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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 752/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração da Sorveteria "Palácio dos Sorvetes", junto à Rua Heitor Penteado 106. 0 no document
materia 753/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Soldado PM Elias Domingues da Silva, pela obtenção de sua justa e merecida reforma. 0 no document
materia 754/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Cabo PM José Luiz Vergílio, pela obtenção de sua justa e merecida reforma. 0 no document
materia 755/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Francisco José Nogueira, proprietário da loja de calçados feminino D´Nulce, loja garcense que obteve grande aceitação população e de comprovada organização administrativa, instalando filiais nas cidade de Bauru e Miami/EUA. 0 no document
materia 756/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos à Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, Sra. Maria Lúcia Alckmin, pelo transcurso do 2º ano do Programa de Padarias Artesanais, programa este de comprovado sucesso. 0 no document
materia 757/2003 2003-11-24 Moção Apoio às reivindicações dos cafeicultores brasileiros, através de órgãos ligados à cafeicultura, em documento entregue ao Ministro da Agricultura em 12 de novembro. 0 no document
materia 758/2003 2003-11-24 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Mariana Luiz Pantaleão. 0 no document
materia 759/2003 2003-11-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Roldão. 0 no document
materia 760/2003 2003-11-24 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Lucinda Suplicio Moretto. 0 no document
materia 761/2003 2003-11-24 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Carolina Ribeiro Fantine. 0 no document
materia 762/2003 2003-11-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Marcelino Paes. 0 no document
materia 763/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos aos jovens Antônio Marcos dos Santos e Marlon Ferreira Figueiredo, que receberam ordenação para o exercício da atividade pastoral da Igreja Presbiteriana Independente, no último dia 23 de novembro. 0 no document
materia 764/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos ao SAAE, pelo excelente trabalho de fluoretação realizado pela autarquia, ajudando no combate à cárie. 0 no document
materia 765/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos à nova Comissão Executiva do PSDB-SP, eleita para o biênio 2003-2005 no último dia 16 de novembro. 0 no document
materia 766/2003 2003-11-24 Moção Apoio a proposta aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Senado Federal, que transforma em lei informações sobre o condutor de veículos, visando facilitar a captação de órgãos para transplantes e aumento da eficiência de socorro à vítimas. 0 no document
materia 767/2003 2003-11-24 Moção Apoio ao projeto de lei apresentado pelo Dep. Estadual Souza Santos, propondo mudanças na emissão de Boletins de Ocorrência, devendo as Delegacias de Polícia Civil e Companhias da Polícia Militar dispor de um servidor destinado exclusivamente para este fim. 0 no document
materia 768/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos aos garcenses que integram a equipe de pedestrianistas local, pelos excelentes resultados obtidos na 4ª Corrida do Jardim Marajó, na cidade de Marília. 0 no document
materia 769/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Rudi Ribeiro Arena, pela obtenção de sua carteira profissional junto à 42ª Subsecção da OAB, no último dia 12 de novembro. 0 no document
materia 770/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos à Dra. Walquíria Serzedelo de Oliveira, pela obtenção de sua carteira profissional junto à 42ª Subsecção da OAB, no último dia 12 de novembro. 0 no document
materia 771/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Azul, pela realização da III Campanha Rotária de Doação de Sangue para os Hospitais de Garça, no último dia 23 de novembro. 0 no document
materia 772/2003 2003-11-24 Moção Apoio ao processo nº 20031008428, protocolado pela ACEG junto ao MEC, constando o nome UNITERRA - Centro Universitário da Terra Paulista, quando da sua elevação à categoria de Centro Universitário. 0 no document
materia 773/2003 2003-11-24 Moção Apoio ao projeto de lei de autoria do Dep. Federal José Caldini Crespo, alterando a legislação que regula o cálculo do imposto cobrado sobre os serviços. 0 no document
materia 774/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos ao garoto garcense Fernando Chekerdemian Chiaramonte, pela conquista do segundo lugar na X Copa Volkswagen de Tae-Kwon-Do, disputada em Paraguaçu Paulista recentemente. 0 no document
