| materia |
340/2003 |
2003-06-09 |
Indicação |
Sugerindo proibir o estacionamento de bicicletas nos passeios públicos do centro da cidade, amarradas à postes, criando bolsões próprios para estacionamento desse tipo de transporte. |
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| materia |
341/2003 |
2003-06-09 |
Indicação |
Sugerindo encaminhar convite para prestigiar a17ª Festa da Cerejeira ao Governador do Estado, Secretária Estadual da Cultura e Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo. |
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| materia |
342/2003 |
2003-06-09 |
Indicação |
Sugerindo a poda dos galhos das árvores localizadas ao longo da Rua Lázaro Galvão de Oliveira, no Bairro Garça II. |
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| norma |
775/2003 |
2003-06-09 |
Portaria |
FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS OCUPANTES DE CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
776/2003 |
2003-06-09 |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DIRETOR GERAL, C.M.5, NOS TERMOS DA LEI Nº 3660/2003 |
1 |
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| norma |
777/2003 |
2003-06-09 |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, DIRETOR DE SECRETARIA, C.M.4, NOS TERMOS DA LEI Nº 3660/2003 |
1 |
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| norma |
778/2003 |
2003-06-09 |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2, NOS TERMOS DA LEI Nº 3660/2003 |
1 |
extracted
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| norma |
779/2003 |
2003-06-09 |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DA SERVIDORA ONEIDE COLENZIO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, NOS TERMOS DA LEI Nº 3660/2003 |
1 |
extracted
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| norma |
3661/2003 |
2003-06-09 |
Lei |
Instituí o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
19 |
2003-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3660/2003 |
2003-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
774/2003 |
2003-06-04 |
Portaria |
PRORROGA POR 90 DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA À SERVIDORA ONEIDE COLENZIO DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 03/06 A 31/08/2003 |
1 |
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| materia |
47/2003 |
2003-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal, com relação a forma de lançamento do ISS. |
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| materia |
321/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um galpão aberto junto a EMEI Garcafé, para movimentação das crianças durante o intervalo das aulas. |
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| materia |
321/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José do Carmo Faco. |
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| materia |
322/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a poda de galhos de uma árvore e reparos no leito carroçável da Rua Lázaro Galvão, na altura do número 285. |
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| materia |
322/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Dulcídio Vieira. |
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| materia |
323/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de duas árvores localizadas defronte o Bar do Passamai, no Jardim João Paulo II. |
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| materia |
323/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Lauris. |
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| materia |
324/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietário do terreno localizado na Rua José Augusto Escobar, ao lado da Baboos Pizzaria, para que este proceda a limpeza e capinação do mesmo. |
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| materia |
324/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Lourenço Rodrigues. |
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| materia |
325/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza do leito carroçável das ruas Ipê, Peroba e Pessegueiro, bem como a eliminação dos buracos existentes naquelas vias. |
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| materia |
325/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação de Gate-Ball de Garça, pela realização do 94º Campeonato de Gate-Ball da Região Integrante de 6 Municípios da Alta Paulista, realizado no último dia 01 de junho. |
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| materia |
326/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza do trecho final da Av. Paineiras, bem como a eliminação dos buracos no leito carroçável. |
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| materia |
326/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Walter Izidoro Martins, recentemente promovido à Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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| materia |
327/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos ao longo de toda a extensão da AV. Paranoá, no Condomínio Residencial Portal do Lago. |
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| materia |
327/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça, pela fundação do LEO Clube de Garça. |
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| materia |
328/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixa amarela, proibindo estacionamento de veículos, no início da quadra da Rua XV de Novembro localizada após o cruzamento com a Rua Minas Gerais. |
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| materia |
328/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao pecuarista Jaime Santos Miranda, pela doação do valor arrecadado no último leilão de gado promovido em sua Estância, para o Grupo de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
329/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação e substituição de uma árvore atacada por cupins, localizada na Rua Paulo de Freitas, altura do número 28. |
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| materia |
329/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Lurdes Leite, apresentadora do Programa "De Mulher para Mulher", apresentado nas tardes de sábado pela Rádio Centro-Oeste AM, que completou dois anos no ar no último dia 05 de maio. |
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| materia |
330/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore localizada na altura do número 861 da Rua América. |
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| materia |
330/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Emenda à Constituição Estadual proposta pelo Dep. José Dilson, prevendo a ampliação progressiva da jornada escola no ensino fundamental obirgatório a todas as crianças de 7 a 14 anos, de forma a assegurar seu ingresso e permanência da escola. |
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| materia |
331/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a realização dos reparos necessários no leito carroçável da Rua Imbuia, na altura dos números 385 e 397. |
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| materia |
331/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao garcense Roberto Campos, policial militar que está lançando seu primeiro CD, incluindo faixas com músicas em homenagem à cidade de Garça. |
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| materia |
332/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de um bueiro que encontra-se entupido, localizado na Rua Rosário Martino, altura do número 425. |
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| materia |
332/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem Mario Sierra Zapata, que recebeu no último dia 28 de maio, a sua carteira de estágiário da Ordem dos Advogados do Brasil. |
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| materia |
333/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de um bueiro que encontra-se entupido, localizado na Rua Arueira, altura do cruzamento com a Rua Imbuia. |
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| materia |
333/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Apoio às propostas de emenda à LDO do Estado para o exercício de 2004, propostas pelo Dep. Vinicius Camarinha, incluindo entre as prioridades e metas para o Orçamento do Estado a implantação de rede de esgotos em Garça e a reativação da UTI da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
334/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a realização da nivelação das ruas do Jardim Mondrian. |
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| materia |
334/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Vice-Presidente da República, José Alencar, pela coragem em suas declarações críticas com relação ao altos juros aplicados na ecomomia brasileira. |
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| materia |
335/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo realizar o rebaixamento do leito carroçável da Alameda Vicente Bertone, na altura do cruzamento com a Av. Labieno da Costa Machado, bem como a pintura de sinalização de solo no local. |
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| materia |
335/2003 |
2003-06-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, pela coragem em suas declarações críticas com relação ao altos juros aplicados na ecomomia brasileira. |
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| materia |
336/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de estacionamento oblíquo de 45º na quarteirão onde encontra-se instalado o IESG, abrangendo as ruas América, das Flores e São João. |
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no document
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| materia |
337/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na altura do número 582 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. |
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no document
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| materia |
338/2003 |
2003-06-02 |
Indicação |
Sugerindo determinar aos médicos que prestam atendimento nas USF´s e Centro de Saúde, que transcrevam os receituários com letra de forma, à máquina ou com letra legível, para não ocorrer enganos ou troca de medicamentos. |
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| sessao |
18 |
2003-06-02 |
Ordinária |
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| norma |
3658/2003 |
2003-05-29 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.580/2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| norma |
3659/2003 |
2003-05-29 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote nº 15, da quadra "G", do loteamento Jardim Brasil. |
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| materia |
142/2003 |
2003-05-26 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a construção de casas no Jardim São Benedito. |
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