br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 595/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo a passagem de máquina esteira em campo de futebol localizado no final da Rua Peroba. 0 no document
materia 596/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo a realização de reforma do alambrado do Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 597/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo a reforma do passeio público que margeia o Centro Comunitário do distrito de Jafa. 0 no document
materia 706/2003 2003-11-10 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Adelina Martins Gomes. 0 no document
materia 707/2003 2003-11-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Gonçalves Gonçalo. 0 no document
materia 708/2003 2003-11-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Francelino F. Gastão. 0 no document
materia 709/2003 2003-11-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Geraldo. 0 no document
materia 710/2003 2003-11-10 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Ademira Maria de Paula. 0 no document
materia 711/2003 2003-11-10 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Clarinda Isaac Menegildo. 0 no document
materia 712/2003 2003-11-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Bimbati. 0 no document
materia 713/2003 2003-11-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Martins. 0 no document
materia 714/2003 2003-11-10 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Vilasboas dos Santos. 0 no document
materia 715/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos à karateca Aline Miazaki, vencedora recentemente do Campenonato Brasileiro Universitário de Karatê. 0 no document
materia 716/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de Luta de Braço da Academia Olimpus, vencedora do Campeonato Regional de Ourinhos, realizado recentemente. 0 no document
materia 717/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Senar e Sindicato Rural de Garça, pela realizaçã do 2º Torneio de Pesca, realizado no último dia 26 de outubro. 0 no document
materia 718/2003 2003-11-10 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 1055/03, de autoria do Deputado Federal Marcelo Ortiz, que propõe modificação do redação do parágrafo 2º do artigo 184 do Código de Processo Civil, ampliando o prazo para cumprimento de determinação judicial. 0 no document
materia 719/2003 2003-11-10 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 1054/2003, de autoria do Deputado Federal Marcelo Ortiz, que modifica a redação do artigo 61 do Código Penal Brasileiro, garantindo maior proteção e segurança aos advogados quando do exercício da profissão ou em razão dela. 0 no document
materia 720/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Fabio Neubern Paes de Barros, pela obtenção de sua carteira de advogado, no último dia 5 de novembro. 0 no document
materia 721/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos à Dra. Denize de Oliveira Silva, pela belíssima explanação sobre a "Casa Abrigo", na última edição da Tribuna Livre na Câmara Municipal.. 0 no document
materia 722/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos à Dra. Patrícia Soares de Albuquerque, pela eficiência e dinamismo com que efetuou substituição junto à 1ª Vara da Comarca de Garça. 0 no document
materia 723/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Rodrigo Policinani dos Santos, pela obtenção de sua carteira de advogado, no último dia 5 de novembro. 0 no document
materia 724/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Presbiteriana Independente de Garça, pela realização recente de mais uma "Noite de Talentos". 0 no document
materia 725/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos ao professor Reinaldo Rossini, pela conclusão do curso de futebol, atingido o grau de professor de futebol. 0 no document
materia 726/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos ao vereador Francisco Assis de Souza e família, pela assunção e reabertura do Bar e Café "A Kibelândia". 0 no document
materia 727/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos à Top Model garcense Fernanda Okoti, vencedora do Top Model Japan 2003, habilitando-se para representar o Japão no Top Model of the World. 0 no document
materia 728/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos aos atletas de Jiu-Jitsu da Academia Olimpus, pela brilhante participação no 1º Campeonato de Step Jiu-Jitsu realizado recentemente na cidade de Piratinga. 0 no document
materia 729/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem Alessandro Ferreira Machado dos Santos, pela sua recente aprovação em exame da Ordem dos Advogados do Brasil, estando apto para atuar na profissão de advogado. 0 no document
materia 730/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos à direção, professores e alunos da Escola Municipal de Cultura Artística Amélio Naná Zancopé, pelo brilhantismo de sua primeira apresentação, no último dia 6 de novembro, com o "Tributo a Ary Barroso". 0 no document
materia 731/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos à empresa garcense ECP, pela obtenção do certificado NBR ISSO 9001/2000 em sua linha de produtos, certificação esta conferida pelo Inmetro. 0 no document
materia 732/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos à empresa garcense Henlau Especialidades Químicas, pela obtenção do certificado NBR ISO 9001/2000 em sua linha de produtos, certificação esta conferida pelo Inmetro. 0 no document
materia 733/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos ao esportista garcense Marco Antônio Moraes, pela merecida homenagem recebida do empresário Enéas, da Enéas Sports, em reconhecimento ao seu trabalho na área esportiva em nossa cidade, especialmente no basquete. 0 no document
materia 734/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos ao comerciantes da quadra 03 da Rua Carlos Ferrari, pela realização da campanha "Brinquedo Solidário", promovendo a arrecadação de brinquedos para doação a entidades assistênciais do município. 0 no document
materia 735/2003 2003-11-10 Moção Apoio ao pronunciamento do Deputado Estadual Coronel Ubiratan, sobre os atentados contra a Polícia Militar e Guarda Municipal, ocorridos recentemente. 0 no document
materia 736/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado e Diretor Superintendente do CEETEPS, pela liberação e conquista de recursos financeiros para adequação e reforma de prédios da CEETEPS. 0 no document
materia 737/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos à ACEG, pela implantação de Banco de Sangue para cães e gatos em seu Hospital Veterinário. 0 no document
materia 738/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos à Patrulha Juvenil Garcense, pela belíssimo trabalho realizado na organização e coordenação da venda de cartelas na Zona Azul, que culminou em recorde de vendas no último mês. 0 no document
materia 739/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe, pela cerimônia de encerramento da Semana da Água, no último dia 31 de outubro. 0 no document
materia 740/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos à direção da loja Kazencanto, pela recente inauguração de suas novas instalações, junto a Rua Minas Gerais nº 512. 0 no document
materia 741/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos pela aposentadoria da professora Vera Lígia Caseno Cardoso. 0 no document
materia 742/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos à Assessoria de Esportes, Lazer e Turismo, pela realização da III Copinha de Futsal, contando com atletas de suas escolinhas de base. 0 no document
materia 743/2003 2003-11-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Reinaldo Marangão, pela inauguração do Lava Rápido dos Amigos, junto à Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes nº 326. 0 no document
sessao 37 2003-11-10 Ordinária — 1 extracted
norma 3697/2003 2003-11-06 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso de área que especifica à Empresa "TIM Celular S/A", para instalação de equipamentos de telefonia móvel celular. (revoga a Lei nº 3.610/2002) 1 not_a_document
norma 3698/2003 2003-11-06 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 207.000,00, destinado à aquisição de imóvel para implantação de Distrito Industrial. 1 not_a_document
sessao 21 2003-11-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2003-11-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 3695/2003 2003-11-04 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 6.500,00, destinado à aquisição de imóvel necessário à execução de obra pública e um crédito especial, no montante de R$ 15.000,00, destinado à aquisição de imóvel para construção de moradias populares para famílias de baixa renda. 1 not_a_document
norma 3696/2003 2003-11-04 Lei Regulamenta o exercício de serviço voluntário em órgãos da administração pública municipal e dá outras providências. 1 not_a_document
materia 575/2003 2003-11-03 Indicação Sugerindo a colocação de sinalização de pare, indicando a preferência de direção, no cruzamento das ruas Francisco de Assis e Martin Afonso de Souza. 0 no document
materia 576/2003 2003-11-03 Indicação Sugerindo a realização de reparos necessários na estrutura física do Centro Comunitário do Distrito de Jafa. 0 no document