| materia |
103/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito sobre a possibilidade de construção de cabine para imprensa nas dependências do Estádio Municipal "Otojiro Toyota". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
104/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Encaminhado à Biblioteca Pública Municipal um exemplar do livro "Grupo Arquitetura Nova", de autoria da garcense Ana Paula Koury. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
105/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao governo do Estado a realização de Fórum São Paulo - Governo Presente, na Região Administrativa de Maríllia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
106/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à TV Record, providências para o restabelecimento pleno dos sinais daquela emissora no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
107/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre destinação de brinquedos armazenados no Departamento de Serviços Urbanos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
108/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de reabertura da USF "Dr. João Próspero de Araújo". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
109/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Paineiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
110/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre fisioterapeutas que prestam serviços na rede de saúde do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
111/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de um campo de futebol no Bairro José Ribeiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
112/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a destinação de roupas e equipamentos adequados para os servidores que trabalham com massa asfáltica, herbicidas e na limpeza de bueiros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre atividades da Ouvidoria Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à ACEG informações sobre os alunos agraciados com bolsas de estudos oferecidas pela Prefeitura Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre publicidades veiculadas em out-doors instalados em terrenos pertencentes ao Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
116/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Promotor de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Garça, informações sobre o andamento do processo referente às contas do Município de Garça referente ao ano de 2000, rejeitadas por esta Câmara. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
117/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Promotor de Justiça da 1ª Vara da Comarca de Garça, informações sobre o andamento do processo referente às contas do Município de Garça referente ao ano de 1999, rejeitadas por esta Câmara. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
118/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre compra de margarina, por parte da administração municipal, no período de junho/98 a outubro/98. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
119/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre valores pagos ao IAPEN referente à dívida de contribuição previdenciária patronal não recolhida ao IAPEN pela administração anterior. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
120/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a liberação de recursos financeiros para aplicação na 18ª Festa da Cerejeira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
121/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando às esferas federais e estaduais de Governo, a liberação de recursos para aquisição de uma UTI Móvel para o município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
122/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à empresa de telefonia celular Vivo, manutenção em seus equipamentos para melhorar o sinal oferecido aos seus usuários em Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
123/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Procon e 1º Distrito Policial, realizar a construção de rampas de acesso à deficientes em suas novas sedes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
124/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER a construção de guard-rails no espaço entre os dois pontilhoes do trevo de acesso ao distrito de Jafa, para evitar que veículos advindos do Bairro Itiratupã caíam nesse espaço. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - Assis a colocação de placa indicando o acesso ao Bairro Itiratupã, no trevo de acesso/saída do distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
126/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre sepultamentos no horário noturno no Cemitério Municipal Santa Faustina. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
127/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre pagamento de insalubridade para servidores ocupantes de cargos de agente de saneamento e telefonista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
128/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre estagiários utilizados em departamentos da Municipalidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
129/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os motivos da não realização de obras solicitadas por moradores do SECAP, Jardim Centenário e comerciantes da Rua Getúlio Vargas, como guias e sarjetas, melhoria no leito carroçável e iluminação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
130/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre cestas básicas distribuídas pela Municipalidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
131/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre gastos com festas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de concessão de cestas básicas para os servidores municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de rampas para acesso de idosos e deficientes ao Lago Artificial e Concha Acústica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
134/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Municipal de Educação informação sobre a legalidade da concessão de bolsas para curso de língua estrangeiras pela Prefeitura Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Encaminhando à Biblioteca Pública Municipal, exemplar de livro que reúne artigos, reportagens e entrevistas sobre o III Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre em 2003. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
136/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE incluir nas contas de água, no campo referente ao endereço de ligação, o bairro e a cidade, visando facilitar a aceitação da mesma como comprovante de residência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
137/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando aos Correios, a construção de rampa de acesso para idosos e deficientes, na agência de Garça, bem como no passeio defronte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
138/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado, retomar a duplicação da Rodovia SP-294, no trecho Garça-Bauru. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
139/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Waldemar da Costa Neto, gestões para destinaçõa de uma UTI móvel para o Município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
140/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à agência local do Banco Nossa Caixa a instalação do sistema de senha eletrônica e colocação de poltronas defronte os caixas, para que estes não percam sua vez e esperem sentados pelo atendimento. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
141/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica informações sobre os requisitos necessários para instalação do Speedy em Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
142/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a destituição da equipe que realizava pequenos e médios reparos em escolas e creches do Município e cuidava também do equipamento de som em eventos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
143/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Secretaria de Estado da Habitação, informações sobre destinação de recursos para pavimentação de vias públicas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
144/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre atividades exercidas pelo cidadão Aparecido Pereira da Silva, junto a administração municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
145/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica informações sobre a retirada de telefones públicos no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
146/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador e à Imprensa Oficial do Estado, agilizar os trâmites para que a Biblioteca Pública Municipal de Garça possa ser contemplada e obtenha um Infocentro do Programa Acessa São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
147/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a colocação de traves de ferro em campo de futebol construído pela Codasp no Bairro Santo André. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
148/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo do setor que emite carteiras de trabalho estar atendendo ao público somente no período da manhã. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
149/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre processo de demolição de imóvel situado junto à Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade nº 993. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
150/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Zuza Abdul Massih, a apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a presença de acompanhante no processo de parto nos hospitais da rede pública ou conveniados no SUS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
151/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Comandante do 9º BMP/I informações sobre horário de funcionamento da Base Comunitária do Conseb´s Araceli. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
152/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Comandante do 9º BPM/I informações sobre o motivo da diminuição do efetivo da Polícia Militar em nosso Município. |
1 |
unsupported_format
|