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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos aos alunos do curso de Direito da FAEF, pela iniciativa de realização de aula -expositiva abordando a Revolução Constitucionalista de 1932. 0 no document
materia 171/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo a colocação de placa de sinalização indicando saída para Bauru/São Paulo na Av. Labieno da Costa Machado, esquina com a Av. Presidente Vargas. 0 no document
materia 171/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Jacy Fernandes, pela justa homenagem recebida dos alunos do curso de Direito da FAEF, em aula-expositiva abordando a Revolução Constitucionalista de 1932, por ser o único garcense remanescente daquele conflito. 0 no document
materia 172/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo a colocação de placas de sinalização indicando saída para Bauru e Marília no cruzamento da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira com a Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 172/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Augusto Ávila Castro, pela belíssima explanação sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, em aula -expositiva abordando o tema, promovido pelos alunos do curso de Direto da FAEF. 0 no document
materia 173/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo a implantação de um bolsão para estacionamento de motos no Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 173/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos à Casas Pernambucanas, pelo transcurso de seu 72º ano de efetivo funcionamento em Garça. 0 no document
materia 174/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo a liberação dos campos do Conjunto Poliesportivo Manoel Gouvea Chagas, para utilização nos sábados a tarde. 0 no document
materia 174/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Belém, pela realização do 2º Festividades de Jovens, abordando o tema "Buscai o Senhor enquanto se pode achar". 0 no document
materia 175/2003 2003-03-31 Indicação Sugerindo a poda de uma árvore localizada na Rua Antenor Lara Campos, na altura do número 593. 0 no document
materia 175/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Sgto. Mauro Augusto Carneiro de Mattos, novo Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 02-014 de Garça. 0 no document
materia 176/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos à Equipe Paroquial CF-2003 das Paróquias São Pedro e Nossa Senhora de Lourdes, pela realização da cerimônia de lançamento oficial da Campanha da Fraternidade 2003 em Garça. 0 no document
materia 177/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos à Troupe Teatral Imagem e Ação, pelo trabalho voluntário realizado junto com a Comissão da Mulher Advogada nos bairros São Lucas, Jardim dos Eucalitos e Cavancanti, encenando peça teatral com o tema "Relacionamento familiar". 0 no document
materia 178/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos à Dra. Maria Aparecida Gomes Piola, pelos serviços prestado em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada nos bairros Cavalcanti, Jd. Eucaliptos e São Lucas, ministrando palestras sobre o tema "Relacionamento Familiar", em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 179/2003 2003-03-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Paulino da Silva Oliveira Filho, pelos serviços prestado em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada nos bairros Cavalcanti, Jd. Eucaliptos e São Lucas, ministrando palestras sobre o tema "Doenças Sexualmente TRansmissíveis", em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 0 no document
sessao 8 2003-03-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2003-03-31 Ordinária — 1 extracted
norma 771/2003 2003-03-26 Portaria CONCEDE 10 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ONEIDE COLENZIO DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 25/03 A 03/04/2003 1 extracted
norma 3644/2003 2003-03-25 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 214,81, destinado ao pagamento de contribuições devidas ao IAPEN. 1 not_a_document
materia 24/2003 2003-03-24 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial, no valor de R$ 120,00, aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no mês de março/2003. 0 no document
materia 131/2003 2003-03-24 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Horácio. 0 no document
materia 132/2003 2003-03-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. Antônio José Machado Dias, Juiz Corregedor da Comarca de Presidente Prudente. 0 no document
materia 133/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia da Bibliotecária, à 12 de março. 0 no document
materia 134/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Patronato Juvenil garcense. 0 no document
materia 135/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos à jovem Marisa Silveira Almeida Renaud, pela sua recente conclusão do curso de agronomia junto à Universidade Federal de Santa Maria - RS. 0 no document
materia 136/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos à EE Hilmar Machado de Oliveira, pela conquista de prêmio junto ao Congresso Construindo à Nação, onde concorreu com o projeto de cidadania "Jovem Faça Alguém Feliz". 0 no document
materia 137/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça, pela realização no último dia 15 de março, da II Festa Marroquina, contando com o apoio da família árabe garcense. 0 no document
materia 138/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Paulo Kobayashi, empossado no último dia 1º de fevereiro. 0 no document
materia 139/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos às PMs Selma Regina Alves de Jesus e Vera Lúcia de Oliveira, pelo recebimento de Certificado de Honra ao Mérito do Rotary Club de Garça, por relevantes serviços prestados à coletividade, como instrutoras do PROERD. 0 no document
materia 140/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Dimas Ramalho, empossado no último dia 1º de fevereiro. 0 no document
materia 141/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. Polícia Militar, pela iniciativa de lançamento do "Projeto Viva". 0 no document
materia 142/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos ao novo pároco responsável pela Capela de Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa, Pe. Vanderlei Gomes de Mendonça. 0 no document
materia 143/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo erradicar e substituir uma árvore localizada na altura do número 945 da Rua Eumene, atacada por cupins. 0 no document
materia 143/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Pe. Vanderlei Gomes de Mendonça, pela iniciativa de organização reunião com a comunidade católica jafense e com o Bispo da Diocese de Marília, culminando na decisão de construir a nova Capela do Distrito sem demolir a antiga. 0 no document
materia 144/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada que demanda ao Bairro Corredeira, no trecho próximo a Fazenda da Mata. 0 no document
materia 144/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem garcense Henrique T. Toyota Kumassaka, pelo excelente resultado obtido no Troféu Gustavo Borges de Natação. 0 no document
materia 145/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo a realização de reparos no prédio onde atualmente se encontra instalado o 1º Distrito Policial do Município. 0 no document
materia 145/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos à 42ª Subsecção da OAB de Garça, pela iniciativa de lançamento do Projeto "Fala Cidadão". 0 no document
materia 146/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo melhoria no sistema de trânsito no acesso ao novo Campus da FAEF, com a instalação de redutor de velocidade, colocação de mais sinalização e construção de uma mini rotatória para acesso. 0 no document
materia 146/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração do Juizado Especial Civil no Fórum Distrital da Comarca de Gália. 0 no document
materia 147/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo instalação de um poste com um bico de luz na confluência da Rua Princesa Isabel com a Rua Ricardo Rodrigues de Barros. 0 no document
materia 147/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais, pelas cerimônias realizadas em comemoração ao 2º aniversário de Ministério e Círculo de Oração. 0 no document
materia 148/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo a troca de uma lâmpada de iluminação pública localizada na confluências das ruas Princesa Isabel e Fernado Costa. 0 no document
materia 148/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos ao médicos cardiologista Dr. Daniel Ermete Uvo, pelo transcurso do 50º aniversário de sua formatura, culminando em cinquenta anos de trabalho e dedicação à comunidade garcense. 0 no document
materia 149/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo a capinação de um terreno localizado ao fundo da Incubadora de Empresas e outro onde está sendo construída a sede do Sindicato dos Dentistas. 0 no document
materia 149/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos aos garcenses Rubens Matsumoto (Bic) e Marcos Bonini, pela conquista do primeiro lugar no Torneio de Pesca de Tucunaré, realizando na cidade de Panorama. 0 no document
materia 150/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos ao longo de toda extensão da Rua Washington Guanaes, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 150/2003 2003-03-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Coral da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, pela belíssima apresentação na cerimônia de lançamento oficial da Campanha da Fraternidade no Município. 0 no document
materia 151/2003 2003-03-24 Indicação Sugerindo a poda de várias árvores localizadas na Rua Santa Lúcia, próximas à EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 151/2003 2003-03-24 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Perão. 0 no document