br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 536/2003 2003-10-06 Indicação Sugerindo a poda dos galhos de diversas árvores localizadas na Rua Presidente Dutra, na quadra próxima à Rua Luiz Monici. 0 no document
materia 537/2003 2003-10-06 Indicação Sugerindo que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente continue a erradicar gratuitamente as árvores que forem constatadas prejudiciais ao contribuinte, especialmente as existentes defronte a residência de número 76 da Rua Ricardo Travensolo. 0 no document
materia 602/2003 2003-10-06 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Manzano Brito. 0 no document
materia 603/2003 2003-10-06 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel dos Santos. 0 no document
materia 604/2003 2003-10-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos de Castro Martinez, presidente do Diretório Nacional do PTB. 0 no document
materia 605/2003 2003-10-06 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 749/2003, de autoria do Deputado Geraldo Lopes, que prevê a destinação de 2% da arrecadação dos pedágios para as Santas Casas de Misericórdia. 0 no document
materia 606/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos aos empresários Célia Regina Silva e Luiz Carlos Silva, pela reforma e ampliação do Maganize Econômico, no distrito de Jafa, oferecendo maior conforto e comodidade a seus clientes. 0 no document
materia 607/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos à Patrulha Juvenil de Garça e ao Dr. Ricardo Aparecido Conessa, pela palestra oferecida a 120 jovens assistidos pela entidade, no último dia 27/09, abordando o tema "sexualidade". 0 no document
materia 608/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Escritório Renaud de Contabilidade, pelo transcurso de seus 60 anos de atividades no Município. 0 no document
materia 609/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Maria Monteiro Rodrigues e Clóvis Rodrigues, que completaram no último dia 1º de outubro, 50 anos de união conjugal - Bodas de Ouro. 0 no document
materia 610/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias, pelo artigo publicado no Jornal Comarca de Garça do último dia 4/10, à página 2, sob o tema "A Crise nos Municípios e a coerência petista". 0 no document
materia 611/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos à Dra. Denize de Oliveira Silva, presidente do Comdicra, pela sua eleição para representar os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente da Região de Marília na V Conferência Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente. 0 no document
materia 612/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Alberto Baracat, pela sua reeleição para o cargo de presidente do Diretório Municipal do PSDB. 0 no document
materia 613/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos à empresária Maria Flora Carapello, pela inauguração das novas e modernas instalações de seu estabelecimento comercial, a Casa Amarela Confecções. 0 no document
materia 614/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos à Pastoral Vocacional da Paróquia de São Pedro, pela realização da 3ª Gincana Vocacional de Garça, realizada no último dia 4 de outubro. 0 no document
materia 615/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos aos pedestrianistas Luiz Canto Filho e Nilton César, pela belíssima participação na 11ª Maratona Pão-de-Açúcar de Revezamento. 0 no document
materia 616/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos à Família Toyota, que durante 65 anos manteve um dos mais tradicionais estabelecimentos comerciais de toda a região. 0 no document
materia 617/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Marco Antônio Rasquel, do Grupo Big Mart, que na última semana assumiu a direção do tradicional Supermercado Toyota. 0 no document
materia 618/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Feminina das Lojas Maçônicas, pela realização de mais uma edição do tradicional Baile Azul e Branco, no último dia 4 de outubro, com a reversão da renda para o Lar da Criança. 0 no document
materia 619/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos às Lojas Maçônicas Gal. Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça, pela realização do 1º Passeio Ciclístico da Primavera, à 22/09, e a Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV, pela realização do 2º Passeio Ciclístico da Primavera, à 04/10. 0 no document
materia 620/2003 2003-10-06 Moção Apoio a proposta do diretor-presidente da RCG, Roberto Costa Gonzales, de construção de um centro de treinamento para abrigar atividades de diversas modalidades esportivas, especialmente basquete, em parceria com o Poder Público Municipal. 0 no document
materia 621/2003 2003-10-06 Moção Congratulações e Aplausos à Sotebra, pela realização no último dia 05/10, do II Festival Radical Sotebra "Venha Voando 2". 0 no document
