br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao deputado Vaz de Lima a realização de gestões junto a Secretaria Estadual de Cultura visando o repasse de recursos financeiros para aplicação na 18ª Festa das Cerejeiras. 1 unsupported_format
materia 54/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado e ao Deputado Vinicius Camarinha gestões no sentido de viabilizar a implantação da 3ª Vara da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 55/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Comando do Posto do Corpo de Bombeiros de Garça informações sobre possíveis transtornos gerados pela interdição de trecho da Rua São João. 1 unsupported_format
materia 56/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a Festa do Café. 1 unsupported_format
materia 57/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito de São Caetano do Sul, informações sobre Modelo Integrado para Seguraça Pública implantado naquele Município. 1 unsupported_format
materia 58/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de áreas para comércio na Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 59/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a retirada que servidora que prestava serviços na Associação Alpha e Ômega. 1 unsupported_format
materia 60/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre transporte de abrigados do SAPROMI. 1 unsupported_format
materia 61/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre processo licitatório para a aquisição de placas de trânsito. 1 unsupported_format
materia 62/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinicius Camarinha a realização de gestões visando o repasse de recursos para a 18ª Festa da Cerejeira. 1 unsupported_format
materia 63/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Vinicius Camarinha agilizar liberação de recursos do Governo Estadual destinados às Escolas Estaduais do Município, visando a aquisição de materiais didáticos, esportivos e para reformas em geral, visando atendimento da comunidade no projeto "Escola da Família". 1 unsupported_format
materia 64/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar, informações sobre o atendimento ao público nas três bases da Polícia Militar de Garça. 1 unsupported_format
materia 65/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público junto à Rua São João, entre os números 736 e 746. 1 unsupported_format
materia 66/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre implantação de coleta seletiva de lixo. 1 unsupported_format
materia 67/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os motivos da arrecadação de tributos recolhidos por empresas locais, entre 2002 e 2003, conforme reportagem da TV Record. 1 unsupported_format
materia 68/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de realização de campanha para redução do consumo de água tratada nas escolas do município. 1 unsupported_format
materia 69/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre projeto de melhoria no acesso à Rodovia SP-294, sentido Marília. 1 unsupported_format
materia 70/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da demora para a recuperação da cobertura do último ponto de ônibus circular do Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 71/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre resultados de exames realizados em cães, visando detectar casos de Leichmaniose. 1 unsupported_format
materia 72/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do DER informações sobre limites de velocidade na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre Garça e Marília (saída para Assis). 1 unsupported_format
materia 73/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao DER a realização de obras no distrito de Jafa, em parceria com a Municipalidade, visando estender a linha de tubulação para escoamento de águas pluviais provindas da Rodovia SP-294. 1 unsupported_format
materia 74/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Procon de Garça maior rigor na fiscalização das agências bancárias do Município, quanto ao cumprimento de legislação municipal que versa sobre a necessidade de disponibilizar recursos humanos suficientes para atendimento em tempo razoável (de 15 a 25 minutos). 1 unsupported_format
materia 75/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Turismar, a concessão de descontos nos passes de adolescentes jafenses que prestam serviços na "Zona Azul", assim como ocorre com estudantes. 1 unsupported_format
materia 76/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério Público local, apurar denúncia de omissão de socorro que teria culminado com o falecimento da Sra. Darci Martins da Silva, recentemente. 1 unsupported_format
materia 77/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando às escolas estaduais do Município que possuem quadras cobertas, informações sobre utilização daquelas quadras por pessoas da comunidade e fora dos horários de aula. 1 unsupported_format
materia 78/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - DAIA, informações sobre processo de regularização de ampliação do Distrito Industrial - Loteamento Quadra "D". 1 unsupported_format
materia 79/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à CETESB informação sobre processo de regularização da ampliação do Distrito Industrial - Loteamento quadra "D". 1 unsupported_format
materia 80/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica, instalar telefone público comunitário na altura da Chácara 07, Rua E, no Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 81/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o sistema de iluminação pública do Residencial Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 82/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre o motivo pelo qual vários moradores tiveram elevado consumo de água no mês de dezembro/janeiro último. 1 unsupported_format
materia 83/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de patrocinar novas ações para o Programa "Trânsito louco... pela vida". 1 unsupported_format
materia 84/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre possibilidade de iniciar um trabalho de informatização do setor de leis municipais, para disponibilização das mesmas em site da Prefeitura ou Câmara municipal. 1 unsupported_format
materia 85/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Banco Nossa Caixa S/A a instalação de um Caixa Avançado no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 86/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades federais a realização de estudos visando efetuara redução das cadeiras para deputados federais e senados, assim como poderá ocorrer com vereadores, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. 1 unsupported_format
materia 87/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de telefone público defronte a sede do Grupo de Escoteiros Santo Antônio, na Rua Baden Powell. 1 unsupported_format
materia 88/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público na Rua Tiradentes, nas proximidades dos números 554-580. 1 unsupported_format
materia 89/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar, a realização de ronda escolar na EE(R) Silvio Sartori, especialmente nos finais de semana, quando da realização de atividades pertinentes ao projeto "Escola da Família". 1 unsupported_format
materia 90/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a iluminação do estacionamento interno do Bosque Municipal "Dr. Belírio Guimarães Brandão". 1 unsupported_format
materia 91/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhoria no escoamento de águas pluviais da Rua Maria Helena. 1 unsupported_format
materia 92/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público na Rua América, defronte o número 94. 1 unsupported_format
materia 93/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à instalação de um telefone público na Rua Dom Pedro II, nas imediações do número 1.092. 1 unsupported_format
materia 94/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando àTelesp Celular a instalação de torre de telefonia celular na região periférica do Município, visando melhorar o sinal oferecido no Distrito Industrial e bairros adjacentes. 1 unsupported_format
materia 95/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Banco Nossa Caixa S/A a instalação de um serviço de auto-atendimento com horário estendido na agência local. 1 unsupported_format
materia 96/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério Público providências quanto a denúncias do cidadão Francisco José Vieira à imprensa local, no tocante ao recebimento inadequado de medicação vital para transplante de fígado que se submeterá. 1 unsupported_format
materia 97/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à ACIG informações sobre pesquisa realizada pela ACIG/SEBRAE, a respeito de custos, oferta e procura de produtos. 1 unsupported_format
materia 98/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de iluminação pública rebaixada ao longo da Av. Labieno da Costa Machado, ao lado do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 99/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando informações sobre destino dos pneus velhos recolhidos pela empresa concessionária do serviço de limpeza pública. 1 unsupported_format
materia 100/2004 2004-01-01 Requerimento Sugerindo a instalação de telefone público atrás da Concha Acústica do Lago Artificial J.K. Williams. 1 unsupported_format
materia 101/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar a realização de rondas preventivas na região do Lago Artificial, no horário de realização de atividades físicas. 1 unsupported_format
materia 102/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre rebaixamento de guias e sarjetas, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.276/98. 1 unsupported_format