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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 204/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério dos Transportes, melhorias no leito carroçável da BR-153, entre as cidades de Lins e Marília. 1 unsupported_format
materia 205/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de rotatória no cruzamento entre as ruas José Lorenzetti e Carlos Ferrari. 1 unsupported_format
materia 206/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de agendamento de exames laboratoriais por telefone para moradores da zona rural. 1 unsupported_format
materia 207/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando da Casas Pernambucanas informações sobre o Regulamento do concurso "Água é Vida", que difere no ponto relativo à premiação no Regulamento encaminhado à direção das escolas públicas e a carta encaminhada aos pais dos alunos. 1 unsupported_format
materia 208/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à aprovação do projeto de Lei em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado, versando sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário Paulista. 1 unsupported_format
materia 209/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, através do DAIA, a conclusão do processo de regularização da ampliação do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 210/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica das vias de acesso ao Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 211/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre colocação de placas na Rua Desiderio Frabetti. 1 unsupported_format
materia 212/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre regulamentação da produção, recolhimento, embalagem. Transporte e descarte de detritos da construção civil, para reciclagem. 1 unsupported_format
materia 213/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o critério para contratação de auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. 1 unsupported_format
materia 214/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre destinação de área para carga e descarga na área central do Município. 1 unsupported_format
materia 215/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre alojamento para o Garça Esporte Clube Feminino. 1 unsupported_format
materia 216/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre autorização para que garis realizem a queima de folhas junto ao meio fio. 1 unsupported_format
materia 217/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica reparos no telefone público localizado ao lado da agência dos Correios. 1 unsupported_format
materia 218/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao DER pavimentar o acesso da primeira propriedade rural existente no trecho Jafa-Garça, assim como fora feito nos demais acessos. 1 unsupported_format
materia 219/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de ações indenizatórias contra o Município. 1 unsupported_format
materia 220/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o estreitamento da Av. Paineiras. 1 unsupported_format
materia 221/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre auxilío do Município às atividades agrícolas - "patrulha agrícola". 1 unsupported_format
materia 222/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito encaminhamento de relação das famílias beneficiadas com o Projeto Renda Cidadã. 1 unsupported_format
materia 223/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo extender a linha de transporte coletivo urbano até a confluência das ruas Maria Izabel e Independência. 1 unsupported_format
materia 224/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao jogador Roberto Carlos proceder a doação de um veículo tipo UTI Móvel ao Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 225/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao jogador Roberto Carlos estudar a possibilidade de assumir o comando do Garça Futebol Clube, tanto masculino como feminino. 1 unsupported_format
materia 226/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades federais e estaduais, investigação rigorosa sobre denúncias da Revista Veja, sobre o fato de escolas públicas que recebem alunos pertencentes ao Movimento Sem Terra estarem desenvolvendo doutrinas revolucionárias para seus alunos. 1 unsupported_format
materia 227/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando-lhe a doação de um aparelho de mamografia para a Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 228/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o gasto mensal com a aquisição de medicamentos, na atual legislatura. 1 unsupported_format
materia 229/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o gasto mensal com a aquisição de cestas básicas, na atual legislatura. 1 unsupported_format
materia 230/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o recebimento de valor referente à venda de área à FAEF. 1 unsupported_format
materia 231/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL vistoria na iluminação pública da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 1 unsupported_format
materia 232/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Nelson Marquezelli, a doação de quatro cadeiras de rodas para entidades assistenciais do Município. 1 unsupported_format
materia 233/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Garça Serviços Ambientais, abrir os portões da área destinada para receber lixo domiciliar. 1 unsupported_format
materia 234/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério dos Esportes, realizar o Programa Talento Desportivo nas instituições de ensino do interior dos estados brasileiros. 1 unsupported_format
materia 235/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Prefeitura de Bragança Paulista, encaminhar cópia da lei que instituiu no Município as comendas Antônio Pires Pimentel e Ignácio da Silva Pimentel. 1 unsupported_format
materia 236/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL, a substituição da lâmpada de vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio, no poste localizado na Rua Rosário Martino, próximo ao número 460. 1 unsupported_format
materia 237/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre obtenção/aquisição de aparelho de mamografia. 1 unsupported_format
materia 238/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando a empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda., medidas para sanar o problema de superlotação dos ônibus que perfazem a linha Garça-Marília. 1 unsupported_format
materia 239/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a limpeza da caixa-d´água existente na Rua Alfredo de Souza Castro, eliminando o lodo, sujeira e mato existente. 1 unsupported_format
materia 240/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares de Bauru e região, a realização de uma gincana de garçons em Garça. 1 unsupported_format
materia 241/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL reparos no sistema de iluminação pública da Rua XV de Novembro, altura do número 829. 1 unsupported_format
materia 242/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a extensão da rede de iluminação elétrica nas chácaras do Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 243/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo da não inclusão da Sra. Alexandra Carmezini Adão ou sua filha Isabela Carmezini Pavan nos programas "Bolsa Escola", "Vale Gás" e outros. 1 unsupported_format
materia 244/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes, providências no sentido de amenizar a alta intensidade sonora quando da ocasião de seus eventos. 1 unsupported_format
materia 245/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL estender a rede de iluminação pública até o final da Rua Getúlio Vargas, na Faixa Integração. 1 unsupported_format
materia 246/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Câmara Municipal de Bragança Paulista, cópia de Projeto de Lei que dispõe sobre incentivo à cultura, de autoria do ex-vereador José D. de Almeida. 1 unsupported_format
materia 247/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e ao Sebrae, informações sobre o Sistema Agroindustrial Integrado (SAI). 1 unsupported_format
materia 248/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Expresso de Prata, a abertura de mais um horário na linha Garça-Campinas, no período noturno. 1 unsupported_format
materia 249/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação se a Rua 10 de Novembro está inclusa no próximo plano de pavimentação a ser implementado no Município. 1 unsupported_format
materia 250/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação se as ruas Raphael Crudi, Adão Pedro dos Santos, Vitória e Presidente Dutra, estão incluídas no próximo plano de pavimentação a ser implementado no Município. 1 unsupported_format
materia 251/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a iluminação da via de acesso à SP-294, sentido Marília. 1 unsupported_format
materia 252/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar, maior fiscalização no trânsito de bicicletas nas vias urbanas do Município, especialmente nos finais de semana e no período noturno. 1 unsupported_format
materia 253/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades locais, a adoção de medidas para inibir atos que caracterizam prostituição nos arredores e interior do Terminal Rodoviário Uirbano ("Estação Velha"). 1 unsupported_format