sessao 32 2003-10-06 Ordinária — 1 extracted
norma 3692/2003 2003-10-03 Lei Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.197/1997, que dispõe sobre a concessão de empréstimos a servidores municipais. 1 not_a_document
norma 3691/2003 2003-09-30 Lei Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. 1 not_a_document
materia 510/2003 2003-09-29 Indicação Sugerindo a realização de reparos no imóvel existente na Praça do Café, bem como a realização de melhorias naquela área de lazer. 0 no document
materia 511/2003 2003-09-29 Indicação Sugerindo a realização de reparos nas telas de proteção existentes atrás dos gols dos campos de futebol suíço do Conjunto Poliesportivo Manoel Gouvea Chagas. 0 no document
materia 512/2003 2003-09-29 Indicação Sugerindo a instituição de plantão noturno com o caminhão-pipa, visando proceder a irrigação dos jardins e bosque das cerejeiras no período noturno, evitando a vaporização da água. 0 no document
materia 513/2003 2003-09-29 Indicação Sugerindo a nomeação de servidores para atuação na função de secretários para auxiliar tuação junto ao Conselho Tutelar, Comdicra e Comas. 0 no document
materia 514/2003 2003-09-29 Indicação Sugerindo a substituição ou reparo de uma das traves da quadra poliesportiva da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, bem como a colocação de redes em ambos os gols. 0 no document
materia 515/2003 2003-09-29 Indicação Sugerindo cobrir o ponto de ônibus circular existente junto a Rua Carlos Ferrari, na altura do cruzamento com a Rua José Urbano Bonfim. 0 no document
materia 516/2003 2003-09-29 Indicação Sugerindo a substituição da tampa de concreto de um bueiro existente na Rau Leopoldo Bosque, na altua do número 38. 0 no document
materia 517/2003 2003-09-29 Indicação Sugerindo a limpeza de um bueiro localizado n a confluência da Av. Faustina com a Rua Otávio Telles do Nascimento, defronte a antiga AGAR. 0 no document
materia 518/2003 2003-09-29 Indicação Sugerindo a instalação de sinalização de trânsito vertical ou horizontal no cruzamento da ruas Armando Salles de Oliveira e Alagoas. 0 no document
materia 519/2003 2003-09-29 Indicação Sugerindo reativar a Fonte Luminosa da Praça Pedro de Toledo, no período noturno, disponibilizando vigias para atuação no local. 0 no document
materia 520/2003 2003-09-29 Indicação Sugerindo a realização de reparos nos sanitários do Terminal Urbano de Passageiros "Rodoviária Velha", bem como a disponibilização de servidor para atuar no controle de entrada e saída de pessoas daquele local. 0 no document
materia 521/2003 2003-09-29 Indicação Sugerindo a construção de bancos e mesas junto a parte externa do Centro Comunitário do Distrito de Jafa, possibilitando a utilização da área para jogos entre idosos e aposentados. 0 no document
materia 522/2003 2003-09-29 Indicação Sugerindo a realização de campeonato de futebol amador no Distrito de Jafa, homangenando um esportista jafense, dando seu nome à competição. 0 no document
materia 523/2003 2003-09-29 Indicação Sugerindo a retirada de uma das lixeiras existentes defronte o Edifício do Comércio, colocando-as em outro local. 0 no document
materia 592/2003 2003-09-29 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Adelaide Nogueira Mendes. 0 no document
materia 593/2003 2003-09-29 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Abenair Gonçalves de Oliveira. 0 no document
materia 594/2003 2003-09-29 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Firmo de Oliveira. 0 no document
materia 595/2003 2003-09-29 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sussumu Handa. 0 no document
materia 596/2003 2003-09-29 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio dos Santos Castro. 0 no document
materia 597/2003 2003-09-29 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Leriope Otelo Armentano. 0 no document
materia 598/2003 2003-09-29 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Jovelina Barbosa da Silva. 0 no document
materia 599/2003 2003-09-29 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia Nacional do Idoso, à 27 de setembro. 0 no document
materia 600/2003 2003-09-29 Moção Congratulações e Aplausos aos membros da nova Comissão Provisória do Partido Verde de Garça, homologada no último dia 23 de setembro. 0 no document
materia 601/2003 2003-09-29 Moção Apoio ao Requerimento nº 836/2003, de autoria da Vereadora à Câmara Municipal de Araraquara Juliana Andrão Damus, solicitando estudos por parte da esfera federal de Governo, visando a fixação em lei de critérios mais adequados de proporcionalidade no item "a" do artigo 29 da Constituição Federal, que prevê que o número de vereadores é proporcional à população do município. 0 no document
sessao 31 2003-09-29 Ordinária — 1 extracted