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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 340/2003 2003-06-09 Indicação Sugerindo proibir o estacionamento de bicicletas nos passeios públicos do centro da cidade, amarradas à postes, criando bolsões próprios para estacionamento desse tipo de transporte. 0 no document
materia 341/2003 2003-06-09 Indicação Sugerindo encaminhar convite para prestigiar a17ª Festa da Cerejeira ao Governador do Estado, Secretária Estadual da Cultura e Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo. 0 no document
materia 342/2003 2003-06-09 Indicação Sugerindo a poda dos galhos das árvores localizadas ao longo da Rua Lázaro Galvão de Oliveira, no Bairro Garça II. 0 no document
norma 775/2003 2003-06-09 Portaria FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS OCUPANTES DE CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
norma 776/2003 2003-06-09 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DIRETOR GERAL, C.M.5, NOS TERMOS DA LEI Nº 3660/2003 1 extracted
norma 777/2003 2003-06-09 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, DIRETOR DE SECRETARIA, C.M.4, NOS TERMOS DA LEI Nº 3660/2003 1 extracted
norma 778/2003 2003-06-09 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2, NOS TERMOS DA LEI Nº 3660/2003 1 extracted
norma 779/2003 2003-06-09 Portaria APOSTILA O CARGO DA SERVIDORA ONEIDE COLENZIO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, NOS TERMOS DA LEI Nº 3660/2003 1 extracted
norma 3661/2003 2003-06-09 Lei Instituí o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos. 1 not_a_document
sessao 19 2003-06-09 Ordinária — 1 extracted
norma 3660/2003 2003-06-06 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 1 not_a_document
norma 774/2003 2003-06-04 Portaria PRORROGA POR 90 DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA À SERVIDORA ONEIDE COLENZIO DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 03/06 A 31/08/2003 1 extracted
materia 47/2003 2003-06-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal, com relação a forma de lançamento do ISS. 0 no document
materia 321/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a construção de um galpão aberto junto a EMEI Garcafé, para movimentação das crianças durante o intervalo das aulas. 0 no document
materia 321/2003 2003-06-02 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José do Carmo Faco. 0 no document
materia 322/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a poda de galhos de uma árvore e reparos no leito carroçável da Rua Lázaro Galvão, na altura do número 285. 0 no document
materia 322/2003 2003-06-02 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Dulcídio Vieira. 0 no document
materia 323/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a substituição de duas árvores localizadas defronte o Bar do Passamai, no Jardim João Paulo II. 0 no document
materia 323/2003 2003-06-02 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Lauris. 0 no document
materia 324/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo notificar proprietário do terreno localizado na Rua José Augusto Escobar, ao lado da Baboos Pizzaria, para que este proceda a limpeza e capinação do mesmo. 0 no document
materia 324/2003 2003-06-02 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Lourenço Rodrigues. 0 no document
materia 325/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a limpeza do leito carroçável das ruas Ipê, Peroba e Pessegueiro, bem como a eliminação dos buracos existentes naquelas vias. 0 no document
materia 325/2003 2003-06-02 Moção Congratulações e Aplausos à Associação de Gate-Ball de Garça, pela realização do 94º Campeonato de Gate-Ball da Região Integrante de 6 Municípios da Alta Paulista, realizado no último dia 01 de junho. 0 no document
materia 326/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a limpeza do trecho final da Av. Paineiras, bem como a eliminação dos buracos no leito carroçável. 0 no document
materia 326/2003 2003-06-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Walter Izidoro Martins, recentemente promovido à Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 327/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos ao longo de toda a extensão da AV. Paranoá, no Condomínio Residencial Portal do Lago. 0 no document
materia 327/2003 2003-06-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça, pela fundação do LEO Clube de Garça. 0 no document
materia 328/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a pintura de faixa amarela, proibindo estacionamento de veículos, no início da quadra da Rua XV de Novembro localizada após o cruzamento com a Rua Minas Gerais. 0 no document
materia 328/2003 2003-06-02 Moção Congratulações e Aplausos ao pecuarista Jaime Santos Miranda, pela doação do valor arrecadado no último leilão de gado promovido em sua Estância, para o Grupo de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 0 no document
materia 329/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a erradicação e substituição de uma árvore atacada por cupins, localizada na Rua Paulo de Freitas, altura do número 28. 0 no document
materia 329/2003 2003-06-02 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Lurdes Leite, apresentadora do Programa "De Mulher para Mulher", apresentado nas tardes de sábado pela Rádio Centro-Oeste AM, que completou dois anos no ar no último dia 05 de maio. 0 no document
materia 330/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore localizada na altura do número 861 da Rua América. 0 no document
materia 330/2003 2003-06-02 Moção Apoio ao Projeto de Emenda à Constituição Estadual proposta pelo Dep. José Dilson, prevendo a ampliação progressiva da jornada escola no ensino fundamental obirgatório a todas as crianças de 7 a 14 anos, de forma a assegurar seu ingresso e permanência da escola. 0 no document
materia 331/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a realização dos reparos necessários no leito carroçável da Rua Imbuia, na altura dos números 385 e 397. 0 no document
materia 331/2003 2003-06-02 Moção Congratulações e Aplausos ao garcense Roberto Campos, policial militar que está lançando seu primeiro CD, incluindo faixas com músicas em homenagem à cidade de Garça. 0 no document
materia 332/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a limpeza de um bueiro que encontra-se entupido, localizado na Rua Rosário Martino, altura do número 425. 0 no document
materia 332/2003 2003-06-02 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem Mario Sierra Zapata, que recebeu no último dia 28 de maio, a sua carteira de estágiário da Ordem dos Advogados do Brasil. 0 no document
materia 333/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a limpeza de um bueiro que encontra-se entupido, localizado na Rua Arueira, altura do cruzamento com a Rua Imbuia. 0 no document
materia 333/2003 2003-06-02 Moção Apoio às propostas de emenda à LDO do Estado para o exercício de 2004, propostas pelo Dep. Vinicius Camarinha, incluindo entre as prioridades e metas para o Orçamento do Estado a implantação de rede de esgotos em Garça e a reativação da UTI da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 334/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a realização da nivelação das ruas do Jardim Mondrian. 0 no document
materia 334/2003 2003-06-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Vice-Presidente da República, José Alencar, pela coragem em suas declarações críticas com relação ao altos juros aplicados na ecomomia brasileira. 0 no document
materia 335/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo realizar o rebaixamento do leito carroçável da Alameda Vicente Bertone, na altura do cruzamento com a Av. Labieno da Costa Machado, bem como a pintura de sinalização de solo no local. 0 no document
materia 335/2003 2003-06-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, pela coragem em suas declarações críticas com relação ao altos juros aplicados na ecomomia brasileira. 0 no document
materia 336/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a instituição de estacionamento oblíquo de 45º na quarteirão onde encontra-se instalado o IESG, abrangendo as ruas América, das Flores e São João. 0 no document
materia 337/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na altura do número 582 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 0 no document
materia 338/2003 2003-06-02 Indicação Sugerindo determinar aos médicos que prestam atendimento nas USF´s e Centro de Saúde, que transcrevam os receituários com letra de forma, à máquina ou com letra legível, para não ocorrer enganos ou troca de medicamentos. 0 no document
sessao 18 2003-06-02 Ordinária — 1 extracted
norma 3658/2003 2003-05-29 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.580/2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
norma 3659/2003 2003-05-29 Lei Altera a natureza de utilização do lote nº 15, da quadra "G", do loteamento Jardim Brasil. 1 not_a_document
materia 142/2003 2003-05-26 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a construção de casas no Jardim São Benedito. 1 unsupported_format