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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 254/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Conseb´s Lago, deflagrar campanha alertando a população sobre os problemas de furto de bicicleta no Município. 1 unsupported_format
materia 255/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL a realização de vistoria no sistema de iluminação pública da Rua Caramuru, altura do número 661 e Rua Mechiades Nery de Castro, altura do número 243. 1 unsupported_format
materia 256/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Zuza Abdul Massih, a apresentação de emenda ao orçamento do Estado para o exercício de 2005, contemplando o Município com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. 1 unsupported_format
materia 257/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Vinicius Camarinha, a apresentação de emenda ao orçamento do Estado para o exercício de 2005, contemplando o Município com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. 1 unsupported_format
materia 258/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias, a apresentação de emenda ao orçamento do Estado para o exercício de 2005, contemplando o Município com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. 1 unsupported_format
materia 259/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre constituição e regulamentação do Conselho Municipal do Idoso. 1 unsupported_format
materia 260/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades federais e estaduais, estudos visando estabelecer a obrigatoriedade de inscrição do valor dos impostos nas embalagens dos produtos e na nota fiscal. 1 unsupported_format
materia 261/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades estaduais melhorias no trevo de acesso à rodovia SP-294, na saída para Bauru. 1 unsupported_format
materia 262/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o motivos da ocorrência de descontos nos vencimentos dos servidores municipais, quando do saque na agência do Banco do Brasil, mesmo àqueles que possuem conta salário. 1 unsupported_format
materia 263/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à gerência do Banco do Brasil S/A informação sobre o motivos da ocorrência de descontos nos vencimentos dos servidores municipais, quando do saque na agência do Banco do Brasil, mesmo àqueles que possuem conta salário. 1 unsupported_format
materia 264/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Expresso de Prata, estabelecer um ponto de embarque e desembarque de passageiros no trevo de acesso à Fatec e Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 265/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à direção regional da Coca-Cola, incluir o município de Garça e o Distrito de Jafa no roteiro da tradicional "Carreata de Natal da Coca-Cola". 1 unsupported_format
materia 266/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à rede Internacional de Televisão - RIT, informações sobre a instalação de um transmissor dessa rede em Garça. 1 unsupported_format
materia 267/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre redutores de velocidade aprovados pelo Conselho Municipal de Trânsito e ainda não construídos. 1 unsupported_format
materia 268/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação do trecho final da Rua Ataliba Leonel. 1 unsupported_format
materia 269/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual da Educação, a concessão de equipamentos para formação de salas de informática nas escolas estaduais que ainda não possuem esta benfeitoria. 1 unsupported_format
materia 270/2004 2004-01-01 Requerimento solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a denúncia de utilização de veículo da Secretaria Municipal da Higiene e Saúde fora do horário normal de trabalho, estando a mesma estacionada defronte a estabelecimento comercial. 1 unsupported_format
materia 271/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre recebimento de recursos do Governo Estadual destinados a pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município. 1 unsupported_format
materia 272/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Sr. Paulo Antônio Skaf, presidente do FIESP, gestões no sentido de evitar o processo de fechamento gradativo do Centro Estudual do Sesi nº 267 de Garça. 1 unsupported_format
materia 273/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à deputados federais e senadores estudos visando uma nova fixação do número de cadeiras de vereadores nos municípios com até 50 mil habitantes. 1 unsupported_format
materia 274/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando a Patrulha Juvenil de Garça disponibilizar troco para os patrulheiros que atuam na "Zona Azul". 1 unsupported_format
materia 275/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Luis Carlos Santos, a apresentação de emenda ao orçamento da União para o exercício de 2005, contemplando o município de Garça com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. 1 unsupported_format
materia 276/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti, a apresentação de emenda ao orçamento da União para o exercício de 2005, contemplando o município de Garça com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. 1 unsupported_format
