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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 494/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Soldado, à 25 de agosto. 0 no document
materia 495/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garçae Região, pelo transcurso de seu 40º aniversário de fundação, a 26 de agosto. 0 no document
materia 496/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos ao IESG e ao CSA Prevê/Objetivo, pela realização da I Jornada de Educação Normal Superior do IESG e a XV Feira de Leitura do CSA-IESG, ocorridos no período de 20 a 22 de agosto último. 0 no document
materia 497/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos à EE Hilmar Machado de Oliveira, pela realização do II Festival de Música e Poesia "Cada Palavra Um Verso", no último dia 22 de agosto. 0 no document
materia 498/2003 2003-08-25 Moção Desagravo as palavras proferidas pelo vereador José Maria Piola durante a Explicação Pessoal da 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Garça, contra os servidores municipais. 0 no document
norma 3680/2003 2003-08-25 Lei Altera a natureza de utilização do lote nº 07, da quadra "G", do loteamento Jardim Brasil. 1 not_a_document
sessao 26 2003-08-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2003 2003-08-19 Decreto Legislativo Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 1999. 1 not_a_document
materia 435/2003 2003-08-18 Indicação Sugerindo a realização de campanha junto as escolas municipais, em parceria com a Polícia Militar, visando conscientizar os jovens sobre os perigos da condução de bicicletas na contramão de direção. 0 no document
materia 436/2003 2003-08-18 Indicação Sugerindo o plantio de grama no campo de futebol localizado no bairro Jardim São Lucas. 0 no document
materia 437/2003 2003-08-18 Indicação Sugerindo a abertura de processo administração junto ao setor da Ouvidoria Municipal, para averiguar a veracidade das informações de que servidores daquele órgão estariam passando informações de denúncias recebidas para terceiros. 0 no document
materia 438/2003 2003-08-18 Indicação Sugerindo a erradicação, com a posterior substituição, de uma árvore localizada junto à Rua Cícero Guanaes Simões Júnior, na altura do número 190. 0 no document
materia 439/2003 2003-08-18 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Santana, na altura do número 759. 0 no document
materia 440/2003 2003-08-18 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Paulo Guilherme, na altura do número 165. 0 no document
materia 441/2003 2003-08-18 Indicação Sugerindo aplicar os recursos auferidos com o último leilão realizado pela Prefeitura Municipal, para a aquisição de um veículo equipado tipo UTI Móvel. 0 no document
materia 442/2003 2003-08-18 Indicação Sugerindo a colocação de placas junto à Praça Tancredo Neves, alertando os freqüentadores da área de lazer ali existente para que tenham cuidado ao atravessarem a Av. Labieno da Costa Machado ou a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, vias de intenso trânsito de veículos. 0 no document
materia 443/2003 2003-08-18 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de um projeto de arborização para o canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 444/2003 2003-08-18 Indicação Sugerindo a colocação de obstáculos na confluências das ruas Gildo Ferrari e Egydio Plá, no Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 458/2003 2003-08-18 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides de Oliveira. 0 no document
materia 459/2003 2003-08-18 Moção Pesar pelo falecimento da garota Daislane Vitória Correia Cardoso. 0 no document
materia 460/2003 2003-08-18 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Camila Cury. 0 no document
materia 461/2003 2003-08-18 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lopes da Silva. 0 no document
materia 462/2003 2003-08-18 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Beneti. 0 no document
materia 463/2003 2003-08-18 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Euzzino Ferreira da Silva. 0 no document
materia 464/2003 2003-08-18 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Luciana Benedita da Silva. 0 no document
materia 465/2003 2003-08-18 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Nunes da Silva. 0 no document
materia 466/2003 2003-08-18 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Adriano Silva, terceiro colocado no Campeonato Mundial e na Copa do Mundo de Jiu-Jitsu, categoria adulto, peso médio, eventos ocorridos no último mês de julho na cidade do Rio de Janeiro. 0 no document
materia 467/2003 2003-08-18 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Pedro Akira Owada, terceiro colocado no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, categoria médio, ocorrido no último mês de julho na cidade do Rio de Janeiro. 0 no document
