| materia |
284/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a realização de melhorias no leito carroçável da Rua Alagoas, nas proximidades do Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
0 |
no document
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| materia |
284/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Souza. |
0 |
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| materia |
285/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de um poste de iluminação pública localizado na altura do número 316 da Rua São Paulo. |
0 |
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| materia |
285/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Cléria Fuentes Bosqueto. |
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| materia |
286/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo proceder a limpeza de um terreno localizado na altura do número 500 da Av. Presidente Vargas. |
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| materia |
286/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Jornal Comarca de Garça, que completou no último dia 13 de maio, 68 de atividades no Município. |
0 |
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| materia |
287/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de um tampão sobre o bueiro localizado no cruzamento da Rua Altomiro Antunes Moreira com a Av. Labieno da Costa Machado. |
0 |
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| materia |
287/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao pecuarista Jaime Santos Miranda, pela realização de mais uma edição do tradicional "Leilão da Estância JM", no dia 17 de maio. |
0 |
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| materia |
288/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos necessários no leito carroçável da Rua Anália de Almeida, na altura do cruzamento com a Rua Basílio Selani, onde verifica-se a existência freqüente de uma poça d´água. |
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| materia |
288/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela recente fundação da Associação de Pastores Evangélicos Pentecostais de Garça. |
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| materia |
289/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a realização de serviços para evitar o permanente empoçamento de água verificado na Rua Carlos Ferrari, defronte a sede do Rotary Clube de Garça. |
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| materia |
289/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao MM. Juiz Dr. Adugar Quirino do Nascimento, pelo trabalho realizado no período que esteve junto à 1ª Vara da Comarca de Garça, bem como pela sua promoção por merecimento, indo atuar como Juiz da 1ª Vara Criminal de Assis. |
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| materia |
290/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo contactar a empresa responsável pelo serviço particular de vigilância noturno feita com motocicletas, para que seja abdicado o uso do apito. |
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| materia |
290/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Apoio à proposta do presidente da AFAI, feita ao Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, para manter em funcionamento o Projeto "Criando Asas". |
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| materia |
291/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo realizar reparos no passeio público da Praça Miguel Mônico, nas imediações da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. |
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| materia |
291/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Apoio às reivindicações dos servidores do Centro Tecnológico Paula Souza, quanto a concessão de reajustes salariais e manutenção do vínculo da CEETEPS com a UNESP. |
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| materia |
292/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos no passeio público da Rua Heitor Penteado, próximo a loja Kit Lar. |
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| materia |
292/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos membros da Comunidade da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, pela iniciativa de realizar almoço beneficente em prol das pessoas carentes da comunidade. |
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| materia |
293/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo em todas as vias do bairro Jardim Takeo Toyota. |
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| materia |
293/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Manoel Vicente Fernandes Bertone, pela sua reeleição para o cargo de Diretor Superintendente Executivo do Conselho Nacional do Café, mandato 2003/2005. |
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| materia |
294/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da Rua Mário Herédia, altura do número 20, eliminando buracos ali existentes. |
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| materia |
294/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal do Bem Estar Social, pelo lançamento do projeto "Garça Comunidade Sustentável". |
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| materia |
295/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de um bueiro que encontra-se entupido, no cruzamento da Av. Faustina com a Rua Octávio Telles do Nascimento. |
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| materia |
295/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração do Disk Ternura, no último dia 09 de maio. |
0 |
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| materia |
296/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação e substituição de uma árvore localizada na Rua Antenor Lara Campos nº 520, altura do cruzamento com a Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. |
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| materia |
296/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da 9ª Festa do Peão Boiadeiro, pela excelência e organização do evento, reinserindo Garça no cenário dos grandes rodeios do país. |
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| materia |
297/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Gabriela, altura do cruzamento com a Rua Otávio. |
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| materia |
297/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Dr. João Gomes e Wanda de Mendonça Gomes, que completaram 50 anos de casados no último dia 10 de maio. |
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| materia |
298/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de três postes de iluminação pública no Bairro José Ribeiro, um na Rua Basílio Selani, altura do número 234 e outros dois na Rua Santá Lúcia, altura dos número 500 e 660. |
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| materia |
298/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 29º aniversário do Circulo de Oração da Igreja Evengélica Assembléia de Deus. |
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| materia |
299/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a substituição ou poda de uma árvore localizada em frente a residência de número 1.083 da rua Independência. |
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| materia |
299/2003 |
2003-05-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Conpeg, pela realização de Culto Ecumênico de Ação de Graças, no último dia 16 de maio, nas dependências do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. |
0 |
no document
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| materia |
300/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo o fornecimento de merenda escolar aos alunos de famílias comprovadamente carentes das escolas da rede municipal de ensino. |
0 |
no document
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| materia |
301/2003 |
2003-05-19 |
Indicação |
Sugerindo incluir as ruas Borba Gato e São Paulo, no Bairro Araceli, no próximo plano de pavimentação asfáltica do Município. |
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| sessao |
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2003-05-19 |
Ordinária |
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extracted
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| norma |
3656/2003 |
2003-05-13 |
Lei |
Altera o artigo 34 da Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e Revogda a Lei nº 3.527/2001. |
1 |
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| materia |
41/2003 |
2003-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito municipal, aqueles que estejam desempregados, empregados que percebam mensalmente até 03 salários mínimos e os considerados arrimos de família. |
0 |
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| materia |
129/2003 |
2003-05-12 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de execução da obra de ligação da Rua Raphael Crudi com a Av. Labieno da Costa Machado. |
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unsupported_format
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| materia |
266/2003 |
2003-05-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira dos Santos. |
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| materia |
267/2003 |
2003-05-12 |
Indicação |
Sugerindo proceder a instalação de sinalização vertical contendo a denominação das ruas, no distrito de Jafa. |
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| materia |
267/2003 |
2003-05-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Leão Ribeiro. |
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| materia |
268/2003 |
2003-05-12 |
Indicação |
Sugerindo incluir os trechos que interligam as ruas Vitória e Presidente Dutra à Rua Raphael Crudi, no Jardim Nova Garça, no próximo plano de pavimentação asfáltica do Município. |
0 |
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| materia |
268/2003 |
2003-05-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Moraes. |
0 |
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| materia |
269/2003 |
2003-05-12 |
Indicação |
Sugerindo o replantio de palmeiras ao longo do canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
269/2003 |
2003-05-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio Portellinha Bueno. |
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| materia |
270/2003 |
2003-05-12 |
Indicação |
Sugerindo mudar a placa de sinalização de trânsito localizada na altura da Quadra Poliesportiva "João Alexandre Colombani", visto que a mesma encontra-se envolvida pelos galhos de uma árvore. |
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| materia |
270/2003 |
2003-05-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Azevedo Brito. |
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| materia |
271/2003 |
2003-05-12 |
Indicação |
Sugerindo não autorizar promoções e eventos de grande porte no mês de maio, em pról do comércio local. |
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| materia |
271/2003 |
2003-05-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Silvana Fátima Ferreira Zamboni. |
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| materia |
272/2003 |
2003-05-12 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriela, defronte a EE Alcyr da Rosa Lima. |
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