materia 277/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Michel Temer, a apresentação de emenda ao orçamento da União para o exercício de 2005, contemplando o município de Garça com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. 1 unsupported_format
materia 278/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, desenvolvimento de projeto de lei visando o bem estar dos policiais militares e civis do Estado. 1 unsupported_format
materia 279/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre vale transporte concedido aos servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 280/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Valdemar da Costa Neto, a apresentação de emenda ao orçamento do Estado para o exercício de 2005, ou gestões junto ao Governo Federal, visando contemplar o Município com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. 1 unsupported_format
materia 281/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades federais, estudos visando a modificação do número de cadeiras de vereadores nos municípios de menor porte, procurando dar maior representatividade à população, delimitando faixas populacionais menos extensas do que as fixadas pelo TSE. 1 unsupported_format
materia 282/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades federais, estudar a possibilidade de alteração na legislação eleitoral, para que os candidatos mais votados sejam os eleitos, não mais utilizando o quociente eleitoral e a representatividade partidária. 1 unsupported_format
materia 283/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao comando do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, gestões visando a destinação de recursos para conclusão das obras da nova sede do Posto do Corpo de Bombeiros de Garça. 1 unsupported_format
materia 284/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões visando a cessão de uma viatura equipada para atuar no trabalho de resgatede vítimas por parte do Corpo de Bombeiros local. 1 unsupported_format
materia 285/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à ARTESP autorização para abertura de mais um horário na linha Garça - Campinas. 1 unsupported_format
materia 286/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando apoio do Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, para que o Município de Garça seja contemplado com uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. 1 unsupported_format
materia 287/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado, agilização na duplicação do trecho entre Garça e Bauru da Rod. Comandante João Ribeiro de Barros. 1 unsupported_format
materia 288/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli intervenção junto ao Ministério da Saúde, visando a doação à Prefeitura Municipal de Garça de 03 cadeiras de rodas e 03 cadeiras para banho. 1 unsupported_format
materia 289/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado intervenção junto a Secretaria Estadual de Saúde, visando a doação à Prefeitura Municipal de Garça de 03 cadeiras de rodas e 03 cadeiras para banho. 1 unsupported_format
norma 3713/2003 2003-12-19 Lei Aprova o Plano Municipal de Educação. 1 not_a_document
norma 3714/2003 2003-12-19 Lei Altera dispositivos da Lei nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
norma 3715/2003 2003-12-19 Lei Obriga o plantio de árvores nas calçadas de imóveis residenciais e outros locais que especifica. 1 extracted
norma 3716/2003 2003-12-19 Lei Concede benefícios para o sepultamento de doadores de órgãos. 1 not_a_document
sessao 28 2003-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 3712/2003 2003-12-18 Lei Altera o § 1º do artigo 125 da Lei n.º 2.680/91. 1 not_a_document
sessao 27 2003-12-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 643/2003 2003-12-15 Indicação Sugerindo depositar recursos financeiros oriundos do pagamento de tributos municipais em atraso, através dos benefícios concedidos com a Lei Municipal nº 3.705/2003, em conta especial, aplicando os recursos na área social. 0 no document
materia 644/2003 2003-12-15 Indicação Sugerindo dotar de cobertura, a quadra poliesportiva da EE Profª Orane Avelino de Souza. 0 no document
materia 645/2003 2003-12-15 Indicação Sugerindo nivelar o leito carroçável da Rua Borba Gato, eliminando os buracos ali existentes. 0 no document
materia 646/2003 2003-12-15 Indicação Sugerindo a cobertura do ponto de ônibus existente na Rua Carlos Ferrari, altura do cruzamento com a Rua José Urbano Bonfim. 0 no document
materia 647/2003 2003-12-15 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da via que serve de ligação entre os bairros Jardim Frei Aurélio Di Falco e Jardim Paulista. 0 no document
materia 648/2003 2003-12-15 Indicação Sugerindo manutenção e reparos necessários no leito carroçável da via que serve de ligação entre o Bairro Jardim Morada do Sol e Vilota São José, na continuação da Rua Francisco Jorge Miralla. 0 no document
materia 649/2003 2003-12-15 Indicação Sugerindo instalar redutor de velocidade junto à Rua Luiz Monici, na altura do número 162. 0 no document