| materia |
536/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Sugerindo a poda dos galhos de diversas árvores localizadas na Rua Presidente Dutra, na quadra próxima à Rua Luiz Monici. |
0 |
no document
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| materia |
537/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Sugerindo que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente continue a erradicar gratuitamente as árvores que forem constatadas prejudiciais ao contribuinte, especialmente as existentes defronte a residência de número 76 da Rua Ricardo Travensolo. |
0 |
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| materia |
602/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Manzano Brito. |
0 |
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| materia |
603/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel dos Santos. |
0 |
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| materia |
604/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos de Castro Martinez, presidente do Diretório Nacional do PTB. |
0 |
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| materia |
605/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 749/2003, de autoria do Deputado Geraldo Lopes, que prevê a destinação de 2% da arrecadação dos pedágios para as Santas Casas de Misericórdia. |
0 |
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| materia |
606/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos empresários Célia Regina Silva e Luiz Carlos Silva, pela reforma e ampliação do Maganize Econômico, no distrito de Jafa, oferecendo maior conforto e comodidade a seus clientes. |
0 |
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| materia |
607/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Patrulha Juvenil de Garça e ao Dr. Ricardo Aparecido Conessa, pela palestra oferecida a 120 jovens assistidos pela entidade, no último dia 27/09, abordando o tema "sexualidade". |
0 |
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| materia |
608/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Escritório Renaud de Contabilidade, pelo transcurso de seus 60 anos de atividades no Município. |
0 |
no document
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| materia |
609/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Maria Monteiro Rodrigues e Clóvis Rodrigues, que completaram no último dia 1º de outubro, 50 anos de união conjugal - Bodas de Ouro. |
0 |
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| materia |
610/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias, pelo artigo publicado no Jornal Comarca de Garça do último dia 4/10, à página 2, sob o tema "A Crise nos Municípios e a coerência petista". |
0 |
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| materia |
611/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Dra. Denize de Oliveira Silva, presidente do Comdicra, pela sua eleição para representar os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente da Região de Marília na V Conferência Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente. |
0 |
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| materia |
612/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Alberto Baracat, pela sua reeleição para o cargo de presidente do Diretório Municipal do PSDB. |
0 |
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| materia |
613/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresária Maria Flora Carapello, pela inauguração das novas e modernas instalações de seu estabelecimento comercial, a Casa Amarela Confecções. |
0 |
no document
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| materia |
614/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Pastoral Vocacional da Paróquia de São Pedro, pela realização da 3ª Gincana Vocacional de Garça, realizada no último dia 4 de outubro. |
0 |
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| materia |
615/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos pedestrianistas Luiz Canto Filho e Nilton César, pela belíssima participação na 11ª Maratona Pão-de-Açúcar de Revezamento. |
0 |
no document
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| materia |
616/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Família Toyota, que durante 65 anos manteve um dos mais tradicionais estabelecimentos comerciais de toda a região. |
0 |
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| materia |
617/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao empresário Marco Antônio Rasquel, do Grupo Big Mart, que na última semana assumiu a direção do tradicional Supermercado Toyota. |
0 |
no document
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| materia |
618/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação Feminina das Lojas Maçônicas, pela realização de mais uma edição do tradicional Baile Azul e Branco, no último dia 4 de outubro, com a reversão da renda para o Lar da Criança. |
0 |
no document
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| materia |
619/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às Lojas Maçônicas Gal. Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça, pela realização do 1º Passeio Ciclístico da Primavera, à 22/09, e a Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV, pela realização do 2º Passeio Ciclístico da Primavera, à 04/10. |
0 |
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| materia |
620/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Apoio a proposta do diretor-presidente da RCG, Roberto Costa Gonzales, de construção de um centro de treinamento para abrigar atividades de diversas modalidades esportivas, especialmente basquete, em parceria com o Poder Público Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
621/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sotebra, pela realização no último dia 05/10, do II Festival Radical Sotebra "Venha Voando 2". |
0 |
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| sessao |
32 |
2003-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3692/2003 |
2003-10-03 |
Lei |
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.197/1997, que dispõe sobre a concessão de empréstimos a servidores municipais. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3691/2003 |
