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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 388/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a realização de melhorias no leito carroçável da Rua Getúlio Vargas e no trecho compreendido entre as ruas Anália de Almeida e Getúlio Vargas, das ruas Mery Blumer, Basílio Selani, Edgar de Castro Marques, Santa Eulália e Antônio da Silva Paranhos. 0 no document
materia 388/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos ao novo conselho diretor do Rotary Club de Garça, empossado no último dia 27 de junho para a gestão 2003/2004. 0 no document
materia 389/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo destianr vigias para atuação junto ao cemitério municipal, visando coibir a ação de meliantes e vândalos. 0 no document
materia 389/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos a ex-diretoria do Rotary Club de Garça, pelo trabalho desenvolvido no período que estiveram à frente daquele importante clube de serviço. 0 no document
materia 390/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a destinação de vigias para atuação no Lago Artificial e Concha Acústica, para cuidar da preservação dos bens públicos e evitar a presença de cães naquele local. 0 no document
materia 390/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos ao novo conselho diretor do Rotary Club de Garça Azul, empossado no último dia 27 de junho para a gestão 2003/2004. 0 no document
materia 391/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo agilizar as obras de reforma das instalações do Lar da Criança, deterioradas após a utilização por parte do Núcleo de Promoção Social Remo Casarsa e da EMEI Victor Hugo G. de Freitas. 0 no document
materia 391/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos a ex-diretoria do Rotary Club de Garça Azul, pelo trabalho desenvolvido no período que estiveram à frente daquele importante clube de serviço. 0 no document
materia 392/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a criação de bolsões para estacionamento de bicicletas na área central do Município. 0 no document
materia 392/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Lions Clube de Garça, empossado no último dia 24 de junho para a gestão 2003/2004. 0 no document
materia 393/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a realização de melhorias na cobertura do próprio municipal localizado próximo à Concha Acústica (antiga Choperia Skuna). 0 no document
materia 393/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos a ex-diretoria do Lions Clube de Garça, pelo trabalho desenvolvido no período que estiveram à frente daquele importante clube de serviço. 0 no document
materia 394/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a substituição de uma árvore localizada na Rua Barão do Rio Branco, defronte o imóvel de número 1.156, cujas raízes estão causando danos ao referido imóvel. 0 no document
materia 394/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Cap. Flávio de Pádua Godói, recentemente empossado como Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça.. 0 no document
materia 395/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a realização de reparos necessários no leito carroçável da Rua Santana, na altura do número 796. 0 no document
materia 395/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Cap. Marcos César Gritscher Leite, pelo excelente trabalho realizado no período em que esteve no comando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 396/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo denominar de "Ana Ferrari Tranvençolo" à atual Rua "E", no Jardim Mondrian. 0 no document
materia 396/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos à PMF Sd. Selma Regina Alves de Jesus, PMF Sd. Vera Lúcia de Oliveira, PM Cb. Celso Nilton Martos e PM Sd. Márcio Mattos, pelo trabalho de atendimento às escolas na ronda escolar. 0 no document
materia 397/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo aumentar o valor do abono que vem sendo concedido aos servidores municipais, com a receita auferida com o corte das taxas de inssalubridade e periculosidade que vinha sendo paga à diversos servidores municipais. 0 no document
materia 397/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos à Profª. Bárbara Cibelle da Silva, atual diretora da EE Profª Orane Avelino de Souza, pela sua recente aprovação em concurso público para Supervisora de Ensino. 0 no document
materia 398/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a colocação de placas de trânsito fixadas em hastes laterais e posicionadas sobre o leito carroçável, melhorando a visibilidade destas e oferecendo maior proteção contra depredação. 0 no document
materia 398/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Roberto Felício (PT), empossado na Assembléia Legislativa do Estado no último dia 18 de junho. 0 no document
materia 399/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo atenção às solicitações dos membros do Projeto SOS Bombeiros no Resgate da Cidadania, junto ao prédio 'Anita Mirala'. 0 no document
materia 399/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Belém do Jardim São Lucas, pela realização da II Confraternização de Jovens. 0 no document
materia 400/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a construção de redutores de velocidade em pontos estratégicos das ruas São Paulo, Manoel da Costa e Valdomiro dos Santos, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 400/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça, que completou no último dia 26 de junho, 14 anos de atividades no Município. 0 no document
materia 401/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo conceder cestas básicas aos servidores municipais, com a receita auferida com o corte das taxas de inssalubridade e periculosidade que vinha sendo paga à diversos servidores municipais. 0 no document
materia 401/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Centro Educacional do Sesi nº 267, pela iniciativa de realizar passeata visando evitar o encerramento de suas atividades. 0 no document
materia 402/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a abertura das ruas que dão acesso ao Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 402/2003 2003-06-30 Moção Apoio à proposta do Dep. Vinicius Camarinha visando a reativação da Delegacia Regional de Polícia e do Comando da Polícia Militar, ambos no vizinho município de Marília. 0 no document
materia 403/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a adoção de medidas para melhorar o trânsito de veículos na quadra situada entre a Rua Júlio Prestes e Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 0 no document
materia 403/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos pela reativação da Associação de moradores e proprietários de terrenos do residencial Portal do Lago. 0 no document
materia 404/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a colocação de placas com o nome da Rua Desidério Frabetti em Vila Salgueiro. 0 no document
materia 404/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Grêmio Teatral Leopoldo Fróes, pelo transcurso de seu 57º aniversário de sua fundação. 0 no document
materia 405/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a inclusão da Alameda Severino Hermínio Barbosa, no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implantada no Município. 0 no document
materia 405/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos aos organizadores do 2º Enduro de Velocidade em circuito fechado de motocross, ocorrido no último dia 29 de junho, inaugurando a pista de motocross, ao lado da feira livre. 0 no document
materia 406/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a colocação de um suporte de ferro próprio para estacionar bicicletas defronte o número 18 da Rua Carlos Ferrar, ou no ângulo de 45º existente no início desta. 0 no document
materia 406/2003 2003-06-30 Moção Congratulações e Aplausos à TV Tem, pelas constantes matérias divulgadas em seus noticiários diários sobre o trânsito de bicicletas na via pública. 0 no document
norma 781/2003 2003-06-30 Portaria DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, EM 27 DE JUNHO DE 2000 1 extracted
norma 782/2003 2003-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE O USO DA SECRETARIA DA CÂMARA PARA ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, MOÇÕES, PROJETOS DE LEI OU PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 1 extracted
sessao 22 2003-06-30 Ordinária — 1 extracted
norma 3670/2003 2003-06-27 Lei Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.982/1994. 1 not_a_document
norma 3671/2003 2003-06-27 Lei Autoriza doação de bens pelo SAAE ao Município. 1 not_a_document
sessao 11 2003-06-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 3669/2003 2003-06-25 Lei Altera os Anexos I e II da Lei nº 3.489/2001 - Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005. 1 not_a_document
sessao 10 2003-06-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2003 2003-06-23 Projeto de Resolução Altera o artigo 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, quanto a forma de leitura, discussão e votação de moções. 0 no document
materia 366/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo a pintura de faixa delimitando estacionamento privativo para duas ambulâncias defronte a nova sede da empresa funerária Bom Pastor. 0 no document
materia 367/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore localizada na altura do número 144 da Rua João Martins Parreira. 0 no document
materia 368/2003 2003-06-23 Indicação Sugerindo a realização de reparos na cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Gildo Ferrari, na altura do cruzamento com a Rua Cícero Guanaes. 0 no document