| materia |
369/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Freire e Bahia. |
0 |
no document
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| materia |
370/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de uma lâmpada do sistema de iluminação pública da Rua Fernando Costa, altura do cruzamento com a Rua Princesa Izabel. |
0 |
no document
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| materia |
371/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo o nivelamento de passeio público da Rua Sergipe, às margens do "Toyotão". |
0 |
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| materia |
371/2003 |
2003-06-23 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Murare Marques. |
0 |
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| materia |
372/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos no passeio público da Praça José Antônio de Carvalho. |
0 |
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| materia |
372/2003 |
2003-06-23 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Mascarenhas Campos. |
0 |
no document
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| materia |
373/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo o nivelamento do passeio da Av. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre o final da indústria Marino até a rotatória de acesso à SP-294. |
0 |
no document
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| materia |
373/2003 |
2003-06-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas instalações da loja Mave - brinquedos e presentes, junto à Rua Carlos Ferrari nº 451. |
0 |
no document
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| materia |
374/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo auxiliar a Junta da Justiça do Trabalho a encontrar um local para ser sua nova sede, local este mais amplo e com espaço para abrigar pessoas que aguardam por audiências. |
0 |
no document
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| materia |
374/2003 |
2003-06-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração da loja Juliana Presentes, junto à Rua José Augusto Escobar nº 108. |
0 |
no document
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| materia |
375/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a cessão do prédio onde encontra-se instalada a Cozinha Piloto para a FAEF, construindo-se novas dependencias para o órgão municipal em outra área. |
0 |
no document
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| materia |
375/2003 |
2003-06-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Vaz de Lima, pela iniciativa de propor a realização de sessão solene na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em reconhecimento ao trabalho e importância da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, nos seus 100 anos de existência no Brasil. |
0 |
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| materia |
376/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo excluir dos requisitos para inscrição no processo seletivo para contratação de pessoal por parte da Prefeitura Municipal, a necessidade de apresentação de atestado de antecedentes criminais. |
0 |
no document
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| materia |
376/2003 |
2003-06-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao novo Conselho Diretor do Rotary Club de Garça Real - D. 4510, cuja posse ocorreu no último dia 21 de junho, para a gestão 2003/2004. |
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| materia |
377/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore localizada na altura do número da Rua Santo Antônio. |
0 |
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| materia |
377/2003 |
2003-06-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos ex-membros do Conselho Diretor do Rotary Club de Garça Real, gestão 2002/2003, pelo trabalho realizado no período que estiveram a frente de tão importante clube de serviço do Município. |
0 |
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| materia |
378/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo reformar o sanitário masculino e o piso de cimento da parte externa na parte inferior da Base do Conseb´s Lago. |
0 |
no document
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| materia |
378/2003 |
2003-06-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas e modernas instalações da empresa funerária Bom Pastor. |
0 |
no document
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| materia |
379/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a retirada da terra e dos entulhos que foram depositados por ocasião das obras de canalização de águas pluviais, no passeio público da Rua Carlos Ferrari, entre os números 3.337 e 3.527, no Distrito Industrial. |
0 |
no document
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| materia |
379/2003 |
2003-06-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe de futebol do Mercado Gutierrez, pela recente conquista de competição futebolistica regional realizada na cidade de Avaí, na Festa de Santo Antônio do Bairro Laranjeiras. |
0 |
no document
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| materia |
380/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Barão do Rio Branco, entre a Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes e a Av. Labieno da Costa Machado. |
0 |
no document
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| materia |
380/2003 |
2003-06-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao ex-vereador e professor Milton Pinheiro de Oliveira, pela sua recente aprovação em concurso para supervisor escolar. |
0 |
no document
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| materia |
381/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de espelhos parabólicos na sinalização de trânsito do Município, permitindo melhor visualização do trânsito por parte dos motoristas, especialmente nos cruzamentos da região central. |
0 |
no document
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| materia |
381/2003 |
2003-06-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção da Bicicletaria Tociclo, que por vinte e sete anos prestou excelentes serviços no ramos de bicicletas. |
0 |
no document
