| materia |
650/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de um terreno de propriedade da municipalidade, junto à Rua Pe. Paulo Paulo de Toledo Leite, ao lado do número 1.174. |
0 |
no document
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| materia |
651/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos junto à Rua Mário Herédia, na altura do número 314, 324 e 334. |
0 |
no document
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| materia |
652/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo manter contato com a 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, visando adotar medidas para coibir o trânsito de bicicletas na contra-mão de direção. |
0 |
no document
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| materia |
653/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo realizar o serviço de terraplanagem por toda extensão da Rua Brasil Joly, eliminando os buracos existentes. |
0 |
no document
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| materia |
654/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma guarita junto ao Bosque Municipal "Dr. Belírio Guimarães Brandão". |
0 |
no document
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| materia |
655/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reurbanização da Pça. Tancredo Neves, procendo principalmente o plantio de flores e reativação da fonte ali existente. |
0 |
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| materia |
656/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo o serviço de reparos e terraplanagem nas ruas Alfredo de Souza Castro e Joaquim Ramos Mendes, no Bairro Cascata. |
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| materia |
657/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo a retirada de pedriscos dos cruzamentos das seguintes ruas: Rua XV de Novembro com Rua Sgto. Ademir Rodrigues, Rua Fausto Floriano de Toledo com a Rua Sgto. Ademir Rodrigues, e Rua XV de Novembro com a Rua Fernando Beghini. |
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no document
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| materia |
658/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo realizar melhorias no leito carroçável das ruas Getúlio Vargas, Mery Blumer, Basílio Selani e, principalmente, Edgard de Castro Marques. |
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| materia |
659/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo a destinação de equipamentos adequados de proteção para os servidores municipais encarregados do serviço de limpeza e passagem de veneno em bueiros. |
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no document
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| materia |
660/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de dois bueiros existentes na Rua Gabriela, um na altura do cruzamento com a Rua Otávio, e outro na altura do cruzamento com a Rua Cézar Correia Lopes. |
0 |
no document
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| materia |
661/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da Rua Alagoas, na altura do número 425, eliminando buracos ali existentes. |
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| materia |
662/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo viabilizar mão-de-obra para proceder a pintura da EE Hatsue Toyota. |
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| materia |
663/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo a realização de serviço tapa-buracos na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Albano Vizzoto. |
0 |
no document
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| materia |
664/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo extender a gratificação especial de Natal concedida aos servidores municipais, também para os integrantes da Corporação Musical Santa Cecília e aos membros do Conselho Tutelar. |
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| materia |
814/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Roberto Martins Lopes. |
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| materia |
815/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio Prates. |
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| materia |
816/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cristina Santos. |
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| materia |
817/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Regina Rosa Oliveira. |
0 |
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| materia |
818/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Walter Pereira Garcia. |
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| materia |
819/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Apoio à iniciativa da Cooperativa Cooxupé, de Guaxupé/MG, de promover a exportação de café com valor agregado, oferecendo a seus parceiros comerciais o café já torrado e moído, e nçao o café verde, como ocorre no cenário nacional. |
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| materia |
820/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às empresárias Sandra Jacobino e Maria Teresa Rodella, pela inauguração das novas e modernas instalações de seu estabelecimento comercial, a loja Burton. |
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| materia |
821/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos gêmeos garcenses Thiago e Adriano, atletas de Jiu-Jitsu que se destacaram no II Campeonato Macaco Gold Team, realizado no último dia 23 de novembro. |
0 |
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| materia |
822/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos fonoaudiólogos garcenses, pela transcurso do Dia do Fonoaudiólogo, à 9 de dezembro. |
0 |
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| materia |
823/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos engenheiros garcenses, pela transcurso do Dia do Engenheiro, à 11 de dezembro. |
0 |
