| materia |
388/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a realização de melhorias no leito carroçável da Rua Getúlio Vargas e no trecho compreendido entre as ruas Anália de Almeida e Getúlio Vargas, das ruas Mery Blumer, Basílio Selani, Edgar de Castro Marques, Santa Eulália e Antônio da Silva Paranhos. |
0 |
no document
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| materia |
388/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao novo conselho diretor do Rotary Club de Garça, empossado no último dia 27 de junho para a gestão 2003/2004. |
0 |
no document
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| materia |
389/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo destianr vigias para atuação junto ao cemitério municipal, visando coibir a ação de meliantes e vândalos. |
0 |
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| materia |
389/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a ex-diretoria do Rotary Club de Garça, pelo trabalho desenvolvido no período que estiveram à frente daquele importante clube de serviço. |
0 |
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| materia |
390/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a destinação de vigias para atuação no Lago Artificial e Concha Acústica, para cuidar da preservação dos bens públicos e evitar a presença de cães naquele local. |
0 |
no document
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| materia |
390/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao novo conselho diretor do Rotary Club de Garça Azul, empossado no último dia 27 de junho para a gestão 2003/2004. |
0 |
no document
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| materia |
391/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo agilizar as obras de reforma das instalações do Lar da Criança, deterioradas após a utilização por parte do Núcleo de Promoção Social Remo Casarsa e da EMEI Victor Hugo G. de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
391/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a ex-diretoria do Rotary Club de Garça Azul, pelo trabalho desenvolvido no período que estiveram à frente daquele importante clube de serviço. |
0 |
no document
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| materia |
392/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a criação de bolsões para estacionamento de bicicletas na área central do Município. |
0 |
no document
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| materia |
392/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Lions Clube de Garça, empossado no último dia 24 de junho para a gestão 2003/2004. |
0 |
no document
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| materia |
393/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a realização de melhorias na cobertura do próprio municipal localizado próximo à Concha Acústica (antiga Choperia Skuna). |
0 |
no document
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| materia |
393/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a ex-diretoria do Lions Clube de Garça, pelo trabalho desenvolvido no período que estiveram à frente daquele importante clube de serviço. |
0 |
no document
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| materia |
394/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de uma árvore localizada na Rua Barão do Rio Branco, defronte o imóvel de número 1.156, cujas raízes estão causando danos ao referido imóvel. |
0 |
no document
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| materia |
394/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Cap. Flávio de Pádua Godói, recentemente empossado como Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça.. |
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| materia |
395/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos necessários no leito carroçável da Rua Santana, na altura do número 796. |
0 |
no document
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| materia |
395/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Cap. Marcos César Gritscher Leite, pelo excelente trabalho realizado no período em que esteve no comando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
396/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Ana Ferrari Tranvençolo" à atual Rua "E", no Jardim Mondrian. |
0 |
no document
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| materia |
396/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à PMF Sd. Selma Regina Alves de Jesus, PMF Sd. Vera Lúcia de Oliveira, PM Cb. Celso Nilton Martos e PM Sd. Márcio Mattos, pelo trabalho de atendimento às escolas na ronda escolar. |
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| materia |
397/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo aumentar o valor do abono que vem sendo concedido aos servidores municipais, com a receita auferida com o corte das taxas de inssalubridade e periculosidade que vinha sendo paga à diversos servidores municipais. |
0 |
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| materia |
397/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Profª. Bárbara Cibelle da Silva, atual diretora da EE Profª Orane Avelino de Souza, pela sua recente aprovação em concurso público para Supervisora de Ensino. |
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| materia |
398/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas de trânsito fixadas em hastes laterais e posicionadas sobre o leito carroçável, melhorando a visibilidade destas e oferecendo maior proteção contra depredação. |
0 |
no document
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| materia |
398/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Roberto Felício (PT), empossado na Assembléia Legislativa do Estado no último dia 18 de junho. |
0 |
no document
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| materia |
399/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo atenção às solicitações dos membros do Projeto SOS Bombeiros no Resgate da Cidadania, junto ao prédio 'Anita Mirala'. |
0 |
no document
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| materia |
399/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Belém do Jardim São Lucas, pela realização da II Confraternização de Jovens. |
0 |
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| materia |
400/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a construção de redutores de velocidade em pontos estratégicos das ruas São Paulo, Manoel da Costa e Valdomiro dos Santos, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
400/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça, que completou no último dia 26 de junho, 14 anos de atividades no Município. |
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| materia |
401/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo conceder cestas básicas aos servidores municipais, com a receita auferida com o corte das taxas de inssalubridade e periculosidade que vinha sendo paga à diversos servidores municipais. |
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no document
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| materia |
401/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Centro Educacional do Sesi nº 267, pela iniciativa de realizar passeata visando evitar o encerramento de suas atividades. |
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no document
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| materia |
402/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a abertura das ruas que dão acesso ao Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
0 |
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| materia |
402/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Apoio à proposta do Dep. Vinicius Camarinha visando a reativação da Delegacia Regional de Polícia e do Comando da Polícia Militar, ambos no vizinho município de Marília. |
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| materia |
403/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a adoção de medidas para melhorar o trânsito de veículos na quadra situada entre a Rua Júlio Prestes e Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
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| materia |
403/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela reativação da Associação de moradores e proprietários de terrenos do residencial Portal do Lago. |
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no document
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| materia |
404/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas com o nome da Rua Desidério Frabetti em Vila Salgueiro. |
0 |
no document
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| materia |
404/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Grêmio Teatral Leopoldo Fróes, pelo transcurso de seu 57º aniversário de sua fundação. |
0 |
no document
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| materia |
405/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão da Alameda Severino Hermínio Barbosa, no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implantada no Município. |
0 |
no document
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| materia |
405/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos organizadores do 2º Enduro de Velocidade em circuito fechado de motocross, ocorrido no último dia 29 de junho, inaugurando a pista de motocross, ao lado da feira livre. |
0 |
no document
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| materia |
406/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de um suporte de ferro próprio para estacionar bicicletas defronte o número 18 da Rua Carlos Ferrar, ou no ângulo de 45º existente no início desta. |
0 |
no document
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| materia |
406/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à TV Tem, pelas constantes matérias divulgadas em seus noticiários diários sobre o trânsito de bicicletas na via pública. |
0 |
no document
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| norma |
781/2003 |
2003-06-30 |
Portaria |
DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, EM 27 DE JUNHO DE 2000 |
1 |
extracted
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| norma |
782/2003 |
2003-06-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O USO DA SECRETARIA DA CÂMARA PARA ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, MOÇÕES, PROJETOS DE LEI OU PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2003-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3670/2003 |
2003-06-27 |
Lei |
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.982/1994. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3671/2003 |
2003-06-27 |
Lei |
Autoriza doação de bens pelo SAAE ao Município. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
11 |
2003-06-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3669/2003 |
2003-06-25 |
Lei |
Altera os Anexos I e II da Lei nº 3.489/2001 - Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
10 |
2003-06-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2003 |
2003-06-23 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, quanto a forma de leitura, discussão e votação de moções. |
0 |
no document
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| materia |
366/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixa delimitando estacionamento privativo para duas ambulâncias defronte a nova sede da empresa funerária Bom Pastor. |
0 |
no document
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| materia |
367/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore localizada na altura do número 144 da Rua João Martins Parreira. |
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no document
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| materia |
368/2003 |
2003-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos na cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Gildo Ferrari, na altura do cruzamento com a Rua Cícero Guanaes. |
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