| materia |
635/2003 |
2003-12-08 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza e roçagem do mato de terreno de propriedade do Município, junto à Rua José Sanches, ao lado do número 25. |
0 |
no document
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| materia |
636/2003 |
2003-12-08 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos junto à Rua Jacarandá, na altura dos números 204 e 282. |
0 |
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| materia |
637/2003 |
2003-12-08 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de uma lâmpada do sistema de iluminação pública da Rua Santo Antônio, na altura do número 208. |
0 |
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| materia |
638/2003 |
2003-12-08 |
Indicação |
Sugerindo desentupir o bueiro localizado na Rua João Martins Parreira, ao lado do número 26. |
0 |
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| materia |
639/2003 |
2003-12-08 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reforma no atual prédio do 1º Distrito Policial, ou a transferência do mesmo para as salas da antiga Delegacia de Polícia, junto à Praça José Antônio de Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
640/2003 |
2003-12-08 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade junto à Rua Tupi, na altura do número 100. |
0 |
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| materia |
641/2003 |
2003-12-08 |
Indicação |
Sugerindo passar herbicidas nas guias e sarjetas das vias públicas do distrito de Jafa, visando eliminar os matos existentes. |
0 |
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| materia |
642/2003 |
2003-12-08 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem do mato e limpeza dos acostamentos da estrada vicinal que demanda ao Bairro Itiratupã. |
0 |
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| materia |
794/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Cicero. |
0 |
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| materia |
795/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Polassi. |
0 |
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| materia |
796/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Egea. |
0 |
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| materia |
797/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Teodoro. |
0 |
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| materia |
798/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gomes de Sá. |
0 |
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| materia |
799/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Pe. Valdo Bartolomeu de Santana, pelos excelentes trabalhos no período em que esteve atuando junto à Matriz de São Pedro. |
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| materia |
800/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à agência local do Banco do Brasil, única agência que conseguiu, até o momento, contratar operações do Pronaf para Associação de Produtores. |
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| materia |
801/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe de futsal Enéas Sport, pela conquista do "Troféu Disciplina" na Copa Centro-Oeste/RCG de Futsal. |
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| materia |
802/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à AFAI, pela realização da II Tarde de Lazer para as crianças assistidas pelo Projeto "Criando Asas". |
0 |
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| materia |
803/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à EE Hilmar Machado de Oliveira, pelo recebimento do Prêmio "Leitura na Escola", concedido pelo desenvolvimento do Projeto "Ler é Prazer". |
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| materia |
804/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à EE Maria do Carmo Pompeu Castro, pelo recebimento do "Selo Escola Solidária 2003". |
0 |
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| materia |
805/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Pe. Marcos Ortega, novo pároco da Paróquia de São Pedro. |
0 |
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| materia |
806/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa garcense Dataplace, pela recente obtenção do Certificado ISO 9001/2000 em toda sua linha de produtos. |
0 |
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| materia |
807/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao empresário José Aparecido Sanches, pelos esforços envidados para garantir a vinda do mito da música José Bettio, para apresentação beneficente no Clube da Terceira Idade de Garça, no último dia 06/12. |
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| materia |
808/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao músico José Bettio, pela sua importante e imprescindível colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. |
0 |
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| materia |
809/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à dupla sertaneja Irmãs Galvão, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. |
0 |
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| materia |
810/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao grupo musical Meninos de Goiás, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. |
0 |
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| materia |
811/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao grupo musical Os Garotinhos do Forró, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
812/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao cantor Romero Silva, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
813/2003 |
2003-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao cantor Marques Moreira, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. |
0 |
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| sessao |
41 |
2003-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2003 |
2003-12-05 |
Decreto Legislativo |
Institui o título de "Mérito Esportivo". |
1 |
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|
| norma |
3703/2003 |
2003-12-05 |
Lei |
Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 3.489/2001 e 3.672/2003. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3704/2003 |
2003-12-05 |
Lei |
Cria o Centro Integrado de Educação - CIE. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
24 |
2003-12-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3701/2003 |
2003-12-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 2.713,29, destinado ao pagamento de parte da indenização devida em face da desapropriação do imóvel pertencente a Viviane Cristine Ferreira e Outros. |
1 |
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|
| norma |
3702/2003 |
2003-12-02 |
Lei |
Autoriza a outorga de concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça e ao CREA/SP. (Revoga a Lei nº 3.699/2003) |
1 |
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| materia |
7/2003 |
2003-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria na Câmara Municipal de Garça, o GASP - Grupo de Apoio à Saúde da População. |
0 |
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| materia |
314/2003 |
2003-12-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de módulos sanitários para famílias de baixa renda. |
1 |
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| materia |
623/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a reposição de telhas na cobertura do Terminal Rodoviário de Passageiros, bem como a pintura das paredes internas daquele local. |
0 |
no document
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| materia |
624/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a oferta de serviços para os andarilhos e alcoólatras recolhidos pelo SAPROMI, junto a sede do órgão, evitando assim que os mesmos fiquem perambulando pelas ruas do Município. |
0 |
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| materia |
625/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanha de orientação alertando sobre a possibilidade de dedução de 1% do imposto de renda devido por pessoas físicas, para destinar ao COMDICRA. |
0 |
no document
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| materia |
626/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a destinação de uma viatura para ficar a disposição do Banco de Leite. |
0 |
no document
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| materia |
627/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a concessão de um abono complementar junto à gratificação natalina a ser concedida aos servidores municipais neste mês de dezembro. |
0 |
no document
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| materia |
628/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a troca dos vidros quebrados das janelas do Centro Comunitário do distrito de Jafa, bem como a colocação de telas ou grades protetoras nas mesmas. |
0 |
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| materia |
629/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a roça do mato nos terrenos baldios de propriedade da Municipalidade, junto ao distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
630/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar um apoiador de braço para o PAS de Jafa, visando facilitar o trabalho de pressão arterial. |
0 |
no document
|
| materia |
631/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a marcação de estacionamento oblíquo, em ângulo de 45 graus, de um dos lados da Rua João Manzano, na quadra existente entre as ruas José Rosário e das Flores. |
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no document
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| materia |
632/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza e roçagem do mato existente na área de lazer do Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
633/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de uma placa de trânsito avisando os motoristas da existência de redutor de velocidade junto à Av. Labieno da Costa Machado, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Passageiros. |
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no document
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| materia |
634/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a nivelação do terreno utilizado para a prática do futebol no cruzamento das ruas Armando Salles de Oliveira e Maceió, bem como a colocação de duas traves. |
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| materia |
779/2003 |
2003-12-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Vitor. |
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