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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 369/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Freire e Bahia. 0 no document
materia 370/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo a substituição de uma lâmpada do sistema de iluminação pública da Rua Fernando Costa, altura do cruzamento com a Rua Princesa Izabel. 0 no document
materia 371/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo o nivelamento de passeio público da Rua Sergipe, às margens do "Toyotão". 0 no document
materia 371/2003 2003-06-23 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Murare Marques. 0 no document
materia 372/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo a realização de reparos no passeio público da Praça José Antônio de Carvalho. 0 no document
materia 372/2003 2003-06-23 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Mascarenhas Campos. 0 no document
materia 373/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo o nivelamento do passeio da Av. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre o final da indústria Marino até a rotatória de acesso à SP-294. 0 no document
materia 373/2003 2003-06-23 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas instalações da loja Mave - brinquedos e presentes, junto à Rua Carlos Ferrari nº 451. 0 no document
materia 374/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo auxiliar a Junta da Justiça do Trabalho a encontrar um local para ser sua nova sede, local este mais amplo e com espaço para abrigar pessoas que aguardam por audiências. 0 no document
materia 374/2003 2003-06-23 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração da loja Juliana Presentes, junto à Rua José Augusto Escobar nº 108. 0 no document
materia 375/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo a cessão do prédio onde encontra-se instalada a Cozinha Piloto para a FAEF, construindo-se novas dependencias para o órgão municipal em outra área. 0 no document
materia 375/2003 2003-06-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Vaz de Lima, pela iniciativa de propor a realização de sessão solene na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em reconhecimento ao trabalho e importância da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, nos seus 100 anos de existência no Brasil. 0 no document
materia 376/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo excluir dos requisitos para inscrição no processo seletivo para contratação de pessoal por parte da Prefeitura Municipal, a necessidade de apresentação de atestado de antecedentes criminais. 0 no document
materia 376/2003 2003-06-23 Moção Congratulações e Aplausos ao novo Conselho Diretor do Rotary Club de Garça Real - D. 4510, cuja posse ocorreu no último dia 21 de junho, para a gestão 2003/2004. 0 no document
materia 377/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore localizada na altura do número da Rua Santo Antônio. 0 no document
materia 377/2003 2003-06-23 Moção Congratulações e Aplausos aos ex-membros do Conselho Diretor do Rotary Club de Garça Real, gestão 2002/2003, pelo trabalho realizado no período que estiveram a frente de tão importante clube de serviço do Município. 0 no document
materia 378/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo reformar o sanitário masculino e o piso de cimento da parte externa na parte inferior da Base do Conseb´s Lago. 0 no document
materia 378/2003 2003-06-23 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas e modernas instalações da empresa funerária Bom Pastor. 0 no document
materia 379/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo a retirada da terra e dos entulhos que foram depositados por ocasião das obras de canalização de águas pluviais, no passeio público da Rua Carlos Ferrari, entre os números 3.337 e 3.527, no Distrito Industrial. 0 no document
materia 379/2003 2003-06-23 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de futebol do Mercado Gutierrez, pela recente conquista de competição futebolistica regional realizada na cidade de Avaí, na Festa de Santo Antônio do Bairro Laranjeiras. 0 no document
materia 380/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo a implantação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Barão do Rio Branco, entre a Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes e a Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 380/2003 2003-06-23 Moção Congratulações e Aplausos ao ex-vereador e professor Milton Pinheiro de Oliveira, pela sua recente aprovação em concurso para supervisor escolar. 0 no document
materia 381/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo a instalação de espelhos parabólicos na sinalização de trânsito do Município, permitindo melhor visualização do trânsito por parte dos motoristas, especialmente nos cruzamentos da região central. 0 no document