2003-09-30 |
Lei |
Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. |
1 |
not_a_document
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| materia |
510/2003 |
2003-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos no imóvel existente na Praça do Café, bem como a realização de melhorias naquela área de lazer. |
0 |
no document
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| materia |
511/2003 |
2003-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos nas telas de proteção existentes atrás dos gols dos campos de futebol suíço do Conjunto Poliesportivo Manoel Gouvea Chagas. |
0 |
no document
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| materia |
512/2003 |
2003-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de plantão noturno com o caminhão-pipa, visando proceder a irrigação dos jardins e bosque das cerejeiras no período noturno, evitando a vaporização da água. |
0 |
no document
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| materia |
513/2003 |
2003-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a nomeação de servidores para atuação na função de secretários para auxiliar tuação junto ao Conselho Tutelar, Comdicra e Comas. |
0 |
no document
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| materia |
514/2003 |
2003-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a substituição ou reparo de uma das traves da quadra poliesportiva da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, bem como a colocação de redes em ambos os gols. |
0 |
no document
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| materia |
515/2003 |
2003-09-29 |
Indicação |
Sugerindo cobrir o ponto de ônibus circular existente junto a Rua Carlos Ferrari, na altura do cruzamento com a Rua José Urbano Bonfim. |
0 |
no document
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| materia |
516/2003 |
2003-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a substituição da tampa de concreto de um bueiro existente na Rau Leopoldo Bosque, na altua do número 38. |
0 |
no document
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| materia |
517/2003 |
2003-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de um bueiro localizado n a confluência da Av. Faustina com a Rua Otávio Telles do Nascimento, defronte a antiga AGAR. |
0 |
no document
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| materia |
518/2003 |
2003-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de sinalização de trânsito vertical ou horizontal no cruzamento da ruas Armando Salles de Oliveira e Alagoas. |
0 |
no document
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| materia |
519/2003 |
2003-09-29 |
Indicação |
Sugerindo reativar a Fonte Luminosa da Praça Pedro de Toledo, no período noturno, disponibilizando vigias para atuação no local. |
0 |
no document
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| materia |
520/2003 |
2003-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos nos sanitários do Terminal Urbano de Passageiros "Rodoviária Velha", bem como a disponibilização de servidor para atuar no controle de entrada e saída de pessoas daquele local. |
0 |
no document
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| materia |
521/2003 |
2003-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a construção de bancos e mesas junto a parte externa do Centro Comunitário do Distrito de Jafa, possibilitando a utilização da área para jogos entre idosos e aposentados. |
0 |
no document
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| materia |
522/2003 |
2003-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campeonato de futebol amador no Distrito de Jafa, homangenando um esportista jafense, dando seu nome à competição. |
0 |
no document
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| materia |
523/2003 |
2003-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a retirada de uma das lixeiras existentes defronte o Edifício do Comércio, colocando-as em outro local. |
0 |
no document
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| materia |
592/2003 |
2003-09-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Adelaide Nogueira Mendes. |
0 |
no document
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| materia |
593/2003 |
2003-09-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Abenair Gonçalves de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
594/2003 |
2003-09-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Firmo de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
595/2003 |
2003-09-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Sussumu Handa. |
0 |
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| materia |
596/2003 |
2003-09-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio dos Santos Castro. |
0 |
no document
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| materia |
597/2003 |
2003-09-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Leriope Otelo Armentano. |
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| materia |
598/2003 |
2003-09-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Jovelina Barbosa da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
599/2003 |
2003-09-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia Nacional do Idoso, à 27 de setembro. |
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no document
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| materia |
600/2003 |
2003-09-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos membros da nova Comissão Provisória do Partido Verde de Garça, homologada no último dia 23 de setembro. |
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no document
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| materia |
601/2003 |
2003-09-29 |
Moção |
Apoio ao Requerimento nº 836/2003, de autoria da Vereadora à Câmara Municipal de Araraquara Juliana Andrão Damus, solicitando estudos por parte da esfera federal de Governo, visando a fixação em lei de critérios mais adequados de proporcionalidade no item "a" do artigo 29 da Constituição Federal, que prevê que o número de vereadores é proporcional à população do município. |
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| sessao |
31 |
2003-09-29 |
Ordinária |
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