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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 690/2003 2003-10-28 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Madureira - Campo de Garça, pelo transcurso do Jubileu de Ouro de sua inauguração. 0 no document
materia 691/2003 2003-10-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Governador Dr. Geraldo Alckmin Filho, pelo anúncio da continuação da duplicação da SP-294, no trecho Marília-Duartina, quando de sua recente visita à cidade de Marília. 0 no document
materia 692/2003 2003-10-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo Boanerges da Igreja Evangélica O Brasil para Cristo de Garça, que completou dois anos de atividades no mês de outubro. 0 no document
materia 693/2003 2003-10-28 Moção Desagravo ao Exmo. Dr. Geraldo Alckmin Filho, Governador do Estado, pelas injustas e odiosas ofensas e agressões que foi vítima quando de seu recente visita à cidade de Marília, praticada por um pequeno grupo de pessoas que não representam o sentido de toda a região. 0 no document
sessao 35 2003-10-28 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2003 2003-10-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.694/2003, que autorizou a concessão de uso do Estádio Municipal e CT à Agremiação futebolística local. 0 no document
materia 4/2003 2003-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro. 0 no document
materia 554/2003 2003-10-20 Indicação Sugerindo a realização de serviço de terraplanagem nas áreas que serão utilizadas para estacionamento de veículos nas proximidades do Cemitério Santa Faustina, em razão do Dia de Finados, bem como a realização de campanha contra a dengue e exclusividade aos Vicentinos na comercialização de velas nestes dia. 0 no document
materia 555/2003 2003-10-20 Indicação Sugerindo a realização de terraplanagem ao longo do acostamento da Av. da Saudade, além de tapar os buracos e capinar o mato. 0 no document
materia 556/2003 2003-10-20 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de projeto visando a integração escolar, com a realização de competições esportivas entre escolas na semana do Dia do Professor. 0 no document
materia 557/2003 2003-10-20 Indicação Sugerindo a instalação de irrigação por gotejamento nas cerejeiras do Lago Artificial "J.K. Williams", utilizando a água do próprio Lago. 0 no document
materia 558/2003 2003-10-20 Indicação Sugerindo maior rigor na fiscalização sobre a colocação de panfletos e banners nos postes de iluminação pública do Município, evitando assim a poluição visual. 0 no document
materia 559/2003 2003-10-20 Indicação Sugerindo dotar novamente de flores as praças e jardins do Município. 0 no document
materia 560/2003 2003-10-20 Indicação Sugerindo o desmembramento da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. 0 no document
materia 561/2003 2003-10-20 Indicação Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de uma árvore localizada na Rua Ver. João R. f. Brandão, altura do número 36. 0 no document
materia 562/2003 2003-10-20 Indicação Sugerindo firmar parceria com o SEBRAE, visando aplicar junto aos ambulantes e barraquinhas de alimentos do Município, o Programa Alimentos Seguros. 0 no document
materia 563/2003 2003-10-20 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriela, altura do cruzamento com a Rua Fernando Costa. 0 no document
materia 564/2003 2003-10-20 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo nos cruzamentos das ruas José Rosário, das Flores e Eumene com as Ruas Sete de Setembro, São João, Gabriela e João Manzano, no bairro Labienópolis. 0 no document
materia 656/2003 2003-10-20 Moção Pesar pelo falecimento do garoto Jonathan Coco. 0 no document
materia 657/2003 2003-10-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Carlos Chiquini, pela recente inauguração de sua Oficina Mecânica, a "Oficina Mecânica Chiquini". 0 no document
materia 658/2003 2003-10-20 Moção Congratulações e Aplausos à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Deputado Vinicius Camarinha, pela realização da 5ª Reunião do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, realizado no último dia 11 de outubro, na Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. 0 no document
materia 659/2003 2003-10-20 Moção Congratulações e Aplausos à U.S.E. Intermunicipal de Garça, pela realização de ciclo de Palestras Espíritas, neste mês de outubro. 0 no document
materia 660/2003 2003-10-20 Moção Apoio à indicação do Dep. Edson Gomes ao Governo do Estado, solicitando a adoção de medidas para que os veículos ociosos, não utilizados pelas secretárias e outros órgãos do Estado, possam ser doados às prefeituras e entidades assistênciais. 0 no document
materia 661/2003 2003-10-20 Moção Apoio ao projeto de lei nº 70/2003, de autoria do Dep. Luiz Antônio Fleury Filho, que determina a adição de ácido fólico nas farinhas de trigo e de milho produzidos no Brasil, bem como a obirgatoriedade de impressão nas embalagens desses produtos, de informações sobre a quantidade de ácido fólico inserida e seus efeitos. 0 no document
materia 662/2003 2003-10-20 Moção Congratulações e Aplausos ao CSA Objetivo, pela realização de sua X Expo-Ciências e Tecnologia. 0 no document
