br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 489/2003 2003-09-15 Indicação Sugerindo a instalação de um bebedouro de água junto ao imóvel da municipalidade localizado à Rua Carlos Gomes nº 138. 0 no document
materia 490/2003 2003-09-15 Indicação Sugerindo a limpeza de um bueiro que encontra-se entupido, junto à Av. Perimetral, altura do cruzamento com a Av. da Saudade. 0 no document
materia 491/2003 2003-09-15 Indicação Sugerindo o deslocamento de um vigia municipal para atuar junto ao prédio do Hospital Samaritano, para evitar a depredação do mesmo e que o mesmo seja utilizado como sanitário por andarilhos e desocupados. 0 no document
materia 492/2003 2003-09-15 Indicação Sugerindo a poda de algumas folhas da parte de baixo das palmeiras existentes no canteiro central da Av. Rafael Paes de Barros. 0 no document
materia 493/2003 2003-09-15 Indicação Sugerindo a colocação de uma tela na parte de baixo da cobertura do recinto da Feira Livre, visando evitar a presença de pombas. 0 no document
materia 494/2003 2003-09-15 Indicação Sugerindo a instalação de um corrimão na escada que dá acesso ao gramado da Concha Acústica, facilitando o acesso de pessoas idosas. 0 no document
materia 548/2003 2003-09-15 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Florinda Revuelta Ramos. 0 no document
materia 549/2003 2003-09-15 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Fortunato Delgado. 0 no document
materia 550/2003 2003-09-15 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Natália Martins Silvério. 0 no document
materia 551/2003 2003-09-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Cândido. 0 no document
materia 552/2003 2003-09-15 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rita Alves Rodrigues. 0 no document
materia 553/2003 2003-09-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Rodolfo de Oliveira. 0 no document
materia 554/2003 2003-09-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Alvin Cirilo, pela conquista de sua aposentadoria, após trinta e dois anos e quarenta e cinco dias de dedicação junto ao Banespa. 0 no document
materia 555/2003 2003-09-15 Moção Congratulações e Aplausos às Sras. Matildes Gonçalves e Maria Reni Gauer, pelo eficiente trabalho realizado no período em que atuaram junto ao Conselho Tutelar de Garça. 0 no document
materia 556/2003 2003-09-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Clube da Terceira Idade de Garça, pelo transcurso de seu 13º aniversário, à 21 de setembro. 0 no document
materia 557/2003 2003-09-15 Moção Apoio à pretensão da Associação Alpha e Ômega de instalar em suas dependências a Casa Abrigo, para abrigar menores assistidos pelo Comdicra e Conselho Tutelar, em parceria com a Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 558/2003 2003-09-15 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Bairro Sol Nascente, pela realização de Pré Congresso da Juventude, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, sob o tema "O Dia do Senhor vem, ele está perto". 0 no document
materia 559/2003 2003-09-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Clube da Terceira Idade de Garça, pelo transcurso do primeiro ano de atividades do Programa "Nossa Janta", à 19 de setembro. 0 no document
materia 560/2003 2003-09-15 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Sena, campeã do Campeonato Amador Distrital Jafense de futebol. 0 no document
materia 561/2003 2003-09-15 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Cruzado, vice-campeã do Campeonato Amador Distrital Jafense de futebol. 0 no document
materia 562/2003 2003-09-15 Moção Congratulações e Aplausos è Rede Record, que completa neste mês de setembro, 50 anos de atividades. 0 no document
materia 563/2003 2003-09-15 Moção Congratulações e Aplausos ao jornalista Antônio Augusto Ávila Castro, pela homenagem recebida do Rotary Club de Garça Real, pelos relevantes serviços prestados à coletividade garcense à frente do Jornal Comarca de Garça, em decorrência do transcurso do Dia da Imprensa. 0 no document
materia 564/2003 2003-09-15 Moção Congratulações e Aplausos à Delegacia de Defesa da Mulher - DDM, que completa neste mês de setembro, 14 anos de existência. 0 no document
materia 565/2003 2003-09-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, pela iniciativa de realização de ciclo de palestras em comemoração aos 14 anos de existência da Delegacia de Defesa da Mulher. 0 no document
materia 566/2003 2003-09-15 Moção Congratulações e Aplausos aos médicos Dra. Ana Lúcia Trombini e Dr. João Ricardo Auler Ballochi, médicos do Hospital Amaral Carvalho de Jaú, pelas excelentes palestras proferidas durante o ciclo de palestras comemorativo aos 14 anos da instalação da Delegacia de Defesa da Mulher. 0 no document
