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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 345/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Geraldo Omédio Moisés e Marieta Moisés, que completaram 60 anos de feliz união conjugal no último dia 05 de junho - Bodas de Diamante. 0 no document
materia 346/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo a limpeza de um bueiro que encontra-se entupido, na altura do número 39 da Rua Leopoldo Bosquê. 0 no document
materia 346/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos à gerência da agência local do Banco do Brasil, pela remodelação de suas instalações, adotando o uso de senhas eletrônicas e colocação de poltronas de espera, oferecendo maior conforte e comodidade à seus clientes. 0 no document
materia 347/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo notificar proprietário de terreno localizado ao lado do número 37 da Rua Rosário Martino, para que este efetue a limpeza do mesmo. 0 no document
materia 347/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos à Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, de Marília, pela aprovação do processo que transforma aquela entidade em Centro Universitário, no último dia 04 de junho, junto à Câmara Superior de Ensino, em Brasília. 0 no document
materia 348/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo disponibilizar a Concha Acústica e sistema de som da Municipalidade periodicamente, para realização de eventos culturais, prestigiando grupos em formação e a descoberta de novos talentos. 0 no document
materia 348/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria executiva e Conselho Deliberativo da ACIG, eleitos no último dia 06 de junho, para o período 2003/2005. 0 no document
materia 349/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo o plantio de árvores no trecho final da Av. Faustina, na altura do cruzamento com a Av. Perimetral. 0 no document
materia 349/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos à atual Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo da ACIG, cujo mandato se encerra no final do mês de junho, pelo belíssimo trabalho realizado no período que estiverem à frente daquela entidade. 0 no document
materia 350/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo a instalação de lâmpadas no sistema de iluminação pública do trecho que liga o final da Rua da Estação ao Cemitério Municipal. 0 no document
materia 350/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria da Loja Maçônica Integração e Justiça, empossada no último dia 03 de junho, com mandato para o período de junho/2003 a junho/2005. 0 no document
materia 351/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo o alargamento de alguns trechos da estrada vicinal que demanda ao Bairro Nove de Julho, em especial na altura da Fazenda Santa Avelina. 0 no document
materia 351/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos à antiga diretoria da Loja Maçônica Integração e Justiça, cujo mandato se encerrou no último dia 03 de junho, pelo belíssimo trabalho realizado no período em que estiveram á frente daquela entidade. 0 no document
materia 352/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo manter acesas as luzes da Praça Miguel Mônico, no período noturno. 0 no document
materia 352/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria da Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV, empossada no último dia 13 de junho, com mandato para o período de junho/2003 a junho/2005. 0 no document
materia 353/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo a troca de uma lâmpada queimada no sistema de iluminação pública da viela que liga a Rua Salvador Zago a Rua Aparecido Martins. 0 no document
materia 353/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos à antiga diretoria da Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV, cujo mandato se encerrou no último dia 13 de junho, pelo belíssimo trabalho realizado no período em que estiveram á frente daquela entidade. 0 no document
materia 354/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo a substituição de uma árvore que encontra-se atacada por cupins, defronte o imóvel de número 09 da Rua Ébano. 0 no document
materia 354/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos ao estilista Malvo Martins, pela inauguração das novas instalações da Escola de Modelos Malvo Martins, no último dia 30 de maio. 0 no document
materia 355/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo o alargamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no trecho compreendido entre as ruas Augusto Nascimento Castro e Santos Dumont. 0 no document
materia 355/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Patronato Juvenil Garcense, pela inauguração de uma biblioteca em suas dependências, proporcionando às crianças assistidas o acesso à leitura, contando com o apoio do Frei Valmir e da bibliotecária Rosane Fagotti Voss. 0 no document
materia 356/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo a criação da Secretaria Municipal de Segurança. 0 no document
materia 356/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos aos alunos da EMEI Profª Cláudia Maria R. Aronne, pela realização de multirão de limpeza e passeata pelos bairros Sol Nascente, Takeo Toyota e Morada do Sol, alertando a população sobre os cuidados com o lixo. 0 no document
