178/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Dra. Maria Aparecida Gomes Piola, pelos serviços prestado em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada nos bairros Cavalcanti, Jd. Eucaliptos e São Lucas, ministrando palestras sobre o tema "Relacionamento Familiar", em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
179/2003 |
2003-03-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Paulino da Silva Oliveira Filho, pelos serviços prestado em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada nos bairros Cavalcanti, Jd. Eucaliptos e São Lucas, ministrando palestras sobre o tema "Doenças Sexualmente TRansmissíveis", em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
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| sessao |
8 |
2003-03-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2003-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
771/2003 |
2003-03-26 |
Portaria |
CONCEDE 10 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ONEIDE COLENZIO DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 25/03 A 03/04/2003 |
1 |
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| norma |
3644/2003 |
2003-03-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 214,81, destinado ao pagamento de contribuições devidas ao IAPEN. |
1 |
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| materia |
24/2003 |
2003-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial, no valor de R$ 120,00, aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no mês de março/2003. |
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| materia |
131/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Horácio. |
0 |
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| materia |
132/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. Antônio José Machado Dias, Juiz Corregedor da Comarca de Presidente Prudente. |
0 |
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| materia |
133/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia da Bibliotecária, à 12 de março. |
0 |
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| materia |
134/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Patronato Juvenil garcense. |
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| materia |
135/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à jovem Marisa Silveira Almeida Renaud, pela sua recente conclusão do curso de agronomia junto à Universidade Federal de Santa Maria - RS. |
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| materia |
136/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à EE Hilmar Machado de Oliveira, pela conquista de prêmio junto ao Congresso Construindo à Nação, onde concorreu com o projeto de cidadania "Jovem Faça Alguém Feliz". |
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| materia |
137/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça, pela realização no último dia 15 de março, da II Festa Marroquina, contando com o apoio da família árabe garcense. |
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| materia |
138/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Paulo Kobayashi, empossado no último dia 1º de fevereiro. |
0 |
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| materia |
139/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às PMs Selma Regina Alves de Jesus e Vera Lúcia de Oliveira, pelo recebimento de Certificado de Honra ao Mérito do Rotary Club de Garça, por relevantes serviços prestados à coletividade, como instrutoras do PROERD. |
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| materia |
140/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Dimas Ramalho, empossado no último dia 1º de fevereiro. |
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| materia |
141/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. Polícia Militar, pela iniciativa de lançamento do "Projeto Viva". |
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| materia |
142/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao novo pároco responsável pela Capela de Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa, Pe. Vanderlei Gomes de Mendonça. |
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| materia |
143/2003 |
2003-03-24 |
Indicação |
Sugerindo erradicar e substituir uma árvore localizada na altura do número 945 da Rua Eumene, atacada por cupins. |
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| materia |
143/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Pe. Vanderlei Gomes de Mendonça, pela iniciativa de organização reunião com a comunidade católica jafense e com o Bispo da Diocese de Marília, culminando na decisão de construir a nova Capela do Distrito sem demolir a antiga. |
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| materia |
144/2003 |
2003-03-24 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada que demanda ao Bairro Corredeira, no trecho próximo a Fazenda da Mata. |
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| materia |
144/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem garcense Henrique T. Toyota Kumassaka, pelo excelente resultado obtido no Troféu Gustavo Borges de Natação. |
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| materia |
145/2003 |
2003-03-24 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos no prédio onde atualmente se encontra instalado o 1º Distrito Policial do Município. |
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| materia |
145/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à 42ª Subsecção da OAB de Garça, pela iniciativa de lançamento do Projeto "Fala Cidadão". |
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| materia |
146/2003 |
2003-03-24 |
Indicação |
Sugerindo melhoria no sistema de trânsito no acesso ao novo Campus da FAEF, com a instalação de redutor de velocidade, colocação de mais sinalização e construção de uma mini rotatória para acesso. |
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| materia |
146/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração do Juizado Especial Civil no Fórum Distrital da Comarca de Gália. |
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147/2003 |
2003-03-24 |
Indicação |
Sugerindo instalação de um poste com um bico de luz na confluência da Rua Princesa Isabel com a Rua Ricardo Rodrigues de Barros. |
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| materia |
147/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais, pelas cerimônias realizadas em comemoração ao 2º aniversário de Ministério e Círculo de Oração. |
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| materia |
148/2003 |
2003-03-24 |
Indicação |
Sugerindo a troca de uma lâmpada de iluminação pública localizada na confluências das ruas Princesa Isabel e Fernado Costa. |
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148/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao médicos cardiologista Dr. Daniel Ermete Uvo, pelo transcurso do 50º aniversário de sua formatura, culminando em cinquenta anos de trabalho e dedicação à comunidade garcense. |
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149/2003 |
2003-03-24 |
Indicação |
Sugerindo a capinação de um terreno localizado ao fundo da Incubadora de Empresas e outro onde está sendo construída a sede do Sindicato dos Dentistas. |
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| materia |
149/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos garcenses Rubens Matsumoto (Bic) e Marcos Bonini, pela conquista do primeiro lugar no Torneio de Pesca de Tucunaré, realizando na cidade de Panorama. |
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| materia |
150/2003 |
2003-03-24 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos ao longo de toda extensão da Rua Washington Guanaes, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
150/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Coral da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, pela belíssima apresentação na cerimônia de lançamento oficial da Campanha da Fraternidade no Município. |
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151/2003 |
2003-03-24 |
Indicação |
Sugerindo a poda de várias árvores localizadas na Rua Santa Lúcia, próximas à EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
151/2003 |
2003-03-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Perão. |
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