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| materia |
824/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos arquitetos garcenses, pela transcurso do Dia do Arquiteto, à 11 de dezembro. |
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| materia |
825/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos agrimensores garcenses, pela transcurso do Dia do Agrimensor, à 11 de dezembro. |
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| materia |
826/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos pedreiros garcenses, pela transcurso do Dia do Pedreiro, à 13 de dezembro. |
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| materia |
827/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa garcense RCG, pela reunião festiva realizada no último dia 13 de dezembro, de confraternização anual entre seus funcionários, clientes, fornecedores e convidados. |
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| materia |
828/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ACIG e ao empresário e ex-vice-prefeito Antônio Marangão, pela iniciativa de promover carreata alusiva a chegada do "Papai Noel", realizada no último dia 8 de dezembro. |
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| materia |
829/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à artista plástica Lourdes de Fátima Oliveira Monteiro e suas alunas, pela belíssima exposição de quadros, junto ao antigo escritório do SAAE. |
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| materia |
830/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares e Policiais Civis homenageados com a Láurea do Mérito Pessoal e Certificados, por se destacarem no exercício de suas funções, dentro da Corporação ou na atuação em ocorrência ou apoio à comunidade. |
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| materia |
831/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Centro Educacional "Alpha e Ômega" pela belíssima formatura de seus assistidos, ocorrida no último dia 13 de dezembro. |
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| materia |
832/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à artista plástica Cristiane Ramos de Melo, pela realização da 1ª Exposição de Arte em Biscuit, realizada nos últimos dias 10, 11, 12 e 13 de dezembro. |
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| materia |
833/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Nancy Mendes, pela sua importante colaboração em evento beneficente realizado no último dia 6 de dezembro, no Clube da Terceira Idade. |
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no document
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| materia |
834/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. José Brito, pela sua importante colaboração em evento beneficente realizado no último dia 6 de dezembro, no Clube da Terceira Idade. |
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no document
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| materia |
835/2003 |
2003-12-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao IESG, pelo brilhante resultado obtido no "Provão do MEC", obtendo o conceito "B" em seu curso de Administração de Empresas. |
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| sessao |
42 |
2003-12-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
791/2003 |
2003-12-14 |
Portaria |
NOMEIA JOSÉ MARIA PIOLA PARA SUBSTITUIR SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 788/2003 |
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extracted
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| norma |
794/2003 |
2003-12-12 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 02 DE JANEIRO DE 2004 |
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extracted
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| norma |
3707/2003 |
2003-12-12 |
Lei |
Concede benefícios aos contribuintes, para quitação de seus débitos com a Fazenda Municipal. |
1 |
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| norma |
3708/2003 |
2003-12-12 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, uma gratificação especial de natal a ser paga juntamente com as folhas de pagamento da gratificação natalina e do 13º salário. |
1 |
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|
| norma |
3709/2003 |
2003-12-12 |
Lei |
Autoriza o Município e o IAPEN, a firmarem Convênio, objetivando a utilização, manutenção e conservação de imóvel de propriedade da Autarquia, consistente na sobreloja do Edifício E. J. Nogueira. |
1 |
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|
| norma |
3710/2003 |
2003-12-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 455,96, destinado ao atendimento de despesa com pagamento de verbas trabalhistas devidas à ex-servidora Sra. Inês Lima da Silva. |
1 |
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|
| norma |
3711/2003 |
2003-12-12 |
Lei |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. |
1 |
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|
| norma |
3706/2003 |
2003-12-11 |
Lei |
Autoriza a concessão de uma gratificação especial de natal , a ser paga juntamente com as folhas de pagamento da gratificação natalina e do 13º salário. |
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| sessao |
25 |
2003-12-11 |
Extraordinária |
— |
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extracted
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| sessao |
26 |
2003-12-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3705/2003 |
2003-12-09 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Garça para o exercício de 2004. |
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|
| materia |
101/2003 |
2003-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede gratificação especial de Natal, no valor de R$ 100,00, aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça estatutários e celetistas, ativos, inativos e pensionistas. |
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