materia 357/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo a poda de várias árvores entre os números 169 e 262 da Rua Prefeito Andrade Nogueira. 0 no document
materia 357/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos ao CSA Prevê/Objetivo, que completou no último dia 13 de junho, 58 anos de atividades no Município, festejada com a realização de sua tradicional Festa Junina. 0 no document
materia 358/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo a pintura de solo de parada obrigatória na maioria das ruas que cruzam com a Av. Faustina. 0 no document
materia 358/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Dep. Zuza Abdul Massih, pela iniciativa de proceder a distribuição de centenas de cobertores à população carente, no último dia 12 de junho. 0 no document
materia 359/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo proceder a mudança de horário em todas as placas indicativas de "Zona Azul" de 18:00 para 17:00 horas. 0 no document
materia 359/2003 2003-06-16 Moção Apoio à solicitação do Lar da Criança feita ao Deputado Federal Vadão Gomes, solicitando-lhe a doação de equipamentos de informática. 0 no document
materia 360/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo a realização de melhorias na pista de atletismo do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 0 no document
materia 360/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Roupeiros de Santa Rita de Cássia, pela recente distribuição de 1.524 agasalhos à 13 entidades assistênciais do Município, destinados à crianças carentes. 0 no document
materia 361/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo a realização de melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais da Rua Caramuru, na altura do cruzamento com a Rua José Augusto Escobar. 0 no document
materia 361/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria da Associação de Moradores do Bairo Nova Garça, eleita np último dia 7 de junho. 0 no document
materia 362/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo a instalação de um poste com bico de luz no final da Rua Waldemar Pereira Mathias. 0 no document
materia 362/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça, pela iniciativa de realização de campanha de doação de sangue, no último dia 15 de junho, proporcionando a arrecadação de 145 bolsas de sangue. 0 no document
materia 363/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo solicitar aos proprietários de indústrias no Distrito Industrial para que estes procedam a inscrição do nome das empresas nas fachadas dos respectivos prédios. 0 no document
materia 363/2003 2003-06-16 Moção Apoio à pretensão da Associação Cultural e Educacional de Garça, mantenedora da FAEF, para instalação do curso de Enfermagem, cujo pedido já foi protocolado junto ao MEC. 0 no document
materia 364/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo a nivelação do terreno localizado junto a Rua Jaime Pimentel, altura do número 211, adequando-o para a prática do jogo de malha. 0 no document
materia 364/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Roberto Costa Gonzales, pela inauguração das novas e modernas instalações de sua empresa, a RCG, junto ao Distrito Industrial. 0 no document
materia 365/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo a adoção de medidas para a melhora do fluxo de veículos e segurança aos pedestres no entrocamento das ruas João Bento, Maria Helena e Alfredo de Souza Castro, especialmente após a inauguração da nova sede do SAAE. 0 no document
materia 365/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, pelo recebimento do título honorífico de Cidadão Bauruense. 0 no document
materia 366/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos à agente de organização escolar Mari Nakata, pela obtenção de sua merecida aposentadoria. 0 no document
materia 367/2003 2003-06-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Celso da Silva. 0 no document
materia 368/2003 2003-06-16 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 301/2003, de autoria do Dep. Milton Vieira, que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalar contadores de pulsos em cada ponto de consumo, no endereço em que estiverem instalados. 0 no document
materia 369/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do Funcionário Público Aposentado, à 17/06. 0 no document
materia 370/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 95º ano da imigração Japonesa no Brasil, à 18/06. 0 no document
sessao 20 2003-06-16 Ordinária — 1 extracted
norma 780/2003 2003-06-10 Portaria NOMEIA GILBERTO GARCIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, C;M;4, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2003 1 extracted
materia 1/2003 2003-06-09 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Deputado Mário Covas ao edifício-sede da Câmara Municipal. 0 no document
materia 339/2003 2003-06-09 Indicação Sugerindo a manutenção de contato com autoridade do município de Lupércio, objetivando fazer com que a renovação da CNH de motoristas daquele município volte a ser feita em Garça. 0 no document