materia 567/2003 2003-09-15 Moção Congratulações e Aplausos à EE Prof. Alcyr da Rosa Lima, pela conquista da fase municipal da Gincana da Cidadania, representando o Município na segunda fase, realizada na cidade de Marília. 0 no document
sessao 29 2003-09-15 Ordinária — 1 extracted
norma 304/2003 2003-09-09 Resolução Altera o artigo 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, quanto a forma de leitura, discussão e votação de moções. 1 extracted
materia 3/2003 2003-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. Fábio de Salles Meirelles. 0 no document
materia 71/2003 2003-09-08 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para funcionamento de bares e similares. 0 no document
materia 476/2003 2003-09-08 Indicação Sugerindo aumentar a fiscalização junto às agências bancárias do Município, exigindo o devido cumprimento da Lei Municipal nº 3.394/2000. 0 no document
materia 477/2003 2003-09-08 Indicação Sugerindo o contato com proprietários de prédios industriais, comerciais e barracões abandonados ou desativados, para que os mesmos mantenham esses prédios com sua parte externa limpa e pintada. 0 no document
materia 478/2003 2003-09-08 Indicação Sugerindo a realização de campanha junto à comunidade garcense esclarecendo sobre a importância da doação de órgãos. 0 no document
materia 479/2003 2003-09-08 Indicação Sugerindo a captura de cães que perambulam pelas ruas, especialmente no centro comercial, mantendo-os em lugar adequado. 0 no document
materia 480/2003 2003-09-08 Indicação Sugerindo um maior incentivo ao Garça Futebol Clube Feminino, buscando apoio para a equipe junto aos empresários coreanos que assumirão o Garça Futebol Clube. 0 no document
materia 481/2003 2003-09-08 Indicação Sugerindo destinar uma área para a instalação do terceiro distrito industrial no Município. 0 no document
materia 482/2003 2003-09-08 Indicação Sugerindo determinar ao setor competente da limpeza do passeio público da Rua Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Ogata Veículos e o antigo escritório do SAAE, local que está sendo usado como sanitário por andarilhos e desocupados. 0 no document
materia 483/2003 2003-09-08 Indicação Sugerindo a limpeza de um terreno de propriedade da Municipalidade, junto à Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, ao lado do número 1.174. 0 no document
materia 484/2003 2003-09-08 Indicação Sugerindo a troca de uma lâmpada do sistema de iluminação pública da Rua Santo Antônio. 0 no document
materia 485/2003 2003-09-08 Indicação Sugerindo contato com o Governo do Estado ou DER visando a construção de uma passarela de pedestres nas proximidades da Rua Júlio Bertolucci, no Distrito de Jafa, oferecendo maior segurança aos pedestres na travessia da SP-294. 0 no document
materia 486/2003 2003-09-08 Indicação Sugerindo aumentar a idade limite para matrícula junto à Escola Municipal de Cultura Artística Amélio Naná Zancopé, passando de 16 para 25 anos. 0 no document
materia 526/2003 2003-09-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Severino. 0 no document
materia 527/2003 2003-09-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Rubens Pereira. 0 no document
materia 528/2003 2003-09-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Emília dos Santos Oliveira. 0 no document
materia 529/2003 2003-09-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Gomes. 0 no document
materia 530/2003 2003-09-08 Moção Repúdio à suposta prática de bioterrorismo de um funcionário do Serviço de Inspeção Animal e Vegetal do governo americano, que está a espalhar microorganismos que provocam a praga ferrugem da soja em lavouras brasileiras. 0 no document
materia 531/2003 2003-09-08 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Garça Futebol Clube Feminino, que completa 9 anos de atividade, no dia 8 de setembro. 0 no document
materia 532/2003 2003-09-08 Moção Congratulações e Aplausos à recém inaugurada Clínica Vacinar, que vem oferecendo aos garcenses diversas vacinas para a prevenção de doenças infecto contagiosas, contando inclusive com o prestígio do mesatenista Hugo Hoyama, recordista brasileiro de medalhas de ouro em jogos Pan-Americanos. 0 no document
materia 533/2003 2003-09-08 Moção Congratulações e Aplausos à comunidade católica garcense, pela realização de eventos alusivos à 5ª edição do Grito dos Excluídos, no dia 7 de setembro último. 0 no document
materia 534/2003 2003-09-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Garça Tênis Clube, pelo transcurso de seu 60º aniversário, à 12 de setembro. 0 no document