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752/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração da Sorveteria "Palácio dos Sorvetes", junto à Rua Heitor Penteado 106. |
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| materia |
753/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Soldado PM Elias Domingues da Silva, pela obtenção de sua justa e merecida reforma. |
0 |
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| materia |
754/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Cabo PM José Luiz Vergílio, pela obtenção de sua justa e merecida reforma. |
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| materia |
755/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Francisco José Nogueira, proprietário da loja de calçados feminino D´Nulce, loja garcense que obteve grande aceitação população e de comprovada organização administrativa, instalando filiais nas cidade de Bauru e Miami/EUA. |
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| materia |
756/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, Sra. Maria Lúcia Alckmin, pelo transcurso do 2º ano do Programa de Padarias Artesanais, programa este de comprovado sucesso. |
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| materia |
757/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Apoio às reivindicações dos cafeicultores brasileiros, através de órgãos ligados à cafeicultura, em documento entregue ao Ministro da Agricultura em 12 de novembro. |
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758/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Mariana Luiz Pantaleão. |
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759/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Roldão. |
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| materia |
760/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Lucinda Suplicio Moretto. |
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| materia |
761/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Carolina Ribeiro Fantine. |
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762/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. João Marcelino Paes. |
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763/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos jovens Antônio Marcos dos Santos e Marlon Ferreira Figueiredo, que receberam ordenação para o exercício da atividade pastoral da Igreja Presbiteriana Independente, no último dia 23 de novembro. |
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| materia |
764/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao SAAE, pelo excelente trabalho de fluoretação realizado pela autarquia, ajudando no combate à cárie. |
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| materia |
765/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova Comissão Executiva do PSDB-SP, eleita para o biênio 2003-2005 no último dia 16 de novembro. |
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| materia |
766/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Apoio a proposta aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Senado Federal, que transforma em lei informações sobre o condutor de veículos, visando facilitar a captação de órgãos para transplantes e aumento da eficiência de socorro à vítimas. |
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| materia |
767/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Apoio ao projeto de lei apresentado pelo Dep. Estadual Souza Santos, propondo mudanças na emissão de Boletins de Ocorrência, devendo as Delegacias de Polícia Civil e Companhias da Polícia Militar dispor de um servidor destinado exclusivamente para este fim. |
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| materia |
768/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos garcenses que integram a equipe de pedestrianistas local, pelos excelentes resultados obtidos na 4ª Corrida do Jardim Marajó, na cidade de Marília. |
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| materia |
769/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Rudi Ribeiro Arena, pela obtenção de sua carteira profissional junto à 42ª Subsecção da OAB, no último dia 12 de novembro. |
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| materia |
770/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Dra. Walquíria Serzedelo de Oliveira, pela obtenção de sua carteira profissional junto à 42ª Subsecção da OAB, no último dia 12 de novembro. |
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| materia |
771/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Azul, pela realização da III Campanha Rotária de Doação de Sangue para os Hospitais de Garça, no último dia 23 de novembro. |
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| materia |
772/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Apoio ao processo nº 20031008428, protocolado pela ACEG junto ao MEC, constando o nome UNITERRA - Centro Universitário da Terra Paulista, quando da sua elevação à categoria de Centro Universitário. |
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| materia |
773/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Apoio ao projeto de lei de autoria do Dep. Federal José Caldini Crespo, alterando a legislação que regula o cálculo do imposto cobrado sobre os serviços. |
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| materia |
774/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao garoto garcense Fernando Chekerdemian Chiaramonte, pela conquista do segundo lugar na X Copa Volkswagen de Tae-Kwon-Do, disputada em Paraguaçu Paulista recentemente. |
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| materia |
775/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ACEG, mantenedora da FAEF, pela iniciativa de lançamento do Curso de Extensão para a formação de vereadores, dentro do Projeto Cidadania e Vereança. |
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| materia |
776/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe de futsal feminino do Colégio Antares, pela conquista da Taça Interior de São Paulo de Futsal Feminino, categoria adulta, organizada pela Liga Mercosul de Futsal. |
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| materia |
777/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Conseb´s Araceli, pela lançamento de seu site oficial na internet, disponibilizando informações de relevância para a comunidade. |
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| materia |
778/2003 |
2003-11-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ACIG e Tiro de Guerra 02-014 de Garça, pela iniciativa de proceder a doação de bandeiras e CDs com hinos pátrios para entidades e escolas locais, em solenidade realizada no último dia 19 de novembro, na comemoração do Dia da Bandeira. |
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| sessao |
39 |
2003-11-24 |
Ordinária |
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| norma |
3700/2003 |
2003-11-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 16.000,00, destinado a cobrir despesas com a construção de cobertura metálica para os tanques de combustíveis, para abastecimento da frota municipal. |
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| norma |
792/2003 |
2003-11-19 |
Portaria |
NOMEIA OS VEREADORES MAURÍCIO MASSAO OGAWA, ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS E PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO ATO Nº 03/2003, OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 787/2003 |
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| sessao |
23 |
2003-11-19 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2003 |
2003-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui na Câmara Municipal de Garça o Título de Mérito Esportivo e dá outras providências. |
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| materia |
89/2003 |
2003-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 91 da Lei Municipal nº 2.627/91 - Código de Posturas Municipais, com relação a colocação de lixeiras e vasos em muros, paredes e grades. |
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| sessao |
38 |
2003-11-17 |
Ordinária |
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| norma |
2/2003 |
2003-11-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro. |
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| norma |
3699/2003 |
2003-11-11 |
Lei |
Autoriza a outorga de concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça. |
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| materia |
5/2003 |
2003-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. "Marco Antônio Rasquel". |
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| materia |
582/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo a criação de Centro de Zoonoses no Município. |
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| materia |
583/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo a liberação da quadra coberta João Alexandre Colombani e demais dependências, para os moradores dos Jardins Garça I e II e João Paulo II. |
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| materia |
584/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo a recuperação do bebedor de água para animais de tração instalado próximo à Ciretran. |
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| materia |
585/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanha preventiva à AIDS, no Dia Mundial de Combate à AIDS. |
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| materia |
586/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Carlos Baracat" uma via, praça ou próprio municipal. |
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| materia |
587/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo a concessão de cestas básicas para servidores municipais e famílias de baixa renda, por ocasião do próximo Natal. |
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| materia |
588/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo a doação de brinquedos às crianças assistidas pelas EMEIs, Creches e entidades do Município, por ocasião do próximo Natal. |
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| materia |
589/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Avenida Paineiras, visando diminuir a velocidade de veiculos que transitam por aquela via. |
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| materia |
590/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo o aumento do número de balanços disponíveis no parque infantil da Praça Miguel Mônico. |
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| materia |
591/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma ponte metálica sobre o Córrego da Jabuticabeira. |
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| materia |
592/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo passar a máquina esteira, para limpar e plainar o antigo campo de futebol existente no Bairro Rebelo, no final da Rua Minas Gerais. |
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| materia |
593/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas de identificação da Rua Ver. João de Souza Castro, no Bairro Williams II. |
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| materia |
594/2003 |
2003-11-10 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza do mato existente nas laterais da Rua Pessegueiro, passando a máquina roçadeira no local. |
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