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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 444/2003 2003-08-11 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João dos Santos. 0 no document
materia 445/2003 2003-08-11 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Jovelino Marques de Brito. 0 no document
materia 446/2003 2003-08-11 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Iolanda Furquim Costa. 0 no document
materia 447/2003 2003-08-11 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Marinho, diretor-presidente das Organizações Globo. 0 no document
materia 448/2003 2003-08-11 Moção Congratulações e Aplausos à EE Nely Carbonieri de Andrade, pelo desenvolvimento do "Projeto Educação Ambiental - Questão Água", em parceria com o SAAE, objetivando conscientizar seus alunos sobre os problemas existentes no meio ambiente garcense. 0 no document
materia 449/2003 2003-08-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Engº Florestal Ulysses Bottino Peres, pela belíssima explanação realizada durante a 23ª Sessão Ordinária, no espaço destinado à Tribuna Livre, explanando sobre o projeto desenvolvido entre a EE Nely Carbonieri de Andrade e o SAAE, intitulado "Educação Ambiental - Questão Água". 0 no document
materia 450/2003 2003-08-11 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Cultural e Educacional de Garça, pela postura adotada durante o processo do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal, garantindo a transparência e lisura do mesmo. 0 no document
materia 451/2003 2003-08-11 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Advogado, à 11 de agosto. 0 no document
materia 452/2003 2003-08-11 Moção Congratulações e Aplausos à ex-diretoria do Conseb´s Mariana, pelo belíssimo trabalho desnevolvido no período que estiveram à frente daquele órgão. 0 no document
materia 453/2003 2003-08-11 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Conseb´s Mariana, eleita no último dia 5 de agosto, augurando sucesso em sua gestão. 0 no document
materia 454/2003 2003-08-11 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de pedestrianismo de Garça, pela brilhante participação em prova realizada no último dia 20 de julho na cidade de Botucatu. 0 no document
materia 455/2003 2003-08-11 Moção Congratulações e Aplausos à EE Hilmar Machado de Oliveira, finalista pelo segundo ano consecutivo do Prêmio Rádio Bandeirantes Escola Voluntário, desta feita com o projeto "Questão Ambiental para crianças". 0 no document
materia 456/2003 2003-08-11 Moção Congratulações e Aplausos ao município de Alvilândia, que completou no último dia 8 de agosto, 69 anos de sua fundação. 0 no document
materia 457/2003 2003-08-11 Moção Apoio às reivindicações dos Prefeitos dos municípios brasileiros, quanto a queda da arrecadação nos últimos meses, oriundas principalmente da queda do repasse do FPM e do retorno do ICMS. 0 no document
sessao 24 2003-08-11 Ordinária — 1 extracted
norma 3678/2003 2003-08-08 Lei Altera o artigo 214, da Lei nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
materia 2/2003 2003-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Parecer Prévio sobre as contas do Município relativas ao exercício de 1999. 0 no document
materia 64/2003 2003-08-04 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais. 0 no document
materia 407/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo firmar parceria com voluntários para continuação das atividades das escolinhas de futebol da AELT, enquanto não são contratos novos professores de educação física. 0 no document
materia 407/2003 2003-08-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Abílio José Rodrigues. 0 no document
materia 408/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo a roçagem do mato do terreno de propriedade da municipalidade, localizado na Rua Telêmaco Fernandes, na altura do cruzamento com a Rua Rosário Martino. 0 no document
materia 408/2003 2003-08-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rosalina do Rosário Martino. 0 no document
materia 409/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo maior divulgação sobre as reformas que estão sendo realizadas no Bosque Municipal, especialmente que o mesmo encontra-se fechado para visitação pública. 0 no document
materia 409/2003 2003-08-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rodrigues. 0 no document
materia 410/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo a instalação de telas protetoras na parte interna da cobertura da feira livre, procurando evitar o alojamento de pombos. 0 no document
materia 410/2003 2003-08-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Ramos. 0 no document
materia 411/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo denominar de "Oneide Colenzio dos Santos", um próprio, via ou logradouro público do Município. 0 no document
materia 411/2003 2003-08-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Oneide Colenzio dos Santos. 0 no document
materia 412/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo reduzir e/ou eliminar os juros e correções incidentes sobre tributos municipais em atraso, procurando facilitar a quitação dos mesmos por parte dos contribuintes inadimplentes. 0 no document
materia 412/2003 2003-08-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Carmelina Bueno. 0 no document
materia 413/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo denominar de "Argemiro Beghine" um prédio, via ou logradouro público do Município. 0 no document
materia 413/2003 2003-08-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Benedita da Silva e Castro. 0 no document
materia 414/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo implantar projeto semelhante ao "Programa Cidadão", implantado em Marília, oferecendo condições pedagógicas, sociais e culturais às crianças garcenses. 0 no document
materia 414/2003 2003-08-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Brocco. 0 no document
materia 415/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo orientar assessores e servidores municipais para evitar que fatos lamentáveis como a proibição de utilização da área da Concha Acústica e Lago Artificial por mães junto com seus filhos, para brincadeiras e piquenique, não se repita. 0 no document
materia 415/2003 2003-08-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Argemiro Beghine. 0 no document
materia 416/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo a instalação de redes protetoras atrás dos gols do Ginásio Municipal "Wilson Martini". 0 no document
materia 416/2003 2003-08-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Lídia Pereira dos Santos Gomes. 0 no document
materia 417/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo a realização de urgente reforma na cobertura do Ginásio Municipal Wilson Martini. 0 no document
materia 417/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Bombeiro, à 02 de julho. 0 no document
materia 418/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo a construção de um redutor de velocidade em diagonal no cruzamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Rua Joaquim Freire. 0 no document
materia 418/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Ten. Cel. PM Luiz Tadeu Venturini, pela sua assunção ao cargo de Comandante do 10º Grupamento do Corpo de Bombeiros, com sede em Marília/SP. 0 no document
materia 419/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo a instalação de um semáforo junto à Rua Heitor Penteado, na altura do cruzamento com a Rua Cel. Joaquim Piza. 0 no document
materia 419/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Supermercado Rastelão, que completa neste mês de agosto 10 anos de atividades no Município. 0 no document
materia 420/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo a construção de um parquinho infantil junto a praça existente no Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 420/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Supermercado Rastelão, pela iniciativa de lançamento da campanha "Aniversário Solidário", em comemoração ao 10º aniversário de atividades no Município, com a arrecadação de donativos a serem doados à entidades filantrópicas e assistências do Município. 0 no document
materia 421/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de pedestres na confluência das ruas Heitor Penteado e Barão do Rio Branco. 0 no document
materia 421/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Cultural e Educacional de Garça, pela colação de grau das primeiras turmas de Pedagogia e Ciências Contábeis. 0 no document
materia 422/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo a pintura de solo com a indicação de parada obrigatória nas ruas do Bairro Rebelo. 0 no document
materia 422/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Adriano Silva, pela conquista do título de campeão da II Copa na Guarda de Jiu-Jitsu, na categoria absoluto. 0 no document