| materia |
254/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Conseb´s Lago, deflagrar campanha alertando a população sobre os problemas de furto de bicicleta no Município. |
1 |
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| materia |
255/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL a realização de vistoria no sistema de iluminação pública da Rua Caramuru, altura do número 661 e Rua Mechiades Nery de Castro, altura do número 243. |
1 |
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| materia |
256/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Zuza Abdul Massih, a apresentação de emenda ao orçamento do Estado para o exercício de 2005, contemplando o Município com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. |
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| materia |
257/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Vinicius Camarinha, a apresentação de emenda ao orçamento do Estado para o exercício de 2005, contemplando o Município com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. |
1 |
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| materia |
258/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias, a apresentação de emenda ao orçamento do Estado para o exercício de 2005, contemplando o Município com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. |
1 |
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| materia |
259/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre constituição e regulamentação do Conselho Municipal do Idoso. |
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| materia |
260/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades federais e estaduais, estudos visando estabelecer a obrigatoriedade de inscrição do valor dos impostos nas embalagens dos produtos e na nota fiscal. |
1 |
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| materia |
261/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades estaduais melhorias no trevo de acesso à rodovia SP-294, na saída para Bauru. |
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| materia |
262/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre o motivos da ocorrência de descontos nos vencimentos dos servidores municipais, quando do saque na agência do Banco do Brasil, mesmo àqueles que possuem conta salário. |
1 |
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| materia |
263/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à gerência do Banco do Brasil S/A informação sobre o motivos da ocorrência de descontos nos vencimentos dos servidores municipais, quando do saque na agência do Banco do Brasil, mesmo àqueles que possuem conta salário. |
1 |
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| materia |
264/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Expresso de Prata, estabelecer um ponto de embarque e desembarque de passageiros no trevo de acesso à Fatec e Jardim Gisele. |
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| materia |
265/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção regional da Coca-Cola, incluir o município de Garça e o Distrito de Jafa no roteiro da tradicional "Carreata de Natal da Coca-Cola". |
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| materia |
266/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à rede Internacional de Televisão - RIT, informações sobre a instalação de um transmissor dessa rede em Garça. |
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| materia |
267/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre redutores de velocidade aprovados pelo Conselho Municipal de Trânsito e ainda não construídos. |
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| materia |
268/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação do trecho final da Rua Ataliba Leonel. |
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| materia |
269/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual da Educação, a concessão de equipamentos para formação de salas de informática nas escolas estaduais que ainda não possuem esta benfeitoria. |
1 |
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| materia |
270/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a denúncia de utilização de veículo da Secretaria Municipal da Higiene e Saúde fora do horário normal de trabalho, estando a mesma estacionada defronte a estabelecimento comercial. |
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| materia |
271/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre recebimento de recursos do Governo Estadual destinados a pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município. |
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| materia |
272/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Paulo Antônio Skaf, presidente do FIESP, gestões no sentido de evitar o processo de fechamento gradativo do Centro Estudual do Sesi nº 267 de Garça. |
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| materia |
273/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à deputados federais e senadores estudos visando uma nova fixação do número de cadeiras de vereadores nos municípios com até 50 mil habitantes. |
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| materia |
274/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a Patrulha Juvenil de Garça disponibilizar troco para os patrulheiros que atuam na "Zona Azul". |
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| materia |
275/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Luis Carlos Santos, a apresentação de emenda ao orçamento da União para o exercício de 2005, contemplando o município de Garça com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. |
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| materia |
276/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti, a apresentação de emenda ao orçamento da União para o exercício de 2005, contemplando o município de Garça com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. |
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| materia |
277/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Michel Temer, a apresentação de emenda ao orçamento da União para o exercício de 2005, contemplando o município de Garça com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. |
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| materia |
278/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, desenvolvimento de projeto de lei visando o bem estar dos policiais militares e civis do Estado. |
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| materia |
279/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre vale transporte concedido aos servidores municipais. |
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| materia |
280/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Valdemar da Costa Neto, a apresentação de emenda ao orçamento do Estado para o exercício de 2005, ou gestões junto ao Governo Federal, visando contemplar o Município com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. |
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| materia |
281/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades federais, estudos visando a modificação do número de cadeiras de vereadores nos municípios de menor porte, procurando dar maior representatividade à população, delimitando faixas populacionais menos extensas do que as fixadas pelo TSE. |
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| materia |
282/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades federais, estudar a possibilidade de alteração na legislação eleitoral, para que os candidatos mais votados sejam os eleitos, não mais utilizando o quociente eleitoral e a representatividade partidária. |
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| materia |
283/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao comando do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, gestões visando a destinação de recursos para conclusão das obras da nova sede do Posto do Corpo de Bombeiros de Garça. |
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| materia |
284/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões visando a cessão de uma viatura equipada para atuar no trabalho de resgatede vítimas por parte do Corpo de Bombeiros local. |
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| materia |
285/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à ARTESP autorização para abertura de mais um horário na linha Garça - Campinas. |
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| materia |
286/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando apoio do Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, para que o Município de Garça seja contemplado com uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. |
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| materia |
287/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado, agilização na duplicação do trecho entre Garça e Bauru da Rod. Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
288/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli intervenção junto ao Ministério da Saúde, visando a doação à Prefeitura Municipal de Garça de 03 cadeiras de rodas e 03 cadeiras para banho. |
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| materia |
289/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado intervenção junto a Secretaria Estadual de Saúde, visando a doação à Prefeitura Municipal de Garça de 03 cadeiras de rodas e 03 cadeiras para banho. |
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| norma |
3713/2003 |
2003-12-19 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
3714/2003 |
2003-12-19 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. |
1 |
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|
| norma |
3715/2003 |
2003-12-19 |
Lei |
Obriga o plantio de árvores nas calçadas de imóveis residenciais e outros locais que especifica. |
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extracted
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| norma |
3716/2003 |
2003-12-19 |
Lei |
Concede benefícios para o sepultamento de doadores de órgãos. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
28 |
2003-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3712/2003 |
2003-12-18 |
Lei |
Altera o § 1º do artigo 125 da Lei n.º 2.680/91. |
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|
| sessao |
27 |
2003-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
643/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo depositar recursos financeiros oriundos do pagamento de tributos municipais em atraso, através dos benefícios concedidos com a Lei Municipal nº 3.705/2003, em conta especial, aplicando os recursos na área social. |
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no document
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| materia |
644/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo dotar de cobertura, a quadra poliesportiva da EE Profª Orane Avelino de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
645/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo nivelar o leito carroçável da Rua Borba Gato, eliminando os buracos ali existentes. |
0 |
no document
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| materia |
646/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo a cobertura do ponto de ônibus existente na Rua Carlos Ferrari, altura do cruzamento com a Rua José Urbano Bonfim. |
0 |
no document
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| materia |
647/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da via que serve de ligação entre os bairros Jardim Frei Aurélio Di Falco e Jardim Paulista. |
0 |
no document
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| materia |
648/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo manutenção e reparos necessários no leito carroçável da via que serve de ligação entre o Bairro Jardim Morada do Sol e Vilota São José, na continuação da Rua Francisco Jorge Miralla. |
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no document
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| materia |
649/2003 |
2003-12-15 |
Indicação |
Sugerindo instalar redutor de velocidade junto à Rua Luiz Monici, na altura do número 162. |
0 |
no document
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