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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 635/2003 2003-12-08 Indicação Sugerindo a limpeza e roçagem do mato de terreno de propriedade do Município, junto à Rua José Sanches, ao lado do número 25. 0 no document
materia 636/2003 2003-12-08 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos junto à Rua Jacarandá, na altura dos números 204 e 282. 0 no document
materia 637/2003 2003-12-08 Indicação Sugerindo a substituição de uma lâmpada do sistema de iluminação pública da Rua Santo Antônio, na altura do número 208. 0 no document
materia 638/2003 2003-12-08 Indicação Sugerindo desentupir o bueiro localizado na Rua João Martins Parreira, ao lado do número 26. 0 no document
materia 639/2003 2003-12-08 Indicação Sugerindo a realização de reforma no atual prédio do 1º Distrito Policial, ou a transferência do mesmo para as salas da antiga Delegacia de Polícia, junto à Praça José Antônio de Carvalho. 0 no document
materia 640/2003 2003-12-08 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade junto à Rua Tupi, na altura do número 100. 0 no document
materia 641/2003 2003-12-08 Indicação Sugerindo passar herbicidas nas guias e sarjetas das vias públicas do distrito de Jafa, visando eliminar os matos existentes. 0 no document
materia 642/2003 2003-12-08 Indicação Sugerindo a roçagem do mato e limpeza dos acostamentos da estrada vicinal que demanda ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 794/2003 2003-12-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Cicero. 0 no document
materia 795/2003 2003-12-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Polassi. 0 no document
materia 796/2003 2003-12-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Egea. 0 no document
materia 797/2003 2003-12-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Teodoro. 0 no document
materia 798/2003 2003-12-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gomes de Sá. 0 no document
materia 799/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Pe. Valdo Bartolomeu de Santana, pelos excelentes trabalhos no período em que esteve atuando junto à Matriz de São Pedro. 0 no document
materia 800/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos à agência local do Banco do Brasil, única agência que conseguiu, até o momento, contratar operações do Pronaf para Associação de Produtores. 0 no document
materia 801/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de futsal Enéas Sport, pela conquista do "Troféu Disciplina" na Copa Centro-Oeste/RCG de Futsal. 0 no document
materia 802/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos à AFAI, pela realização da II Tarde de Lazer para as crianças assistidas pelo Projeto "Criando Asas". 0 no document
materia 803/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos à EE Hilmar Machado de Oliveira, pelo recebimento do Prêmio "Leitura na Escola", concedido pelo desenvolvimento do Projeto "Ler é Prazer". 0 no document
materia 804/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos à EE Maria do Carmo Pompeu Castro, pelo recebimento do "Selo Escola Solidária 2003". 0 no document
materia 805/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Pe. Marcos Ortega, novo pároco da Paróquia de São Pedro. 0 no document
materia 806/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos à empresa garcense Dataplace, pela recente obtenção do Certificado ISO 9001/2000 em toda sua linha de produtos. 0 no document
materia 807/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário José Aparecido Sanches, pelos esforços envidados para garantir a vinda do mito da música José Bettio, para apresentação beneficente no Clube da Terceira Idade de Garça, no último dia 06/12. 0 no document
materia 808/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos ao músico José Bettio, pela sua importante e imprescindível colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. 0 no document
materia 809/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos à dupla sertaneja Irmãs Galvão, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. 0 no document
materia 810/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos ao grupo musical Meninos de Goiás, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. 0 no document
materia 811/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos ao grupo musical Os Garotinhos do Forró, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. 0 no document
materia 812/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos ao cantor Romero Silva, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. 0 no document
materia 813/2003 2003-12-08 Moção Congratulações e Aplausos ao cantor Marques Moreira, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. 0 no document
sessao 41 2003-12-08 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2003 2003-12-05 Decreto Legislativo Institui o título de "Mérito Esportivo". 1 not_a_document
norma 3703/2003 2003-12-05 Lei Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 3.489/2001 e 3.672/2003. 1 not_a_document
norma 3704/2003 2003-12-05 Lei Cria o Centro Integrado de Educação - CIE. 1 not_a_document
sessao 24 2003-12-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 3701/2003 2003-12-02 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 2.713,29, destinado ao pagamento de parte da indenização devida em face da desapropriação do imóvel pertencente a Viviane Cristine Ferreira e Outros. 1 not_a_document
norma 3702/2003 2003-12-02 Lei Autoriza a outorga de concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça e ao CREA/SP. (Revoga a Lei nº 3.699/2003) 1 not_a_document
materia 7/2003 2003-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Cria na Câmara Municipal de Garça, o GASP - Grupo de Apoio à Saúde da População. 0 no document
materia 314/2003 2003-12-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de módulos sanitários para famílias de baixa renda. 1 unsupported_format
materia 623/2003 2003-12-01 Indicação Sugerindo a reposição de telhas na cobertura do Terminal Rodoviário de Passageiros, bem como a pintura das paredes internas daquele local. 0 no document
materia 624/2003 2003-12-01 Indicação Sugerindo a oferta de serviços para os andarilhos e alcoólatras recolhidos pelo SAPROMI, junto a sede do órgão, evitando assim que os mesmos fiquem perambulando pelas ruas do Município. 0 no document
materia 625/2003 2003-12-01 Indicação Sugerindo a realização de campanha de orientação alertando sobre a possibilidade de dedução de 1% do imposto de renda devido por pessoas físicas, para destinar ao COMDICRA. 0 no document
materia 626/2003 2003-12-01 Indicação Sugerindo a destinação de uma viatura para ficar a disposição do Banco de Leite. 0 no document
materia 627/2003 2003-12-01 Indicação Sugerindo a concessão de um abono complementar junto à gratificação natalina a ser concedida aos servidores municipais neste mês de dezembro. 0 no document
materia 628/2003 2003-12-01 Indicação Sugerindo a troca dos vidros quebrados das janelas do Centro Comunitário do distrito de Jafa, bem como a colocação de telas ou grades protetoras nas mesmas. 0 no document
materia 629/2003 2003-12-01 Indicação Sugerindo a roça do mato nos terrenos baldios de propriedade da Municipalidade, junto ao distrito de Jafa. 0 no document
materia 630/2003 2003-12-01 Indicação Sugerindo disponibilizar um apoiador de braço para o PAS de Jafa, visando facilitar o trabalho de pressão arterial. 0 no document
materia 631/2003 2003-12-01 Indicação Sugerindo a marcação de estacionamento oblíquo, em ângulo de 45 graus, de um dos lados da Rua João Manzano, na quadra existente entre as ruas José Rosário e das Flores. 0 no document
materia 632/2003 2003-12-01 Indicação Sugerindo a limpeza e roçagem do mato existente na área de lazer do Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 633/2003 2003-12-01 Indicação Sugerindo a colocação de uma placa de trânsito avisando os motoristas da existência de redutor de velocidade junto à Av. Labieno da Costa Machado, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 634/2003 2003-12-01 Indicação Sugerindo a nivelação do terreno utilizado para a prática do futebol no cruzamento das ruas Armando Salles de Oliveira e Maceió, bem como a colocação de duas traves. 0 no document
materia 779/2003 2003-12-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Vitor. 0 no document