materia 468/2003 2003-08-18 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 855/2003, de autoria do Dep. Carlos Sampaio (PSDB/SP), propondo alteração do Código Civil, permitindo aos advogados a vista de autos, pelo prazo de uma hora e para extração de cópias. 0 no document
materia 469/2003 2003-08-18 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Enéas, da Enéas Sport, e à ACIG, pela iniciativa de lançamento de campanha visando incentivar as pessoas a realizarem suas compras no comércio garcense. 0 no document
materia 470/2003 2003-08-18 Moção Congratulações e Aplausos à Indústria de Alimento Monjolinho, pela celebração de convênio com a UNIMED, proporcionando atendimento médico a seus funcionários. 0 no document
materia 471/2003 2003-08-18 Moção Congratulações e Aplausos à ACIG e Patrulha Juvenil Garcense, pela iniciativa de realização de reunião, no último dia 14 de agosto, dirimindo dúvidas acerca da "Zona Azul". 0 no document
materia 472/2003 2003-08-18 Moção Congratulações e Aplausos à Rede Globo de Televisão, pela entrevista exclusiva com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa "Fantástico" do dia 17/08, dando-lhe a oportunidade de discorrer sobre as ações que vem desenvolvendo em seu governo, congratulando-se também com o próprio Presidente, pela forma clara, objetiva e esclarecedora com que expôs essas ações. 0 no document
materia 473/2003 2003-08-18 Moção Congratulações e Aplausos aos Alunos da EE Nely Carbonieri de Andrade e Conseb´s Lago, pela lição de cidadania e culto ao meio ambiente, ao promoverem a limpeza do Lago Artificial e bosque das cerejeiras, no último dia 13 de agosto, dentro do Programa Educação Ambiental. 0 no document
materia 474/2003 2003-08-18 Moção Congratulações e Aplausos à direção do Cartório de Registro Civil e Tabelião de Notas de Jafa, pela reforma realizada em sua estrutura física, proporcionando melhor atendimento à sua clientela. 0 no document
materia 475/2003 2003-08-18 Moção Congratulações e Aplausos à apresentadora Adriana Barros, pela iniciativa de focalizar em seu programa junto ao SBT, o Garça Tênis Clube, no próximo mês de setembro, mês de aniversário do Clube. 0 no document
materia 476/2003 2003-08-18 Moção Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, pela inauguração da Central de Atendimento ao Exportador, vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. 0 no document
sessao 25 2003-08-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2003-08-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 3679/2003 2003-08-12 Lei Declara de utilidade pública municipal a "Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais". 1 not_a_document
materia 425/2003 2003-08-11 Indicação Sugerindo a instalação de placas alertando sobre o trânsito de veículos agrícolas ao longo da rodovia vicinal que liga o distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 426/2003 2003-08-11 Indicação Sugerindo a instalação de tela protetora atrás dos gols do campo de futebol de areia construído nas imediações do Lago Artificial "J.K. Williams". 0 no document
materia 427/2003 2003-08-11 Indicação Sugerindo a construção de mais campos de futebol suíço em terrenos ociosos de propriedade da municipalidade, nos bairros do Município. 0 no document
materia 428/2003 2003-08-11 Indicação Sugerindo a instalação de placas de denominação nas vias localizadas no conjunto habitacional construído em parceria com a CDHU no distrito de Jafa. 0 no document
materia 429/2003 2003-08-11 Indicação Sugerindo aferir junto ao Lions Clube de Garça e à Sociedade São Vicente de Paulo, a possibilidade de cessão das antigas dependências do albergue noturno, para a instalação da Casa Abrigo do Conselho Tutelar. 0 no document
materia 430/2003 2003-08-11 Indicação Sugerindo proceder a pavimentação asfáltica das ruas que servem de ligação ao Jardim Brasil. 0 no document
materia 431/2003 2003-08-11 Indicação Sugerindo a colocação de cascalho ou material similar no leito da estrada vicinal que liga a rodovia SP-294 ao Bairro Água do Castelo. 0 no document
materia 432/2003 2003-08-11 Indicação Sugerindo a colocação de placas indicativas com o referido nome da Rua Ver. João de Souza Castro, no Bairro Willians. 0 no document
materia 433/2003 2003-08-11 Indicação Sugerindo a construção de uma pista de atletismo junto ao Estádio Municipal Frederico Platzeck. 0 no document
materia 434/2003 2003-08-11 Indicação Sugerindo manter contato com as redes de televisão Rede TV e Bandeirantes para que estas realizem vistoria e manutenção em seus equipamentos, visando melhorar o sinal de seus retransmissores para o Município. 0 no document