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| materia |
382/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo erradicar árvores localizada defronte o estabelecimento localizado na Rua Armando Salles de Oliveira, altura do número 525. |
0 |
no document
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| materia |
382/2003 |
2003-06-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Depósito de Alimentos Takeo Toyota, pelo transcurso do aniversário de 65 anos de atividades no Município. |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2003-06-23 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| norma |
3668/2003 |
2003-06-20 |
Lei |
Institui a "Semana da Conservação Escolar". |
1 |
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| norma |
3666/2003 |
2003-06-18 |
Lei |
Determina a publicação na imprensa oficial do Município, de Atos Administrativos das autarquias e empresas municipais, que alterem, modifiquem ou extingüam os procedimentos técnicos administrativos ou editem novas tabelas tarifárias. |
1 |
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| norma |
3667/2003 |
2003-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre a realização da Campanha Municipal de Prevenção de Acidente Doméstico. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3662/2003 |
2003-06-17 |
Lei |
Dá denominação a Centro de Eventos de "Jaime Nogueira Miranda". |
1 |
not_a_document
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| norma |
3663/2003 |
2003-06-17 |
Lei |
Autorizado a abertura de crédito especial, no montante de R$ 10.000,00, destinado a cobrir despesa com pagamento de servidores colocados à disposição do Banco do Povo Paulista. |
1 |
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| norma |
3664/2003 |
2003-06-17 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a reforma e adequação das instalações do prédio onde funciona a 48ª CIRETRAN de Garça. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3665/2003 |
2003-06-17 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio com o DER, objetivando a execução de serviços de melhoramentos e rejuvenescimento da capa asfáltica da estrada municipal Jafa (SP294) - Bairro Itiratupã. |
1 |
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| materia |
53/2003 |
2003-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os valores dos subsídios percebidos pelos vereadores. |
0 |
no document
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| materia |
54/2003 |
2003-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor dos vencimentos percebidos pelo Sr. Prefeito Municipal e Vice-Prefeito. |
0 |
no document
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| materia |
55/2003 |
2003-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.516/2001 - institui prazo de tolerância de 15 minutos para estacionamento na Zona Azul. |
0 |
no document
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| materia |
56/2003 |
2003-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a inclusão permanente das informações relacionadas às execuções do orçamento municipal na Internet. |
0 |
no document
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| materia |
336/2003 |
2003-06-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Evaristo. |
0 |
no document
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| materia |
337/2003 |
2003-06-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Vitória Alves Fernandes. |
0 |
no document
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| materia |
338/2003 |
2003-06-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Galves Martins. |
0 |
no document
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| materia |
339/2003 |
2003-06-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Teodoro de Paula. |
0 |
no document
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| materia |
340/2003 |
2003-06-16 |
Moção |
Congrastulações e Aplausos pela inauguração da Ótica Superótica, no último dia 07 de junho. |
0 |
no document
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| materia |
341/2003 |
2003-06-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos integrantes do Projeto Jovem Faça Alguém Feliz, da EE Hilmar Machado de Oliveira, pelo lançamento do sub-projeto "Questão Ambiental para crianças". |
0 |
no document
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| materia |
342/2003 |
2003-06-16 |
Moção |
Apoio às reivindicações dos representantes da cafeicultura brasileira para a adoção do balizamento do contrato de operação em R$ 220,00 o saco de 60 quilos e a inclusão do produto nos empréstimos do Governo Federal, para a pré-comercialização. |
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no document
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| materia |
343/2003 |
2003-06-16 |
Indicação |
Sugerindo o pagamento de gratificação aos servidores públicos municipais, no valor correspondente a um salário mínimo, no mês que estes fizerem aniversário. |
0 |
no document
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| materia |
343/2003 |
2003-06-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Tabelião de Notas e 2º Protestos, que completou no último dia 25 de maio, 03 anos de atividades no Município. |
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no document
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| materia |
344/2003 |
2003-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo a elaboração e encaminhamento de projeto ao Ministério da Saúde, dentro dos padrões exigidos por aquele órgão, visando a obtenção de uma UTI móvel. |
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| materia |
344/2003 |
2003-06-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, pela realização de Sessão Solene com a finalidade de homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus, no último dia 09 de junho, por solicitação do Deputado Milton Vieira. |
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| materia |
345/2003 |
2003-06-16 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável do trecho final da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, na altura do cruzamento com a Rua Otávio, diminuindo a profundidade da depressão ali existente. |
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