| materia |
423/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo que a pista de motocross seja molhada pelo menos duas vezes por semana, especialmente aos domingos, diminuindo assim a poeira levantada. |
0 |
no document
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| materia |
423/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao empresário Roberto Costa Gonzales, diretor-presidente da RCG, pela homenagem prestada à equipe cadete de basquetebol do RCG/CSA/Garça, pelas recentes conquistas da II Copa Cone Sul Internacional e medalha de prata nos Jogos Regionais de Dracena. |
0 |
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| materia |
424/2003 |
2003-08-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja remetido a Câmara Municipal projeto de lei isentando as famílias de doadores de órgãos de taxas referente a velório, sepultamento, urna e terreno no Cemitério. |
0 |
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| materia |
424/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Pastor Marcos Bertolucci e Roberto José Martins, pela iniciativa de realização do 1º Encontro de Deficientes Físicos de Garça, realizado no último dia 19 de julho. |
0 |
no document
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| materia |
425/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao garcense Fábio Manzano, pela apresentação que realizou junto ao Patronato Juvenil Garcense e Lar das Crianças no último dia 31 de julho, como o Palácio Panqueca, proprocionando diversão às crianças assistidas por aquelas entidades. |
0 |
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| materia |
426/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Antônia Bettoni Garavaso, pela sua merecida aposentadoria no serviço público municipal. |
0 |
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| materia |
427/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos novos membros eleitos para o mandato 2003-2006 do Conselho Tutelar de Garça, cuja eleição ocorreu no último dia 20 de julho. |
0 |
no document
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| materia |
428/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Angela Mafalda e Alcides Angelo Gamba, que completaram no último dia 21 de julho, 65 anos de feliz união conjugal. |
0 |
no document
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| materia |
429/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Cooperativa dos Agricultores Familiares de Garça e Região, pela iniciativa de promover a Feira do Agricultor de Garça, junto ao recinto da Feira Livre, contando com o apoio do Poder Público Municipal. |
0 |
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| materia |
430/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos novos membros do COMDICRA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cuja eleição ocorreu no último dia 25 de julho. |
0 |
no document
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| materia |
431/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos novos membros do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, cuja eleição ocorreu no último dia 27 de julho. |
0 |
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| materia |
432/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao esportista Wanderley Marcos "Tico" Cassola, pela homenagem recebida dos esportistas garcenses, no último dia 19 de julho, em reconhecimento pelo trabalho prestado no esporte amador e profissional do Município. |
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| materia |
433/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao empresário João Carlos dos Santos, pela sua eleição para representante local do FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. |
0 |
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| materia |
434/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao INPE e CEETEPS, pela instalação de torre agrometereológica junto a ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros, beneficiando o setor agrícola garcense e de toda a região. |
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| materia |
435/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Apoio às reivindicações dos servidores da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário, no tocante às propostas de reforma da Previdência Social. |
0 |
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| materia |
436/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça e à Comissão Organizadora da II Festa do Porco no Rolete, pela excelência da festa, inclusive pelas atrações apresentadas naquele evento. |
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| materia |
437/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos professores da rede municipal que formaram-se na 1ª Turma de Pedagogia da FAEF. |
0 |
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| materia |
438/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe cadete de basquetebol da RCG/CSA/Garça, pela conquista invicta da II Copa Cone Sul Internacional e da medalha de prata no último jogos regionais de Dracena. |
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| materia |
439/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. da Polícia Militar e Secretaria Municipal da Educação e Cultura, pela formatura de mais uma turma com aproximadamente 800 alunos que participaram do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. |
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| materia |
440/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às companhias teatrais garcenses que participaram da V Mostra Teatral de Esquetes de Araçatuba. |
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no document
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| materia |
441/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao adolescente Pedro Antônio da Cruz, vencedor do concurso de cartazes promovido pela Pastoral da Comunicação, representando a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, sendo o mesmo distribuído por toda a diocese de Marília. |
0 |
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| materia |
442/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias, pelo apoio financeiro ofertado ao Rotary Club de Garça Real para a realização da II Festa do Porco no Rolete. |
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| materia |
443/2003 |
2003-08-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pela realização de festividades alusivas ao seu primeiro aniversário, no período de 18 a 20 de julho. |
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| sessao |
23 |
2003-08-04 |
Ordinária |
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| norma |
3677/2003 |
2003-07-28 |
Lei |
Autoriza a alienação de áreas que especifica à Associação Cultural e Educacional de Garça - ACEG. |
1 |
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| sessao |
16 |
2003-07-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2003-07-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
785/2003 |
2003-07-21 |
Portaria |
DECLARA EXTINTA A CONCESSÃO PARA PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA DA SENHORA BENEDITA DA SILVA E CASTRO, VIÚVA DO EX-SERVIDOR DA CÂMARA, EDMUNDO DANTES DE CASTRO, EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DA PENSIONISTA |
1 |
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| norma |
3676/2003 |
2003-07-18 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.220/1997 - Código Tributário do município de Garça. |
1 |
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| sessao |
13 |
2003-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2003-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2003-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
784/2003 |
2003-07-08 |
Portaria |
DECLARA VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PADRÃO C.M.1, A PARTIR DESTA DATA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA TITULAR DO REFERIDO CARGO, SENHORA ONEIDE COLENZIO DOS SANTOS |
1 |
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| norma |
3673/2003 |
2003-07-03 |
Lei |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.341/1999. |
1 |
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| norma |
3674/2003 |
2003-07-03 |
Lei |
Fixa os subsídios mensais do Sr. Prefeito e do Sr. Vice-Prefeito, a partir de 01 de abril de 2003. |
1 |
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| norma |
3675/2003 |
2003-07-03 |
Lei |
Fixa os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de 01 de abril de 2003. |
1 |
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| sessao |
12 |
2003-07-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
783/2003 |
2003-07-01 |
Portaria |
PROMOVE JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA O CARGO DE SUBDIRETOR DE SECRETARIA, C.M.3 E DECLARA VAGO O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2 |
1 |
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| norma |
3672/2003 |
2003-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2003 |
2003-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
383/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a realização de melhorias na EE Orane Avelino de Souza, para impedir o acesso de pessoas estranhas ao ambiente escolar que utilizam o campo de futebol próximo a quadra poliesportiva da escola. |
0 |
no document
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| materia |
383/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Ananias. |
0 |
no document
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| materia |
384/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza, inclusive com lavagem, das passarelas de acesso à Igreja Matriz de São Pedro, eliminando o mau cheiro provocado por mendigos e desocupados que utilizam as mesmas como sanitário. |
0 |
no document
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| materia |
384/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Vilela Meirelles. |
0 |
no document
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| materia |
385/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma calçada na Rua Rosário Martino, entre as ruas Telêmaco Fernandes e Salvador Zago, em um terreno de propriedade da municipalidade. |
0 |
no document
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| materia |
385/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Alves Correia. |
0 |
no document
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| materia |
386/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a realização de acordo com o proprietário da torre da "Rodoviária Velha", no sentido de auxiliar na manutenção do relógio ali existente, procurando preservar aquele patrimônio histórico do Município. |
0 |
no document
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| materia |
386/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Josepha Tenório Pereira. |
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| materia |
387/2003 |
2003-06-30 |
Indicação |
Sugerindo aumentar o muro, fechar o portão lateral e destinar vigias para atuação no Cemitério Municipal, visando coibir a ação de vândalos e meliantes. |
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no document
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| materia |
387/2003 |
2003-06-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Fuzao Sugano. |
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