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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 513/2003 2003-09-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Amâncio dos Santos, recentemente nomeado Secretário Municipal da Fazenda. 0 no document
materia 514/2003 2003-09-01 Moção Congratulações e Aplausos à Biblioteca Pública Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", pelo lançamento recente do Clube do Cinema. 0 no document
materia 515/2003 2003-09-01 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 7º ano de atividades do Projeto Incubadora de Indústrais de Garça. 0 no document
materia 516/2003 2003-09-01 Moção Congratulações e Aplausos à Irmãos Oliveira, pela iniciativa de reunir profissionais da construção para uma palestra, passando a eles informações sobre a liga original, produto utilizado em assentamento e revestimento, de boa qualidade e que traz economia à obra. 0 no document
materia 517/2003 2003-09-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Geraldo Omédio Moisés, que completou noventa anos de idade no último dia 17 de agosto. 0 no document
materia 518/2003 2003-09-01 Moção Congratulações e Aplausos ao artista plástico Rafael Augusto Izar Tidei, pela realização de exposição de seus quadros no período de 18 a 29 de agosto, nas dependência da Biblioteca Pública Municipal. 0 no document
materia 519/2003 2003-09-01 Moção Apoio ao Programa "Trânsito Louco... Pela Vida", voltado para o desenvolvimento de ações permanentes de prevenção de acidentes com veículos no trânsito local. 0 no document
materia 520/2003 2003-09-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Patronato Juvenil Garcense, pela formação de sua primeira turma de crianças e adolescentes inscritos no curso de introdução à informática. 0 no document
materia 521/2003 2003-09-01 Moção Congratulações e Aplausos à karateca Aline Miazaki, patrocinada pela empresa PPA, pela conquista de três medalhas de ouro no XV Campeonato Paulista de Karatê-Do Tradicional, nas modalidades Kata, Kumite e Fukugo. 0 no document
materia 522/2003 2003-09-01 Moção Congratulações e Aplausos ao esportista Tonho Alves, pela merecida homenagem recebida do empresário Eneás, da Enéas Sport, pela sua história dentro do futebol amador garcense. 0 no document
materia 523/2003 2003-09-01 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, pela realização do Bom Odori, no último dia 23 de agosto, em comemoração aos 95 anos da imigração japonesa. 0 no document
materia 524/2003 2003-09-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça, pela inauguração de sua nova sede, sito à Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes nº 320, como parte das comemorações pelo transcurso de seus 10 anos de existência. 0 no document
materia 525/2003 2003-09-01 Moção Congratulações e Aplausos ao agropecuarista Jayme Santos Miranda, pela realização no último final de semana, de mais uma edição do tradicional Leilão da Estância JM, em sua 13ª edição, bem como do 3º Leilão de Prenhezes, com a renda do evento sendo convertida para o Patronato Juvenil Garcense. 0 no document
sessao 27 2003-09-01 Ordinária — 1 extracted
norma 786/2003 2003-08-28 Portaria DETERMINA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS 1 extracted
norma 3682/2003 2003-08-27 Lei Altera o parágrafo único do artigo 7º, da Lei nº 3.160/1997, que criou o Fundo Social de Solidariedade de Garça. 1 not_a_document
norma 3683/2003 2003-08-27 Lei Autoriza a celebraão de convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, objetivando o recebimento de recursos financeiros para aquisição de kits para fabricação de fraldas descartáveis. 1 not_a_document
norma 3684/2003 2003-08-27 Lei Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.580/2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
sessao 19 2003-08-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2003-08-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 3681/2003 2003-08-26 Lei Altera o artigo 36 da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
materia 445/2003 2003-08-25 Indicação Sugerindo a realização de reparos do passeio público nas redondezas da COMUTE. 0 no document
materia 446/2003 2003-08-25 Indicação Sugerindo propor um contrato aos empresários coreanos interessados em assumir o Garça Futebol Clube, procurando assim evitar os dissabores ocorridos com outras diretorias, especialmente com relação à dívidas. 0 no document
materia 447/2003 2003-08-25 Indicação Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de uma árvore localizada na Rua Carlos Ferrari, na altura do número . 0 no document
materia 448/2003 2003-08-25 Indicação Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore localizada na Rua Brás Cubas, altura do número 475, evitando que seus galhos danifique a rede elétrica. 0 no document
