| materia |
494/2003 |
2003-08-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Soldado, à 25 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
495/2003 |
2003-08-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garçae Região, pelo transcurso de seu 40º aniversário de fundação, a 26 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
496/2003 |
2003-08-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao IESG e ao CSA Prevê/Objetivo, pela realização da I Jornada de Educação Normal Superior do IESG e a XV Feira de Leitura do CSA-IESG, ocorridos no período de 20 a 22 de agosto último. |
0 |
no document
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| materia |
497/2003 |
2003-08-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à EE Hilmar Machado de Oliveira, pela realização do II Festival de Música e Poesia "Cada Palavra Um Verso", no último dia 22 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
498/2003 |
2003-08-25 |
Moção |
Desagravo as palavras proferidas pelo vereador José Maria Piola durante a Explicação Pessoal da 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Garça, contra os servidores municipais. |
0 |
no document
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| norma |
3680/2003 |
2003-08-25 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote nº 07, da quadra "G", do loteamento Jardim Brasil. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
26 |
2003-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1/2003 |
2003-08-19 |
Decreto Legislativo |
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 1999. |
1 |
not_a_document
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| materia |
435/2003 |
2003-08-18 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanha junto as escolas municipais, em parceria com a Polícia Militar, visando conscientizar os jovens sobre os perigos da condução de bicicletas na contramão de direção. |
0 |
no document
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| materia |
436/2003 |
2003-08-18 |
Indicação |
Sugerindo o plantio de grama no campo de futebol localizado no bairro Jardim São Lucas. |
0 |
no document
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| materia |
437/2003 |
2003-08-18 |
Indicação |
Sugerindo a abertura de processo administração junto ao setor da Ouvidoria Municipal, para averiguar a veracidade das informações de que servidores daquele órgão estariam passando informações de denúncias recebidas para terceiros. |
0 |
no document
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| materia |
438/2003 |
2003-08-18 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação, com a posterior substituição, de uma árvore localizada junto à Rua Cícero Guanaes Simões Júnior, na altura do número 190. |
0 |
no document
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| materia |
439/2003 |
2003-08-18 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Santana, na altura do número 759. |
0 |
no document
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| materia |
440/2003 |
2003-08-18 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Paulo Guilherme, na altura do número 165. |
0 |
no document
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| materia |
441/2003 |
2003-08-18 |
Indicação |
Sugerindo aplicar os recursos auferidos com o último leilão realizado pela Prefeitura Municipal, para a aquisição de um veículo equipado tipo UTI Móvel. |
0 |
no document
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| materia |
442/2003 |
2003-08-18 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas junto à Praça Tancredo Neves, alertando os freqüentadores da área de lazer ali existente para que tenham cuidado ao atravessarem a Av. Labieno da Costa Machado ou a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, vias de intenso trânsito de veículos. |
0 |
no document
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| materia |
443/2003 |
2003-08-18 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolvimento de um projeto de arborização para o canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado. |
0 |
no document
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| materia |
444/2003 |
2003-08-18 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de obstáculos na confluências das ruas Gildo Ferrari e Egydio Plá, no Jardim Sol Nascente. |
0 |
no document
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| materia |
458/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
459/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da garota Daislane Vitória Correia Cardoso. |
0 |
no document
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| materia |
460/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Camila Cury. |
0 |
no document
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| materia |
461/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lopes da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
462/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Beneti. |
0 |
no document
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| materia |
463/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Euzzino Ferreira da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
464/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Luciana Benedita da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
465/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Nunes da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
466/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Adriano Silva, terceiro colocado no Campeonato Mundial e na Copa do Mundo de Jiu-Jitsu, categoria adulto, peso médio, eventos ocorridos no último mês de julho na cidade do Rio de Janeiro. |
0 |
no document
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| materia |
467/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Pedro Akira Owada, terceiro colocado no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, categoria médio, ocorrido no último mês de julho na cidade do Rio de Janeiro. |
0 |
no document
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| materia |
