| materia |
690/2003 |
2003-10-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Madureira - Campo de Garça, pelo transcurso do Jubileu de Ouro de sua inauguração. |
0 |
no document
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| materia |
691/2003 |
2003-10-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Governador Dr. Geraldo Alckmin Filho, pelo anúncio da continuação da duplicação da SP-294, no trecho Marília-Duartina, quando de sua recente visita à cidade de Marília. |
0 |
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| materia |
692/2003 |
2003-10-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Grupo Boanerges da Igreja Evangélica O Brasil para Cristo de Garça, que completou dois anos de atividades no mês de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
693/2003 |
2003-10-28 |
Moção |
Desagravo ao Exmo. Dr. Geraldo Alckmin Filho, Governador do Estado, pelas injustas e odiosas ofensas e agressões que foi vítima quando de seu recente visita à cidade de Marília, praticada por um pequeno grupo de pessoas que não representam o sentido de toda a região. |
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| sessao |
35 |
2003-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
83/2003 |
2003-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.694/2003, que autorizou a concessão de uso do Estádio Municipal e CT à Agremiação futebolística local. |
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| materia |
4/2003 |
2003-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro. |
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no document
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| materia |
554/2003 |
2003-10-20 |
Indicação |
Sugerindo a realização de serviço de terraplanagem nas áreas que serão utilizadas para estacionamento de veículos nas proximidades do Cemitério Santa Faustina, em razão do Dia de Finados, bem como a realização de campanha contra a dengue e exclusividade aos Vicentinos na comercialização de velas nestes dia. |
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no document
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| materia |
555/2003 |
2003-10-20 |
Indicação |
Sugerindo a realização de terraplanagem ao longo do acostamento da Av. da Saudade, além de tapar os buracos e capinar o mato. |
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| materia |
556/2003 |
2003-10-20 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolvimento de projeto visando a integração escolar, com a realização de competições esportivas entre escolas na semana do Dia do Professor. |
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| materia |
557/2003 |
2003-10-20 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de irrigação por gotejamento nas cerejeiras do Lago Artificial "J.K. Williams", utilizando a água do próprio Lago. |
0 |
no document
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| materia |
558/2003 |
2003-10-20 |
Indicação |
Sugerindo maior rigor na fiscalização sobre a colocação de panfletos e banners nos postes de iluminação pública do Município, evitando assim a poluição visual. |
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| materia |
559/2003 |
2003-10-20 |
Indicação |
Sugerindo dotar novamente de flores as praças e jardins do Município. |
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no document
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| materia |
560/2003 |
2003-10-20 |
Indicação |
Sugerindo o desmembramento da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. |
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| materia |
561/2003 |
2003-10-20 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de uma árvore localizada na Rua Ver. João R. f. Brandão, altura do número 36. |
0 |
no document
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| materia |
562/2003 |
2003-10-20 |
Indicação |
Sugerindo firmar parceria com o SEBRAE, visando aplicar junto aos ambulantes e barraquinhas de alimentos do Município, o Programa Alimentos Seguros. |
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no document
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| materia |
563/2003 |
2003-10-20 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriela, altura do cruzamento com a Rua Fernando Costa. |
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no document
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| materia |
564/2003 |
2003-10-20 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo nos cruzamentos das ruas José Rosário, das Flores e Eumene com as Ruas Sete de Setembro, São João, Gabriela e João Manzano, no bairro Labienópolis. |
0 |
no document
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| materia |
656/2003 |
2003-10-20 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do garoto Jonathan Coco. |
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| materia |
657/2003 |
2003-10-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. José Carlos Chiquini, pela recente inauguração de sua Oficina Mecânica, a "Oficina Mecânica Chiquini". |
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no document
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| materia |
658/2003 |
2003-10-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Deputado Vinicius Camarinha, pela realização da 5ª Reunião do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, realizado no último dia 11 de outubro, na Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. |
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no document
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| materia |
659/2003 |
2003-10-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à U.S.E. Intermunicipal de Garça, pela realização de ciclo de Palestras Espíritas, neste mês de outubro. |
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no document
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| materia |
660/2003 |
2003-10-20 |
Moção |
Apoio à indicação do Dep. Edson Gomes ao Governo do Estado, solicitando a adoção de medidas para que os veículos ociosos, não utilizados pelas secretárias e outros órgãos do Estado, possam ser doados às prefeituras e entidades assistênciais. |
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no document
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| materia |
661/2003 |
2003-10-20 |
Moção |
Apoio ao projeto de lei nº 70/2003, de autoria do Dep. Luiz Antônio Fleury Filho, que determina a adição de ácido fólico nas farinhas de trigo e de milho produzidos no Brasil, bem como a obirgatoriedade de impressão nas embalagens desses produtos, de informações sobre a quantidade de ácido fólico inserida e seus efeitos. |
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no document
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| materia |
662/2003 |
2003-10-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao CSA Objetivo, pela realização de sua X Expo-Ciências e Tecnologia. |
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no document