materia 381/2003 2003-06-23 Moção Congratulações e Aplausos à direção da Bicicletaria Tociclo, que por vinte e sete anos prestou excelentes serviços no ramos de bicicletas. 0 no document
materia 382/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo erradicar árvores localizada defronte o estabelecimento localizado na Rua Armando Salles de Oliveira, altura do número 525. 0 no document
materia 382/2003 2003-06-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Depósito de Alimentos Takeo Toyota, pelo transcurso do aniversário de 65 anos de atividades no Município. 0 no document
sessao 21 2003-06-23 Ordinária — 1 extracted
norma 3668/2003 2003-06-20 Lei Institui a "Semana da Conservação Escolar". 1 not_a_document
norma 3666/2003 2003-06-18 Lei Determina a publicação na imprensa oficial do Município, de Atos Administrativos das autarquias e empresas municipais, que alterem, modifiquem ou extingüam os procedimentos técnicos administrativos ou editem novas tabelas tarifárias. 1 not_a_document
norma 3667/2003 2003-06-18 Lei Dispõe sobre a realização da Campanha Municipal de Prevenção de Acidente Doméstico. 1 not_a_document
norma 3662/2003 2003-06-17 Lei Dá denominação a Centro de Eventos de "Jaime Nogueira Miranda". 1 not_a_document
norma 3663/2003 2003-06-17 Lei Autorizado a abertura de crédito especial, no montante de R$ 10.000,00, destinado a cobrir despesa com pagamento de servidores colocados à disposição do Banco do Povo Paulista. 1 not_a_document
norma 3664/2003 2003-06-17 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a reforma e adequação das instalações do prédio onde funciona a 48ª CIRETRAN de Garça. 1 not_a_document
norma 3665/2003 2003-06-17 Lei Autoriza a celebração de convênio com o DER, objetivando a execução de serviços de melhoramentos e rejuvenescimento da capa asfáltica da estrada municipal Jafa (SP294) - Bairro Itiratupã. 1 not_a_document
materia 53/2003 2003-06-16 Projeto de Lei Ordinária Altera os valores dos subsídios percebidos pelos vereadores. 0 no document
materia 54/2003 2003-06-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o valor dos vencimentos percebidos pelo Sr. Prefeito Municipal e Vice-Prefeito. 0 no document
materia 55/2003 2003-06-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.516/2001 - institui prazo de tolerância de 15 minutos para estacionamento na Zona Azul. 0 no document
materia 56/2003 2003-06-16 Projeto de Lei Ordinária Obriga a inclusão permanente das informações relacionadas às execuções do orçamento municipal na Internet. 0 no document
materia 336/2003 2003-06-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Evaristo. 0 no document
materia 337/2003 2003-06-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Vitória Alves Fernandes. 0 no document
materia 338/2003 2003-06-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Galves Martins. 0 no document
materia 339/2003 2003-06-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Teodoro de Paula. 0 no document
materia 340/2003 2003-06-16 Moção Congrastulações e Aplausos pela inauguração da Ótica Superótica, no último dia 07 de junho. 0 no document
materia 341/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos aos integrantes do Projeto Jovem Faça Alguém Feliz, da EE Hilmar Machado de Oliveira, pelo lançamento do sub-projeto "Questão Ambiental para crianças". 0 no document
materia 342/2003 2003-06-16 Moção Apoio às reivindicações dos representantes da cafeicultura brasileira para a adoção do balizamento do contrato de operação em R$ 220,00 o saco de 60 quilos e a inclusão do produto nos empréstimos do Governo Federal, para a pré-comercialização. 0 no document
materia 343/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo o pagamento de gratificação aos servidores públicos municipais, no valor correspondente a um salário mínimo, no mês que estes fizerem aniversário. 0 no document
materia 343/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Tabelião de Notas e 2º Protestos, que completou no último dia 25 de maio, 03 anos de atividades no Município. 0 no document
materia 344/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo ao Executivo a elaboração e encaminhamento de projeto ao Ministério da Saúde, dentro dos padrões exigidos por aquele órgão, visando a obtenção de uma UTI móvel. 0 no document
materia 344/2003 2003-06-16 Moção Congratulações e Aplausos à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, pela realização de Sessão Solene com a finalidade de homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus, no último dia 09 de junho, por solicitação do Deputado Milton Vieira. 0 no document
materia 345/2003 2003-06-16 Indicação Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável do trecho final da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, na altura do cruzamento com a Rua Otávio, diminuindo a profundidade da depressão ali existente. 0 no document