materia 449/2003 2003-08-25 Indicação Sugerindo a realização de melhorias no leito carroçável da Rua Getúlio Vargas. 0 no document
materia 450/2003 2003-08-25 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Ferrari, especialmente na altura do acesso ao Bairro Sol Nascente e após a Rua Maria Izabel. 0 no document
materia 451/2003 2003-08-25 Indicação Sugerindo a troca de uma lâmpada do sistema de iluminação pública da Rua Rua América, na altura do número 166. 0 no document
materia 452/2003 2003-08-25 Indicação Sugerindo a colocação de um tambor de lixo junto à Rua Gabriela, em frente ao Hospital Samaritano. 0 no document
materia 453/2003 2003-08-25 Indicação Sugerindo a limpeza da área do campo de futebol localizado na Rua César Correia Lopes, na altura do cruzamento com a Rua Princesa Izabel, bem como sejam colocadas as traves dos gols do referido campo. 0 no document
materia 454/2003 2003-08-25 Indicação Sugerindo a construção de uma cobertura no ponto de ônibus existente no distrito de Jafa. 0 no document
materia 455/2003 2003-08-25 Indicação Sugerindo a colocação de placa indicando o nome da Alameda Vicente Bertone, no Bairro Willians. 0 no document
materia 456/2003 2003-08-25 Indicação Sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Anália de Almeida, nas proximidades do cruzamento com a Rua Antônio S. Paranhos. 0 no document
materia 477/2003 2003-08-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Velasco. 0 no document
materia 478/2003 2003-08-25 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Maria Jardim. 0 no document
materia 479/2003 2003-08-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Luiz de Oliveira. 0 no document
materia 480/2003 2003-08-25 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Fernandes Pedral. 0 no document
materia 481/2003 2003-08-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Modesto. 0 no document
materia 482/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos à empresa RCG, pela recente conquista de homologação de seus reatores e estabilizadores dentro das normas do Inmetro, dando importante passo para conquista do Certificação de Qualidade no padrão ISO. 0 no document
materia 483/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Enéas Pinto de Carvalho Filho, pela iniciativa de realizar campanha, inclusive com propaganda nos veículos de comunicação local, de incentivo à venda de cartelas da Zona Azul, oferecendo cartelas a seus clientes, dando destaque na campanha aos benefícios do novo sistema de estacionamento e para o lado social do mesmo. 0 no document
materia 484/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Feirante, à 25 de agosto. 0 no document
materia 485/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos à Casa São Paulo, que está completando no mês de agosto 70 anos de atividades no Município. 0 no document
materia 486/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos ao Chefe de Instrução, Atiradores e Funcionários Civis do TG-02-014 de Garça, pela realização da cerimônia comemorativa ao Dia do Soldado, no último dia 24 de agosto, com a entrega da Boina Verde aos Atiradores e Braçal de Monitor aos alunos concludentes do Curso de Formação de Cabos/2003. 0 no document
materia 487/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos ao Banco do Brasil, pelo lançamento no último dia 18 de agosto, do BB Crédito Benefício, linha de crédito voltada para aposentados e pensionistas. 0 no document
materia 488/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos ao servidor municipal Marcelo Batista de Assis, pela sua assunção à membro titular do Conselho de Administração do IAPEN, representando os servidores ativos. 0 no document
materia 489/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos ao articulista Laercio Zanini, pelo seu artigo publicado no Jornal Comarca de Garça do dia 21 de agosto último, intitulado "Garotinho Sarcástico". 0 no document
materia 490/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Psicólogo, à 27 de agosto. 0 no document
materia 491/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos à ACIG e à agência local do Banco do Brasil, pela celebração de convênio viabilizando a instalação de um posto de atendimento do Banco do Brasil junto à sede da ACIG, facilitando assim a vida dos comerciantes associados. 0 no document
materia 492/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pelo transcurso de seu 5º aniversário, que contou com a realização de eventos comerativos nos últimos dias 22, 23 e 24 de agosto. 0 no document
materia 493/2003 2003-08-25 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do "Pé de Cana", que completou no último dia 9 de agosto, dez anos de atuação na área futebolística amadora para veteranos. 0 no document