468/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 855/2003, de autoria do Dep. Carlos Sampaio (PSDB/SP), propondo alteração do Código Civil, permitindo aos advogados a vista de autos, pelo prazo de uma hora e para extração de cópias. |
0 |
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| materia |
469/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao empresário Enéas, da Enéas Sport, e à ACIG, pela iniciativa de lançamento de campanha visando incentivar as pessoas a realizarem suas compras no comércio garcense. |
0 |
no document
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| materia |
470/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Indústria de Alimento Monjolinho, pela celebração de convênio com a UNIMED, proporcionando atendimento médico a seus funcionários. |
0 |
no document
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| materia |
471/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ACIG e Patrulha Juvenil Garcense, pela iniciativa de realização de reunião, no último dia 14 de agosto, dirimindo dúvidas acerca da "Zona Azul". |
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no document
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| materia |
472/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Rede Globo de Televisão, pela entrevista exclusiva com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa "Fantástico" do dia 17/08, dando-lhe a oportunidade de discorrer sobre as ações que vem desenvolvendo em seu governo, congratulando-se também com o próprio Presidente, pela forma clara, objetiva e esclarecedora com que expôs essas ações. |
0 |
no document
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| materia |
473/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Alunos da EE Nely Carbonieri de Andrade e Conseb´s Lago, pela lição de cidadania e culto ao meio ambiente, ao promoverem a limpeza do Lago Artificial e bosque das cerejeiras, no último dia 13 de agosto, dentro do Programa Educação Ambiental. |
0 |
no document
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| materia |
474/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção do Cartório de Registro Civil e Tabelião de Notas de Jafa, pela reforma realizada em sua estrutura física, proporcionando melhor atendimento à sua clientela. |
0 |
no document
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| materia |
475/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à apresentadora Adriana Barros, pela iniciativa de focalizar em seu programa junto ao SBT, o Garça Tênis Clube, no próximo mês de setembro, mês de aniversário do Clube. |
0 |
no document
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| materia |
476/2003 |
2003-08-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, pela inauguração da Central de Atendimento ao Exportador, vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2003-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2003-08-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3679/2003 |
2003-08-12 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a "Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais". |
1 |
not_a_document
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| materia |
425/2003 |
2003-08-11 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas alertando sobre o trânsito de veículos agrícolas ao longo da rodovia vicinal que liga o distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. |
0 |
no document
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| materia |
426/2003 |
2003-08-11 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de tela protetora atrás dos gols do campo de futebol de areia construído nas imediações do Lago Artificial "J.K. Williams". |
0 |
no document
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| materia |
427/2003 |
2003-08-11 |
Indicação |
Sugerindo a construção de mais campos de futebol suíço em terrenos ociosos de propriedade da municipalidade, nos bairros do Município. |
0 |
no document
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| materia |
428/2003 |
2003-08-11 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas de denominação nas vias localizadas no conjunto habitacional construído em parceria com a CDHU no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
429/2003 |
2003-08-11 |
Indicação |
Sugerindo aferir junto ao Lions Clube de Garça e à Sociedade São Vicente de Paulo, a possibilidade de cessão das antigas dependências do albergue noturno, para a instalação da Casa Abrigo do Conselho Tutelar. |
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no document
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| materia |
430/2003 |
2003-08-11 |
Indicação |
Sugerindo proceder a pavimentação asfáltica das ruas que servem de ligação ao Jardim Brasil. |
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no document
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| materia |
431/2003 |
2003-08-11 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de cascalho ou material similar no leito da estrada vicinal que liga a rodovia SP-294 ao Bairro Água do Castelo. |
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no document
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| materia |
432/2003 |
2003-08-11 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas indicativas com o referido nome da Rua Ver. João de Souza Castro, no Bairro Willians. |
0 |
no document
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| materia |
433/2003 |
2003-08-11 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma pista de atletismo junto ao Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
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no document
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| materia |
434/2003 |
2003-08-11 |
Indicação |
Sugerindo manter contato com as redes de televisão Rede TV e Bandeirantes para que estas realizem vistoria e manutenção em seus equipamentos, visando melhorar o sinal de seus retransmissores para o Município. |
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