materia 663/2003 2003-10-20 Moção Congratulações e Aplausos à equipe da Clínica Cárdio-Cirúrgica J.P. da Silva, do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, responsáveis pela realização de centenas de operações cardiácas e transplantes bem sucedidos. 0 no document
materia 664/2003 2003-10-20 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Bairro Jardim Nova Garça, pelo transcurso de seu primeiro aniversário de instalação, com as festividades ocorrendo nos últimos dias 10, 11 e 12 de outubro. 0 no document
materia 665/2003 2003-10-20 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Ana Cláudia e José Luiz de Deus, que completaram 12 anos de feliz união conjugal no último dia 19 de outubro. 0 no document
materia 666/2003 2003-10-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal, José Alcides Faneco, pela urbanização e instalação de campos de futebol na quadra situada na confluência das ruas José Augusto Escobar e São Carlos. 0 no document
materia 667/2003 2003-10-20 Moção Congratulações e Aplausos pela recente aposentadoria das professoras Maria Lúcia Lourenço de Araújo Evangelista e Maria Aparecida Afonso Domingues. 0 no document
sessao 34 2003-10-20 Ordinária — 1 extracted
norma 790/2003 2003-10-17 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003, PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003 1 extracted
norma 789/2003 2003-10-16 Portaria DISPÕE SOBRE O USO DA SECRETARIA DA CÂMARA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSITURAS DOS VEREADORES 1 extracted
materia 538/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo a recolhimento dos entulhos depositados na Rua Baden Powel, defronte a entrada do Grupo de Escoteiros Santo Antônio. 0 no document
materia 539/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo a contrução de três salas nas dependências físicas da APAE. 0 no document
materia 540/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo disponibilizar transporte para os alunos que estudam meio período junto à EE Prof. Edson José Puga e meio período junto à CMEI Virgilia A de Carvalho Pinto, para um translado seguro daqueles alunos entre ambas as escolas. 0 no document
materia 541/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo a construção de campos de malha e bocha nos núcleos habitacionais Jardim Morada do Sol, Jardim Sol Nascente e Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 542/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo a limpeza de galhos que foram deixados junto ao meio-fio da Rua Melchiades Nery de Castro, na quadra compreendida entre as ruas Antenor Lara Campos e Profª. Wanda Barbosa Monteiro, no Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 543/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo a limpeza do terreno existente na esquina das ruas Dácio Natel e Edson Puga. 0 no document
materia 544/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo a substituição das árvores "mangubas", de pequeno porte, plantadas em calçadas, para evitar futura erradicação, quando estiverem adultas, por danificarem as calçadas, como as existentes ao longo da Av. da Saudade. 0 no document
materia 545/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo a instalação de tomadas elétricas nos cruzamentos das quadras do Cemitério Municipal Santa Faustina, visando facilitar os trabalhos de manutenção e feitio de túmulos. 0 no document
materia 546/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo a poda dos galhos da árvore localizada defronte a residência de número 972 da Rua Maria Izabel. 0 no document
materia 547/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo a realização de reparos e modificações na escada de acesso ao gramado da Concha Acústica, especialmente a redução da altura e distância dos degraus, facilitando o acesso de idosos. 0 no document
materia 548/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo a pintura das demarcações no piso e traves da quadra poliesportiva da EE Profª Orane Avelino de Souza. 0 no document
materia 549/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo a realização de reparos necessários em uma das portas laterais existentes no Centro Esportivo existente no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 550/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo denominar de "Alameda Linneu Reis de Mattos", à quadra atualmente compreendida no início da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, entre a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 551/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo adotar medidas idênticas ao Governo do Estado, visando evitar o desperdício de água tratada em órgãos da Prefeitura Municipal, autarquias e demais setores mantidos pelo Poder Público Municipal. 0 no document
materia 552/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo a erradicação e substituição de árvores atacadas por cupins junto à Rua Prudente de Morais, ao lado do Kai-Kan. 0 no document
materia 553/2003 2003-10-13 Indicação Sugerindo a realização de combate aos pernilongos na área urbana do Município. 0 no document
materia 622/2003 2003-10-13 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves de Lima. 0 no document