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| materia |
663/2003 |
2003-10-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe da Clínica Cárdio-Cirúrgica J.P. da Silva, do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, responsáveis pela realização de centenas de operações cardiácas e transplantes bem sucedidos. |
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no document
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| materia |
664/2003 |
2003-10-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Bairro Jardim Nova Garça, pelo transcurso de seu primeiro aniversário de instalação, com as festividades ocorrendo nos últimos dias 10, 11 e 12 de outubro. |
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no document
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| materia |
665/2003 |
2003-10-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Ana Cláudia e José Luiz de Deus, que completaram 12 anos de feliz união conjugal no último dia 19 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
666/2003 |
2003-10-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal, José Alcides Faneco, pela urbanização e instalação de campos de futebol na quadra situada na confluência das ruas José Augusto Escobar e São Carlos. |
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no document
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| materia |
667/2003 |
2003-10-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela recente aposentadoria das professoras Maria Lúcia Lourenço de Araújo Evangelista e Maria Aparecida Afonso Domingues. |
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no document
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| sessao |
34 |
2003-10-20 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| norma |
790/2003 |
2003-10-17 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003, PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003 |
1 |
extracted
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| norma |
789/2003 |
2003-10-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O USO DA SECRETARIA DA CÂMARA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSITURAS DOS VEREADORES |
1 |
extracted
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| materia |
538/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a recolhimento dos entulhos depositados na Rua Baden Powel, defronte a entrada do Grupo de Escoteiros Santo Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
539/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a contrução de três salas nas dependências físicas da APAE. |
0 |
no document
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| materia |
540/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar transporte para os alunos que estudam meio período junto à EE Prof. Edson José Puga e meio período junto à CMEI Virgilia A de Carvalho Pinto, para um translado seguro daqueles alunos entre ambas as escolas. |
0 |
no document
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| materia |
541/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a construção de campos de malha e bocha nos núcleos habitacionais Jardim Morada do Sol, Jardim Sol Nascente e Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
0 |
no document
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| materia |
542/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de galhos que foram deixados junto ao meio-fio da Rua Melchiades Nery de Castro, na quadra compreendida entre as ruas Antenor Lara Campos e Profª. Wanda Barbosa Monteiro, no Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
0 |
no document
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| materia |
543/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza do terreno existente na esquina das ruas Dácio Natel e Edson Puga. |
0 |
no document
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| materia |
544/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a substituição das árvores "mangubas", de pequeno porte, plantadas em calçadas, para evitar futura erradicação, quando estiverem adultas, por danificarem as calçadas, como as existentes ao longo da Av. da Saudade. |
0 |
no document
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| materia |
545/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de tomadas elétricas nos cruzamentos das quadras do Cemitério Municipal Santa Faustina, visando facilitar os trabalhos de manutenção e feitio de túmulos. |
0 |
no document
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| materia |
546/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a poda dos galhos da árvore localizada defronte a residência de número 972 da Rua Maria Izabel. |
0 |
no document
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| materia |
547/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos e modificações na escada de acesso ao gramado da Concha Acústica, especialmente a redução da altura e distância dos degraus, facilitando o acesso de idosos. |
0 |
no document
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| materia |
548/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a pintura das demarcações no piso e traves da quadra poliesportiva da EE Profª Orane Avelino de Souza. |
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no document
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| materia |
549/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos necessários em uma das portas laterais existentes no Centro Esportivo existente no Distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
550/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Alameda Linneu Reis de Mattos", à quadra atualmente compreendida no início da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, entre a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
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no document
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| materia |
551/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo adotar medidas idênticas ao Governo do Estado, visando evitar o desperdício de água tratada em órgãos da Prefeitura Municipal, autarquias e demais setores mantidos pelo Poder Público Municipal. |
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no document
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| materia |
552/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação e substituição de árvores atacadas por cupins junto à Rua Prudente de Morais, ao lado do Kai-Kan. |
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no document
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| materia |
553/2003 |
2003-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a realização de combate aos pernilongos na área urbana do Município. |
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| materia |
622/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves de Lima. |
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