| norma |
788/2003 |
2003-09-26 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CARTAS CONVITE Nº 05/2003, 06/2003 E 07/2003 E NOMEIA COMO MEMBROS: JÚLIO EUGÊNIO COVOLAN, SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES E JOSÉ ROBERTO CARVALHO |
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extracted
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| norma |
3687/2003 |
2003-09-23 |
Lei |
Altera o § 1º, do artigo 81, da Lei Municipal nº 2.627/91 - Posturas Municipais. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3688/2003 |
2003-09-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 550,00, destinado ao pagamento de despesas de exercícios anteriores. |
1 |
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| norma |
3689/2003 |
2003-09-23 |
Lei |
Altera dispositivos das Leis nºs 3.489/2001 e 3.672/1993. |
1 |
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| norma |
3690/2003 |
2003-09-23 |
Lei |
Concede isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito municipal. |
1 |
not_a_document
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| materia |
495/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza um bueiro que encontra-se entupido, junto à Rua Minas Gerais, altura do número 185, ao lado do 1º Cartório de Notas. |
0 |
no document
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| materia |
496/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo destinar equipamentos de proteção necessários para os servidores lotados no Departamento de Serviços Urbanos da Municipalidade realizarem os serviços de limpeza e desinfecção de bueiros, sem o risco de pegarem doenças. |
0 |
no document
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| materia |
497/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo apoiar eventos realizados por entidades que prestam assistência à crianças carentes do Município, quando da comemoração do Dia da Criança, com a distribuição de merenda, doces e brinquedos. |
0 |
no document
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| materia |
498/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo apoiar a Associação dos Deficientes Físicos de Garça, em formação, especialmente com relação a cesão de transporte para o deslocamento de seus membros às reuniões. |
0 |
no document
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| materia |
499/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo a confecção de adesivos colantes com dizeres de incentivo a permanência e uso da "Zona Azul". |
0 |
no document
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| materia |
500/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade defronte a residência de número 861 da Rua Guarantã. |
0 |
no document
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| materia |
501/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo determinar aos servidores responsáveis pela limpeza pública para que executem o referido serviço na Rua Guarantã até o seu final, agora asfaltado. |
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no document
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| materia |
502/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo regularizar as licenças para funcionamento de estabelecimentos que comercializam ferro-velhos e sucatas. |
0 |
no document
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| materia |
503/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo isentar do pagamento do IPTU pessoas com atrasos no pagamento de prestações perante a CDHU e outras que se enquadrem nos dispositivos legais pertinentes. |
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no document
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| materia |
504/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de um programa de refinanciamento das dívidas que os hospitais e entidades benemerentes do Município possuem junto ao SAAE. |
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no document
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| materia |
505/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo a construção de dois banheiros e uma salão para reuniões junto as dependências da EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. |
0 |
no document
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| materia |
506/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo a remoção de um veículo que encontra-se abandonado junto à Praça Pedro de Toledo, na altura do cruzamento das ruas Minas Gerais e Sgto. Wilson Abel de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
507/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo na Rotatória "Marco Zero". |
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no document
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| materia |
508/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo a reativação do matadouro municipal, visando proporcionar uma maior arrecadação de impostos, a criação de novos empregos e a evasão de receitas. |
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no document
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| materia |
509/2003 |
2003-09-22 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da estrada rural que demanda ao bairro Canelada, no Bairro Água Fria. |
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no document
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| materia |
568/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Dylma Souza Oliveira. |
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no document
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| materia |
569/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Bispo Emérito da Diocese de Marília, Dom Daniel Tomazela. |
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no document
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| materia |
570/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Nadir Antonio Pires Mesquita. |
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| materia |
571/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Brigida Contes Dias. |
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no document
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| materia |
572/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Ferreira da Costa. |
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| materia |
573/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Dra. Daniele Mendes, nova Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Garça. |
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| materia |
574/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Emília Nicolini Cantieri, pela conquista de sua justa e merecida aposentadoria. |
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| materia |
575/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa garcense PPA, que completou neste mês de setembro, vinte anos de existência. |
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| materia |
576/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa garcense RCG, pela obtenção de certificação em todos os seus produtos e autorização para a comercialização de seus estabilizadores, conseguida através de certificação concedida pelo Inmetro. |
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| materia |
577/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa garcense RCG, que completou sete anos de existência no último dia 19 de setembro, consolidando-se como líder do mercado brasileiro em seu segmento. |
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| materia |
578/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao advogado e vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes, pela sua assunção à presidência da Comissão Executiva do Partido Liberal em Garça. |
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| materia |
579/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Alaor Guerino, pela conquista de sua justa e merecida aposentadoria, após anos de dedicação junto ao SAAE. |
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| materia |
580/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Plínio Gustavo Aredes Dias, pela homenagem recebida em reconhecimento pelo que fez pelo esporte garcense. |
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| materia |
581/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça, pela iniciativa de realização de Campanha de Audição. |
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| materia |
582/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro, tendo como Presidente o Sr. Paulo Ivo Hilário da Silva e como vice-presidente o Sr. Jair Guimarães. |
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| materia |
583/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao juíz de direito Dr. Emerson Norio Chinen, pelo eficiente trabalho realizado no período em que esteve respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Garça. |
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| materia |
584/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia Nacional do Portador de Deficiência, à 21 de setembro. |
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| materia |
585/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Bonaparte e Mercedes Giafferi, que completaram no último dia 21 de setembro, 50 anos de feliz união conjugal - Bodas de Ouro. |
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| materia |
586/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Radialista, à 21 de setembro. |
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| materia |
587/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos empresários Paulo Henrique Koury e José Olivio Rodrigues de Oliveira, pela recente inauguração do "Snooker Bar". |
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| materia |
588/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Dra. Márcia Cassoni, pela sua merecida promoção junto à Delegacia de Defesa da Mulher, passando para Delegada de Polícia de 2ª Classe. |
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| materia |
589/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Luiz Takada, pela excelente palestra proferida no último dia 18 de setembro, em evento comemorativo aos 14 anos da Delegacia de Defesa da Mulher, abordando o tema "Planejamento Familiar". |
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| materia |
590/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação Cultural e Educacional de Garça, pela cessão de seu salão nobre ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, proporcionando a realização de palestras às mulheres e adolescentes garcenses, como parte das comemorações do 14º aniversário da Delegacia de Defesa da Mulher. |
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| materia |
591/2003 |
2003-09-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Cap. PM Flávio Pádua Godói, pela iniciativa de realização da Confraternização entre os Policiais Militares Inativos do Município. |
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| sessao |
30 |
2003-09-22 |
Ordinária |
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| norma |
3685/2003 |
2003-09-16 |
Lei |
Altera o § 1º, do artigo 8º, da Lei Municipal nº 3.239/1998. |
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not_a_document
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| norma |
3686/2003 |
2003-09-16 |
Lei |
Altera os artigos 1º, 2º, 4º, 5º e 6º, da Lei Municipal nº 3.677/2003. |
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| materia |
246/2003 |
2003-09-15 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., a mudança do itinerário do ônibus circular que percorre o Bairro Araceli, sugerindo que o mesmo percorra à Rua São Francisco de Assis, até a Rua São Paulo, retornando pela Rua Ricardo Rodrigues de Barros, até o seu trajeto normal. |
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unsupported_format
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| materia |
487/2003 |
2003-09-15 |
Indicação |
Sugerindo a substituição da tampa de concreto de um bueiro localizado à Rua Caviúna, na altura do número 895. |
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| materia |
488/2003 |
2003-09-15 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de um bueiro localizado na Rua Salvador Zago, na altura do número 17. |
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