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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito sobre a possibilidade de construção de cabine para imprensa nas dependências do Estádio Municipal "Otojiro Toyota". 1 unsupported_format
materia 104/2004 2004-01-01 Requerimento Encaminhado à Biblioteca Pública Municipal um exemplar do livro "Grupo Arquitetura Nova", de autoria da garcense Ana Paula Koury. 1 unsupported_format
materia 105/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao governo do Estado a realização de Fórum São Paulo - Governo Presente, na Região Administrativa de Maríllia. 1 unsupported_format
materia 106/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à TV Record, providências para o restabelecimento pleno dos sinais daquela emissora no Município. 1 unsupported_format
materia 107/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre destinação de brinquedos armazenados no Departamento de Serviços Urbanos. 1 unsupported_format
materia 108/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de reabertura da USF "Dr. João Próspero de Araújo". 1 unsupported_format
materia 109/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Paineiras. 1 unsupported_format
materia 110/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre fisioterapeutas que prestam serviços na rede de saúde do Município. 1 unsupported_format
materia 111/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de um campo de futebol no Bairro José Ribeiro. 1 unsupported_format
materia 112/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a destinação de roupas e equipamentos adequados para os servidores que trabalham com massa asfáltica, herbicidas e na limpeza de bueiros. 1 unsupported_format
materia 113/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atividades da Ouvidoria Municipal. 1 unsupported_format
materia 114/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à ACEG informações sobre os alunos agraciados com bolsas de estudos oferecidas pela Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
materia 115/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre publicidades veiculadas em out-doors instalados em terrenos pertencentes ao Município. 1 unsupported_format
materia 116/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Promotor de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Garça, informações sobre o andamento do processo referente às contas do Município de Garça referente ao ano de 2000, rejeitadas por esta Câmara. 1 unsupported_format
materia 117/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Promotor de Justiça da 1ª Vara da Comarca de Garça, informações sobre o andamento do processo referente às contas do Município de Garça referente ao ano de 1999, rejeitadas por esta Câmara. 1 unsupported_format
materia 118/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre compra de margarina, por parte da administração municipal, no período de junho/98 a outubro/98. 1 unsupported_format
materia 119/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre valores pagos ao IAPEN referente à dívida de contribuição previdenciária patronal não recolhida ao IAPEN pela administração anterior. 1 unsupported_format
materia 120/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a liberação de recursos financeiros para aplicação na 18ª Festa da Cerejeira. 1 unsupported_format
materia 121/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando às esferas federais e estaduais de Governo, a liberação de recursos para aquisição de uma UTI Móvel para o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 122/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à empresa de telefonia celular Vivo, manutenção em seus equipamentos para melhorar o sinal oferecido aos seus usuários em Garça. 1 unsupported_format
materia 123/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Procon e 1º Distrito Policial, realizar a construção de rampas de acesso à deficientes em suas novas sedes. 1 unsupported_format
materia 124/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao DER a construção de guard-rails no espaço entre os dois pontilhoes do trevo de acesso ao distrito de Jafa, para evitar que veículos advindos do Bairro Itiratupã caíam nesse espaço. 1 unsupported_format
materia 125/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao DER - Assis a colocação de placa indicando o acesso ao Bairro Itiratupã, no trevo de acesso/saída do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 126/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre sepultamentos no horário noturno no Cemitério Municipal Santa Faustina. 1 unsupported_format
materia 127/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pagamento de insalubridade para servidores ocupantes de cargos de agente de saneamento e telefonista. 1 unsupported_format
materia 128/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre estagiários utilizados em departamentos da Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 129/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os motivos da não realização de obras solicitadas por moradores do SECAP, Jardim Centenário e comerciantes da Rua Getúlio Vargas, como guias e sarjetas, melhoria no leito carroçável e iluminação. 1 unsupported_format
materia 130/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre cestas básicas distribuídas pela Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 131/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre gastos com festas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social. 1 unsupported_format
materia 132/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de concessão de cestas básicas para os servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 133/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de rampas para acesso de idosos e deficientes ao Lago Artificial e Concha Acústica. 1 unsupported_format
materia 134/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Conselho Municipal de Educação informação sobre a legalidade da concessão de bolsas para curso de língua estrangeiras pela Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
materia 135/2004 2004-01-01 Requerimento Encaminhando à Biblioteca Pública Municipal, exemplar de livro que reúne artigos, reportagens e entrevistas sobre o III Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre em 2003. 1 unsupported_format
materia 136/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE incluir nas contas de água, no campo referente ao endereço de ligação, o bairro e a cidade, visando facilitar a aceitação da mesma como comprovante de residência. 1 unsupported_format
materia 137/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando aos Correios, a construção de rampa de acesso para idosos e deficientes, na agência de Garça, bem como no passeio defronte. 1 unsupported_format
materia 138/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado, retomar a duplicação da Rodovia SP-294, no trecho Garça-Bauru. 1 unsupported_format
materia 139/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Waldemar da Costa Neto, gestões para destinaçõa de uma UTI móvel para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 140/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à agência local do Banco Nossa Caixa a instalação do sistema de senha eletrônica e colocação de poltronas defronte os caixas, para que estes não percam sua vez e esperem sentados pelo atendimento. 1 unsupported_format
materia 141/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica informações sobre os requisitos necessários para instalação do Speedy em Garça. 1 unsupported_format
materia 142/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a destituição da equipe que realizava pequenos e médios reparos em escolas e creches do Município e cuidava também do equipamento de som em eventos. 1 unsupported_format
materia 143/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando da Secretaria de Estado da Habitação, informações sobre destinação de recursos para pavimentação de vias públicas. 1 unsupported_format
materia 144/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atividades exercidas pelo cidadão Aparecido Pereira da Silva, junto a administração municipal. 1 unsupported_format
materia 145/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica informações sobre a retirada de telefones públicos no Município. 1 unsupported_format
materia 146/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador e à Imprensa Oficial do Estado, agilizar os trâmites para que a Biblioteca Pública Municipal de Garça possa ser contemplada e obtenha um Infocentro do Programa Acessa São Paulo. 1 unsupported_format
materia 147/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a colocação de traves de ferro em campo de futebol construído pela Codasp no Bairro Santo André. 1 unsupported_format
materia 148/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo do setor que emite carteiras de trabalho estar atendendo ao público somente no período da manhã. 1 unsupported_format
materia 149/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre processo de demolição de imóvel situado junto à Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade nº 993. 1 unsupported_format
materia 150/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Zuza Abdul Massih, a apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a presença de acompanhante no processo de parto nos hospitais da rede pública ou conveniados no SUS. 1 unsupported_format
materia 151/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Comandante do 9º BMP/I informações sobre horário de funcionamento da Base Comunitária do Conseb´s Araceli. 1 unsupported_format
materia 152/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Comandante do 9º BPM/I informações sobre o motivo da diminuição do efetivo da Polícia Militar em nosso Município. 1 unsupported_format