materia 775/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos à ACEG, mantenedora da FAEF, pela iniciativa de lançamento do Curso de Extensão para a formação de vereadores, dentro do Projeto Cidadania e Vereança. 0 no document
materia 776/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de futsal feminino do Colégio Antares, pela conquista da Taça Interior de São Paulo de Futsal Feminino, categoria adulta, organizada pela Liga Mercosul de Futsal. 0 no document
materia 777/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Conseb´s Araceli, pela lançamento de seu site oficial na internet, disponibilizando informações de relevância para a comunidade. 0 no document
materia 778/2003 2003-11-24 Moção Congratulações e Aplausos à ACIG e Tiro de Guerra 02-014 de Garça, pela iniciativa de proceder a doação de bandeiras e CDs com hinos pátrios para entidades e escolas locais, em solenidade realizada no último dia 19 de novembro, na comemoração do Dia da Bandeira. 0 no document
sessao 39 2003-11-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3700/2003 2003-11-20 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 16.000,00, destinado a cobrir despesas com a construção de cobertura metálica para os tanques de combustíveis, para abastecimento da frota municipal. 1 not_a_document
norma 792/2003 2003-11-19 Portaria NOMEIA OS VEREADORES MAURÍCIO MASSAO OGAWA, ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS E PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO ATO Nº 03/2003, OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 787/2003 1 extracted
sessao 23 2003-11-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2003 2003-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Institui na Câmara Municipal de Garça o Título de Mérito Esportivo e dá outras providências. 0 no document
materia 89/2003 2003-11-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 91 da Lei Municipal nº 2.627/91 - Código de Posturas Municipais, com relação a colocação de lixeiras e vasos em muros, paredes e grades. 0 no document
sessao 38 2003-11-17 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2003 2003-11-11 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro. 1 not_a_document
norma 3699/2003 2003-11-11 Lei Autoriza a outorga de concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça. 1 not_a_document
materia 5/2003 2003-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. "Marco Antônio Rasquel". 0 no document
materia 582/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo a criação de Centro de Zoonoses no Município. 0 no document
materia 583/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo a liberação da quadra coberta João Alexandre Colombani e demais dependências, para os moradores dos Jardins Garça I e II e João Paulo II. 0 no document
materia 584/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo a recuperação do bebedor de água para animais de tração instalado próximo à Ciretran. 0 no document
materia 585/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo a realização de campanha preventiva à AIDS, no Dia Mundial de Combate à AIDS. 0 no document
materia 586/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo denominar de "Carlos Baracat" uma via, praça ou próprio municipal. 0 no document
materia 587/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo a concessão de cestas básicas para servidores municipais e famílias de baixa renda, por ocasião do próximo Natal. 0 no document
materia 588/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo a doação de brinquedos às crianças assistidas pelas EMEIs, Creches e entidades do Município, por ocasião do próximo Natal. 0 no document
materia 589/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Avenida Paineiras, visando diminuir a velocidade de veiculos que transitam por aquela via. 0 no document
materia 590/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo o aumento do número de balanços disponíveis no parque infantil da Praça Miguel Mônico. 0 no document
materia 591/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo a construção de uma ponte metálica sobre o Córrego da Jabuticabeira. 0 no document
materia 592/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo passar a máquina esteira, para limpar e plainar o antigo campo de futebol existente no Bairro Rebelo, no final da Rua Minas Gerais. 0 no document
materia 593/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo a colocação de placas de identificação da Rua Ver. João de Souza Castro, no Bairro Williams II. 0 no document
materia 594/2003 2003-11-10 Indicação Sugerindo a limpeza do mato existente nas laterais da Rua Pessegueiro, passando a máquina roçadeira no local. 0 no document