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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 788/2003 2003-09-26 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CARTAS CONVITE Nº 05/2003, 06/2003 E 07/2003 E NOMEIA COMO MEMBROS: JÚLIO EUGÊNIO COVOLAN, SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES E JOSÉ ROBERTO CARVALHO 1 extracted
norma 3687/2003 2003-09-23 Lei Altera o § 1º, do artigo 81, da Lei Municipal nº 2.627/91 - Posturas Municipais. 1 not_a_document
norma 3688/2003 2003-09-23 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 550,00, destinado ao pagamento de despesas de exercícios anteriores. 1 not_a_document
norma 3689/2003 2003-09-23 Lei Altera dispositivos das Leis nºs 3.489/2001 e 3.672/1993. 1 not_a_document
norma 3690/2003 2003-09-23 Lei Concede isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito municipal. 1 not_a_document
materia 495/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo a limpeza um bueiro que encontra-se entupido, junto à Rua Minas Gerais, altura do número 185, ao lado do 1º Cartório de Notas. 0 no document
materia 496/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo destinar equipamentos de proteção necessários para os servidores lotados no Departamento de Serviços Urbanos da Municipalidade realizarem os serviços de limpeza e desinfecção de bueiros, sem o risco de pegarem doenças. 0 no document
materia 497/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo apoiar eventos realizados por entidades que prestam assistência à crianças carentes do Município, quando da comemoração do Dia da Criança, com a distribuição de merenda, doces e brinquedos. 0 no document
materia 498/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo apoiar a Associação dos Deficientes Físicos de Garça, em formação, especialmente com relação a cesão de transporte para o deslocamento de seus membros às reuniões. 0 no document
materia 499/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo a confecção de adesivos colantes com dizeres de incentivo a permanência e uso da "Zona Azul". 0 no document
materia 500/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade defronte a residência de número 861 da Rua Guarantã. 0 no document
materia 501/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo determinar aos servidores responsáveis pela limpeza pública para que executem o referido serviço na Rua Guarantã até o seu final, agora asfaltado. 0 no document
materia 502/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo regularizar as licenças para funcionamento de estabelecimentos que comercializam ferro-velhos e sucatas. 0 no document
materia 503/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo isentar do pagamento do IPTU pessoas com atrasos no pagamento de prestações perante a CDHU e outras que se enquadrem nos dispositivos legais pertinentes. 0 no document
materia 504/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo a instituição de um programa de refinanciamento das dívidas que os hospitais e entidades benemerentes do Município possuem junto ao SAAE. 0 no document
materia 505/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo a construção de dois banheiros e uma salão para reuniões junto as dependências da EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. 0 no document
materia 506/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo a remoção de um veículo que encontra-se abandonado junto à Praça Pedro de Toledo, na altura do cruzamento das ruas Minas Gerais e Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 0 no document
materia 507/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo na Rotatória "Marco Zero". 0 no document
materia 508/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo a reativação do matadouro municipal, visando proporcionar uma maior arrecadação de impostos, a criação de novos empregos e a evasão de receitas. 0 no document
materia 509/2003 2003-09-22 Indicação Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da estrada rural que demanda ao bairro Canelada, no Bairro Água Fria. 0 no document
materia 568/2003 2003-09-22 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Dylma Souza Oliveira. 0 no document
materia 569/2003 2003-09-22 Moção Pesar pelo falecimento do Bispo Emérito da Diocese de Marília, Dom Daniel Tomazela. 0 no document
materia 570/2003 2003-09-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Nadir Antonio Pires Mesquita. 0 no document
materia 571/2003 2003-09-22 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Brigida Contes Dias. 0 no document
materia 572/2003 2003-09-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Ferreira da Costa. 0 no document
materia 573/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos à Dra. Daniele Mendes, nova Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Garça. 0 no document
materia 574/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Emília Nicolini Cantieri, pela conquista de sua justa e merecida aposentadoria. 0 no document
materia 575/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos à empresa garcense PPA, que completou neste mês de setembro, vinte anos de existência. 0 no document
materia 576/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos à empresa garcense RCG, pela obtenção de certificação em todos os seus produtos e autorização para a comercialização de seus estabilizadores, conseguida através de certificação concedida pelo Inmetro. 0 no document
materia 577/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos à empresa garcense RCG, que completou sete anos de existência no último dia 19 de setembro, consolidando-se como líder do mercado brasileiro em seu segmento. 0 no document
materia 578/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos ao advogado e vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes, pela sua assunção à presidência da Comissão Executiva do Partido Liberal em Garça. 0 no document
materia 579/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Alaor Guerino, pela conquista de sua justa e merecida aposentadoria, após anos de dedicação junto ao SAAE. 0 no document
materia 580/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Plínio Gustavo Aredes Dias, pela homenagem recebida em reconhecimento pelo que fez pelo esporte garcense. 0 no document
materia 581/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça, pela iniciativa de realização de Campanha de Audição. 0 no document
materia 582/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro, tendo como Presidente o Sr. Paulo Ivo Hilário da Silva e como vice-presidente o Sr. Jair Guimarães. 0 no document
materia 583/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos ao juíz de direito Dr. Emerson Norio Chinen, pelo eficiente trabalho realizado no período em que esteve respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Garça. 0 no document
materia 584/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia Nacional do Portador de Deficiência, à 21 de setembro. 0 no document
materia 585/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Bonaparte e Mercedes Giafferi, que completaram no último dia 21 de setembro, 50 anos de feliz união conjugal - Bodas de Ouro. 0 no document
materia 586/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Radialista, à 21 de setembro. 0 no document
materia 587/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos aos empresários Paulo Henrique Koury e José Olivio Rodrigues de Oliveira, pela recente inauguração do "Snooker Bar". 0 no document
materia 588/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos à Dra. Márcia Cassoni, pela sua merecida promoção junto à Delegacia de Defesa da Mulher, passando para Delegada de Polícia de 2ª Classe. 0 no document
materia 589/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Luiz Takada, pela excelente palestra proferida no último dia 18 de setembro, em evento comemorativo aos 14 anos da Delegacia de Defesa da Mulher, abordando o tema "Planejamento Familiar". 0 no document
materia 590/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Cultural e Educacional de Garça, pela cessão de seu salão nobre ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, proporcionando a realização de palestras às mulheres e adolescentes garcenses, como parte das comemorações do 14º aniversário da Delegacia de Defesa da Mulher. 0 no document
materia 591/2003 2003-09-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Cap. PM Flávio Pádua Godói, pela iniciativa de realização da Confraternização entre os Policiais Militares Inativos do Município. 0 no document
sessao 30 2003-09-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3685/2003 2003-09-16 Lei Altera o § 1º, do artigo 8º, da Lei Municipal nº 3.239/1998. 1 not_a_document
norma 3686/2003 2003-09-16 Lei Altera os artigos 1º, 2º, 4º, 5º e 6º, da Lei Municipal nº 3.677/2003. 1 not_a_document
materia 246/2003 2003-09-15 Requerimento Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., a mudança do itinerário do ônibus circular que percorre o Bairro Araceli, sugerindo que o mesmo percorra à Rua São Francisco de Assis, até a Rua São Paulo, retornando pela Rua Ricardo Rodrigues de Barros, até o seu trajeto normal. 1 unsupported_format
materia 487/2003 2003-09-15 Indicação Sugerindo a substituição da tampa de concreto de um bueiro localizado à Rua Caviúna, na altura do número 895. 0 no document
materia 488/2003 2003-09-15 Indicação Sugerindo a limpeza de um bueiro localizado na Rua Salvador Zago, na altura do número 17. 0 no document