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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 423/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo que a pista de motocross seja molhada pelo menos duas vezes por semana, especialmente aos domingos, diminuindo assim a poeira levantada. 0 no document
materia 423/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Roberto Costa Gonzales, diretor-presidente da RCG, pela homenagem prestada à equipe cadete de basquetebol do RCG/CSA/Garça, pelas recentes conquistas da II Copa Cone Sul Internacional e medalha de prata nos Jogos Regionais de Dracena. 0 no document
materia 424/2003 2003-08-04 Indicação Sugerindo que seja remetido a Câmara Municipal projeto de lei isentando as famílias de doadores de órgãos de taxas referente a velório, sepultamento, urna e terreno no Cemitério. 0 no document
materia 424/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Pastor Marcos Bertolucci e Roberto José Martins, pela iniciativa de realização do 1º Encontro de Deficientes Físicos de Garça, realizado no último dia 19 de julho. 0 no document
materia 425/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos ao garcense Fábio Manzano, pela apresentação que realizou junto ao Patronato Juvenil Garcense e Lar das Crianças no último dia 31 de julho, como o Palácio Panqueca, proprocionando diversão às crianças assistidas por aquelas entidades. 0 no document
materia 426/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Antônia Bettoni Garavaso, pela sua merecida aposentadoria no serviço público municipal. 0 no document
materia 427/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos aos novos membros eleitos para o mandato 2003-2006 do Conselho Tutelar de Garça, cuja eleição ocorreu no último dia 20 de julho. 0 no document
materia 428/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Angela Mafalda e Alcides Angelo Gamba, que completaram no último dia 21 de julho, 65 anos de feliz união conjugal. 0 no document
materia 429/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos à Cooperativa dos Agricultores Familiares de Garça e Região, pela iniciativa de promover a Feira do Agricultor de Garça, junto ao recinto da Feira Livre, contando com o apoio do Poder Público Municipal. 0 no document
materia 430/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos aos novos membros do COMDICRA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cuja eleição ocorreu no último dia 25 de julho. 0 no document
materia 431/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos aos novos membros do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, cuja eleição ocorreu no último dia 27 de julho. 0 no document
materia 432/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos ao esportista Wanderley Marcos "Tico" Cassola, pela homenagem recebida dos esportistas garcenses, no último dia 19 de julho, em reconhecimento pelo trabalho prestado no esporte amador e profissional do Município. 0 no document
materia 433/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário João Carlos dos Santos, pela sua eleição para representante local do FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 434/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos ao INPE e CEETEPS, pela instalação de torre agrometereológica junto a ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros, beneficiando o setor agrícola garcense e de toda a região. 0 no document
materia 435/2003 2003-08-04 Moção Apoio às reivindicações dos servidores da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário, no tocante às propostas de reforma da Previdência Social. 0 no document
materia 436/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça e à Comissão Organizadora da II Festa do Porco no Rolete, pela excelência da festa, inclusive pelas atrações apresentadas naquele evento. 0 no document
materia 437/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos aos professores da rede municipal que formaram-se na 1ª Turma de Pedagogia da FAEF. 0 no document
materia 438/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos à equipe cadete de basquetebol da RCG/CSA/Garça, pela conquista invicta da II Copa Cone Sul Internacional e da medalha de prata no último jogos regionais de Dracena. 0 no document
materia 439/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. da Polícia Militar e Secretaria Municipal da Educação e Cultura, pela formatura de mais uma turma com aproximadamente 800 alunos que participaram do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. 0 no document
materia 440/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos às companhias teatrais garcenses que participaram da V Mostra Teatral de Esquetes de Araçatuba. 0 no document
materia 441/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos ao adolescente Pedro Antônio da Cruz, vencedor do concurso de cartazes promovido pela Pastoral da Comunicação, representando a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, sendo o mesmo distribuído por toda a diocese de Marília. 0 no document
materia 442/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias, pelo apoio financeiro ofertado ao Rotary Club de Garça Real para a realização da II Festa do Porco no Rolete. 0 no document
materia 443/2003 2003-08-04 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pela realização de festividades alusivas ao seu primeiro aniversário, no período de 18 a 20 de julho. 0 no document
sessao 23 2003-08-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3677/2003 2003-07-28 Lei Autoriza a alienação de áreas que especifica à Associação Cultural e Educacional de Garça - ACEG. 1 not_a_document
sessao 16 2003-07-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2003-07-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 785/2003 2003-07-21 Portaria DECLARA EXTINTA A CONCESSÃO PARA PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA DA SENHORA BENEDITA DA SILVA E CASTRO, VIÚVA DO EX-SERVIDOR DA CÂMARA, EDMUNDO DANTES DE CASTRO, EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DA PENSIONISTA 1 extracted
norma 3676/2003 2003-07-18 Lei Altera a Lei nº 3.220/1997 - Código Tributário do município de Garça. 1 not_a_document
sessao 13 2003-07-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2003-07-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2003-07-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 784/2003 2003-07-08 Portaria DECLARA VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PADRÃO C.M.1, A PARTIR DESTA DATA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA TITULAR DO REFERIDO CARGO, SENHORA ONEIDE COLENZIO DOS SANTOS 1 extracted
norma 3673/2003 2003-07-03 Lei Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.341/1999. 1 not_a_document
norma 3674/2003 2003-07-03 Lei Fixa os subsídios mensais do Sr. Prefeito e do Sr. Vice-Prefeito, a partir de 01 de abril de 2003. 1 not_a_document
norma 3675/2003 2003-07-03 Lei Fixa os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de 01 de abril de 2003. 1 not_a_document
sessao 12 2003-07-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 783/2003 2003-07-01 Portaria PROMOVE JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA O CARGO DE SUBDIRETOR DE SECRETARIA, C.M.3 E DECLARA VAGO O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2 1 extracted
norma 3672/2003 2003-07-01 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 not_a_document
materia 59/2003 2003-06-30 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Garça. 0 no document
materia 383/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a realização de melhorias na EE Orane Avelino de Souza, para impedir o acesso de pessoas estranhas ao ambiente escolar que utilizam o campo de futebol próximo a quadra poliesportiva da escola. 0 no document
materia 383/2003 2003-06-30 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Ananias. 0 no document
materia 384/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a limpeza, inclusive com lavagem, das passarelas de acesso à Igreja Matriz de São Pedro, eliminando o mau cheiro provocado por mendigos e desocupados que utilizam as mesmas como sanitário. 0 no document
materia 384/2003 2003-06-30 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Vilela Meirelles. 0 no document
materia 385/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a construção de uma calçada na Rua Rosário Martino, entre as ruas Telêmaco Fernandes e Salvador Zago, em um terreno de propriedade da municipalidade. 0 no document
materia 385/2003 2003-06-30 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Alves Correia. 0 no document
materia 386/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo a realização de acordo com o proprietário da torre da "Rodoviária Velha", no sentido de auxiliar na manutenção do relógio ali existente, procurando preservar aquele patrimônio histórico do Município. 0 no document
materia 386/2003 2003-06-30 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Josepha Tenório Pereira. 0 no document
materia 387/2003 2003-06-30 Indicação Sugerindo aumentar o muro, fechar o portão lateral e destinar vigias para atuação no Cemitério Municipal, visando coibir a ação de vândalos e meliantes. 0 no document
materia 387/2003 2003-06-30 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Fuzao Sugano. 0 no document