| materia |
444/2003 |
2003-08-11 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. João dos Santos. |
0 |
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| materia |
445/2003 |
2003-08-11 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Jovelino Marques de Brito. |
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| materia |
446/2003 |
2003-08-11 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Iolanda Furquim Costa. |
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| materia |
447/2003 |
2003-08-11 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Marinho, diretor-presidente das Organizações Globo. |
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| materia |
448/2003 |
2003-08-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à EE Nely Carbonieri de Andrade, pelo desenvolvimento do "Projeto Educação Ambiental - Questão Água", em parceria com o SAAE, objetivando conscientizar seus alunos sobre os problemas existentes no meio ambiente garcense. |
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| materia |
449/2003 |
2003-08-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Engº Florestal Ulysses Bottino Peres, pela belíssima explanação realizada durante a 23ª Sessão Ordinária, no espaço destinado à Tribuna Livre, explanando sobre o projeto desenvolvido entre a EE Nely Carbonieri de Andrade e o SAAE, intitulado "Educação Ambiental - Questão Água". |
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| materia |
450/2003 |
2003-08-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação Cultural e Educacional de Garça, pela postura adotada durante o processo do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal, garantindo a transparência e lisura do mesmo. |
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| materia |
451/2003 |
2003-08-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Advogado, à 11 de agosto. |
0 |
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| materia |
452/2003 |
2003-08-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ex-diretoria do Conseb´s Mariana, pelo belíssimo trabalho desnevolvido no período que estiveram à frente daquele órgão. |
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| materia |
453/2003 |
2003-08-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Conseb´s Mariana, eleita no último dia 5 de agosto, augurando sucesso em sua gestão. |
0 |
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| materia |
454/2003 |
2003-08-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe de pedestrianismo de Garça, pela brilhante participação em prova realizada no último dia 20 de julho na cidade de Botucatu. |
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| materia |
455/2003 |
2003-08-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à EE Hilmar Machado de Oliveira, finalista pelo segundo ano consecutivo do Prêmio Rádio Bandeirantes Escola Voluntário, desta feita com o projeto "Questão Ambiental para crianças". |
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| materia |
456/2003 |
2003-08-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao município de Alvilândia, que completou no último dia 8 de agosto, 69 anos de sua fundação. |
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| materia |
457/2003 |
2003-08-11 |
Moção |
Apoio às reivindicações dos Prefeitos dos municípios brasileiros, quanto a queda da arrecadação nos últimos meses, oriundas principalmente da queda do repasse do FPM e do retorno do ICMS. |
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| sessao |
24 |
2003-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3678/2003 |
2003-08-08 |
Lei |
Altera o artigo 214, da Lei nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal. |
1 |
not_a_document
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| materia |
2/2003 |
2003-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Parecer Prévio sobre as contas do Município relativas ao exercício de 1999. |
0 |
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| materia |
64/2003 |
2003-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais. |
0 |
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| materia |
407/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo firmar parceria com voluntários para continuação das atividades das escolinhas de futebol da AELT, enquanto não são contratos novos professores de educação física. |
0 |
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| materia |
407/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Abílio José Rodrigues. |
0 |
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| materia |
408/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem do mato do terreno de propriedade da municipalidade, localizado na Rua Telêmaco Fernandes, na altura do cruzamento com a Rua Rosário Martino. |
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| materia |
408/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Rosalina do Rosário Martino. |
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| materia |
409/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo maior divulgação sobre as reformas que estão sendo realizadas no Bosque Municipal, especialmente que o mesmo encontra-se fechado para visitação pública. |
0 |
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| materia |
409/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rodrigues. |
0 |
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| materia |
410/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de telas protetoras na parte interna da cobertura da feira livre, procurando evitar o alojamento de pombos. |
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| materia |
410/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Ramos. |
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| materia |
411/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Oneide Colenzio dos Santos", um próprio, via ou logradouro público do Município. |
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| materia |
411/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Oneide Colenzio dos Santos. |
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| materia |
412/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo reduzir e/ou eliminar os juros e correções incidentes sobre tributos municipais em atraso, procurando facilitar a quitação dos mesmos por parte dos contribuintes inadimplentes. |
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| materia |
412/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Carmelina Bueno. |
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| materia |
413/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Argemiro Beghine" um prédio, via ou logradouro público do Município. |
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| materia |
413/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Benedita da Silva e Castro. |
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| materia |
414/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo implantar projeto semelhante ao "Programa Cidadão", implantado em Marília, oferecendo condições pedagógicas, sociais e culturais às crianças garcenses. |
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| materia |
414/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Brocco. |
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| materia |
415/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo orientar assessores e servidores municipais para evitar que fatos lamentáveis como a proibição de utilização da área da Concha Acústica e Lago Artificial por mães junto com seus filhos, para brincadeiras e piquenique, não se repita. |
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| materia |
415/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Argemiro Beghine. |
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| materia |
416/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redes protetoras atrás dos gols do Ginásio Municipal "Wilson Martini". |
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| materia |
416/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Lídia Pereira dos Santos Gomes. |
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| materia |
417/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a realização de urgente reforma na cobertura do Ginásio Municipal Wilson Martini. |
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| materia |
417/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Bombeiro, à 02 de julho. |
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| materia |
418/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um redutor de velocidade em diagonal no cruzamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Rua Joaquim Freire. |
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| materia |
418/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Ten. Cel. PM Luiz Tadeu Venturini, pela sua assunção ao cargo de Comandante do 10º Grupamento do Corpo de Bombeiros, com sede em Marília/SP. |
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| materia |
419/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um semáforo junto à Rua Heitor Penteado, na altura do cruzamento com a Rua Cel. Joaquim Piza. |
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| materia |
419/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Supermercado Rastelão, que completa neste mês de agosto 10 anos de atividades no Município. |
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| materia |
420/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um parquinho infantil junto a praça existente no Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
420/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Supermercado Rastelão, pela iniciativa de lançamento da campanha "Aniversário Solidário", em comemoração ao 10º aniversário de atividades no Município, com a arrecadação de donativos a serem doados à entidades filantrópicas e assistências do Município. |
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| materia |
421/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixa de pedestres na confluência das ruas Heitor Penteado e Barão do Rio Branco. |
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| materia |
421/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação Cultural e Educacional de Garça, pela colação de grau das primeiras turmas de Pedagogia e Ciências Contábeis. |
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| materia |
422/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de solo com a indicação de parada obrigatória nas ruas do Bairro Rebelo. |
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| materia |
422/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Adriano Silva, pela conquista do título de campeão da II Copa na Guarda de Jiu-Jitsu, na categoria absoluto. |
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