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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 262/2003 2003-05-06 Indicação Sugerindo a limpeza das vias públicas do Condomínio Portal do Lago. 0 no document
materia 262/2003 2003-05-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Rui Mesquita, pela excelência de seu artigo publicado no Jornal Comarca de Garça do dia 30 de abril último, sob o tema "Previdência Social: uma dívida que não é nossa", oferecendo importantes considerações sobre este polêmico tema. 0 no document
materia 263/2003 2003-05-06 Indicação Sugerindo evitar que veículos de som atrapalhem a realização de eventos na Concha Acústica. 0 no document
materia 263/2003 2003-05-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito do Município de Marília, José Abelardo Guimarães Camarinha, pela inauguração do novo e moderno Terminal Rodoviário de Passageiros de Marília, no último dia 30 de abril. 0 no document
materia 264/2003 2003-05-06 Indicação Sugerindo proceder a poda de duas árvores da Rua São Carlos, uma em frente a residência de número 445 e outra ao lado da Igreja Evangélica "A Biblia em Ação". 0 no document
materia 264/2003 2003-05-06 Moção Congratulações e Aplausos aos funcionários da Biblioteca Pública Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", pela iniciativa de homenagear o autor Monteiro Lobato na exposição "Grandes Artistas, Grandes Obras". 0 no document
materia 265/2003 2003-05-06 Indicação Sugerindo a realização de operação de limpeza no Cemitério Municipal Santa Faustina. 0 no document
materia 265/2003 2003-05-06 Moção Congratulações e Aplausos à artista Inezita Barroso, pelo recente recebimento da Medalha de Mérito "Ordem do Ipiranga", no Grau de Comendadora, ofertada pelo Governo do Estado de São Paulo, em homenagem à sua dedicação à música popular brasileira. 0 no document
materia 266/2003 2003-05-06 Indicação Sugerindo notificar proprietários de lotes do Jardim Mondrian, para que estes procedam a limpeza dos mesmos. 0 no document
sessao 14 2003-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 232/2003 2003-04-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Bellei. 0 no document
materia 233/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo a aplicação da receita auferida com multas de trânsitos na melhoria do trânsito do Município, como a remodelação dos semáforos e implantação de lombadas eletrônicas. 0 no document
materia 233/2003 2003-04-28 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Aparecida G. Oliveira. 0 no document
materia 234/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo a substituição de uma lâmpada que se encontra queimada em uma das luminárias da Praça Rui Barbosa, defronte a loja Espopesca. 0 no document
materia 234/2003 2003-04-28 Moção Pesar pelo falecimento da garota Cauane Marques da Purificação. 0 no document
materia 235/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua José Urbano Bonfim, na altura do número 314. 0 no document
materia 235/2003 2003-04-28 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração da Tatiana Confecções, junto à Rua Carlos Ferrari nº 452. 0 no document
materia 236/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro de Oliveira, na altura do número 72. 0 no document
materia 236/2003 2003-04-28 Moção Congratulações e Aplausos ao IESG e alunos do curso de Ciências Contábeis, pela iniciativa de promover uma comemoração ao Dia do Contabilista, ocorrida no último dia 25 de abril. 0 no document
materia 237/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo proceder o alargamento do trecho final da Rua Alagoas, até chegar ao Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 237/2003 2003-04-28 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Contabilista, à 25 de abril. 0 no document
materia 238/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo a erradicação e sustituição de uma árvore localizada na Rua Martim Afonso de Souza, altura do número 493. 0 no document
materia 238/2003 2003-04-28 Moção Congratulações e Aplausos à Família Zimiani, pela iniciativa de realização do "1º Encontro da Família Zimiani", ocorrido nos últimos dias 19 e 20 de abril, em Pirajui. 0 no document
materia 239/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo a roçagem do mato de terrenos de propriedade da Municipalidade no distrito de Jafa, bem como do trevo de acesso à rodovia SP-294. 0 no document
materia 239/2003 2003-04-28 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Oton Costa e Madalena Amélia Pereira Costa, que completaram no último dia 23 de abril, 65 anos de feliz união conjugal. 0 no document
materia 240/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo a poda da grama e a nivelação do terreno destinado para área de lazer do Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 240/2003 2003-04-28 Moção Congratulações e Aplausos à menina garcense Karla Zamboni, uma das mais jovens praticantes de paraquedismo do país, cujo primeiro salto de paraquedas acusou grande repercussão entre os profissionais do paraquedismo. 0 no document
materia 241/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo promover o recapeamento de toda extensão da Rua Ricardo Travençolo. 0 no document
materia 241/2003 2003-04-28 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Unida de Garça, pelo transcurso do 6º aniversário do Círculo de Oração, cujas festividades ocorreram nos últimos dias 24, 25, 26, e 27 de abril. 0 no document
materia 242/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo solicitando ao responsável pelo Loteamento Jd. Mondrian, ou aos proprietários de terrenos, que efetuem a limpeza dos mesmos. 0 no document
materia 242/2003 2003-04-28 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia da Empregada Doméstica, à 27 de abril. 0 no document
materia 243/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo determinar ao Sapromi para efetuar plantões aos domingos, visando recolher os andarilhos e mendigos que perambulam pelo centro da cidade. 0 no document
materia 243/2003 2003-04-28 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcuros do Dia Internacional do Radioamador, à 25 de abril. 0 no document
materia 244/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo a colocação de um redutor de velocidade no início da Rua Cel. Joaquim Piza - entrada da Rodovia da Comunidade. 0 no document
materia 244/2003 2003-04-28 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia Nacional da Mulher, à 30 de abril. 0 no document
materia 245/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo o rebaixamento das guias da sarjeta do Lago Artificial, no cantos, facilitando a subida de deficientes físicos às calçadas. 0 no document
materia 245/2003 2003-04-28 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia Mundial do Escoteiro, à 23 de abril. 0 no document
materia 246/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo a realização do serviço de capinação em todo o Jardim Adrianita. 0 no document
materia 247/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo a terraplanagem da Rua "A", no Jardim Adrianita. 0 no document
materia 248/2003 2003-04-28 Indicação Sugerindo deflagrar uma campanha visando alertar a população, notadamente dos bairros da cidade, a transitarem nas calçadas, evitando o leito carroçável das vias públicas. 0 no document
sessao 13 2003-04-28 Ordinária — 1 extracted
norma 3652/2003 2003-04-23 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 57.000,00, destinado a cobrir despesa do Setor de Transporte de Alunos do Ensino Superior. 1 not_a_document
norma 3653/2003 2003-04-23 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
materia 34/2003 2003-04-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo 5º do artigo 44 da Lei Municipal nº 2.627/91 (Código de Posturas Municipais) - horário de funcionamento das farmácias, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 215/2003 2003-04-22 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Teresa de Jesus. 0 no document
materia 216/2003 2003-04-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio F. Rodrigues. 0 no document
materia 217/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo a colocação de sinais de trânsito nas ruas do Condomínio Residencial Portal do Lago, bem como placa com a denominação da praça principal daquele condomínio. 0 no document
materia 217/2003 2003-04-22 Moção Pesar pelo falecimento do radialista Nelson Marcondes de Moura. 0 no document
materia 218/2003 2003-04-22 Indicação Sugerindo a destinação de uma máquina de escrever ou computador ao Projeto SOS Bombeiros no Resgate da Cidadania. 0 no document
materia 218/2003 2003-04-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Augusto Teixeira Pinto Neto, pela sua indicação para ocupar o cargo de Governador Assistente do Distrito 4.510 do Rotary Internacional, no ano rotário de 2003/2004. 0 no document