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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 780/2003 2003-12-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo de Castro Paiva. 0 no document
materia 781/2003 2003-12-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Tramontini. 0 no document
materia 782/2003 2003-12-01 Moção Pesar pelo falecimento do garoto Marcos Antônio Monteiro Júnior. 0 no document
materia 783/2003 2003-12-01 Moção Congratulações e Aplausos à Rádio Centro Oeste e à Divisão Municipal de Esportes, pela organização e coordenação da "Copa Centro Oeste/RCG de Futsal". 0 no document
materia 784/2003 2003-12-01 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de futsal da RCG, primeira colocada na "Copa Centro Oeste/RCG de Futsal". 0 no document
materia 785/2003 2003-12-01 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de futsal Atlético MS, segunda colocada na "Copa Centro Oeste/RCG de Futsal". 0 no document
materia 786/2003 2003-12-01 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Presbiteriana de Garça, pelas festividades comemorativas de seu aniversário, realizadas nos dias 29 e 30 de novembro último. 0 no document
materia 787/2003 2003-12-01 Moção Congratulações e Aplausos à Profª Maria Aparecida Gomes, por ocasião da obtenção de sua justa e merecida aposentadoria. 0 no document
materia 788/2003 2003-12-01 Moção Congratulações e Aplausos ao esportista garcense Dionísio Florentino Filho, popular "Dione", pela homenagem recebida da empresa Enéas Sport pelos relevantes serviços prestados ao esporte garcense. 0 no document
materia 789/2003 2003-12-01 Moção Congratulações e Aplausos ao advogado garcense Dr. Guilherme Krusicki Braga, pela recente obtenção de sua carteira da OAB. 0 no document
materia 790/2003 2003-12-01 Moção Congratulações e Aplausos ao advogado Luiz Flávio Borges D´Urso, pela sua eleição para a presidÊncia da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. 0 no document
materia 791/2003 2003-12-01 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria da 42ª Subsecção de Garça da Ordem dos Advogados do Brasil, eleita no último dia 27 de novembro. 0 no document
materia 792/2003 2003-12-01 Moção Congratulações e Aplausos à Eletro Tintas, pela parceria firmada com as Tintas Coral, oferecendo curso aos profissionais garcenses da pintura, apresentando os novos produtos e novas técnicas de aplicação de seus produtos. 0 no document
materia 793/2003 2003-12-01 Moção Congratulações e Aplausos à direção da Petiscaria Peixe Frito, inaugurada no último dia 28 de novembro. 0 no document
sessao 40 2003-12-01 Ordinária — 1 extracted
norma 793/2003 2003-11-25 Portaria NOMEIA LAERTE RODELA E NIVALDO APARECIDO COUTO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO ATO Nº 03/2003, EM COMPLEMENTO À PORTARIA 792/2003 1 extracted
materia 90/2003 2003-11-24 Projeto de Lei Ordinária Obriga o plantio de árvores em áreas do Município que especifica. 0 no document
materia 598/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo manter contato com a Universidade Sagrado Coração de Jesus, visando agendar uma apresentação da Orquestra Véritas em Garça no próximo ano. 0 no document
materia 599/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo notificar proprietários de chácaras localizadas na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, altura dos números 1633 e 1635, para que os mesmos procedam a construção de passeio público ao redor dos mesmos. 0 no document
materia 600/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a realização de reparos na pavimentação asfáltica das ruas Francisco Paranhos e Dr. Raphael Tadashi Kussumoto, nos trechos compreendidos entre os números 220 a 290 e 220 a 390, respectivamente, no Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 601/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a revisão do sistema hidráulico do prédio que abriga a Agência dos Correios e Posto da Polícia Militar, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 602/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a colocação de cascalho em alguns trechos da estrada vicinal rural que demanda ao Bairro Água Fria. 0 no document
materia 603/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a colocação de cascalho no trecho da estrada municipal que passa sobre o Rio da Garça, na altura do Sítio Santa Aurora. 0 no document
materia 604/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a revitalização da praça existente defronte ao futuro prédio da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 605/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a instalação de grades protetoras, nos muros de divisa do prédio Anita Miralla, onde o realizado o Projeto Bombeiros Mirins. 0 no document
materia 606/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo o replantio de mudas de árvores na última quadra da Rua Alagoas, próximo ao Mercado Santana. 0 no document
materia 607/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a arborização da Av. Victor Hugo Boareto, ao lado da Associação Alpha e Ômega. 0 no document
materia 608/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a doação de dois jogos de bocha para os bochófilos que atuam no campo existente no interior do Bosque Municipal. 0 no document
materia 609/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a contratação de firma especializada em medição de sons e ruídos, para auxiliar na fiscalização no âmbito do Município. 0 no document
materia 610/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo aumentar a área de estacionamento reservado para motos ao lado do Edifício do Comércio. 0 no document
materia 611/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na altura do cruzamento das ruas Independência e D. Pedro II. 0 no document
materia 612/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a realização de operaçaõ tapa-buracos na Rua Waldemar Pereira Mathias, altura do número 90. 0 no document
materia 613/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo determinar ao setor competente o desentupimento do bueiro existente na Rua João Martins Parreira, altura do número 17. 0 no document
materia 614/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a substituição das lâmpadas que encontram-se queimadas junto à Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 615/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de uma árvore localizada junto à Rua São João, altrua do número 724. 0 no document
materia 616/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a realização de reformas no banheiro existente no setor de Ambulâncias da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 617/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo na confluência das ruas Ernesto Gaion e Juvenal Hilário do Nascimento. 0 no document
materia 618/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a limpeza e roçagem do mato, existente nas últimas três quadras do trecho compreendido entre as ruas Getúlio Vargas e Anália de Almeida. 0 no document
materia 619/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a realização de melhorias no leito carroçável da Rua Prof. Edson Puga. 0 no document
materia 620/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a realização de reformas nas instalações hidráulicas e físicas do banheiro existente na Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 621/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da estrada que demanda à adutora B-1. 0 no document
materia 622/2003 2003-11-24 Indicação Sugerindo a realização de reforma e manutenção dos brinquedos existentes no parque infantil do Centro de Lazer "Modesto da Costa", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 744/2003 2003-11-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco dos Santos. 0 no document
materia 745/2003 2003-11-24 Moção Pesar pelo falecimento da garota Jéssica Carolina Oliveira. 0 no document
materia 746/2003 2003-11-24 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Ivete Praxedes. 0 no document
materia 747/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos à direção da loja Real Móveis, pela belíssima reforma e adaptação que está conferindo ao seu futuro prédio. 0 no document
materia 748/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Alfredo Collence Júnior, Vice-Diretor Superintendente do CEETEPS, pelo anúncio de confirmação da realização do primeiro vestibular da FATEC de Garça no mês de janeiro próximo. 0 no document
materia 749/2003 2003-11-24 Moção Apoio à Emenda ao Projeto de Lei nº 529/02, de autoria do Dep. Estadual Edson Ferrarini, que permite a remuneração de estudantes de Direito que cumprem estágio em delegacias de polícia, acrescentando a possibilidade de o futuro advogado estagiar nas companhias de Polícia Militar. 0 no document
materia 750/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos ao CSA/IESG, pela realização do V Festival Estudantil de Música, realizado no último dia 13 de novembro. 0 no document
materia 751/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal José Alcides Faneco, pelo transcurso do seu aniversário natalício. 0 no document