| materia |
595/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina esteira em campo de futebol localizado no final da Rua Peroba. |
0 |
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| materia |
596/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reforma do alambrado do Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. |
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597/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo a reforma do passeio público que margeia o Centro Comunitário do distrito de Jafa. |
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706/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Adelina Martins Gomes. |
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| materia |
707/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. João Gonçalves Gonçalo. |
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| materia |
708/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Francelino F. Gastão. |
0 |
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709/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Geraldo. |
0 |
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| materia |
710/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Ademira Maria de Paula. |
0 |
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711/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Clarinda Isaac Menegildo. |
0 |
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712/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Bimbati. |
0 |
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| materia |
713/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Martins. |
0 |
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| materia |
714/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Vilasboas dos Santos. |
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715/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à karateca Aline Miazaki, vencedora recentemente do Campenonato Brasileiro Universitário de Karatê. |
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| materia |
716/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe de Luta de Braço da Academia Olimpus, vencedora do Campeonato Regional de Ourinhos, realizado recentemente. |
0 |
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| materia |
717/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Senar e Sindicato Rural de Garça, pela realizaçã do 2º Torneio de Pesca, realizado no último dia 26 de outubro. |
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| materia |
718/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 1055/03, de autoria do Deputado Federal Marcelo Ortiz, que propõe modificação do redação do parágrafo 2º do artigo 184 do Código de Processo Civil, ampliando o prazo para cumprimento de determinação judicial. |
0 |
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| materia |
719/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 1054/2003, de autoria do Deputado Federal Marcelo Ortiz, que modifica a redação do artigo 61 do Código Penal Brasileiro, garantindo maior proteção e segurança aos advogados quando do exercício da profissão ou em razão dela. |
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| materia |
720/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Fabio Neubern Paes de Barros, pela obtenção de sua carteira de advogado, no último dia 5 de novembro. |
0 |
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| materia |
721/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Dra. Denize de Oliveira Silva, pela belíssima explanação sobre a "Casa Abrigo", na última edição da Tribuna Livre na Câmara Municipal.. |
0 |
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| materia |
722/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Dra. Patrícia Soares de Albuquerque, pela eficiência e dinamismo com que efetuou substituição junto à 1ª Vara da Comarca de Garça. |
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| materia |
723/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Rodrigo Policinani dos Santos, pela obtenção de sua carteira de advogado, no último dia 5 de novembro. |
0 |
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| materia |
724/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Presbiteriana Independente de Garça, pela realização recente de mais uma "Noite de Talentos". |
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| materia |
725/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao professor Reinaldo Rossini, pela conclusão do curso de futebol, atingido o grau de professor de futebol. |
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| materia |
726/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao vereador Francisco Assis de Souza e família, pela assunção e reabertura do Bar e Café "A Kibelândia". |
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| materia |
727/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Top Model garcense Fernanda Okoti, vencedora do Top Model Japan 2003, habilitando-se para representar o Japão no Top Model of the World. |
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| materia |
728/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos atletas de Jiu-Jitsu da Academia Olimpus, pela brilhante participação no 1º Campeonato de Step Jiu-Jitsu realizado recentemente na cidade de Piratinga. |
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| materia |
729/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem Alessandro Ferreira Machado dos Santos, pela sua recente aprovação em exame da Ordem dos Advogados do Brasil, estando apto para atuar na profissão de advogado. |
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| materia |
730/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção, professores e alunos da Escola Municipal de Cultura Artística Amélio Naná Zancopé, pelo brilhantismo de sua primeira apresentação, no último dia 6 de novembro, com o "Tributo a Ary Barroso". |
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| materia |
731/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa garcense ECP, pela obtenção do certificado NBR ISSO 9001/2000 em sua linha de produtos, certificação esta conferida pelo Inmetro. |
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732/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa garcense Henlau Especialidades Químicas, pela obtenção do certificado NBR ISO 9001/2000 em sua linha de produtos, certificação esta conferida pelo Inmetro. |
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| materia |
733/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao esportista garcense Marco Antônio Moraes, pela merecida homenagem recebida do empresário Enéas, da Enéas Sports, em reconhecimento ao seu trabalho na área esportiva em nossa cidade, especialmente no basquete. |
0 |
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| materia |
734/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao comerciantes da quadra 03 da Rua Carlos Ferrari, pela realização da campanha "Brinquedo Solidário", promovendo a arrecadação de brinquedos para doação a entidades assistênciais do município. |
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| materia |
735/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Apoio ao pronunciamento do Deputado Estadual Coronel Ubiratan, sobre os atentados contra a Polícia Militar e Guarda Municipal, ocorridos recentemente. |
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| materia |
736/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado e Diretor Superintendente do CEETEPS, pela liberação e conquista de recursos financeiros para adequação e reforma de prédios da CEETEPS. |
0 |
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| materia |
737/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ACEG, pela implantação de Banco de Sangue para cães e gatos em seu Hospital Veterinário. |
0 |
no document
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| materia |
738/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Patrulha Juvenil Garcense, pela belíssimo trabalho realizado na organização e coordenação da venda de cartelas na Zona Azul, que culminou em recorde de vendas no último mês. |
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| materia |
739/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe, pela cerimônia de encerramento da Semana da Água, no último dia 31 de outubro. |
0 |
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| materia |
740/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção da loja Kazencanto, pela recente inauguração de suas novas instalações, junto a Rua Minas Gerais nº 512. |
0 |
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| materia |
741/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela aposentadoria da professora Vera Lígia Caseno Cardoso. |
0 |
no document
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| materia |
742/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Assessoria de Esportes, Lazer e Turismo, pela realização da III Copinha de Futsal, contando com atletas de suas escolinhas de base. |
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| materia |
743/2003 |
2003-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Reinaldo Marangão, pela inauguração do Lava Rápido dos Amigos, junto à Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes nº 326. |
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| sessao |
37 |
2003-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3697/2003 |
2003-11-06 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso de área que especifica à Empresa "TIM Celular S/A", para instalação de equipamentos de telefonia móvel celular. (revoga a Lei nº 3.610/2002) |
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| norma |
3698/2003 |
2003-11-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 207.000,00, destinado à aquisição de imóvel para implantação de Distrito Industrial. |
1 |
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| sessao |
21 |
2003-11-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2003-11-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3695/2003 |
2003-11-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 6.500,00, destinado à aquisição de imóvel necessário à execução de obra pública e um crédito especial, no montante de R$ 15.000,00, destinado à aquisição de imóvel para construção de moradias populares para famílias de baixa renda. |
1 |
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|
| norma |
3696/2003 |
2003-11-04 |
Lei |
Regulamenta o exercício de serviço voluntário em órgãos da administração pública municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
575/2003 |
2003-11-03 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de sinalização de pare, indicando a preferência de direção, no cruzamento das ruas Francisco de Assis e Martin Afonso de Souza. |
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no document
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| materia |
576/2003 |
2003-11-03 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos necessários na estrutura física do Centro Comunitário do Distrito de Jafa. |
0 |
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